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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Março de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2006, que renova a nomeação, em comissão
eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade «Comité
Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A. (em liquidação)». -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2006, que renova a nomeação, em comissão
eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade «Comité
Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.».
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2006, que manda publicar a lista das pessoas
singulares sujeitas às medidas impostas na alínea a) do n.º 4 da Resolução n.º 1521
(2003) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tal como actualizada à data de
30 de Novembro de 2005.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de serviços de reparação, manutenção e de apoio do sistema de equipamento
informático S/390 aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de serviços de aluguer de software do sistema de equipamento informático
S/390 aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de serviços de reparação e manutenção do sistema de equipamento
informático AS/40, incluindo o serviço de reparação de hardware e de apoio, aos
mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões
Digitais Automáticas (AFIS) aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2006, que actualiza
a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete
para a Reforma Jurídica.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2006, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, para outorgar em nome da Região Administrativa Especial
de Macau, no contrato de tarefa com um licenciado.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2006, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para prestação
de serviços de fornecimento e distribuição de jornais para a Biblioteca Central
de Macau no período de Março a Dezembro de 2006.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
de recuperação de computadores.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
de aquisição da prestação de serviços de investigação e planeamento da melhoria
do ambiente educativo nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2006, que subdelega
poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de fiscalização da obra de construção da Secção Masculina
do Desafio Jovem.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2006, que nomeia,
em regime de acumulação, uma mestre como trabalhadora administrativa do Secretariado
do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido pedreiro, aposentado, da Capitania dos Portos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a Novembro de 2005.
- Aviso de rectificação da lista classificativa do concurso comum, de acesso, para o preenchimento de seis vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências em várias chefias.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.
Anúncios notariais e outros
- 春風舞蹈團. — Estatutos.
- 瑞芳舞蹈團. — Estatutos.
- 寶寶舞蹈團. — Estatutos.
- 銀星舞蹈團. — Estatutos.
- 澳門環境監測中心. — Alteração dos estatutos.
- 澳門環境教育會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Association of Desalinational Technology Development Research. — Estatutos.
- 美寶劇社. — Estatutos.
- 民間舞蹈團. — Estatutos.
- Acção Virtuosa de Macau. — Estatutos.
- 頌聲舞蹈團. — Estatutos.
- 新一代舞蹈團. — Estatutos.
- 澳門好景攝影會. — Estatutos.
- 澳門栢麗攝影會. — Estatutos.
- 澳門家樂壁球會. — Estatutos.
- 澳門街坊曲藝會. — Estatutos.
- 澳門飛圖攝影會. — Estatutos.
- 澳門福運聯誼會. — Estatutos.
- 澳門金豐聯誼會. — Estatutos.
- 澳門華富聯誼會. — Estatutos.
- 澳門媽閣壁球會. — Estatutos.
- 澳門逍遙劍擊體育會. — Estatutos.
- 澳門海濱釣魚會. — Estatutos.
- 澳門勁步保齡球會. — Estatutos.
- Overseas Employer & Employee Association. — Estatutos.
- Associazione Macau-Italia. — Estatutos.
- Associação para a Protecção das Doenças de Fígado de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
- Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Serviços de Carga Mascargo, (Macau), S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco da América (Macau), S.A. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A.R.L. — Convocatória.
- Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Axa China Region Insurance Co. (Bermuda) Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2004.
