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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2007
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2007, que delega poderes na directora da
Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Motor Principal
a Diesel e Caixa Redutora/Inversora e seus Componentes para a Lancha de Fiscalização
da Classe A». -
Rectificação do
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2007, publicado no
Boletim
Oficial da RAEM n.º 2/2007, II Série, de 10 de Janeiro.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
-
Deliberação n.º 1/2007/Plenário, sobre a Constituição da Comissão Eventual para
a Análise dos Regimes de Concessões Públicas e de Terrenos.
-
Deliberação n.º 2/2007/Plenário, sobre a Constituição da Comissão Eventual para
a Análise do Regime de Finanças Públicas.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros concedidos, referente ao 4.º trimestre de 2006.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2006.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 4.º trimestre de 2006.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos, referente ao 4.º trimestre de 2006.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel:
- Registo comercial referente ao mês de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal, uma de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação de competências nos chefes da Divisão de Licenciamento Administrativo e dos Serviços de Ambiente e Licenciamento e subdelegação de competências nas chefias das subunidades constantes dos Anexos I e II e nas chefias constantes do Anexo III.
- Subdelegação de competências nas chefias das subunidades constantes dos Anexos I, II e III.
- Subdelegação de competências em várias chefias dos Serviços de Viação e Transportes deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar actividades offshore na RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de sete vagas de chefe da carreira ordinária.
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda deste Corpo de Polícia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de duas vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de sete vagas de subinspector.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, referente ao 4.º trimestre de 2006.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 4.º trimestre de 2006.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial de exploração postal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomuni cações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Anúncios notariais e outros
- 澳門華僑書畫藝術聯誼會. — Estatutos.
- Comissão dos Condóminos de Sun Star City. — Estatutos.
- Associação dos Comerciantes Macau-Zhejiang. — Estatutos.
- 澳門的士業聯合會. — Estatutos.
- Clube de Squash Futuro. — Estatutos.
- 吳家公藻太極拳研究會. — Estatutos.
- Macao Cultural and Creative Industries Promotive Association. — Estatutos.
- 筷子基坊眾永和堂花炮會. — Estatutos.
- 徵羽軒戲曲研藝社. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa «Tai O». — Estatutos.
- Hong Kong/Macau Higher Education Assistance Organization. — Estatutos.
- Macao Joint — School Fencing Association. — Estatutos.
- Macao Fencing Activities Centre. — Alteração dos estatutos.
- A Cantina. — Alteração dos estatutos.
- Family Federation for World Peace and Unification — Macau. — Estatutos.
- Associação de Caridade Chi Kuong. — Alteração dos estatutos.
- Associação Exército de Salvação (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Confraria da Gastronomia Macaense. — Estatutos.
- Associação de Ténis de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2006.