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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2008, que exonera o membro do Conselho
de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, em representação da Direcção dos Serviços
de Finanças, e nomeia um outro membro do mesmo Conselho.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
para a aquisição dos «Cadernos dos Documentos de Viagem Electrónicos» destinados
ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2008, que actualiza
a composição da Comissão Administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete
de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial
entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2008, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação
do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação, para o preenchimento de quarenta e sete vagas de verificador principal alfandegário.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Março).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas de ordenação final dos candidatos ao 9.º CFI das FSM.
- Aviso do concurso público para a aquisição de «Jipes».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
- Aviso referente à composição do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Cirurgia Geral.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos deixados por um falecido auxiliar de serviços de saúde.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e aos novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, nas variantes em Educação Pré-Primária e em Ensino Primário, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e aos novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, nas variantes em Chinês, Inglês e Matemática, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Organização Curricular e Ensino, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Educação Física e Desporto, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Psicologia da Educação e em Administração Educativa, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras, na variante em Estudos Portugueses, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre do ano de 2008.
Anúncios notariais e outros
- 澳門中華美術協會. — Estatutos.
- Associação dos Estudantes da Faculdade da Farmácia da Universidade Jinan (Macau). — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Wen Zhou em Macau. — Estatutos.
- 中國民族文化研究會. — Estatutos.
- Instituto de Dulcimer de Macau. — Estatutos.
- Associação de Quiropráticos de China Hong Kong Macau. — Estatutos.
- 天德玄門協會. — Estatutos.
- Associação de Rede de Cidadãos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Fotográfica Fácil. — Estatutos.
- Associação de Académica Veterinária de Macau. — Estatutos.
- 澳門中國大米進口商聯會. — Estatutos.
- Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau . — Alteração dos estatutos.
- Associação de Marketing Comercial e Industrial de Sucesso de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 華輝大廈業主會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Comerciantes de Betões Preparados de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2008.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2008, II Série, de 20 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2008, que delega poderes na coordenadora
do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai,
para celebrar o Contrato de Participação na Exposição Mundial de Shanghai, China,
2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar,
como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas
oficiais, para o ano lectivo de 2008/2009.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado Contra a Corrupção:
- Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2007.
Publicado em: 29/08/2008