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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2008, que atribui à
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2008, que atribui ao
Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2008, que atribui ao
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2008, que atribui à
Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2008, que atribui ao
Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2008, que atribui ao
Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2008, que atribui ao
Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2008, que atribui à
Polícia Judiciária um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2008, que atribui à
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2008, que atribui ao
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2008, que renova
a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2008, que cessa
as funções do representante deste Gabinete no Conselho da Universidade e nomeia
novo representante do Gabinete no mesmo Conselho.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2008, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural
durante o ano de 2008.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso da abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, uma de intérprete-tradutor principal, uma de oficial administrativo principal e uma de primeiro-oficial.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Protecção de extensão de patente concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Novembro de 2007.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de codificador de comércio externo especialista. .
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre a afixação da lista da composição do júri, alterada, do concurso comum, de acesso, para o preenchimento de onze vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, áreas de relações públicas, publicidade e marketing.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixados por uma auxiliar de serviços de saúde dos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, para o preenchimento de três vagas de mecânico marítimo e duas de marinheiro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de mestre dos serviços de dragagem.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Anúncios notariais e outros
- 逐浪滑水俱樂部. — Estatutos.
- Clube Desportivo Yeung Wai. — Estatutos.
- Macau Youth Sailing Association. — Estatutos.
- Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong. — Estatutos.
- Associação de Acompanhamento de Atenção de Radiodifusão Electricidade de Macau. — Estatutos.
- Associação de Karatedo dos Veteranos de Seigo Tada de Macau. — Estatutos
- Associação Cultural da Casa da Rússia em Macau. — Estatutos.
- 澳門輝煌曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Banco Comercial Português, Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.