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Número 18
II
SÉRIE
Quarta-feira, 30 de Abril de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 3 de Abril de 2008:
Chan Iat Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2008.
Por despachos do signatário, de 8 de Abril de 2008:
Iao Ngan Leng e Leong Ngan Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2008.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 9 de Abril de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados, exercendo funções, em regime de contrato de assalariamento, nos SASG — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2008:
Ho Wa Long, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão;
Leong Man Kit, Tang Chong Un, Lin Sio Wai, Fong Wai Kam e Diamantino Delfim Lopes, como terceiros-oficiais, 1.º escalão.
Por despachos do signatário, de 14 de Abril de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor:
Mak Tai Kuan, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2008;
Paulo José da Silva, como terceiro-oficial, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2008;
Iong Kuok Kei, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 11 de Junho de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leong Kin Teng, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessará as suas funções nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Maio de 2008, data em que iniciará funções na Direcção dos Serviços de Finanças.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2008:
João Augusto da Rosa, inspector de 1.a classe — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector da Polícia Judiciária, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, alínea a), 25.º, n.º 1, e 27.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 5 de Maio de 2008.
Ma Io Kun, superintendente n.º 214 831 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, em vigor, a partir de 23 de Junho de 2008.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 23 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2008:
Iu Lai Hang — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2008.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 16 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração orçamental do ano 2008
Unidade: MOP
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Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
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Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Pessoal |
||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 930,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 |
Pessoal além do quadro |
||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 |
Remunerações |
1,200,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 |
Remunerações de pessoal diverso |
||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 |
Remunerações |
310,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 |
Salários do pessoal eventual |
||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 |
Salários |
200,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 |
Subsídio de férias |
400,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 |
Remunerações acessórias |
||
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 350,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 |
Previdência social |
||
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 |
Subsídio de família |
150,000.00 | |
|
Subtotal: (01) |
1,840,000.00 | 1,700,000.00 | |||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Bens e serviços |
||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 |
Bens duradouros |
||
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 |
Outros bens duradouros |
30,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 |
Aquisição de serviços |
||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
500,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 |
Locação de bens |
||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 |
Bens imóveis |
300,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 |
Bens móveis |
100,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 |
Representação |
100,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 |
Encargos não especificados |
||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
50,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 |
Outros |
50,000.00 | |
|
Subtotal: (02) |
3,130,000.00 | 0.00 | |||||
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Outras despesas correntes |
||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 |
Diversas |
||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
450,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 |
Dotação provisional |
500,000.00 | |
|
Subtotal: (05) |
450,000.00 | 500,000.00 | |||||
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Despesas de capital |
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| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Investimentos |
||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 |
Maquinaria e equipamento |
3,220,000.00 | |
|
Subtotal: (07) |
0.00 | 3,220,000.00 | |||||
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Total |
5,420,000.00 | 5,420,000.00 | |||||
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Comissariado contra a Corrupção, aos 17 de Abril de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos do director-geral, de 17 de Abril de 2008:
Choi Iong Tim, Margarida Pou/Pou Mou Leng, Cheong Hou Ka e Lao Sok Fan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 940 241, 943 010, 943 020 e 943 030, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2008.
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Serviços de Alfândega, aos 22 de Abril de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 17 de Abril de 2008:
Wong Kuai Chio, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2008.
Por despachos do presidente, de 22 e 24 de Abril de 2008, respectivamente:
Lo Teng Chun — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2008.
Chan Tan Tan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lok Lai Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 2 de Maio de 2008.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Procurador, de 14 de Abril de 2008:
Wong Mei Ieng, Iong Ka Ying e Cheong Kin Hang, os 26.º, 72.º e 96.º classificados, respectivamente, na lista de classificação final dos formandos do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2006, II Série, de 26 de Julho — nomeados, em comissão de serviço, escrivães do Ministério Público auxiliares, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir da tomada de posse em 5 de Maio de 2008.
Chan Kin Nang, Cheung Koi Man e Luk Ka Ku, os 89.º, 91.º e 95.º classificados, respectivamente, na lista de classificação final dos formandos do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2006, II Série, de 26 de Julho — nomeados, provisoriamente, escrivães do Ministério Público auxiliares, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, nos termos dos artigos 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir da tomada de posse em 5 de Maio de 2008.
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Gabinete do Procurador, aos 25 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Abril de 2008:
José António Pereira — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que José António Pereira, auxiliar qualificado, 2.º escalão, cessou as suas funções, no referido cargo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir da data do início de funções como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento do mesmo Gabinete.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Abril de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2008:
Chon Cheong Son — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, neste Centro, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008.
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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 21 de Abril de 2008. — O Coordenador, Tse Chi Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2008:
Kuan Kun Hong, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2008.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 13 de Fevereiro de 2008:
Luís Paulo Bacelar Couto Soares — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, nestes Serviços, a partir de 16 de Maio de 2008.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Março de 2008:
Chan Kin Man, Lei Kam Hon, Chao Man Chong, Kou Kong Veng, Tam Chong Kei, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, e Leung Keng Ip, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência às mesmas categorias, 2.º escalão, respectivamente, índice 365 (para os cinco primeiros) e índice 320 (para o último), nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Março de 2008:
Choi Wan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no Centro de Formação e Jurídica Judiciária, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Abril de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 27 de Março de 2008:
Chan Wai Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 28 de Março de 2008:
Chong Lei Wai, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2008.
Sou Hio Ha, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Abril de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2008:
Kuan Sok Fan, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nestes Serviços, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2008.
Pun Wai Kun aliás Anita Pun, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nestes Serviços, como intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2008.
Chan Lek Lan, letrada-chefe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2008.
Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2008:
Lei Un Teng, Yip Kwok Fan e Ho Chi Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 e 30 de Abril e 6 de Maio de 2008, respectivamente.
Choi Lai Si, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 até 18 de Maio de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Kuok Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2008.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 28 de Março de 2008:
Licenciada Maria Teresa Marreiros Netto Rodrigues — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior assessora, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Março de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Abril de 2008:
Licenciada Alda Sofia Fernandes Correia — contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 3 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 9 de Abril de 2008:
Licenciada Alice Maria Tang Cheong — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2008.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 24 de Abril de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 17 de Dezembro de 2007, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Sou, I Mei, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 26 de Dezembro de 2007, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Wong, Iat Mei, operário, 6.º escalão, índice 160, do CA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2008.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 27 de Dezembro de 2007, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SAL:
Ho, Seng Kit, como fiscal principal, 1.º escalão, índice 170, a partir de 25 de Março de 2008;
Wan Kiang Wan, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 5 de Março de 2008;
Sin, Choi In, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 24 de Março de 2008.
Nos SVT:
Chan, Chan Po, Cheang, Chi Weng, Ho, Chong Iun, Lam, Wai Kuong e O, Kuok In, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Março de 2008;
Tang Gomes, Lai Ieng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 12 de Março de 2008;
Kong, Kam Kok e Cheong, Iok Fong, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 6 e 14 de Março de 2008, respectivamente.
Nos SZVJ:
Leong, Kuai Tim, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 30 de Março de 2008;
Lao, Chan Nang, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 27 de Março de 2008;
Ieong, Sun Hoi e Ho, Iok Sun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, ambos a partir de 6 de Março de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Dezembro de 2007, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCEU:
Wong, Fu Loi e Wong, Chong Seng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 17 e 30 de Março de 2008, respectivamente;
Chan, Chong Mun, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 22 de Março de 2008.
Nos SCR:
Chiu Sio, Cheng Wan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 18 de Março de 2008.
Nos SSVMU:
Kou, Kam Man e Vong, Io Tou, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, ambos a partir de 27 de Março de 2008;
Lo, Peng Fai e Hoi, Iok Wai, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, ambos a partir de 5 de Março de 2008;
Cheang, Kuong Cheong e Chan, Kam Tong, como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 12 e 26 de Março de 2008, respectivamente;
Kam, Su Chong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Março de 2008;
Wan, Nin San e Wu, Tin Wai, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 5 e 12 de Março de 2008, respectivamente.
Nos SAA:
Lei, Kuan Wong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Março de 2008;
Lei, Fong Lin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 20 de Março de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 1 de Fevereiro do mesmo ano:
Van Kin Vai, auxiliar qualificado, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 5 de Fevereiro do mesmo ano:
Ma, Pak Lon, auxiliar qualificado, 6.º escalão, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Wong, Sio Wai, auxiliar, 6.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Lo, Kan Hong, auxiliar qualificado, 4.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wan, Sang, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 23 de Março de 2008;
Mou, Ka Iao e Lei, Lan Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 13 e 15 de Março de 2008, respectivamente;
Iong, Seng Ngo, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 6 de Março de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 1 de Fevereiro do mesmo ano:
Cheong, Kim Fan e Kwok, Tak Chung, operários qualificados, 6.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 19 de Janeiro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Lou, Kun Nam e Moc, Tim, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, no GC, ambos a partir de 20 de Janeiro de 2008;
Tang, Chap Mun, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SSVMU, a partir de 19 de Janeiro de 2008;
Leong, Tim Seng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 20 de Janeiro de 2008;
Leong, Tak Chi, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 27 de Janeiro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 1 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Leong, Pou Lon, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SZVJ, a partir de 19 de Janeiro de 2008;
Lei, Vai Hong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, na DI, a partir de 19 de Janeiro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Wong, Gregorio, operário qualificado, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 5 de Fevereiro do mesmo ano:
Ao Ieong, Sut Ngan, auxiliar, 6.º escalão, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:
Ip, Pak Sang, Mak, Peng In e Leong, Hong Keong, operários qualificados, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o primeiro a partir de 31 de Março e os restantes a partir de 9 de Fevereiro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Lou, Wai Sam, para auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos SIS, a partir de 25 de Fevereiro de 2008;
Chan, Io Choi, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SZVJ, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Cheang, Chou Loi, Chan, Ha e Leung, Sai Wo, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 19 de Fevereiro de 2008;
Wong, Kin Peng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Cheang, Ion Kuo, Ng, Un Iao e Ung, Iu Mun, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 9 de Fevereiro de 2008;
Tang, Francisco, para operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Sou, Kam Lin, auxiliar, 6.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Lei, Pui Fai, operário qualificado, 6.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Fong, Cheok Iong, auxiliar, 6.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Cheong, Cheong Fu, operário semiqualificado, 6.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Cheong, Chan Wa, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCR, a partir de 10 de Março de 2008;
Wan, Weng Chim, para operário, 5.º escalão, índice 150, nos SSVMU, a partir de 26 de Março de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Lo, Kam Seng e Leong, Choi Sang, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SIS, ambos a partir de 28 de Fevereiro de 2008.
Nos SZVJ:
Lam, Hon Wa e Mok, Se In, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 19 de Fevereiro de 2008;
Lo, Pak Cheong, Leong, Seng Hong e Wong, Ip Kuok, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 2 de Março e os restantes a partir de 26 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Lei, Hoi Man e Mok, Kin Meng, operários qualificados, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 5 de Março de 2008, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Kou Ip Cheong, técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Choi, Keong, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Kuong, Pou Chun, operário semiqualificado, 6.º escalão, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2008, e alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2008.
Ao Ieong, Sut Ngan, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, dos GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Março de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Kuan, Fong Oi e Cheok, Wa San, auxiliares, 4.º escalão, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Março de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Leong, Peng Chun, operário semiqualificado, 6.º escalão, dos SCEU — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Março de 2008, e alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2008.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Abril de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Tang Wai Lin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2008:
Chou Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2008:
Ng Cheng Man — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2008:
Elfrida Botelho dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Abril de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2008:
Chan Iok Ha — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2008:
Tam Wai Io — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Abril de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do director, de 11 de Outubro de 2007:
Leong Sao Kun — exonerado, a seu pedido, do cargo de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, nestes Serviços, a partir de 10 de Novembro de 2007.
Por despacho da directora, substituta, de 20 de Fevereiro de 2008:
Pou Oi Man — exonerado, a seu pedido, do cargo de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, nestes Serviços, a partir de 31 de Março de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2008:
Wong Kit Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º, n.º 2, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2008.
Ip Chong Kin e Chu Peng Tim — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Van Leng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 de Abril de 2008;
Vong Son In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 23 de Maio de 2008;
Teresa de Jesus Pereira Monteiro, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Abril de 2008;
Edmundo Remédios Lameiras, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 4 de Junho de 2008;
Lou Kit Hou, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Abril de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Março de 2008:
Ip Wai I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2008.
Por despacho do director, de 28 de Março de 2008:
Lao Sio I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2008:
Licenciado Cheang Kam Lei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, índice 600, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2008.
António da Luz Wong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.
Fong Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Abril de 2008:
Woo Yuen Ki Agnes, Chiang Weng Lam Da Silva Santos, Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, José Lo, Chong Hou Pan, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Kwan Chi Ian, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei, Chan Kei Kit, Wong Kei Kei, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Chong Iat Loi, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 12 de Novembro de 2007.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Abril de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 24 de Abril de 2008:
Chan Chi Kin, técnico superior principal, 3.º escalão, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2008, II Série, de 2 de Abril — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Lei Chi Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2008, II Série, de 2 de Abril — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico-profissional do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Fundo de Segurança Social, aos 25 de Abril de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2008:
1. Ng Kin Weng, trabalhador da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6002453, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Om Raj Dura, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6040916, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Wu Kuai Chan, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6058602, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Leong In Peng, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6070149, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Wu Ioi Chong, trabalhador da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6077402, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
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Fundo de Pensões, aos 25 de Abril de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2008:
Ieong Pui Yee, Fong Lai Sim e Vong Kim Kio — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008.
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Conselho de Consumidores, aos 18 de Abril de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 31 de Março de 2008:
Lei Ioc Va, terceiro-oficial, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 21 de Abril de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Diógenes Menezes de Araújo Dias, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Maio de 2008;
Sio Pui Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Maio de 2008.
A partir de 1 de Maio de 2008:
Kou Chan Meng, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Lei Hoi Ieong, Fong Kou Chun e Chan Chi Weng, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Lio Wai Keong, Kou Hong Wai e Lei Tak I, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Wong Kin Nam, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Maio de 2008;
Che Ka I, Lou Iong Kio e Lei Wan, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Maio de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Abril de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tong Hok Neng e Cheong Chong Pan, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, a partir de 4 de Maio de 2008;
Hong Keng Seng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Maio de 2008;
Sou Kong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 11 de Maio de 2008;
Lam Weng U e Tong Sio Chu, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 20 de Maio de 2008;
Lam Un Hon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Maio de 2008;
Lei Tam Iao, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Maio de 2008.
A partir de 1 de Maio de 2008:
Leong Kuok Chi e Chan Kin Lok, como operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210;
Chim Su Tong, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160;
Kuok Sio I e Law Pou Lin, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Abril de 2008:
Mio Chon I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Maio de 2008.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2008:
Lin Chong In e Iu Choi Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Março de 2008:
Che Ka Kin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 6 de Maio de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2008:
Pun Wai Yeng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.
Lam Man Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2008.
Che Ka Lon e Sam Wai Kong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Abril de 2008.
Chan Kok Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008.
Estorninho Dias, Jaquelina Elizabete — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2008.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 20 de Março de 2008:
Ng Cheng Man, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 22 de Abril de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Março de 2008:
Ho Chi Cheong, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 28 de Junho de 2008.
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Polícia Judiciária, aos 25 de Abril de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do director deste EPM, de 10 de Abril de 2008:
Umesh Gurung, guarda, 1.º escalão, deste EPM, assalariado — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 1 de Maio de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que foram cessadas as funções do contrato de assalariamento a Chhabi Lal Sangroula, guarda, deste EPM, a partir de 10 de Abril de 2008.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Abril de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2008, de 3 de Abril:
Os militarizados abaixo discriminados — autorizada a admissão ao estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial, pelo período de um ano, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, a partir de 8 de Abril de 2008:
| Bombeiro n.º | 413 011 | Anok, Adriano Diamantino; |
| » | 405 031 | Ao Chan Pan; |
| » | 413 041 | Fung Wai Kin; e |
| » | 415 041 | Leong Chi Chun. |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Abril de 2008:
Wong Kit Ieng, bombeiro n.º 401 970, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste CB — concedida a licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.
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Corpo de Bombeiros, aos 22 de Abril de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do então director dos Serviços, de 17 de Julho de 2007:
Io, Hoi Lei, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 10 de Abril a 7 de Novembro de 2008.
Leong, Iok Fai, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 10 de Abril a 10 de Novembro de 2008.
Chan, Un Wa, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 30 de Abril a 18 de Dezembro de 2008.
O, Kuok Mui, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 30 de Abril a 27 de Dezembro de 2008.
Hoi, Sio Lai, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, níve1 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 21 de Março de 2009.
Lio Chan, Un Ha, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 13 de Março de 2009.
Iong, U Fan, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 2 de Fevereiro de 2009.
Lei, Lai Cheng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, níve1 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 18 de Março de 2009.
U, Kam Tim, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril a 1 de Dezembro de 2008.
Leong, Su Tong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 13 de Março de 2009.
Pun, Wai Keng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 20 de Março de 2009.
Mak, Cheong Iong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 24 de Março de 2009.
Chu Leong, Lai Sim e Ngan, Iok Lin, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, de 20 de Abril a 31 de Outubro de 2008.
Sin, Wai Lin, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril a 7 de Novembro de 2008.
Lam, Mei Kun, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril a 25 de Novembro de 2008.
Chio, Ut Meng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Abril de 2008 a 21 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do então director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2007:
Mio, I Wang, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2008.
Lai, Oi Weng, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2008.
Chan, Ioi, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Chao, Sok I, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do então director dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2007:
Ieong, Heng I, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 3 de Janeiro de 2008.
Tong, Iok Keng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 5 de Janeiro de 2008.
Por despacho do então director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2008:
Lio, Im Hong, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do então director dos Serviços, de 25 de Março de 2008:
Lei, Nga Wun, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Abril de 2008.
Chan, Sek Tim e Lam, Wong Fok, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.
Cheong, Va Cheng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2008.
Lio, Weng In, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2008.
Por despachos do então director dos Serviços, de 26 de Março de 2008:
Wong, Choi Ieng e U, In I, técnicos de 1.ª classe, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Abril de 2008.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Abril de 2008:
Ng Keong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1064.
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Hoi Keang Un — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0106.
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Fong Iok In, Liu Wei, Tan Xin Hui, Luo Wen, Wong Hio In, Chen Zhi Ru e Zhang Jie Ping — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1676, E-1677, E-1678, E-1679, E-1680, E-1681 e M-1682.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Médico Dr. Lin De Yong, situado na Estrada Governador Albano de Oliveira, n.os 320-A – 362-G, Nam San, Bloco II, r/c, AC, Taipa, alvará n.º AL-0114, cuja titularidade pertence a Lin De Yong, com residência na Avenida Marginal do Lam Mau, n.º 534, Edif. Lei Sure Garden, 17.º andar C, Macau.
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Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Abril de 2008:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Chong Ruan Trading», alvará n.º 202, com local de funcionamento no Pátio dos Cules, n.º 5, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Tou, Chun Chong, com residência na Calçada do Gamboa, n.º 19, Edifício Tak Seng, 2.º andar B, em Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia «Saúde», alvará n.º 69, com local de funcionamento na Rua da Hortense, n.º 105, r/c, loja A, em Macau, cuja titularidade pertence a Cheang, Kin Fong, com sede na Rua da Hortense, n.º 105, r/c, loja A, em Macau.
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Serviços de Saúde, aos 23 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 15 de Abril de 2008:
Lao Fei Long — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como arquivista da Orquestra Chinesa de Macau, a tempo inteiro, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008.
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Instituto Cultural, aos 24 de Abril de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0476/2008, em 16 de Abril, em nome da sociedade “錢櫃 娛樂有限公司”, em português «Cash Box Entretimento Limitada» e em inglês «Cash Box Entertainment Limited», para o bar denominado “錢櫃KTV” e em português «Karaoke Festa Mundial» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida da Amizade, Macau Fisherman’s Wharf, edf. Amsterdam, 1.º andar, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Abril de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar referente ao ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril do mesmo ano:
1.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar do ano 2008
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
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| 02 | 02 | 04 | 00 |
Consumos de secretaria |
50,000.00 | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 |
Outros |
50,000.00 | |
|
Total |
50,000.00 | 50,000.00 | |||||
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Fundo de Acção Social Escolar, aos 3 de Abril de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Chio Fai. — Os Vogais, Chu Kuok Wang — Sit Weng Tou — Vong Kin Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 2 de Abril de 2008:
Ng Chi Keong, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos da directora desta Capitania, de 9 de Abril de 2008:
Mak Sio Chuen Tome e Cou Hon Wan, controladores de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2008.
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Capitania dos Portos, aos 23 de Abril de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 7 de Abril de 2008:
Ung Iok Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2008:
Licenciada Chao Soi I, técnica superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Contabilidade destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Junho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2008:
Leong Ka I, segundo-oficial, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — cessa as suas funções nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 23 de Abril de 2008, data em que iniciou funções no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Abril de 2008:
Leong Ka Cheng, Ku Chi Meng, Tong Tin Ngai e Leong Weng Kun, meteorologistas, do quadro de pessoal destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, respectivamente como chefes da Divisão de Meteorologia, do Centro Meteorológico para a Aeronáutica, do Centro de Vigilância Meteorológica e do Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2008.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
