Número 6
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2008:

Vong Man Hung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo inteiro, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Vasco Barroso Silvério Marques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo parcial, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Janeiro de 2008:

Ku Kam Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 25 de Janeiro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2008:

Iong Kuok Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2008.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 28 de Janeiro de 2008. — O Comandante-geral, José Proença Branco.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 29 de Janeiro de 2008:

Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora chefe do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para o grau imediatamente superior ao que detém, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2008.

Wong Chi Kuong, auxiliar, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 31 de Janeiro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Azedo.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Dezembro de 2007:

Lei Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Dezembro de 2007:

Chiang Ting Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Dezembro de 2007:

Cheok I Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2007.

Kuong Weng Kuai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2007.

Long Sin Sai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Dezembro de 2007.

Cheok Soi Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Dezembro de 2007.

Pong Hoi Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Dezembro de 2007:

Chan Kin Nang e Cheung Koi Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Dezembro de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Dezembro de 2007:

Kan Iong San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Dezembro de 2007:

Roque Silva Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Dezembro de 2007:

Victor Chan Koo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Pau Mei Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Ung Ngau — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Dezembro de 2007:

Cheong Kam Veng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Dezembro de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Janeiro de 2008:

Chan In Chong, Ho Kam Weng, Ieong Weng Sang e Lai Choi Leng Ventura Pereira, intérpretes-tradutores chefes, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2008, II Série, de 16 de Janeiro — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e artigos 6.º, n.º 6, e 12.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004.

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Gabinete do Procurador, aos 31 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2007:

Chao Sok I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2007:

Chao Hin Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2007:

Lou Si Kei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2007.

Por despacho do signatário, de 17 de Dezembro de 2007:

Chan In Lit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2007:

Rui Jorge Remédios dos Santos — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despachos do signatário, de 21 de Dezembro de 2007:

Leong Sok Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2008.

Ao Kit Sim — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2008.

Por despachos do signatário, de 4 de Janeiro de 2008:

Augusto Io e Mariana Cheng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 11 de Janeiro de 2008, respectivamente.

Ieong Ion Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Janeiro de 2008, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2008:

Chan Peng U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2007:

Wong Weng Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Janeiro de 2008.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 4 de Janeiro de 2008:

Lao Sok Han, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2008.

Cheang Chan Meng, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2008.

Ian Hio Tong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2008.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 7 de Janeiro de 2008:

Un Sio Cheong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos do administrador, de 30 de Janeiro de 2008:

Chan Wai Kun, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Loi Nga Chong, como operário semiqualificado, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2008;

Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 9 e 16 de Fevereiro de 2008, respectivamente.

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Imprensa Oficial, aos 31 de Janeiro de 2008. — O Administrador, António Martins.


GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2007:

Ieong Sio Lan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Por despacho da coordenadora do Gabinete, de 3 de Janeiro de 2008:

Angela Maria Coelho Correia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 31 de Janeiro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 7 de Janeiro de 2008:

Cheung King Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 2.º escalão nestes Serviços, a partir da data do início de funções no Instituto de Acção Social.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Dezembro de 2007:

Wong Pak Chim, técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2008:

Lo Cheok Peng, Kou Ka I e Vong Vai Tong — renovados os contratos além do do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro para as primeiras duas e 1 de Fevereiro de 2008 para o último.

Sérgio Zeferino de Souza e Lai I Ha — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 22 de Janeiro de 2008.

Fernando Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2008.

Os funcionários abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheang Sai On, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 25 de Janeiro de 2008;

Fong Vai Tak Ana, como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Janeiro de 2008;

Vai Hin Kuan e Chan Weng Kin, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 e 28 de Janeiro de 2008, respectivamente;

Ho Ka Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 12 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2008:

Leong Kok Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2008:

Chan Chi Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Lei Vai Cheng e Wong Tat Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principal, 1.º escalão, e de 2.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos cargos e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro:

Chong Seng Sam, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro, a partir de 22 de Janeiro de 2008;

Rui de Jesus Cardoso, como chefe do Arquivo Geral Intermédio (equiparado a chefe de sector), a partir de 31 de Janeiro de 2008;

Sylvia Isabel Jacques, como chefe do Sector de Operações de Tesouraria, a partir de 22 de Janeiro de 2008.

Os funcionários abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ng Un Wa, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Leong Kin Cheong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2008:

Ana Catarina Coelho Ruas — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Declarações

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2008:

Beatriz Isabel do Rosário — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 12 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2008:

Licenciada Wong Oi Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2008.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Janeiro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 12 de Dezembro de 2007:

Leung Chi Hung — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 30 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2008:

Che Pui Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, deste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 2 de Fevereiro de 2008.

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Fundo de Segurança Social, aos 30 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2008:

1. Lai Sai Leong, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27383 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação do montante de previdência

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2008:

Lai Kuong Weng, auxiliar qualificado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6001708, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2008:

1. Maria de Fátima Magalhães Rosário Gomes, adjunto-técnico dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 3000426, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 14,6% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Chan Sau Lai, técnica superior dos Serviços de Saúde, com o número contribuinte 3009768, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo do Pensões.

1. Chan Soi Peng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6034983, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixados os montantes a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 23 de Janeiro de 2008:

Tou Kun Tong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2008.

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Fundo de Pensões, 1 de Fevereiro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Janeiro de 2008:

Kuan Sut Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — cessa o actual contrato além do quadro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2008:

Leong Hei Ian e Tam Lai In — exonerados das funções de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, a seus pedidos, e celebrados contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.

Lei Hon Kit e Lam Man I — contratados além do quadro, por um ano, eventualmente renováveis, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Ian Chi Seng, Leong Ka Seng, Leong Iat Fai e Song Kai Va — contratados além do quadro, por um ano, eventualmente renováveis, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2008:

Leong Sin Cheng, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, dando por findo o vínculo com estes Serviços.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2008:

Ng Chon Io, guarda-ajudante n.º 234 971 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Janeiro de 2008. — O Comandante, substituto, do CPSP, Ma Io Kun, superintendente.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, subtituto, de 28 de Junho de 2007:

Wong, Kao Nei, Leong, Pou Wan e Chan, Peng Keong, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.os 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 16 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Che, Man Sao e Lao, Chong Sio, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 15 de Outubro de 2007 a 14 de Outubro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 1993, e para o 3.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan, Vai Ngo e Cheong, Kam Veng, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 1 de Julho de 2007 a 30 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Kuok, In Peng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 20 de Dezembro de 2007 a 19 de Dezembro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 20 de Dezembro 1995, e para o 4.º escalão, a partir de 20 de Dezembro 2001, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Mak, Mei Leng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 15 de Outubro de 2007 a 14 de Outubro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan, Choi Lan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 6 de Maio de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 7 de Maio de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 7 de Maio de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Che, Lao In, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 6 de Março de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 7 de Março de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan, Kuan Hang, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 25 de Outubro de 2007 a 24 de Outubro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Kuok, Choi Chok, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 1 de Julho de 2007 a 30 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 16 de Julho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ieong, Tai Hou, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 15 de Novembro de 2007 a 14 de Novembro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Wong, Tak Meng, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 2 de Janeiro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ho, Wai Man, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 15 de Abril de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 16 de Abril de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 16 de Abril de 1996, para o 4.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan, Lin Chon, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 22 de Julho de 2007 a 21 de Julho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 22 de Julho de 1994, para o 3.º escalão, a partir de 4 de Agosto de 1997, e para o 4.º escalão, a partir de 4 de Agosto de 2003, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Wong, Chong Sio, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 25 de Março de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 26 de Março de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 26 de Março de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 26 de Março de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Sou, Lei Meng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 22 de Março de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 23 de Março de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 23 de Março de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 23 de Março de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Leung, Son Iu, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 10 de Dezembro de 2007 a 9 de Dezembro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Iun, Soi Fong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 1 de Julho de 2007 a 30 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 4 de Julho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Cheong, Iong Kio, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 18 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 19 de Junho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 19 de Junho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan, Sio Man, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 3 de Julho de 2007 a 2 de Julho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 3 de Julho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 3 de Julho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Kuok, Fong San, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 1 de Julho de 2007 a 30 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 5 de Julho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan, Vicente, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 10 de Abril de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 11 de Abril de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 16 de Abril de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Tam, Kuan Soi, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Setembro de 2007 a 27 de Setembro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei, Fong I, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 14 de Março de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 15 de Março de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 15 de Março de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei, Io Hap, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 16 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2001, para o 5.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Fok, Chun Meng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 1 de Janeiro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 1998, para o 3.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2001, e para o 4.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Tam, Pou Kio, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 2 de Janeiro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 1998, para o 3.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2001, e para o 4.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lai, Sut Ieng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 13 de Setembro de 2007 a 12 de Setembro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 1994, para o 3.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 1997, e para o 4.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2003, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Leong, Tak Fai, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 18 de Janeiro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2001, e para o 5.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lobo, Teresa Maria Ma e De Jesus, Antonia Rosa, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 1 de Novembro de 2007 a 31 de Outubro de 2008, bem como progressão para o 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei, Iat Meng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 4 de Fevereiro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 1996, e para o 4.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ao, Kun Fong, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 1 de Novembro de 2007 a 31 de Outubro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 1991, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 1994, para o 4.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 1997, para o 5.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2001, e para o 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2005, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei, Chong Kong, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 6 de Fevereiro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 1993, para o 3.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 1996, para o 4.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 1999, para o 5.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2003, e para o 6.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2007, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lou, Mang Meng, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 26 de Junho de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 30 de Junho de 1992, para o 3.º escalão, a partir de 30 de Junho de 1995, para o 4.º escalão, a partir de 30 de Junho de 1998, para o 5.º escalão, a partir de 30 de Junho de 2002, e para o 6.º escalão, a partir de 30 de Junho de 2006, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Vong, Pou I, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 10 de Novembro de 2007 a 9 de Novembro de 2008, bem como progressão para o 2.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 1996, para o 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 1999, e para o 4.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2002, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei, Kuai Chau, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 10 de Janeiro de 2008.

Lam, Se Kun, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 28 de Junho de 2007 a 21 de Maio de 2008.

Kou, Seng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 25 de Outubro de 2007.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2007:

Wan, Wai I, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Dezembro e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2007.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:

Sio, Wai Chi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2007.

Vai, Fu Veng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 de Dezembro de 2007.

Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Antonio, Cristina e Yip Cu, Shirly, como médicos dentistas, 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008:

Leong, Man Wai e Choi, Kuok Hong, como médicos não diferenciados, a partir de 2 e 13 de Dezembro de 2007, respectivamente;

Cheong, Tai e Lao, U Lei, como técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 17 e 30 de Dezembro de 2007, respectivamente;

Cou, Maria Perpetua, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Soi, Keng Piu, Chan, Meng Tou, Chan, Siu Kao Luther, Ho, Ka Kit e Kam, Weng Hong, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2007 para o primeiro e 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008, para os seguintes;

Chan, Soi Fan e Pun, Nga Kit, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, para o primeiro e 2.º escalão, para o seguinte, a partir de 2 e 13 de Dezembro de 2007, respectivamente;

Wong, U Lam, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2007;

Chan, Soi Ieng, Lo, Maria Fatima, Lao, Weng Heng e Leong, Soi In, como enfermeiros, 4.º escalão para os dois primeiros e 5.º escalão, para os seguintes, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Si Tou, Sek Choi, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2007;

Da Gloria, Lucio, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Lopo Jorge, Anabela, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2007;

Leong, Im Kai, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Tong, Sio Meng e Wan, Sei Mui, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 e 7 de Dezembro de 2007, respectivamente;

Lao, Man Chio, como segundo-oficial, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Ho, Miu Na e Mio, U Un, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2007.

Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência às categorias e datas a cada um indicadas:

Keong, Po, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Cheong, Iut Peng e Mok, Man Chong, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2007;

Ip, Ka Meng e Vong, Yin Wah Monica, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2007 e 1 de Janeiro de 2008, respectivamente;

Fong, Ut Wa, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Cheong, Chi Po e Ho, Ka Iu, técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2 e 6 de Dezembro de 2007, respectivamente;

Cheong, Ka Pou, Fong, Peng, Lai, Fong Leng, Mou, Va Kei e Tam, Mei Kun, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Ao, Man Kai, Chan, U Heng, Cheang, Chi Wai, Ho, Pui Ip, Iu, Lai Chan, Kam, Kuok U, Ku, U Hang, Lai, Fai Iok, Lau, Pui Ieng Christina, Lei, Weng Kuong, Lo, Sou Fei, Sin, Wai Wa, Sun, Fong Meng e Wong, Kam Leng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2007;

Lou, Iong Kei, técnico de informática especialista, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Kong, Pou Chan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Lei, Su Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 16 de Dezembro de 2007;

Lei, Ka Man e Ng, Mei Fong, segundos-oficiais, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 15 e 16 de Dezembro de 2007, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Dezembro de 2007:

Kuok, Kuan Tai, Lam, I Man e Tam, Sin Ieng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Os assalariados destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Lio, Weng In, como assistente hospitalar, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2008;

Lok, Mei Kun e Luo, Tze Chao, como assistentes de clínica geral, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2008;

Cheong, Va Cheng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2008;

Leong, Chao Mei e Lei, Nga Wun, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 e 29 de Janeiro de 2008, respectivamente;

Tou, Lai In, Chan, Keng Nun, Chan, Meng Wai, Chao, Kai Fong, Cheong, Ieong, Kuok, Chi Chao, Lei, Mei Wun, Lei, Sio San, Leong, Ka Man, Sou, Ka Fai e Wong, Sut Man, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 10 para o primeiro e 3 de Janeiro de 2008, para os seguintes;

Ferreira Wong, Celestina, Lau, Chi Fong e Lo, Sao In, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2008;

Chan, Sek Tim e Lam, Wong Fok, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Lei, Sun Mei, Wong, Lai Tou e Wong, Mong Kuan, como auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Janeiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2007:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Sante», alvará n.º 66, com local de funcionamento na Rua de Coelho do Amaral, n.º 73, r/c com sobreloja, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

———

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2008:

Wong, Wai Lap, contratado em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2008.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Janeiro de 2008:

Tam Kai Chiu Alec — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0103.

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Lei Wang Po — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1400.

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Yau Tung Chung — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0784.

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Un Ian, Lei Hou Chong e Ng Chong Sang — canceladas as autorizações para o exercício da profissão de médico, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, licenças n.os M-1310, M-1311 e M-1313.

———

Iao Hong Centro de Clínico — cancelada a autorização para o exercício de alvará, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, alvará n.º AL-0053.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Janeiro de 2008:

Wong Chi Heng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1377.

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Lo Pui Kuan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1443.

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Siu Wai Yee, Kuok U Cheng e Lei Kin Kuok — canceladas as autorizações para o exercício da profissão de médico, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, licenças n.os M-1009, M-1321 e M-1373.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Odontologia The Smile, situado na Av. da Praia Grande, n.º 371, Edf. Comercial Keng Ou, B1, Macau, alvará n.º AL-0109, cuja titularidade pertence ao Centro de Odontologia The Smile Limitada, com sede na Av. da Praia Grande, n.º 371, Edifício Comercial Keng Ou, B1, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Ching Yee Dental Center, situado na Rua de Bragança, n.º 126, Supreme Flower City, r/c-Z, Taipa, alvará n.º AL-0110, cuja titularidade pertence a Mio Hio Lam, com residência na Rua de Tai Lin, n.º 190, Edifício Lei Yip, 10.º andar S, Taipa.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Janeiro de 2008:

Lao Kei Fun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0095.

———

Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Setembro de 2007:

Licenciado Ricardo Jorge Alves Delgado — contratado por assalariamento, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, de 28 de Janeiro a 15 de Outubro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2007:

Licenciada Chan Weng San — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.

Por despachos de Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007:

Licenciados Kong Chi Meng e Wong Hio Leng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 22 de Fevereiro de 2008, respectivamente.

Por despachos da subdirectora, de 22 de Janeiro de 2008:

Licenciada Lou Pek In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2008.

U Ng Siu Chu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2008.

Por despacho da directora, substituta, de 23 de Janeiro de 2008:

Ng Kam In, professora do ensino primário luso-chinês, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 14 de Fevereiro de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Janeiro de 2008:

Kan Pak Kin Francis — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como maestro assistente na Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 11.ª, 13.ª e 14.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 20 de Janeiro de 2008.

Por despacho da signatária, de 25 de Janeiro de 2008:

Nemtseva Olga — rescindido o contrato individual de trabalho como professora de dança, neste Instituto, a partir de 3 de Março de 2008.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2008, II Série, de 30 de Janeiro, respeitante à renovação dos contratos de Hong Chong Ip, Sio Weng I Maria Rosa, Lam Lok Ip e Wong Hung Keong, se rectifica:

Onde se lê: «... pelo período de dois anos e um ano para os últimos dois...»

deve ler-se: «... sendo o primeiro e o terceiro pelo período de dois anos, o segundo e o quarto pelo período de um ano...».

———

Instituto Cultural, aos 31 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2007:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental, em regime de estágio, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro:

Ma U Leng, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, de 9 de Janeiro a 8 de Julho de 2008 (período experimental);

Chan Sao Ieng e Chu Kit Lam, como técnicas de 2.a classe, 1.º escalão, de 9 de Janeiro a 8 de Julho de 2008 (período experimental);

Chiang Ka Pek, Cheong Kin Wa, Leong In Seong e Teng Fun Lok, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, de 16 de Janeiro a 15 de Julho de 2008 (período experimental), para a primeira e de 9 de Janeiro a 8 de Julho de 2008 (período experimental), para os seguintes.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Dezembro de 2007:

Ku Ut Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2007:

Ho Sok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2007:

Chan Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2008.

Lam Hang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007:

Cheng Wai Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2007:

Ho Tak — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2008:

Wu Seak Wun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2008.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 472/2008, em 24 de Janeiro, em nome da sociedade “澳 門富豪酒店有限公司”, em português «Hotel Beverly Plaza Macau, Limitada» e em inglês «Hotel Beverly Plaza Macau Limited», para o bar denominado“樂怡閣酒吧”, em português «Viva» e em inglês «Cheers Bar» e classificado de 1.a classe, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 70, 86, 94, 98 e 106, r/c do Hotel Beverly Plaza, Macau.

(Custo desta publicação $ 402,00)

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Janeiro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despachos do coordenador do Gabinete, de 8 de Janeiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Weng Kei, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 16 de Fevereiro de 2008;

Kong Kai Mio, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 19 de Fevereiro de 2008;

Lai Vai Meng, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Chan Suk Yee, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Janeiro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por deliberação do Conselho de Gestão, de 22 de Janeiro de 2008:

Leong Pou Fong, técnico superior assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2008.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 29 de Janeiro de 2008. — O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, por ter cessado, no termo do seu prazo, a comissão de serviço do eng.º Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço, como chefe do Departamento de Urbanização destes Serviços, o mesmo regressou ao lugar que detinha como técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2008:

Au Ka Yi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da directora, de 16 de Janeiro de 2008:

Tong Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato de além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 25 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da directora, de 17 de Janeiro de 2008:

Leong Hong Fu, operário qualificado, 4.º escalão, nesta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2008.

Por despacho da directora, de 24 de Janeiro de 2008:

Lo Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 13 de Fevereiro de 2008.

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Capitania dos Portos, aos 30 de Janeiro de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2007:

Leong Pui Leng, Ines, segundo-oficial, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — cessou as suas funções nesta Direcção de Serviços, a seu pedido, a partir de 20 de Novembro de 2007, data em que iniciou funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

Por despacho do director, de 30 de Novembro de 2007:

Cheong Sok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas redacções dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2007:

Lei Iun Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2008:

Licenciada Chan Nim Chi, técnica superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Operações Postais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2007:

Fok Hou Fat, Lee In Tai, Lok Chan Wa, Ng Hou Weng, Wong Ngai Kin e Wu Ka Ian — contratados por assalariamento (estágio), pelo período de seis meses, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 3.º do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lee Sio Lam, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, e Chan Kuai Heong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de chefes de divisão, transitam para a situação de supranumerários ao quadro deste Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.

— Para os devidos efeitos se declara que Ieong Kam Wa, cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Apoio à Organização de Edifícios, deste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, alínea b), e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e regressa ao lugar no quadro de origem como técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.

———

Instituto de Habitação, aos 30 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.


    

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