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Número 36
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 15 de Agosto de 2008:

Kam Kuok Wai e Che Kai Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2008.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

Na sequência do sismo ocorrido no passado dia 12 de Maio, na Província de Sichuan, foram organizadas três Equipas de Assistência Médica do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), constituídas por voluntários que se deslocaram, respectivamente, ao 3.º Hospital Popular da Cidade de Chengdu, ao Hospital Subordinado de Chuan Bei, da Cidade de Nanchong e ao Hospital Yezhan (hospital provisório instalado em tendas) da Cruz Vermelha de Zhongde da Província de Sichuan, onde colaboraram na prestação de assistência médica.

Durante o período em que decorreu a assistência médica na Província de Sichuan, os membros destas Equipas desenvolveram as suas tarefas, nas zonas flageladas, com profissionalismo, inequívoca dedicação e profundo empenho manifestando, assim, o apoio e a consideração aos habitantes da Província de Sichuan, pelo que é de louvar o seu espírito altruísta e de solidariedade.

Pelo exposto, louvo publicamente os membros das Equipas de Assistência Médica da RAEM, a seguir designados:

Ao Im Kuong, Chan Chi Kit, Chan Si Wai, Chan Wai Sin, Chang Tam Fei, Chao Chon Peng, Juliana Che, Cheang Chok Peng, Chen Yaoqiu, Cheung Kam Fai Peter, Choi Nim, Chou Kuok Hei, Ha Kat Sang, Ho Cheok Kuan, Huang Min, Iun Man I, Kok Wun I, Kong Pui San, Ku Wai Heng, Lai Yau Shing, Lam Peng Lon, Lau Wai Lit, Lee Kin Man, Lei Chi Meng, Lei Choi Chu, Lei Wai Seng, Leong Hoi Kin, Leong Io Leng, Leong Iong Wai, Li Wenjin, Li Tak Ming, Li Weiping, Lin Wuting, Liu Tongfang, Lu Huiqin, Lu Minying, Lu Zhengfeng, Luo Wen, Man Hon Ming, Ng On Lai, Nie Fuzhong, Ning Siu Kei Eric, Pang Heong Keong, Song Dongqi, Tong Van Ieng, Tsai Tsung Yang, Tse See Fai, Tsoi Cheung, Wong Ka Hoi, Wong Ka Koi, Wong Lai Tan, Wu Hao U, Xiao Hong, Zhang Yinghong, Zhu Lijun e Zhu Qian.

27 de Agosto de 2008.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, substituto, Cheang Cheng Peng.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Louvor

Louvo a licenciada Rosa Maria Ieong, chefe da Divisão de Cadastro, que começou, desde o ano de 1977, as suas funções na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sendo nomeada em Novembro de 1998, para chefe da supracitada divisão. Ao longo de mais de trinta anos de prestação de serviço, nas suas funções relacionadas com a cartografia, sistema de cadastro, e demais projectos específicos, tem vindo a desenvolver as tarefas com elevado sentido de responsabilidade, entusiasmo e determinação, conhecimento profundo das funções, ganhando uma consideração importante do superior.

Além disso, esta tem revelado as suas simpatias, responsabilidades, as boas relações entre colegas, pelas quais lhe granjeou a consideração e o respeito dos que com ela trabalharam.

Assim, ao deixar, em Setembro do corrente ano, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, por motivo de aposentação, muito me apraz dar público testemunho de louvor à licenciada Rosa Maria Ieong pelos excepcionais atributos profissionais e pessoais em que exerceu as funções de administração.

14 de Agosto de 2008.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 20 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 21 de Agosto de 2008:

Lo Kai In, Chan Sio Hin, U Wai I, Khan, Rex, Chio Cheng Heong, Kok Pui San, Ng Ka Kei, Sit Chi Wai, Leong Mei Sze Angela, Ho Ka Seng, Cheong Nga Lai e Mok Keng Kio, classificados em 1.º, 3.º, 4.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 19.º e 21.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2008, II Série, de 23 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, em vigor, indo ocupar as vagas criadas e fixadas pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2007, a partir da data de tomada de posse.

Hao Cheong Cheong, Ngai Chi Fu, Lei Ieong, Wa Chi Hou, Vong Sio Wai, Leong Ip Hang e Lei Hoi Weng, classificados em 2.º, 12.º, 16.º, 17.º, 20.º, 22.º e 24.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2008, II Série, de 23 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo ocupar as vagas criadas e fixadas pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2007, a partir da data de tomada de posse.

Tam Si Man, Lam Man e Leong Un Kuan, classificados em 8.º, 18.º e 23.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2008, II Série, de 23 de Julho — nomeadas, em comissão de serviço, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, indo ocupar as vagas criadas e fixadas pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2007, a partir da data de tomada de posse.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tang Chi Man, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, cessou funções neste Comissariado, a partir de 1 de Setembro de 2008, por ter sido transferido para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Comissariado da Auditoria, aos 27 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária, Chio Chim Chun.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2008:

Hao Sio Mei, Cheang Pou Chi, Hoi Oi Leng, Ho Sao Leng e Io Cheng I Anita — contratados por assalariamento e em regime de estágio, pelo período de estágio de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 1 de Setembro de 2008. Ao termo do período experimental, caso os desempenhos dos mesmos correspondam às exigências, celebram-se contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, pelo prazo de um ano, eventualmente renováveis.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Agosto de 2008:

Wan In Peng, verificadora principal alfandegária n.º 27 910, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressar e exercer funções nos mesmos Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2008.

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Serviços de Alfândega, aos 29 de Agosto de 2008. — O Director-geral, Choi Lai Hang.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 27 de Agosto de 2008:

Ho Man Meng, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2008.

Wan Sio Han, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2008.

Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 1 de Setembro de 2008:

José Silva, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong Ip Hang, escrivão judicial auxiliar do Tribunal Judicial de Base, cessa funções na referida categoria, a partir de 3 de Setembro de 2008, data em que toma posse como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 1 de Setembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

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CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2008:

Chan Tin Ieng — admitida por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Por despacho da coordenadora, substituta, deste Centro, de 15 de Agosto de 2008:

Chan Chung Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Centro, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Agosto de 2008.

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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 26 de Agosto de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Tse Chi Wai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2008:

Chan Man I, Chio Si Nga, Lei Ut Meng e Wong Kam Chun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 para os três primeiros e 19 de Julho de 2008, para o quarto.

Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2008:

Lam Seng Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2008.

Por despachos do signatário, de 10 de Julho de 2008:

Iu Nga Iu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.

Fong Lai Nok e Lei Lai Si — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 e 17 de Agosto de 2008, respectivamente.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2008:

Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz e Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz — renovados, automaticamente, os seus contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª dos seus contratos, correspondente ao índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Junho de 2008.

Por despachos do signatário, de 14 de Julho de 2008:

Ieong Sao Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Agosto de 2008.

Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.

Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2008:

Yu Siu Wai — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008:

Ho Choi Seng, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2008:

Tian Xiao Yan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Julho de 2008:

Leong Tak Long, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2008.

Chung Koon Lang, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Julho de 2008:

Lei Lai Chan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Setembro de 2008.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 31 de Julho de 2008:

Ung Hong Cheong e Lam Ioi Tun, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2008.

Lam Kim Kuong, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2008.

Chiang Pek Ha, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Setembro de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2008:

Lina Maria Batalha, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nestes Serviços, como intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Setembro de 2008.

Vong Io Keong, técnico de informática principal, 2.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2008, II Série, de 23 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2008:

Kok Un I, Fong Man Ian, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang, Cheng Ka Ian, Cheang Si Nga, Magno Chan e Kwok Tak Meng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, para os sete primeiros, e técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, para os dois últimos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Agosto de 2008:

Licenciados Cheong Im Fong Liza Manuela e Tam Fok Man, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional desta Imprensa — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e preenchidos pelos mesmos.

Chu Iu Kong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.

Licenciada Isabel Maria Martins Neto, técnica especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.

Liu Pan In, chefe da Oficina de Impressão e Corte, desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, a partir de 24 de Setembro de 2008.

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Imprensa Oficial, aos 26 de Agosto de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Julho de 2008:

Cheong Ion Kan, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Julho de 2008:

Ng, Chong Son, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como desenhador especialista, 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Agosto de 2008:

Sam, Kun Po — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SZVJ, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Extracto de despacho

Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:

So, Keang Kun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, dos Serviços Financeiros e Informáticos — exonerado, a seu pedido, das referidas funções, a partir de 1 de Setembro de 2008.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Agosto de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2008:

Leong Io Man, técnico principal, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2008.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 e 30 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Kit Cheng, Cheong Kuok Chi e Ho Ut Wa, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Wong Man Cheng, Wong Hoi Ian, Choi Lai Iao, Tse Wing Cheung, Cheong Cheok San, Pun Wai Seng, Lai Weng Tai, Cheong Keng Leong, Mak Weng Si, Lau Chi Ming e Ieong Chong Ian, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Agosto de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 e 29 de Julho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lam Soi Mui e U Lai Fong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Wong Weng Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 12 de Junho de 2008:

Cheong Sok Vai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Agosto de 2008.

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Fundo de Segurança Social, aos 29 de Agosto de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE PENSÕES

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 16 de Julho de 2008:

Kwan Weng Keong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2008.

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 5 de Agosto de 2008:

Mak Weng Kin e Lam Mei Ling — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 25 de Setembro de 2008, respectivamente.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 7 de Agosto de 2008:

Leong Sai Wai — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2008.

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Fundo de Pensões, aos 28 de Agosto de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

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INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto do corrente ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do IPIM para o ano de 2008

Unidade: MOP

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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 19 de Agosto de 2008. — O Conselho de Administração. — O Presidente, Lee Peng Hong. — A Vogal Executiva, Chan Keng Hong.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2008:

Unidade: MOP

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 25 de Agosto de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Tai Kin Ip. — Os Vogais, Ieong Pou Yee — Dos Santos Rodrigues Dias, Lídia Maria — Ho Nga Sze — Jacques, Sylvia Isabel.

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2008:

Chan Pek Kuan, Choi Pou Cheng, Kong Si Man, Leong Chon Kit, Chan Fong Iu, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong e Tam Ut Ngo, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 25 de Agosto de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Junho de 2008:

Tang Hoi Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2008:

Lam Cheng Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 25 de Agosto de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2008:

Tang Si Meng, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 1 de Setembro de 2008, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho e 12 de Agosto de 2008:

Tang Choi Fong, guarda n.º 337 920 — regressa a este Corpo da Polícia, passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», a partir de 28 de Julho de 2008, por ter terminado a comissão de serviço na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Agosto de 2008:

Os militarizados abaixo indicados — vão para ESFSM em comissão normal a fim de frequentar o 11.º Curso de Formação de Oficiais, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, alínea d), e 98.º, alínea f), do EMFSM, vigente, e passam à situação de «adido ao quadro», a partir de 8 de Setembro de 2008:

Guarda	144 991	Wong Io Lon;
»	102 011	Lao Ieng Chan;
»	117 011	Lee Chun Tung;
»	185 041	Cheang Wai Man;
»	198 050	Lo Ka Wai;
»	255 050	Ieong Un I;
»	146 061	Ho Chi Wa;
»	172 067	Cheong Heon Fan.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Agosto de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2008:

Ng, Napoleão Xavier — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2008.

Chu Kai Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Leong Wa Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2008.

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Polícia Judiciária, aos 28 de Agosto de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do director deste EPM, de 1 de Agosto de 2008:

Nar Bahadur Pun, guarda, 1.º escalão, deste EPM, assalariado — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 28 de Agosto de 2008.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Agosto de 2008. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Abril de 2008:

Chan, Wai Keong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Junho de 2008:

Iun, Kin Kei e Fong, Kai Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços de saúde, nível 2, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng, Ka Wai, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2008;

Wan, Chi Chung, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2008:

Chan, Hoi Leng, Lei, In Leng, Choi, Sok Kao, Wu, Weng Sun e Fong, Wai Si — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 para o primeiro e 5 de Agosto de 2008, para os restantes.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2008:

Chio, Sok Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2008:

Lao, Hak Cho, técnico superior assessor, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 650, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Agosto de 2008.

Dela Rosa, Nora Musa, enfermeira, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2008.

Chiang, Kuok Hong, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2008.

Chiang, Hong Lam e Choi, Fong, auxiliares qualificados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7 de Agosto de 2008.

Chau, Iok Kan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Agosto de 2008.

Ao, Chi San, Ao Ieong, Im Fan, Lei, Sao Chan, Wong, Iok Leng e Wong, Sao Meng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Agosto de 2008.

Cheong, Ut Lin, Cheang, Wai Fan, Iau, Kin Keong, Kuok, In Leng, Kuong, Chon Kit e Lei, Lai U, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 12 para o primeiro e 11 de Agosto de 2008, para os seguintes.

Lei, In Mui e Tam, Chi Loi, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Agosto de 2008.

Tai, Wan San, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Agosto de 2008.

Au, Wai Hon, Kuan, Kam Ieng, Lam, Sio Fong, Lei, Wai Oi, Leong, Fong In, Leong, Pou Lin, Leong, Soi Keng, Pun, Mei Chan, Sio, Sio Kuan, Wong, Hoi Pek e Wong, Mio Leng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Agosto de 2008.

Lok, Sio Man e Wong, Ho Kei, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Agosto de 2008.

Ip, Cheong Ieng, Lai, Sok Man, Mak, Sio In, Mok, Wa Kuan, Si, Meng Nga, Wong, Choi Hong e Wong, Un Ha, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Agosto de 2008.

Cheng, Cheok Iong, Lok, Lai Ngan e Tam, Pou Kam, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 21 de Agosto de 2008.

Chan, Pou Leng, Lei, Sok Ieng, Lin, Lam Kan e Wong, Chi Kin, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Agosto de 2008.

Wong, Cheng Kim, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2008.

Ho, Im Hong e Ng, Iok Fan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 28 de Agosto de 2008.

Lam, Kam Fat, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, a partir de 19 de Agosto de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Julho de 2008:

Kuan, Kam Wun, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 18 de Agosto de 2008:

Lau, Pui Cheng Maria Teresa, única classificada no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, grau 5, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:

Cheng da Rosa, Idalina, Lam, Heng Leng, Tam, Sio Kuan e Vu, Vai Meng, da 1.ª à 4.ª classificadas, respectivamente, no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras assessoras, grau 6, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

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Serviços de Saúde, aos 26 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2008:

Contratados por assalariamento do seguinte pessoal docente, pelo período de um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:

Licenciada Ao In Heng, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430;

Manuel Sousa Pinto Variz, como professor do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2008:

Licenciada Ieong Si Wai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2008:

Mestre Chan Pak Tim — cessa o contrato individual de trabalho, em 31 de Agosto de 2008, e contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Por despachos da signatária, de 4 de Agosto de 2008:

Licenciado Zhou You — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Setembro de 2008.

Licenciada Zhou Qian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Setembro de 2008.

Por despachos da signatária, de 5 de Agosto de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Pang Kok Chun e Tong Kam Hou, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 1 e 18 de Setembro de 2008, respectivamente;

Ieong Sai Keong e Chan Wa Io, como operários qualificados, 4.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2008;

Ho Cheong Meng e Kam Lo Sang, como operários semiqualificados, 4.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2008;

Un Kio Lan, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2008.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 22 de Agosto de 2008:

Chang Sin Sin — caduca, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, no termo do seu prazo, em 3 de Outubro de 2008.

Por despachos da signatária, de 25 de Agosto de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir das datas indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor:

Leong Wai Kun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 8 de Janeiro de 2008;

Wong Wun Hong, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 13 de Abril de 2008.

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Instituto Cultural, aos 28 de Agosto de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2008:

Leong Sao Man — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Kok Pou Kin, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, de 19 de Setembro de 2008 a 18 de Setembro de 2009;

Kan Im Han, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 26 de Setembro de 2008 a 25 de Setembro de 2009;

Kuan Hei Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de 29 de Setembro de 2008 a 28 de Setembro de 2009;

Chan Mei Heong, Pou Oi Man e Sio Ka Pek, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de 1 de Outubro de 2008 a 30 de Setembro de 2009;

Ho Ka Leng e Sio Un Man, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de 1 de Outubro de 2008 a 30 de Setembro de 2009;

Che Hoi Ieng e U Fong Cheng, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, de 1 de Outubro de 2008 a 30 de Setembro de 2009;

Chan Chio Wan, Lam Mei Leng e Vong Ka Ian, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, de 1 de Outubro de 2008 a 30 de Setembro de 2009.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 496/2008, em 27 de Agosto, em nome da sociedade “威尼 斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o hotel denominado “澳門四季酒店”, em português «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®» e em inglês «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®» e classificado de 5 estrelas, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na parcela 1, zona 7.

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Foi emitida a licença n.º 497/2008, em 27 de Agosto, em nome da sociedade “威尼 斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o bar denominado “名貴酒吧” e em português «Azul» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na parcela 1 do piso L1 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».

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Foi emitida a licença n.º 498/2008, em 27 de Agosto, em nome da sociedade “威尼 斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “紫逸軒” e em português «Ilustre» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na parcela 1 do piso L1 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».

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Foi emitida a licença n.º 499/2008, em 27 de Agosto, em nome da sociedade “威尼 斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “御品居”, em português «Exclusivo» e em inglês «Ping Restaurant» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na parcela 1 do piso L1 da zona 6 do pódio.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Agosto de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2008:

Fu Si Na — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008:

Lok Kin Fong e Mok Chi Hang, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Chio Man I, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

José Maria Nunes, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Cheong Iat Hei, Tam Mei San, Wong Si Wa e Wong Sut Leng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;

Angelina Madeira de Carvalho da Silva, Chao San San, Do Rosário Chao Mei Man, Ho Kuok Kuong, João Manuel de Magalhães, Kou Chi Heong, Leong Chi Un, Leong Hon, Leong Un Teng, Lou Loi, Ung Kuok Keong, Wong Su Wai e Wong Wai Tat, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195;

Cheang Carla, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2008:

Cheong Vai Si Carolina e Tai Oi Chan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

Por despachos do signatário, de 24 de Julho de 2008:

Chau Chi Hung — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2008:

Operários qualificados, 4.º escalão: Wong Chong Chun; 1.º escalão: Lai Peng Kin;

Operários semiqualificados, 5.º escalão: Chang Chi Keong; 4.º escalão: Wong Kam Wa; 1.º escalão: Choi Ka Weng, Ho Io Hong e Seak Man Fai;

Auxiliares, 3.º escalão: Wong Ao Sio Peng; 2.º escalão: Chan Man Fu, Leong Lai Kam, Lou Chan Ip, Wong Kai Chong e Wong Sao Fan.

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Instituto do Desporto, aos 26 de Agosto de 2008. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 e 13 de Agosto de 2008:

Lei Ian Ian, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Leung Wing On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Agosto de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Gestão deste Instituto, de 27 de Maio, 30 de Julho e 19 de Agosto de 2008:

Os chefes das divisões administrativas abaixo mencionados — nomeados, a partir de 1 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro:

Mestre Lai Kin Hong, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, pelo período de um ano;

Mestre Tsui Yan Ming, como chefe da Divisão de Estudos Científicos e Publicações, pelo período de dois anos;

Mestre Hau Veng San, como chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos, pelo período de dois anos.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 21 de Agosto de 2008. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2008:

Ng Cheok Tong — contratado por assalariamento, pelo prazo de um ano, como operário, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2008:

Licenciada Maria de Nazaré Saias Portela — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Jurídico destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho), e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2008:

Engenheira Chan Pou Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Solos destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho), e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Agosto de 2008:

Tam Kuong Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2008.

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Instituto de Habitação, aos 26 de Agosto de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.