Número 36
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Lai Mei Kun	8,38
2.º Leong Ngan Ieng	8,33

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2008).

Serviços de Polícia Unitários, aos 26 de Agosto de 2008.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Kuong Io Hon, técnico superior de informática assessor; e

Chan Si Man, técnica superior principal.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncios

Fornecimento de Serviços de Manutenção e Apoio para o Sistema Informático (hardware, sistema operativo, base de dados e software não programado por encomenda) do Centro de Serviços do IACM para o ano 2009

Concurso Público n.º 01/DI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento de Serviços de Manutenção e Apoio para o Sistema Informático (hardware, sistema operativo, base de dados e software não programado por encomenda) do Centro de Serviços do IACM para o ano 2009».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 3 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 8 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 18 de Setembro de 2008, na Divisão de Formação e Documentação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Vendilhões

Concurso Público n.º 04/DI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 8 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Vendilhões».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 3 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 75 000,00 (setenta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 6 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 16 de Setembro de 2008, na Divisão de Formação e Documentação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Mercados

Concurso Público n.º 05/DI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 15 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Mercados».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 3 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 90 000,00 (noventa mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 6 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 11 de Setembro de 2008, na Divisão de Formação e Documentação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza ao Mercado Almirante Lacerda (Mercado Vermelho), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 03/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Mercado Almirante Lacerda (Mercado Vermelho), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 18 800,00 (dezoito mil e oitocentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 9,30 horas do dia 6 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 16 de Setembro de 2008, nos Serviços de Inspecção e Sanidade, sitos no Edf. Fortune Tower, 1.º andar, e, no mesmo dia, uma visita de estudo ao local.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 04/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 36 600,00 (trinta e seis mil e seiscentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 6 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 16 de Setembro de 2008, no Centro de Actividades de S. Domingos, sito no 4.º andar do Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, e, no mesmo dia, uma visita de estudo ao local.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de Iao Hon, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 05/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de Iao Hon, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 44 400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 9,30 horas do dia 8 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,30 horas do dia 17 de Setembro de 2008, no Centro de Actividades do Iao Hon, sito no 4.º andar do Complexo Municipal do Mercado de Iao Hon, e, no mesmo dia, uma visita de estudo ao local.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 06/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 19 600,00 (dezanove mil e seiscentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 8 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 17 de Setembro de 2008, no Centro de Actividades de Tamagnini Barbosa, sito no 1.º andar do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa, e, no mesmo dia, uma visita de estudo ao local.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza às instalações de Serviços do IACM e a locais onde presta serviços ao exterior, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 07/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza às instalações de Serviços do IACM e a locais onde presta serviços ao exterior, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 51 400,00 (cinquenta e uma mil e quatrocentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 29 de Setembro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 12 de Setembro de 2008, no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Porto Exterior.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza aos Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 08/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza aos Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 58 800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 30 de Setembro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 12 de Setembro de 2008, no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Porto Exterior, e, no mesmo dia, uma visita de estudo ao local.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza às instalações de jardins do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 09/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza às instalações de jardins do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 33 200,00 (trinta e três mil e duzentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 9,30 horas do dia 3 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 12 de Setembro de 2008, no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Porto Exterior.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de limpeza às instalações do IACM (bibliotecas, museus, Fórum de Macau, armazéns e instalações ao ar livre) entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 10/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza às instalações do IACM (bibliotecas, museus, Fórum de Macau, armazéns e instalações ao ar livre), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 42 400,00 (quarenta e duas mil e quatrocentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 3 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 12 de Setembro de 2008, no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Porto Exterior.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Prestação de serviços de vigilância e segurança nos armazéns e oficinas do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

Concurso Público n.º 13/SFI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança nos armazéns e oficinas do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Setembro de 2008. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 62 000,00 (sessenta e duas mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 9,30 horas do dia 29 de Setembro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 11 de Setembro de 2008, na Divisão de Formação e Documentação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Kwong Mei Chan	8,53
2.º Mak Po	8,18

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2008).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Agosto de 2008.

O Júri:

Presidente, substituta: Morais, Cristina Gomes Pinto.

Vogal efectiva: Vong Cheng Kam.

Vogal suplente: Ho César, Lai Ha.

———

Protecção de marcas

Protecção de desenhos e modelos

Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento

Protecção de extensão de pedido de patente de invenção

Protecção de extensão de patente concedida

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2008, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2008.

Candidatos aprovados:

Rebeca Maria Ritchie;
Ieong Tit Leong.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Agosto de 2008.

O Júri:

Presidente: Ho In Mui Silvestre, chefe de departamento.

Primeiro-vogal: Lam Sut Mui, chefe de divisão.

Segunda-vogal: Lao Ka Fei, técnica superior assessora.

Anúncio

Faz-se saber que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2008, foi determinado que se encontra aberto o concurso para a prestação do «Serviço de Concepção e Desenvolvimento de software para, em ambiente Internet, se proceder ao processamento electrónico das declarações electrónicas da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e à transposição para ficheiros do tipo «PDF» de 36 modelos de impressos fiscais».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de expediente, no 14.º andar do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, em Macau, a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e também disponível para transferência gratuita, a partir da mesma data, na homepage desta Direcção de Serviços (http://www.dsf.gov.mo).

As propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 3 de Outubro de 2008, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita no 14.º andar do Edifício Finanças.

É obrigatória a prestação de uma caução provisória a favor da Região Administrativa Especial de Macau, no valor de $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a qual garantirá o exacto e pontual cumprimento das obrigações que assumem com a apresentação da proposta. A caução provisória poderá ser feita por depósito bancário, para o que deverão solicitar a respectiva guia de depósito na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, ou mediante garantia bancária.

O acto público do concurso realizar-se-á no dia 6 de Outubro de 2008, pelas 9,30 horas, no Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579,585, em Macau. Em caso de encerramento destes serviços por causa de tempestade ou de outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

No critério que presidirá à adjudicação intervirão os seguintes factores com a ponderação que se indica:

a. Qualidade técnica da solução proposta: (25 %);
b. Versatilidade na inclusão de futuros add-ons ao sistema: (15%);
c. Simplicidade e eficiência no uso da solução pelos seus utilizadores: (25%);
d. Capacidade técnica, know-how e nível de multidisciplinaridade da equipa (20%); e
e. Preço e condições de pagamento (15%).

Direcção dos Serviços de Finanças aos 28 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2008, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Oito lugares de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão; e
Três lugares de técnico de estatística principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 17.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Agosto de 2008.

A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Chong Mio I da Silva, viúva de Alfredo Augusto da Silva, que foi bombeiro-ajudante, aposentado, do Corpo de Bombeiros, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 29 de Agosto de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2008.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Agosto de 2008.

O Júri:

Presidente, substituto: Pun Pou Leng, técnico superior assessor.

Vogais: Ieong Fong Cheong, técnico superior de informática principal; e

Lei Wai Man, técnico superior assessor.

Aviso

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2008, e em relação ao aviso do concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, publicado a páginas 5595 do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 4 de Junho de 2008, foi autorizada a substituição do secretário do Júri, chefe do CB Pang Io Wai, pelo subchefe do CB Ho Chin Pang.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) O local, data e hora da entrevista profissional serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 28 de Agosto de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Polícia:

Uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução; e
Uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 28 de Agosto de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Nos termos da alínea 16) do n.º 1 do artigo 18.º e n.º 3 do artigo 30.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade, da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão especial em 2 de Maio de 2008, delibera:

1. É nomeado, em comissão de serviço, o Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins, como vice-reitor da Universidade de Macau, pelo período de cinco anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

2. É nomeado, em comissão de serviço, o Doutor Lai Iat Long, como vice-reitor da Universidade de Macau, pelo período de cinco anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Universidade de Macau, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

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Nos termos da alínea 17) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 2 do artigo 60.º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006, e de acordo com as competências conferidas pelo Conselho da Universidade de Macau no aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 13 de Setembro de 2006, o presidente desse Conselho, sob proposta do reitor da Universidade de Macau, manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, o Professor Doutor Michael Joseph Gift, como director interino da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008.

2. É renovada a nomeação do Professor Doutor Shan Wen-Jing, como director da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

3. É renovada a nomeação do Professor Doutor Hao Yufan, como director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Universidade de Macau, aos 29 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

Número 36IISÉRIE

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

Fornecimento de Serviços de Manutenção e Apoio para o Sistema Informático (hardware, sistema operativo, base de dados e software não programado por encomenda) do Centro de Serviços do IACM para o ano 2009

Concurso Público n.º 01/DI/2008

Concurso Público n.º 04/DI/2008

Concurso Público n.º 05/DI/2008

Concurso Público n.º 03/SFI/2008

Concurso Público n.º 04/SFI/2008

Concurso Público n.º 05/SFI/2008

Concurso Público n.º 06/SFI/2008

Concurso Público n.º 07/SFI/2008

Concurso Público n.º 08/SFI/2008

Concurso Público n.º 09/SFI/2008

Concurso Público n.º 10/SFI/2008

Concurso Público n.º 13/SFI/2008

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Édito de 30 dias

Número 36
II
SÉRIE