 |  |  |  |
Número 6
II
SÉRIE
Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar.
Direcção dos Serviços da Auditoria, aos 31 de Janeiro de 2008.
A Directora, Leong Hung Hung.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Aviso
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2008, foi autorizada a abertura dos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários dos Serviços de Alfândega, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal civil destes serviços.
- Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
- Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
- Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e
- Um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão.
O pessoal civil do quadro destes serviços a que corresponde as condições sublinhadas no n.º 7 do artigo 47.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, deve preencher o impresso próprio, com cópia do documento de identificação e nota curricular indicados no n.º 2 do artigo 52.º do mesmo estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, devendo ser entregue em dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Janeiro de 2008.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Listas
Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2007:
| Candidatos aprovados: | Classificação final |
| valores | |
| 1.º Júlio António Bento | 16 |
| 2.º Francisco Moc | 15 |
| 3.º Leopoldo Arrais do Rosário | 14.5 |
| 4.º Luís Lau | 13.5 |
| 5.º Chang Im Fan | 12 |
Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito devem apresentar-se na hora abaixo indicada:
Data: 3 de Março de 2008;
Hora: 17,00 horas.
Local de apresentação: Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.
(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância em 31 de Janeiro de 2008).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Tong Hio Fong, juíz do Tribunal Judicial de Base
Vogais efectivos: João Pereira Simões Magalhães, instrutor de oficiais de justiça do Tribunal Judicial de Base; e
Artur Joaquim Remísio Maurício, secretário judicial do Tribunal de Segunda Instância.
———
Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2007:
| Candidatos aprovados: | Classificação final |
| valores | |
| 1.º Susana Tjahajamulia | 18 a) |
| 2.º Chan Kak | 18 a) |
| 3.º António Si Madeira de Carvalho | 18 a) |
| 4.º Luís Lau | 17.5 |
| 5.º Chiu Kam Keong | 17 a) |
| 6.º João António Nascimento de Sousa | 17 a), c) |
| 7.º Ho Ioc I | 17 a), c) |
| 8.º Júlio António Bento | 17 a), c) |
| 9.º Luís Filipe Placé de Amorim | 17 a), c) |
| 10.º Lei Hio Fai | 16.5 a), b) |
| 11.º Cheang Sio Hong | 16.5 a), b) |
| 12.º Thach Minh | 16.5 a), b) |
| 13.º Arménio Rodrigues | 16.5 a), b) |
| 14.º Lau Mio Leng | 16 a) |
| 15.º Agostinho Paiva | 16 a) |
| 16.º Armando José de Jesus Bernardes | 16 a) |
| 17.º Fock Ion Peng | 15.5 d) |
| 18.º Vong I Kei | 15.5 d) |
| 19.º Nuno Lopes Costa Corujo | 15 |
| 20.º Pun Ioc Keng | 14.5 |
| 21.º Mário Maria de Castro Ribas da Silva | 14 a) |
| 22.º Francisco Moc | 14 a) |
| 23.º Angelo Tadeu de Carvalhosa | 12 a) |
| 24.º Leopoldo Arrais do Rosário | 12 a) |
| 25.º Manuel Maria da Fonseca Tavares | 12 a), b) |
| 26.º Palmiro Augusto Estorninho Júnior | 12 a), b) |
| 27.º Leonel Rodrigues Boyol | 11 |
| 28.º João Maria Albino | 10.5 |
| 29.º Isabel António | 10 a) |
| 30.º Chang Im Fan | 10 a), c) |
| 31.º Manuel Maria Santos | 10 a), c) |
a) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior habilitação académica;
b) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior antiguidade na categoria;
c) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior antiguidade na carreira;
d) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por melhor classificação de serviço.
Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com a número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista devem apresentar-se na hora abaixo indicada:
Data: 3 de Março de 2008;
Hora: 17,00 horas.
Local de apresentação: Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.
(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância em 1 de Fevereiro de 2008).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Tong Hio Fong, juíz do Tribunal Judicial de Base.
Vogais efectivos: João Pereira Simões Magalhães, instrutor de oficiais de justiça do Tribunal Judicial de Base; e
Artur Joaquim Remísio Maurício, secretário judicial do Tribunal de Segunda Instância.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Lista
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 5 de Dezembro de 2007:
| Candidato aprovado: | valores |
| Rogério Paulo Carvalheiro Peyroteo | 8,59 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro.
Vogais: Brígida Bento de Oliveira Machado; e
Gastão Humberto Barros Junior.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Anúncios
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2008, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete--tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edificio China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Janeiro de 2008.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
———
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2008, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira técnico superior do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Janeiro de 2008.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de patentes de invenção
Protecção de desenhos e modelos
Protecção de extensão de pedido de patente de invenção
Protecção de extensão de patente concedida
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Janeiro de 2008.
O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ip Chi Keong | 9,32 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, subdirectora.
Vogais: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão; e
Lei Tin Sek, chefe de divisão.
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Novembro de 2007
|
|
Banco da China (Sucursal de Macau) |
Banco Nacional Ultramarino, S.A. |
Total |
|||
|
Saldo do mês anterior |
|
$ 17,352,635.24 |
|
$ 27,806,536.51 |
|
$ 45,159,171.75 |
|
Receita do mês: |
|
|
|
|
|
|
|
Própria da Fazenda |
$ 4,628,270,164.80 |
|
$ .00 |
|
$ 4,628,270,164.80 |
|
|
Por operações de tesouraria |
$ 362,000,000.00 |
|
$ 1,465,810,005.90 |
|
$ 1,827,810,005.90 |
|
|
|
|
$ 4,990,270,164.80 |
|
$ 1,465,810,005.90 |
|
$ 6,456,080,170.70 |
|
|
|
$ 5,007,622,800.04 |
|
$ 1,493,616,542.41 |
|
$ 6,501,239,342.45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Despesa do mês: |
|
|
|
|
|
|
|
Própria da Fazenda |
$ 388,564,712.00 |
|
$ 1,401,878,484.40 |
|
$ 1,790,443,196.40 |
|
|
Por operações de tesouraria |
$ 4,480,000,000.00 |
|
$ 62,412,167.40 |
|
$ 4,542,412,167.40 |
|
|
Entrega de saldo |
$ .00 |
|
$ .00 |
|
$ .00 |
|
|
|
|
$ 4,868,564,712.00 |
|
$ 1,464,290,651.80 |
|
$ 6,332,855,363.80 |
|
Saldo para o mês seguinte |
|
$ 139,058,088.04 |
|
$ 29,325,890.61 |
|
$ 168,383,978.65 |
|
|
|
$ 5,007,622,800.04 |
|
$ 1,493,616,542.41 |
|
$ 6,501,239,342.45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desenvolvimento do saldo em 30/11/2007 |
|
|
|
|
|
|
|
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: |
|
|
|
|
|
|
|
Valores selados |
$ .00 |
|
$ 22,200,000.00 |
|
$ 22,200,000.00 |
|
|
Jóias |
$ .00 |
|
$ 40,250.00 |
|
$ 40,250.00 |
|
|
Total de jóias e valores selados |
|
$ .00 |
|
$ 22,240,250.00 |
|
$ 22,240,250.00 |
|
Tesouraria de Fazenda Pública |
$ .00 |
|
$ 30,597,528,165.37 |
|
$ 30,597,528,165.37 |
|
|
Depósito na A.M.C.M. |
$ -130,930,100,000.00 |
|
$ 76,777,000,000.00 |
|
$ -54,153,100,000.00 |
|
|
Depósitos diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 |
|
$ .00 |
|
$ .00 |
|
|
Diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 |
|
$ -2,668,280.00 |
|
$ -2,668,280.00 |
|
|
Outras |
$ .00 |
|
$ 37,149,375.71 |
|
$ 37,149,375.71 |
|
|
Total em dinheiro |
|
$ -130,930,100,000.00 |
|
$ 107,409,009,261.08 |
|
$ -23,521,090,738.92 |
|
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente |
$ 35,062,459,653.60 |
$ -11,395,225,186.03 |
$ 23,667,234,467.57 |
|||
|
Fundo da Reserva RAEM |
|
|
|
|
|
$ 10,185,054,294.29 |
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 22 900 320,10 respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Fevereiro de 2008.- Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
- Verificado.
- A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
- Visto.
- A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de codificador de comércio externo especialista, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 24 de Outubro de 2007:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º U Mei Leng | 8,48 |
| 2.º Chan Chon Wa | 7,93 |
| 3.º Cheong Wun San | 7,75 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Vong Pou Tak, chefe de divisão, substituto.
Vogais: Pao Sio Kuan, técnica superior assessora; e
Choi Un Leng, técnica de estatística especialista.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Aviso
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2008, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso comum, de acesso, para o preenchimento de onze lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2008.
A lista da composição do júri acima referida encontra-se afixada na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Janeiro de 2008.
A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Anúncios
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, áreas de relações públicas, publicidade e Marketing, do grupo de pessoal de técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2007, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central, (e no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.
Polícia Judiciária, aos 30 de Janeiro de 2008.
O Director, Wong Sio Chak.
———
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electrónica, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2007, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no rés--do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central (e também no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.
Polícia Judiciária, 1 de Fevereiro de 2008.
O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Anúncio
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2008, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do grupo de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.
Seis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Janeiro de 2008.
O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Aviso
Por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro de 2008, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.
Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2008 e nos termos do n.º 3 artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a lista de candidatos encontra-se afixada no Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.
Os candidatos podem recorrer o recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do mesmo estatuto.
Corpo de Bombeiros, 1 de Fevereiro de 2008.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Éditos de 30 dias
Faz-se público que, tendo Ho Kai Soi requerido o subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua cônjuge, Mak Mei Leng, que foi auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Serviços de Saúde, aos 23 de Janeiro de 2008.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2007:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong Lai Heng | 8,95 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Chan Iok Wai, chefe de divisão; e
Ao Kam Meng, chefe de divisão.
———
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2007:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Lou Sut Peng | 8,75 |
| 2.º Lau Pui Ieng Cecília | 8,46 |
| 3.º Leong Ip Mui | 7,36 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Lam Un Hong, chefia funcional; e
Ieong Weng Kat, adjunto-técnico especialista.
FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2007:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído |
Finalidades |
| Bolsa especial: Leong Lai Peng e Tam Hiu Kuan | 04/10/2007 | $ 9,832.00 | Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 5 986 alunos |
18/10/2007 | $ 9,004,717.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Bolsa de mérito: 148 bolseiros | 18/10/2007 | $ 1,054,800.00 | Concessão da 1.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª secção). |
| Subsídio de refeições: 50 alunos | 18/10/2007 | $ 66,880.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para Escola Concórdia para Ensino Especial, para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Subsídio de refeições: 17 alunos | 18/10/2007 | $ 23,114.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para Escola Cáritas de Macau, para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 3 885 alunos | 25/10/2007 | $ 5,558,100.00 | Concessão de subsídio de aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Bolsa de mérito: 94 bolseiros | 15/11/2007 | $ 691,500.00 | Concessão da 1.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2007/2008 (2.ª secção). |
| Subsídio especial: Kwok U Kam | 15/11/2007 | $ 4,500.00 | Concessão de subsídio de suporte para ajuda de andar ao aluno de ensino especial com dificuldades económicas. |
| Bolsa especial: Seng Lai e Chong Sut I | 15/11/2007 | $ 13,000.00 | Concessão de subsídio de transporte de regresso aos alunos em Portugal. |
| Subsídio especial: 62 alunos | 19/07/2007 | $ 49,674.00 | Concessão de subsídio de uniformes, aos alunos de ensino especial com dificuldades económicas. |
| Bolsa especial: 51 alunos | 22/11/2007 | $ 1,430,475.45 | Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal. |
| Subsídio de refeições: 697 alunos | 06/12/2007 | $ 244,195.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª prestação). |
| Bolsa especial: 6 alunos | 06/12/2007 | $ 224,618.55 | Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal. |
| Bolsa especial: 16 alunos | 06/12/2007 | $ 146,100.00 | Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal. |
| Bolsa mérito: 316 alunos | 06/12/2007 | $ 2,956,500.00 | Concessão das 1.ª e 2.ª prestações de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 1173 alunos | 06/12/2007 | $ 1,879,895.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Bolsa mérito: 4 alunos | 19/12/2007 | $ 51,000.00 | Concessão das 1.ª e 2.ª prestações de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Subsídio especial: 11 alunos | 19/07/2007 | $ 4,781.00 | Concessão de subsídio de uniformes aos alunos de ensino especial com dificuldades económicas. |
| Subsídio de refeições: 690 alunos | 13/11/2007 | $ 231,532.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008 (2.ª prestação). |
| Subsídio de refeições: 31 alunos | 19/12/2007 | $ 9,749.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª prestação). |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 157 alunos | 19/12/2007 | $ 206,500.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008. |
| Subsídio especial: Wong Pui Chong | 19/12/2007 | $ 3,000.00 | Concessão de subsídio para uma operação ao dente a aluno com dificuldades económicas. |
| Subsídio especial: Ho Chu Tim | 19/12/2007 | $ 24,489.00 | Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas. |
| Subsídio especial: Lam Kit Hou | 19/12/2007 | $ 8,924.00 | Concessão de subsídio da cadeira de rodas e suporte para ficar de pé a aluno com dificuldades económicas. |
Fundo de Acção Social Escolar, aos 30 de Janeiro de 2008.
O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director.
FUNDO DE CULTURA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2007:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| I) Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre | ||
| Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau | 27.02.2007 | $ 40,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng | 27.02.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Seng Fai | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Música Chinesa Lei Yuen | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Música Chinesa Cheong Fat | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| 愛心曲藝會 | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Grupo Musical Cheong Hong de Macau | 27.02.2007 | $ 30,000.00 |
| Associação de Representação Teatral Hiu Koc | 27.02.2007 | $ 8,000.00 |
| Teatro de Lavradores | 27.02.2007 | $ 70,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 27.02.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau | 27.02.2007 | $ 15,000.00 |
| 雲松軒畫室 | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Dançarinos Regina | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau | 27.02.2007 | $ 7,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Círculo dos Amigos da Cultura de Macau | 27.02.2007 | $ 50,000.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 27.02.2007 | $ 65,500.00 |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 27.02.2007 | $ 38,000.00 |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 27.02.2007 | $ 50,000.00 |
| Macau Collector Association | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação Moda Macau | 27.02.2007 | $ 50,000.00 |
| Associação de Música e Ópera de Macau | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril | 27.02.2007 | $ 40,000.00 |
| Associação Cultural Hung Mui | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Centro de Música Kong Iat Si | 27.02.2007 | $ 5,000.00 |
| Escola de Artes Chek Fong de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| 澳門艷陽天粵劇曲藝會 | 27.02.2007 | $ 7,000.00 |
| Centro de Arte e Música Ngai Iam | 27.02.2007 | $ 40,000.00 |
| M-Rock | 27.02.2007 | $ 8,000.00 |
| Associação de Representação Teatral Hiu Koc | 27.02.2007 | $ 30,000.00 |
| Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau | 27.02.2007 | $ 20,000.00 |
| Associação de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau | 27.02.2007 | $ 7,000.00 |
| Associação de Danças de Macau | 27.02.2007 | $ 25,000.00 |
| Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra | 27.02.2007 | $ 32,000.00 |
| Associação Artística Tou Lei de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Antiguidade e Vestígio de Macau | 27.02.2007 | $ 4,000.00 |
| Associação de Arte Cerâmica Céu e Terra de Macau | 27.02.2007 | $ 5,000.00 |
| Chinese Teaism Association of Macao | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van | 27.02.2007 | $ 5,000.00 |
| Cai Fora | 27.02.2007 | $ 20,000.00 |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau | 27.02.2007 | $ 40,000.00 |
| Coro Perosi de Macau | 27.02.2007 | $ 25,000.00 |
| Centro Educacional de Música e Artes Kong Xiang Dong | 27.02.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Salão Fotográfico de Macau | 27.02.2007 | $ 45,000.00 |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 27.02.2007 | $ 17,000.00 |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 27.02.2007 | $ 7,000.00 |
| Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau | 27.02.2007 | $ 12,000.00 |
| Associação de Ciências Sociais de Macau | 27.02.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Arte Poética Chinesa de Macau | 27.02.2007 | $ 30,000.00 |
| Clube Fringe de Macau | 27.02.2007 | $ 35,000.00 |
| Macau Seal Association | 27.02.2007 | $ 20,000.00 |
| Paróquia de Santo António de Macau | 27.02.2007 | $ 25,000.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Música Chinesa Tung Chung de Macau | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Orquestra de Melódia de Macau | 27.02.2007 | $ 5,000.00 |
| Associação da Ciência de Composição Literária de Macau | 27.02.2007 | $ 13,000.00 |
| Associação de Literatura Chinesa de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Cultura de Sung San de Macau | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau | 27.02.2007 | $ 4,000.00 |
| Macao Society of Aesthetics Education | 27.02.2007 | $ 5,000.00 |
| Associação de Escultura de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Orquestra Filarmónica de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Dong Fong Culture Artist Macau | 27.02.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação Fotográfica de Macau | 27.02.2007 | $ 30,000.00 |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 27.02.2007 | $ 25,000.00 |
| Associação de Literatura Moderna de Macau | 27.02.2007 | $ 12,000.00 |
| Associação dos Escritores de Macau | 27.02.2007 | $ 108,000.00 |
| Associação de Dialecto Yue de Macau | 27.02.2007 | $ 8,000.00 |
| Associação Estudo de Desenvolvimento Social de Macau | 27.02.2007 | $ 20,000.00 |
| Associação de Literatura Comparada Chinesa de Macau | 27.02.2007 | $ 50,000.00 |
| Associação Audio-Visual Cut | 27.02.2007 | $ 35,000.00 |
| Escola Secundária Pui Cheng de Macau | 27.02.2007 | $ 25,000.00 |
| Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade Ásia Oriental de Macau | 27.02.2007 | $ 60,000.00 |
| Associação Espaço Video | 27.02.2007 | $ 35,000.00 |
| Associação de Estudo de História e Cultura de Macau | 27.02.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação dos Coleccionadores de Antiguidades de Macau | 27.02.2007 | $ 12,000.00 |
| União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | 27.02.2007 | $ 14,000.00 |
| Associação de História Educação de Macau | 27.02.2007 | $ 20,000.00 |
| Centro de Ministérios do Reino de Macau | 27.02.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau | 27.02.2007 | $ 5,000.00 |
| Macau International Culture Art Exchange Association | 27.02.2007 | $ 5,000.00 |
| Associação de Amadores de Arte de Macau | 27.02.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Danças e Cantares Portuguesa «Macau no Coração» — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma série de apresentações de danças portuguesas. | 27.04.2007 | $ 30,000.00 |
| Centro de Juventude Lazarus — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto para jovens. | 04.05.2007 | $ 8,000.00 |
| Escola São João de Brito — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Curso de Introdução ao Design de Figurino. | 28.05.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Informação de Tecnologia — Concessão de subsídio para a atribuição do prémio pecuniário do 3.º classificado e o financiamento parcial da realização de um Concurso de Relatórios sobre a Olimpíada de Pequim com recurso a tecnologia de informação. | 18.06.2007 | $ 5,000.00 |
| Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 3 concertos. | 28.06.2007 | $ 8,000.00 |
| Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do VIII Concurso de Canção Pop para os Estudantes de Macau. | 28.06.2007 | $ 8,000.00 |
| Associação de Desenvolvimento e Promoção da Língua Inglesa para Fins Específicos de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de um Curso de Musical em Inglês. | 28.06.2007 | $ 3,889.00 |
| Associação de Juventude de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma série de actividades relacionadas com a pintura. | 06.07.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Regentes de Banda de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exibição das Bandas de Hong Kong e Macau 2007. | 06.07.2007 | $ 40,000.00 |
| Associação dos Embaixadores do Património de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 3 actividades. | 13.07.2007 | $ 135,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense em homenagem à 3.ª idade. | 13.07.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau musical de ópera chinesa. | 20.07.2007 | $ 3,000.00 |
| Macau International Culture Art Exchange Association — Concessão de subsídio para financiamento parcial da deslocação a Pequim para participação num sarau cultural alusivo à Olimpíada de Pequim 2008. | 20.07.2007 | $ 20,000.00 |
| Associação das Águias Voadoras de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exibição de Marcha Militar de Mil Pessoas pelos Jovens da China, Taiwan, Hong Kong e Macau. | 20.07.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Filosofia da China em Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um seminário sobre a relação entre as culturas chinesa/estrangeiras e o desenvolvimento da filosofia da ciência. | 20.07.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau musical da ópera cantonense. | 21.09.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Cultura Juvenil de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exibição Aberta de Peças Teatrais Curtas de Macau. | 21.09.2007 | $ 7,500.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Concurso de Canto para os Jovens de Macau 2007. | 21.09.2007 | $ 40,000.00 |
| Associação de Artista de Magia de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do espectáculo de magia fantástico «Sorte predestinada de Macau» de Raymond Iong. | 28.09.2007 | $ 10,000.00 |
| Força Musical de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um disco musical. | 21.09.2007 | $ 15,000.00 |
| 蓮峰廟值理會— Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização das actividades comemorativas do 168.º Aniversário da Inspecção de Macau por Lin Zexu e do 10.º aniversário da fundação do Museu Memorial de Lin Zexu. | 28.09.2007 | $ 20,000.00 |
| Cáritas de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Bazar de Caridade. | 05.10.2007 | $ 23,000.00 |
| The Incorporated Trustees of the Zoroastrian Charity Funds of Hong Kong, Canton and Macao — Concessão de subsídio para financiamento parcial das obras de protecção da rampa do Cemitério dos Parses. | 30.10.2007 | $ 1,211,950.00 |
| Associação de Publicidade — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do livro «A Indústria dos Jogos e a Internacionalização de Macau». | 11.10.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Criadores de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da produção do projecto multimédia «O Capítulo Ainda Não Denominado». | 11.10.2007 | $ 25,000.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Concurso de Concepção de T-Shirt subordinado ao tema de Património Mundial. | 26.10.2007 | $ 5,000.00 |
| Conselho das Comunidades Macaenses — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Encontro das Comunidades Macaenses «Macau 2007». | 09.11.2007 | $ 240,000.00 |
| Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau cultural. | 09.11.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um workshop de estudo sobre a classificação bibliográfica da China. | 09.11.2007 | $ 10,000.00 |
| Instituto Português do Oriente — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de «7 Histórias de Mulheres». | 16.11.2007 | $ 12,000.00 |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun — Concessão de subsídio para financiamento parcial da promoção do Centro Histórico de Macau na 24.ª Marcha de Caridade para Um Milhão. | 23.11.2007 | $ 20,000.00 |
| Associação Estudo de Desenvolvimento Social de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Reunião Preparatória para a Conferência sobre a Partilha de Recursos Documentais Chineses entre China, Taiwan, Hong Kong e Macau. | 23.11.2007 | $ 15,000.00 |
| Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do 4.º volume dos Estudos Sociais sobre os Birmaneses de Orgiem Chinesa. | 30.11.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da VI Exposição de Pinturas para os Jovens Chineses. | 30.11.2007 | $ 5,000.00 |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Concurso de Localização do Património Mundial 2007. | 30.11.2007 | $ 10,000.00 |
| Associação de Ilusionismo de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do II Festival Internacional de Magia. | 07.12.2007 | $ 5,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Iau Luen de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau cultural de excertos encenados de ópera cantonense. | 07.12.2007 | $ 3,000.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Comédia em Pé de Wong Tze Wah em Macau. | 07.12.2007 | $ 8,000.00 |
| 澳門恩平同鄉聯誼曲藝會 — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau cultural de excertos encenados de ópera catonense comemorativo da Transferência da Administração de Macau para a China. | 07.12.2007 | $ 2,000.00 |
| International Council on Monuments and Sites — Concessão de subsídio para financiamento parcial da criação da Fundação Monumento. | 07.12.2007 | $ 40,000.00 |
| Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» — Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação do Musical «Memories». | 07.12.2007 | $ 30,000.00 |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 2 apresentações para a Exibição Teatral dos 4 Estabelecimentos de Ensino Superior de Macau 2007. | 07.12.2007 | $ 18,000.00 |
| Associação de Comércio e Exposição de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na 2.ª fase de selecção de casos propostos por iniciativa própria à «Urban Best Practices Area» da EXPO de Xangai de 2010. | 28.12.2007 | $ 230,000.00 |
| Associação Geral dos Conterrâneos e Amigos da Província de Guangxi — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Sarau de Variedades Comemorativo do 8.º Aniversário da Fundação da RAEM. | 28.12.2007 | $ 20,000.00 |
| II) Famílias e indivíduos | ||
| Mo Yuhao — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro sobre Macau. | 08.01.2007 | $ 30,000.00 |
| João Botas — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de «História do Liceu de Macau». | 09.02.2007 | $ 15,000.00 |
| Wong Ka Seng — Atribuição do restante subsídio para o projecto seleccionado do «Património Mundial de Macau — Programa de Subsídios para Projectos Escolares Locais». | 30.03.2007 | $ 8,940.90 |
| Ho Io Pang — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em música na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 11.10.2007 | $ 60,000.00 |
| Long I Ian — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em música na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 11.10.2007 | $ 60,000.00 |
| Wu Iek Teng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em piano na Universidade Estatal de Wright, dos EUA. | 11.10.2007 | $ 50,000.00 |
| Cheong Cheng Peng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de diploma em música na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 26.10.2007 | $ 50,000.00 |
| Hong Si Man — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de diploma de nível avançado em contrabaixo no Instituto de Investigação de Royal Northern College of Music, do Reino Unido. | 26.10.2007 | $ 80,000.00 |
| Wong Ieng Wai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de flauta no Conservatório Central de Música de Pequim. | 26.10.2007 | $ 40,000.00 |
| U Kam Weng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência da escola secundária dependente do Conservatório Central de Música de Pequim. | 26.10.2007 | $ 40,000.00 |
| Cheong Wai Leong — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em música na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 26.10.2007 | $ 60,000.00 |
| Leong Chon Hang — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de diploma em música na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 26.10.2007 | $ 50,000.00 |
| Ho Tai On — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro sobre o Porto Interior no passado e no dia de hoje. | 26.10.2007 | $ 3,000.00 |
| Lau Pui Kei — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em piano na Universidade Estatal de Wright, dos EUA. | 13.11.2006 | $ 30,000.00 |
| Maria do Carmo dos Santos Gonçalves Correia — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma «A Sense of Heritage». | 16.11.2007 | $ 8,000.00 |
| Chan Chi Wai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em percussão na Universidade de Griffith da Austrália. | 23.11.2007 | $ 80,000.00 |
| Leong Ngok Meng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em trompete no Conservatório de Música de San Francisco dos EUA. | 23.11.2007 | $ 30,000.00 |
| Zhang Ting Mao — 12.ª mensalidade das XIII Bolsas de Investigação. | 23.11.2007 | $ 7,740.00 |
| Fong Chio — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em música na Universidade Estatal de Wright, dos EUA. | 30.11.2007 | $ 40,000.00 |
| Lao Lei Lei — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do curso de afinação, reparação e interpretação de konghou no Conservatório de Música de Shenyang. | 30.11.2007 | $ 15,000.00 |
| Carlos Marreiros — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de «Carlos Marreiros — An Architect Between Two Cultures». | 30.11.2007 | $ 38,000.00 |
| Lio Weng Chong — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de violino no Conservatório Central de Música de Pequim. | 07.12.2007 | $ 40,000.00 |
| Atribuição de subsídio para os 12 conjuntos de obras seleccionados para a Exposição de Arte Contemporânea «Horizontes de Macau II». | 09.11.2007 | $ 38,000.00 |
| Atribuição de subsídio para as 108 obras seleccionadas para a Exposição Anual de Artes Visuais 2008. | 30.11.2007 | $ 53,500.00 |
| Igor Filipe do Amaral — Concessão de subsídio para financiamento da frequência de um curso de licenciatura em piano na Universidade Estatal de Wright, dos EUA. | 21.12.2007 | $ 30,000.00 |
| Wong Hoi Teng — Concessão de subsídio para financiamento da frequência de um curso de mestrado em música na Universidade de Ilinóis, dos EUA. | 21.12.2007 | $ 50,000.00 |
| Atribuição de 20% e segunda prestação da Bolsa de Investigação | ||
| Tong Kiu Wai | 11.10.2007 | $ 32,000.00 |
| Zhao Lifeng | $ 32,000.00 | |
| Dong Shao Xin | 30.11.2007 | $ 32,000.00 |
| Lin Guangzhi | $ 32,000.00 | |
| Li Changsen | $ 32,000.00 | |
| Chen Wei Ming | 28.12.2007 | $ 36,000.00 |
| Gu Wei Min | 31.12.2007 | $ 22,000.00 |
| Total | $ 5,286,019.90 | |
Fundo de Cultura, 25 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.
CAPITANIA DOS PORTOS
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 5 de Dezembro de 2007:
| Candidato aprovado: | valores |
| Choi Kin Chon | 8,16 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2008).
Capitania dos Portos, aos 4 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Mak Un Pong, técnico superior assessor.
Vogais: Leong Cheok In, técnico superior de 2.ª classe; e
Lam Sio Kong, adjunto-técnico especialista.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:
| Candidato aprovado: | valores |
| Sam Weng Sut | 7,07 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2008).
Capitania dos Portos, aos 10 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Lei Veng Seng, chefe de departamento.
Vogais: Huang Guotan, técnico superior assessor; e
Ng Tak Long, técnico superior assessor.
Anúncios
Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, com prestação de provas, condicionados, aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Capitania dos Portos:
- Três lugares de mecânico marítimo, 1.º escalão, na carreira de mecânico; e
- Dois lugares de marinheiro, 1.º escalão, na carreira de troço do mar.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, sendo os prazos para a apresentação de candidaturas de vinte e de dez dias, respectivamente, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 23 de Janeiro de 2008.
A Directora, Wong Soi Man.
———
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de mestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, na carreira do pessoal de dragagem, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 30 de Janeiro de 2008.
A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2007:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Chao Ieng Hang | 8,63 |
| 2.º Wong On I | 8,56 |
| 3.º Chan Tak Hong | 7,76 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.no Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Janeiro de 2008.
O Júri:
Presidente: Carlos Alberto Roldão Lopes.
Vogais efectivos: Chiu Chan Cheong; e
Nuno Emanuel Barbosa Lima Bastos.
