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Número 35
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de acesso, relativa à fase de concurso de admissão ao curso de formação, homologadas pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, datado de 21 de Agosto de 2008, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de quarenta e sete lugares de verificador principal alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 5 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, podendo os interessados consultar as listas em causa através da presente ordem de serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo

Serviços de Alfândega, aos 21 de Agosto de 2008.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Conta provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Março)

(Segundo a classificação económica)

 Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Agosto de 2008.

O Chefe de Departamento, substituto, Tang Sai Kit.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2008.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, as listas de ordenação final dos candidatos ao 9.º CFI das FSM, encontram-se afixadas no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança e Macau, sita na Calçada dos Quartéis no dia 27 de Agosto de 2008, a fim de serem consultadas, podendo também os candidatos consultar o seu próprio resultado no «website» da DSFSM (www.fsm.gov.mo).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

Aviso

Concurso Público n.º 11/2008/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Agosto de 2008, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Jipes».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas do expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 16 de Setembro de 2008. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 44 000,00 (quarenta e quatro mil patacas) prestada em numerário ou ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, às 10,00 horas, no dia 17 de Setembro de 2008. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2008 de que: a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.

Polícia Judiciária, aos 22 de Agosto de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Por despacho do director, substituto, de 21 de Julho de 2008, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral, do médico Kuok Chi Ian (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. João Manuel Barata Frexes, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.

Vogais efectivos: Dr. Leong Heng Tat, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Choi Nim, assistente hospitalar de cirurgia geral.

Vogais suplentes: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral; e

Dr. Ng Wai Lon, assistente hospitalar de cirurgia geral.

Data: 29 e 30 de Setembro de 2008.

Local: sala de reuniões da cirurgia geral do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

Serviços de Saúde, aos 14 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que, tendo Lei Lai Sim requerido o subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Lo Chio Hong, que foi auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Serviços de Saúde, aos 13 de Agosto de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão realizada no dia 19 de Março de 2008:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por deliberação, a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, nas variantes em Educação Pré-Primária e em Ensino Primário, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, constantes dos anexos I, II e III à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com os planos de estudos aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2005, de 31 de Outubro.

Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências da Educação

1. Área científica: Ciências da Educação;

2. Áreas de especialização: (1) Educação Pré-Primária, (2) Ensino Primário;

3. Duração normal do curso: 4 anos lectivos;

4. Número total de créditos necessários à conclusão do curso: 144 créditos, com aprovação em todas as disciplinas;

5. Língua veicular: Chinês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Educação Pré-Primária

*Número de horas semanais por disciplina.

ANEXO III

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Ensino Primário

*Número de horas semanais por disciplina.

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Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão realizada no dia 19 de Março de 2008:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por deliberação, a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, nas variantes em Chinês, Inglês e Matemática, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, constantes dos anexos I, II, III e IV à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com os planos de estudos aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2004, de 16 de Fevereiro.

Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências da Educação

1. Área científica: Ciências da Educação;

2. Áreas de especialização: (1) Chinês, (2) Inglês, (3) Matemática;

3. Duração normal do curso: 4 anos lectivos;

4. Número total de créditos necessários à conclusão do curso: pelo menos 144 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas;

As 144 unidades de crédito são distribuídas nos termos seguintes para as diferentes variantes:

1) Variante em Chinês: Além das 123 unidades de crédito exigidas no plano de estudos, os estudantes devem frequentar as disciplinas do «Minor», ou, em alternativa, obter 6 unidades de crédito em duas disciplinas do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Chinês, 6 unidades de crédito em disciplinas dos outros cursos de licenciatura da Faculdade de Ciências da Educação e 9 unidades de crédito em disciplinas escolhidas livremente dos cursos de licenciatura ministrados pelas outras unidades académicas da Universidade de Macau.

2) Variante em Inglês: Além das 123 unidades de crédito exigidas no plano de estudos, os estudantes devem frequentar as disciplinas do «Minor», ou, em alternativa, obter 6 unidades de crédito em duas disciplinas do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Inglês, 6 unidades de crédito em disciplinas dos outros cursos de licenciatura da Faculdade de Ciências da Educação e 9 unidades de crédito em disciplinas escolhidas livremente dos cursos de licenciatura ministrados pelas outras unidades académicas da Universidade de Macau.

3) Variante em Matemática: Além das 127 unidades de crédito exigidas no plano de estudos, os estudantes devem frequentar as disciplinas do «Minor» , ou, em alternativa, obter 6 unidades de crédito em duas disciplinas do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Matemática, 6 unidades de crédito em disciplinas dos outros cursos de licenciatura da Faculdade de Ciências da Educação e 5 unidades de crédito em disciplinas escolhidas livremente dos cursos de licenciatura ministrados pelas outras unidades académicas da Universidade de Macau.

5. Língua veicular: A língua veicular das variantes em Chinês e em Matemática é a língua chinesa; a língua veicular da variante em Inglês é a língua inglesa.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Chinês

ANEXO III

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Inglês

ANEXO IV

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, variante em Matemática

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Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 9 de Julho de 2008:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por deliberação, a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Organização Curricular e Ensino, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, constantes dos anexos I e II à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 21/2003, de 24 de Março.

Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação, variante em Organização Curricular e Ensino

1. Área científica: Ciências da Educação;

2. Duração normal do curso: 2 anos lectivos;

3. Requisitos de graduação: Obtenção de 24 unidades de crédito, elaboração de uma dissertação e aprovação na discussão da dissertação;

4. Língua veicular: Chinês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, variante em Organização Curricular e Ensino

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Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 9 de Julho de 2008:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por deliberação, a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Educação Física e Desporto, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, constantes dos anexos I e II à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2005, de 18 de Abril.

Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação, variante em Educação Física e Desporto

1. Área científica: Ciências da Educação;

2. Duração normal do curso: 2 anos lectivos;

3. Requisitos de graduação: obtenção de 24 unidades de crédito, elaboração de uma dissertação e aprovação na discussão da dissertação;

4. Língua veicular: chinês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, variante em Educação Física e Desporto

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Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 9 de Julho de 2008:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por deliberação, a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Psicologia da Educação e em Administração Educativa, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, constantes dos anexos I, II e III à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2003, de 27 de Janeiro.

Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação variante em Psicologia da Educação e em Administração Educativa

1. Área científica: Ciências da Educação;

2. Duração normal do curso: 2 anos lectivos;

3. Requisitos de graduação: obtenção de 24 unidades de crédito, elaboração de uma dissertação e aprovação na discussão da dissertação;

4. Língua veicular: chinês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, variante em Psicologia da Educação

ANEXO III

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, variante em Administração Educativa

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Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 9 de Julho de 2008:

1. De acordo com competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n. º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por deliberação, a nova organização cientifico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras, variante em Estudos Portugueses, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, constantes dos anexos I e II à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo de 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2001, de 3 de Setembro.

Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras, variante em Estudos Portugueses

1. Área científica: Estudos da Língua;

2. Duração normal do curso: 4 anos lectivos;

3. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito com aprovação em todas as disciplinas;

4. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras, variante em Estudos Portugueses

Curso de licenciatura em Letras, variante em Estudos Portugueses

Lista de Disciplinas de Opção

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Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 9 de Julho de 2008:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por deliberação, a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, constantes dos anexos I e II à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2000, de 27 de Novembro, podendo, estes últimos, optar também pelas disciplinas de opção da nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos.

Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Direito

1. Estrutura do curso: as disciplinas que constituem o plano curricular do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, do ponto de vista científico-pedagógico, distribuem-se por dez áreas:

a) Ciências Jurídico-Privatísticas

b) Ciências Jurídico-Empresariais

c) Ciências Jurídico-Processuais Civis

d) Ciências Jurídico-Publicísticas ou Políticas

e) Ciências Jurídico-Internacionais

f) Ciências Jurídico-Criminais

g) Ciências Jurídico-Históricas e Filosóficas

h) Ciências Jurídico-Comparatísticas

i) Ciências Jurídico-Económicas

j) Línguas e Linguagem Jurídica

2. Duração normal do curso: 4 anos lectivos;

3. Número total de créditos necessários à conclusão do curso: 183 unidades de créditos, com aprovação em todas as disciplinas;

4. Língua veicular: chinês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Direito

* O Projecto de Investigação incidirá sobre qualquer disciplina do curso ou outras disciplinas de direito e o respectivo trabalho escrito deverá ser apresentado no decurso do segundo semestre.

Curso de licenciatura em Direito

Lista de Disciplinas de Opção de 4.º Ano

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2008:

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 15 de Agosto de 2008.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.