Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Maio de 2007
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 167/2007, que delega poderes no director do Gabinete
de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços
informativos.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 168/2007, que renova o mandato dos vogais da Comissão
de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 10/2007, que manda publicar a Alteração à Convenção
contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
adoptada em Nova Iorque, em 8 de Setembro de 1992, na sua versão autêntica em
língua chinesa, acompanhada da tradução para a língua portuguesa.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 11/2007, que manda publicar a Alteração à Convenção
Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adoptada
em Nova Iorque, em 15 de Janeiro de 1992, na sua versão autêntica em língua
chinesa, acompanhada da tradução para a língua portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2007, que concede,
por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, sito na Ilha
da Taipa, junto à Estrada da Ponta da Cabrita.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2007, que revê
a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Ilha da Taipa, no Aterro
de Pac On.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2007, que declara
a caducidade da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na península
de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde e Avenida do Conselheiro Borja.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2007, que autoriza
a divisão do prazo de um terreno, sito na península de Macau, na Rua de Cinco
de Outubro.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2007, que autoriza
a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão provisória, por
arrendamento, de um terreno, sito na Ilha da Taipa, na Avenida Wai Long, bem
como autoriza a revisão da concessão, por arrendamento, do mesmo terreno.
Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública:
- Lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de
seis vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de três vagas de técnico especialista, área de reinserção
social.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica .
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga
de intérprete-tradutor chefe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de dez vagas de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos
referente a 31 de Janeiro de 2007.
- Relatório e Contas de gerência da
AMCM relativos ao exercício de 2006.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos
dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento
de três vagas de técnico superior de informática assessor, duas vagas de técnico
superior assessor, uma vaga de técnico especialista, área de serviços sociais,
uma vaga de adjunto-técnico especialista, duas vagas de oficial administrativo
principal, duas vagas de primeiro-oficial e uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do
concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área laboratorial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referentes ao 1.º trimestre de
2007.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga
de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- 二龍喉健身會 — Estatutos.
- Associação dos Profissionais de Electromecânica
de Macau. — Estatutos.
- Associação do Condomínio do Luen San Plaza.
— Estatutos.
- Macau Elite Golf Association. — Estatutos.
- Clube de Escalada «Lider». — Estatutos.
- Associação de Tribo de Escalada de Macau.
— Estatutos.
- Associação de Kurash de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Cultura Chinesa Yan
Huang de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Hoteleiros de Macau. — Alteração
de estatutos.
- Associação dos Naturais de Sam Chou, de Macau.
— Alteração de estatutos.
- Macao Association of Homeopathy. — Alteração
de estatutos.
- 澳門商舖互助會 — Alteração de estatutos.
- Federação de Badminton de Macau, China.
— Alteração de estatutos.
- Associação das Agências de Turismo de Macau.
— Alteração de estatutos.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch.
— Balancete do razão em 31 de Março de 2007.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau.
— Relatório das contas do exercício de 2006.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das
contas do exercício de 2006.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau.
— Relatório das contas do exercício de 2006.
- BNP Paribas, Sucursal de Macau. — Relatório
das contas do exercício de 2006.
- Banco Weng Hang, S.A. — Relatório das contas
do exercício de 2006.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. —
Relatório das contas do exercício de 2006.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau,
S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Macau Cable TV. Ltd. — Relatório das contas
do exercício de 2006.
- TaiFook — Cia. de Intermediação Financeira,
Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Macau Pass, S.A. — Relatório das contas
do exercício de 2006.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de
Macau. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete
do razão em 31 de Dezembro de 2006 (rectificação).
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório
das contas do exercício de 2006.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório
das contas do exercício de 2006.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau.
— Relatório das contas do exercício de 2006.
- Bank of China Limited, Sucursal de Macau.
— Relatório das contas do exercício de 2006.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A.
— Relatório das contas do exercício de 2006.
- Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas
do exercício de 2006 (Consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas
do exercício de 2006.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia,
S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Seng
Heng S.A. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório
das contas do exercício de 2006.
- Industrial and Commercial Bank of China, Sucursal
de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2006.
Extractos de despachos