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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Abril de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 96/2008, que renova o mandato dos vogais da Comissão
de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. -
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 97/2008, que renova a nomeação dos membros do
Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização
(FDIC).
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 42/2008, que subdelega poderes no director-geral
dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços
de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do
Centro de Dados sem ininterrupção» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2008, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
à prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação
para o concurso público, relativo ao edifício de Salas de Aula (A2), da Universidade
de Macau.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2008, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações
de acesso à Fortaleza.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2008, que designa
uma licenciada em direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção
Social Escolar.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento
do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de
Macau e no Centro Ecuménico Kuan Iam.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
-
Despacho
do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/GPTUI/08, que designa
um licenciado em direito para servir como oficial público na celebração do contrato
para a aquisição de serviço de limpeza do Tribunal Administrativo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à prova de conhecimentos profissionais do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon».
- Edital sobre a designação de novas vias públicas situadas na zona do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau.
- Aviso referente à alteração da alínea 19) do n.º 1 do Aviso do FSS, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2002.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar qualificado, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas principal.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de motociclos pesados.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de educação física e desporto.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista nominativa dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais do EPM para o preenchimento de oitenta e nove vagas de guardas.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
- Anúncio refrente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa».
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada de construção do «Sistema de Drenagem junto ao Jardim Municipal da Montanha Russa».
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de marinheiro.
- Aviso referente aos locais que podem ser utilizados como locais da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo.
Anúncios notariais e outros
- 澳門台澎金馬商會. — Estatutos.
- 九澳村民福利會. — Estatutos.
- 九澳村鄉事協會. — Estatutos.
- Associação de Gestão de Saúde Internacional de Macau. — Estatutos.
- Alumni Association of Swiss Hotel Management Schools (Macau). — Estatutos.
- Gospel Operation International for Chinese Christians (Macau). — Estatutos.
- 華輝大廈業主會. — Estatutos.
- Associação Internacional da Promoção da Cultura de Saúde Chong Va. — Estatutos.
- 澳門濠鏡音樂會. — Estatutos.
- Associação Comercial de Materiais de Produtos Especiais Locais da China. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Novo Econômicos Mundial de China. — Estatutos.
- Associação Desportiva Hoquei de Macau Bravo. — Estatutos.
- Fundação Monumentos. — Estatutos.
- Organização de Desenvolvimento de Arte e Cultura Towerock. — Estatutos.
- Federação das Associações dos Operários de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- MGM Grand Paradise, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Venetian Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.