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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2008, que renova a nomeação de um membro
do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S. A. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2008, que renova a nomeação do presidente
do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 242/2008, que renova a nomeação de um membro
do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2008, que renova a nomeação de um membro
do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2008, que renova a nomeação, em comissão
eventual de serviço e a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração
do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2008, que renova a nomeação, em comissão
eventual de serviço e a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração
do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2008, que renova a nomeação do presidente
do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2008, que renova a nomeação dos membros
do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Cívicos e Municipais,
como outorgante, no contrato para a empreitada de «Criação de Espaço de Lazer na
Estrada Marginal da Ilha Verde».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 35/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Aparelhos
para testes e respectivos equipamentos de GFAAS de apoio para o Laboratório».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de sublimação dos software e hardware do sistema «CAMS»,
dependente do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente» (2.ª
Parte) aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 37/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de sublimação dos software e hardware do sistema dos equipamentos
de produção (SCPS) dependente do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão
inteligente» (2.ª Parte) aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2008, que subdelega poderes no
director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de
«Arrendamento de rede de fibras ópticas».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de
Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do
Reino Unido e Irlanda.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços relativos à «Jornada de Educação da Defesa Nacional».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de serviços de manutenção e apoio para o sistema informático (hardware, sistema operativo, base de dados e software não programado por encomenda) do Centro de Serviços do IACM, para o ano de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Vendilhões.
- Anúncio sobre o concurso público para a aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Mercados.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Mercado Almirante Lacerda (Mercado Vermelho), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de Iao Hon, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza às instalações de serviços do IACM e a locais onde presta serviços ao exterior, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza aos Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza às instalações de jardins do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza às instalações do IACM (bibliotecas, museus, Fórum de Macau, armazéns e instalações ao ar livre), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de vigilância e segurança nos armazéns e oficinas do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Protecção de extensão de patente concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de concepção e desenvolvimento de software para, em ambiente de Internet, se proceder ao processamento electrónico das declarações electrónicas da DSF e à transposição para ficheiros do tipo PDF de 36 modelos de impressos fiscais.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de oito vagas de agente de censos e inquéritos especialista, uma de intérprete-tradutor assessor e três de técnico de estatística principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido bombeiro-ajudante, aposentado, do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Aviso referente à substituição do secretário do júri do concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e uma de técnico especialista.
- Aviso referente à nomeação, em comissão de serviço, de dois vice-reitores da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nomeação, em comissão de serviço, do director interino da Faculdade de Gestão de Empresas e à renovação das nomeações dos directores da Faculdade de Ciências da Educação e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Beneficência Família Vong Tam Seng. — Estatutos.
- Elders Home Safety Association. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2008.
- Asia Insurance Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2007.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2008, II Série, de 29 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado Contra a Corrupção:
- Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2007.