Faz-se público que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2006, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento do respectivo lugar posto a concurso.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, e preencham as seguintes condições:
Os candidatos que detenham a habilitação académica exigida, referida no (2) ou (3), devem dominar a língua chinesa e portuguesa (oral e escrita).
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio (Modelo n.º 7), a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, devendo o mesmo ser entregue no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 16.º andar, Edifício China Plaza, Macau, acompanhado da seguinte documentação:
A) Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
B) Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos pertencentes aos Serviços de Polícia Unitários, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
4. Conteúdo funcional
Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe cabem funções de tradução de textos escritos na língua chinesa/portuguesa, e de interpretação consecutiva de intervenções orais de chinês/português, bem como demais funções que a estas dizem respeito.
5. Vencimento
O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, anexa ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante a prestação de prova escrita e prova oral de conhecimentos, entrevista profissional e análise curricular, as quais são ponderadas da seguinte forma:
1.ª fase (prova eliminatória):
Prova escrita de conhecimentos — 50%.
2.ª fase:
Prova oral de conhecimentos e entrevista profissional — 40%.
3.ª fase:
Análise curricular — 10%.
A pontuação máxima de cada fase é de dez valores. Não serão admitidos à fase seguinte os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores na prova escrita de conhecimentos.
7. Programa
O programa abrangerá as seguintes matérias:
(1) Conhecimento em legislação:
II. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
III. Lei n.º 1/2001, de 29 de Janeiro, e Regulamento Administrativo n.º 2/2001, de 26 de Março;
IV. Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau‚ aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março; e
V. Decreto-Lei n.º 101/99/M, de 13 de Dezembro.
(2) Conhecimento profissional da interpretação e tradução:
Na prova de conhecimentos será feita tradução ou interpretação de textos escritos na língua chinesa/portuguesa.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados e qualquer bibliografia necessária.
O local, a data e a realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.
8. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.
9. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Kuan Kun Hong, assessor.
Vogais efectivos: Sofia de Almeida Mergulhão O, assessora; e
Chin Yin Lun, intérprete-tradutor chefe.
Vogais suplentes: Chio U Man, chefe de departamento; e
Kuong Io Hon, técnico superior de informática assessor.
Serviços de Polícia Unitários, aos 23 de Janeiro de 2006.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2006.
O Director dos Serviços, José Chu.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Janeiro de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Janeiro de 2006.
A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| Associação Geral dos Operários de Macau | Custear despesas de funcionamento. | 18/01/2005 e 19/12/2005 | $ 582,079.60 |
| 澳門職工民心協進會 | Custear despesas de funcionamento. | 18/01/2005 | $ 6,666.40 |
| 澳門本地工人權益會 | Custear despesas de funcionamento. | 18/01/2005 | $ 12,000.00 |
| 澳門民生協進會 | Custear despesas de funcionamento. | 18/01/2005 | $ 12,000.00 |
| 澳門職工聯盟 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 18/01/2005 e 29/11/2005 | $ 33,195.00 |
| Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 18/01/2005 e 16/11/2005 | $ 14,120.00 |
| Macau Gaming Industry Labourers Association | Custear despesas de funcionamento. | 28/10/2005 | $ 622,478.00 |
| Kao Ip Middle School | Prémio do concurso. | 19/10/2005 | $ 5,000.00 |
| Escola Tong Nam | Prémio do concurso. | 19/10/2005 | $ 3,000.00 |
| Lao Weng Lon | Prémio do concurso. | 19/10/2005 | $ 2,000.00 |
| Chan Son Peng | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 3,500.00 |
| Ip Chan Wai | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 3,200.00 |
| Lei Choi Ha | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 3,200.00 |
| Fong Ka Wa | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 3,000.00 |
| Choi Sao I | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,500.00 |
| Lei Weng Kit | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,500.00 |
| Chan Chong Heng | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,500.00 |
| Chan Iok In | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,500.00 |
| Mou Wai Hong | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,200.00 |
| Chan Wai Lan | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,200.00 |
| Chan Chi Chon | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,200.00 |
| Leong Kao U | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,000.00 |
| Leong Chon Hou | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,000.00 |
| Chan Pui San | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,000.00 |
| Chio U Ian | Prémio do concurso. | 28/07/2005 | $ 1,000.00 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Janeiro de 2006.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Publica-se a lista dos promotores de jogo licenciados até 31 de Dezembro de 2005, a que se refere o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 da Região Administrativa Especial de Macau:
Sociedades Comerciais:
Empresário Comercial:
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Janeiro de 2006.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Faz-se público que tendo Leong, Lai Fan e Chan, U In, viúva e filha de Chan, Weng San, que foi guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência, deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão das requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 24 de Janeiro de 2006.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2005:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun |
11/28/2005 |
$ 2,000.00 |
Inscrição na «Marcha de Caridade para Um Milhão’ 2005». |
Autoridade Monetária de Macau, aos 19 de Janeiro de 2006.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: Wan Sin Long.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Chan Sin Ian | 8,11 |
| 2.º Pun Kit I | 7,78 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2006).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Janeiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Chan Sok Ian, comissária.
Vogais: Au Io Weng, chefe-de-primeira; e
Chang Ngan Meng, subcomissária alfandegária.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Loi Ka Man | 6,86 |
| 2.º Chao Weng Ian | 6,81 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2006).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Janeiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Ng Leong Kam, técnico de 2.ª classe.
Vogais: Cheong Ho Ming, técnico de 2.ª classe; e
Van Im Fan, adjunto-técnico especialista.
Por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2006, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e da carreira de mecânico do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com vista ao preenchimento de sete lugares da carreira ordinária e um lugar de mecânico.
Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, a lista dos candidatos encontra-se publicada na Ordem de Serviço do Corpo de Polícia de Segurança Pública n.º 21, de 2 de Fevereiro de 2006, a fim de ser consultada.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Janeiro de 2006.
O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, grau 4, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Lau Pui Cheng aliás Maria Teresa Lau 8,16
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2006).
Serviços de Saúde, aos 29 de Dezembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Maria Terezinha Yu.
Primeira-vogal efectiva: Idalina Cheng da Rosa.
Primeiro-vogal suplente: Vu Vai Meng.
Classificativa do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Dr. Chan, Pui Pan 14,3
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2006).
Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Rui Manuel Furtado, chefe de cirurgia geral.
Vogais efectivos: Lei Wun Teng aliás Lei On Teng, assistente hospitalar de cirurgia geral; e
Luk Hung To, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
A. Desenvolvimento do calendário escolar
1. O ano lectivo de 2006/2007 organiza-se em dois semestres escolares. As actividades escolares dos alunos iniciam-se entre os dias 1 e 8 de Setembro de 2006 e terminam entre os dias 18 e 29 de Junho de 2007, devendo corresponder a um número mínimo de 180 dias efectivos de actividades lectivas.
2. A duração dos semestres escolares é a apresentada no mapa seguinte:
| 1.º Semestre | 2.º Semestre | ||
| Início | Fim | Início | Fim |
| Entre 1 e 8 de Setembro | 9 de Fevereiro | 26 de Fevereiro | Entre 18 e 29 de Junho |
3. Por actividades escolares dos alunos devem entender-se para os efeitos previstos neste aviso, as actividades programadas no plano anual de actividades da escola, desenvolvidas na sala de aula ou fora dela e as provas globais.
4. Compete a cada órgão de Direcção do respectivo estabelecimento de educação e de ensino:
a) Decidir sobre o dia de início das actividades escolares e comunicar essa decisão, até 23 de Junho de 2006, ao director dos Serviços de Educação e Juventude;
b) Adaptar o calendário escolar ao projecto educativo da escola, aos programas e aos condicionalismos da RAEM, salvaguardando a duração dos períodos escolares.
B. Interrupção das actividades escolares dos alunos
As instituições educativas observam as seguintes interrupções das actividades escolares dos alunos:
1.ª interrupção:
De 20 de Dezembro a 1 de Janeiro.
2.ª interrupção:
De 10 de Fevereiro a 25 de Fevereiro.
3.ª interrupção:
De 4 a 8 de Abril.
C. Momentos de avaliação e de classificação
1. Os momentos de avaliação são dois e ocorrem nos quatro primeiros dias após o final de cada um dos semestres escolares.
2. Deve dar-se conhecimento das classificações de frequência aos alunos:
a) As referentes ao 1.º momento de avaliação, após a ratificação pelo director da escola e antes do início das actividades escolares do semestre seguinte;
b) As referentes ao 2.º momento de avaliação, imediatamente após a ratificação pelo director da escola.
D. Ensino recorrente em língua veicular chinesa e ensino secundário de adultos em língua veicular portuguesa
As actividades escolares do ensino recorrente em língua veicular chinesa e do ensino secundário de adultos em língua veicular portuguesa devem, sempre que possível, seguir o calendário estabelecido para cada ano escolar, devendo no entanto ser cumpridas, no mínimo, 40 semanas lectivas.
E. Educação especial
Para a educação especial, o calendário das actividades escolares é o estabelecido para as instituições educativas oficiais em regime diurno.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Janeiro de 2006.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
| Entidade beneficiária | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» | 08/11/2005 | $ 9,000.00(a) | Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação de Beneficência «Tung Sin Tong». |
| 13/12/2005 | $ 13,000.00(b) | ||
| Associação dos Antigos Alunos do IPM | 26/12/2005 | $ 130,000.00(a) | Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano 2006 da Associação dos Antigos Alunos do IPM. |
| Associação de Estudantes do IPM | 10/10/2005 | $ 10,000.00(a) | Concessão de um subsídio para a compra de uniformes e a parte do funcionamento das despesas de actividades do ano 2005 ao Grupo de Debate. |
| 26/12/2005 | $ 250,000.00(a) | Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano 2006 da Associação de Estudantes do IPM. | |
| Associação de Surdos de Macau | 24/10/2005 | $ 2,000.00(a) | Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação de Surdos de Macau. |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun | 17/11/2005 | $ 5,000.00(a) | Concessão de um subsídio para a participação na «Marcha de Caridade p/Um Milhão». |
| 29/11/2005 | $ 7,500.00(b) | ||
| Hao Man Pang | 12/12/2005 | $ 500.00(a) | Concessão de um subsídio a cobertar parte das despesas de bilhetes de avião, taxas de aeroporto e seguros aos 7 alunos do IPM para a participação no «Grupo de Estudantes do Ensino Superior da Visita a Jiang Su». |
| Lam Wai | $ 500.00(a) | ||
| Tam Mio Wun | $ 500.00(a) | ||
| Chek Sut Mui | $ 500.00(a) | ||
| Wong Man Lei | $ 500.00(a) | ||
| Ma Ho Ian | $ 500.00(a) | ||
| Tam Hoi Teng | $ 500.00(a) | ||
| Yu Tat Wai | 17/11/2005 | $ 3,201.78(c) | Concessão de um subsídio de inscrição para os participantes na Conferência International da «Gaming Industry and Public Welfare 2005». |
| Lei In Pun | $ 3,201.78(c) | ||
| Lei Hio Man | $ 3,201.78(c) | ||
| Un Kin Chong | $ 3,201.78(c) | ||
| Lin Wei | $ 3,201.78(c) | ||
| Zhang Jinping | $ 3,201.78(c) | ||
| Chan Po Lun | $ 3,201.78(c) | ||
| Wong Ngan Hong | $ 3,201.78(c) | ||
| Tam Pui Neng | $ 3,201.78(c) | ||
| So Man Yum | $ 3,201.78(c) |
(a) Instituto Politécnico de Macau
(b) Centro para o Desenvolvimento de Carreiras
(c) Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau
Instituto Politécnico de Macau, aos 25 de Janeiro de 2006.
O Conselho de Gestão:
Presidente, Lei Heong Iok.
Vice-Presidente, em exercício, Chan Wai Man.
Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2005:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| I) Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre: A217 | ||
| Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau | 02.02.2005 | $ 30,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau | 02.02.2005 | $ 2,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng | 02.02.2005 | $ 13,000.00 |
| Associação de Música Chinesa Cheong Fat | 02.02.2005 | $ 1,500.00 |
| Associação de Ópera Chinesa I Kok Tau de Macau | 02.02.2005 | $ 1,500.00 |
| Associação de Música Chon Lan de Macau | 02.02.2005 | $ 1,500.00 |
| Associação de Representação Teatral Hìu Koc | 02.02.2005 | $ 30,000.00 |
| Teatro de Lavradores | 02.02.2005 | $ 60,000.00 |
| Associação Fotográfica de Macau | 02.02.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação de Salão Fotográfico de Macau | 02.02.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação da Arte de Lente Fotográfica de Macau | 02.02.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 02.02.2005 | $ 25,000.00 |
| Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau | 02.02.2005 | $ 20,000.00 |
| Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau | 02.02.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação de Ciências Sociais de Macau | 02.02.2005 | $ 20,000.00 |
| Associação de Filosofia da China em Macau | 02.02.2005 | $ 30,000.00 |
| Clube Desportivo e Recreativo «Hac Yeng» de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 02.02.2005 | $ 35,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van | 02.02.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação das Mulheres de Macau | 02.02.2005 | $ 80,000.00 |
| Cai Fora | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação de Conterrâneos de Hoi Ping | 02.02.2005 | $ 2,000.00 |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau | 02.02.2005 | $ 13,000.00 |
| Associação de Música e Ópera de Macau | 02.02.2005 | $ 2,000.00 |
| Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril | 02.02.2005 | $ 35,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau | 02.02.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 02.02.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação de Teatro Manhã | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação de Literatura Chinesa de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte Poética Chinesa de Macau | 02.02.2005 | $ 20,000.00 |
| Associação dos Escritores de Macau | 02.02.2005 | $ 64,000.00 |
| Associação de Dialecto Yue de Macau | 02.02.2005 | $ 3,000.00 |
| Associação Estudo de Desenvolvimento Social de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau | 02.02.2005 | $ 7,000.00 |
| Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra | 02.02.2005 | $ 40,000.00 |
| Círculo dos Amigos da Cultura de Macau | 02.02.2005 | $ 20,000.00 |
| Associação de Cultura de Sung San de Macau | 02.02.2005 | $ 2,000.00 |
| Clube Fringe de Macau | 02.02.2005 | $ 30,000.00 |
| Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau | 02.02.2005 | $ 3,000.00 |
| Chinese Teaism Association of Macao | 02.02.2005 | $ 3,000.00 |
| Associação dos Embaixadores do Património de Macau | 02.02.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Atelier de Múscia de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Centro de Arte e Música Ngai Un | 02.02.2005 | $ 6,000.00 |
| Coro de Macau | 02.02.2005 | $ 3,000.00 |
| Associação de Danças de Macau | 02.02.2005 | $ 20,000.00 |
| Associação Audio-Visual Cut | 02.02.2005 | $ 30,000.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 02.02.2005 | $ 66,000.00 |
| Escola Secundária Pui Cheng de Macau | 02.02.2005 | $ 20,000.00 |
| Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação Espaço Vídeo | 02.02.2005 | $ 30,000.00 |
| Associação de Estudo de História e Cultura de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação de Escultura de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa de Macau | 02.02.2005 | $ 2,000.00 |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 02.02.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau | 02.02.2005 | $ 3,000.00 |
| Associação da Literatura Moderna de Macau | 02.02.2005 | $ 20,000.00 |
| Associação de Ciências Humanas de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| Paróquia de Santo António de Macau | 02.02.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau | 02.02.2005 | $ 10,000.00 |
| II) Subsídio para apoio de actividades culturais: | ||
| Associação de Cultura Juvenil de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pintura a óleo de J. M. Lee. | 07.01.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação Audio-Visual Cut — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição dos n.os 1 a 11 de uma publicação mensal intitulada «Cut Says». | 21.01.2005 | $ 16,500.00 |
| M-Rock — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do 3.º aniversário da fundação do mesmo grupo. | 11.03.2005 | $ 5,000.00 |
| Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de uma publicação intitulada «A Voz dos Jovens». | 24.03.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação de Designers de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da 6.ª Bienal de Design de Macau 2005. | 06.05.2005 | $ 50,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fung — Concessão de subsídio para financiamento parcial do convite de um espectáculo com três tipos raros de teatro da cidade de Shanwei para vir apresentar em Macau. | 20.05.2005 | $ 7,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense comemorativo do 6.º aniversário do retorno de Macau à China. | 01.07.2005 | $ 2,000.00 |
| Macau Arts Affair Institute — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de design de Taiwan e de Macau intitulada «Muito Boom . Explosão de Criatividade». | 07.07.2005 | $ 8,000.00 |
| Associação de Amadores de Arte de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição colectiva de pintura e caligrafia chinesa entre Zhuhai e Macau em comemoração do aniversário da fundação da Região Administrativa Especial de Macau. | 15.07.2005 | $ 3,000.00 |
| 澳門艷陽天粵劇曲藝會 — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de duas apresentações de um sarau de ópera cantonense no âmbito da celebração do aniversário da Transferência de Macau à China. | 29.08.2005 | $ 7,000.00 |
| Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma festa cultural apresentada pelos veteranos de Guangzhou em comemoração do retorno de Macau à China. | 29.08.2005 | $ 8,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pintura chinesa sobre a flor da cidade de Guangzhou, Hong Kong e Macau. | 09.09.2005 | $ 30,000.00 |
| Hou Kong Middle School — Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na 3.ª Exibição Nacional de Dança Infantil realizada em Pequim. | 23.09.2005 | $ 15,000.00 |
| Macau Children Arts Troupe — Concessão de subsídio para financiamento parcial da organização da 3.ª Exibição Nacional de Dança Infantil. | 30.09.2005 | $ 15,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição em comemoração do 60.º aniversário da vitória do povo chinês na Guerra de Resistência. | 30.09.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação Musical Van Meng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera chinesa. | 30.09.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau) — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma demonstração de arranjos florais em Macau. | 30.09.2005 | $ 160,000.00 |
| Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma actividade de apreciação de filmes patrióticos para os jovens. | 30.09.2005 | $ 20,000.00 |
| Centro de Desenvolvimento da Missão Urbano-Cristã em Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma apresentação teatral educacional e itinerante intitulada «Vida . Vida». | 30.09.2005 | $ 10,000.00 |
| Cáritas de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da organização da 36.ª edição do Bazar de Caridade. | 07.10.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação de Surdos de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma apresentação artística e intercâmbio entre os surdos de Macau, Hong Kong e Guangzhou. | 07.10.2005 | $ 20,000.00 |
| Força Musical de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de vários concertos. | 07.10.2005 | $ 28,000.00 |
| Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» de Coloane — Concessão de subsídio para financiamento do restauro dos relevos antigos que se encontram no Templo de Tam Kong. | 07.10.2005 | $ 68,000.00 |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense pela mesma associação. | 14.10.2005 | $ 10,000.00 |
| Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto pelo Trio das Irmãs Lee. | 24.10.2005 | $ 10,000.00 |
| Macau U Cheng Nga Chap — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense comemorativo do aniversário do retorno de Macau à China. | 04.11.2005 | $ 2,000.00 |
| Associação Geral dos Conterrâneos e Amigos da Província de Guangxi — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma acção de intercâmbio com um grupo do sector cultural e educacional da província de Guangxi. | 04.11.2005 | $ 20,000.00 |
| Teatro de Lavadores — Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na apresentação inaugural de um festival estudantil de teatro realizado na Malásia, bem como da produção de um DVD comemorativo do 5.º aniversário do mesmo grupo. | 04.11.2005 | $ 68,000.00 |
| Associação de Artista de Magia de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da coorganização com a Cáritas de Macau de três apresentações do espectáculo «Raymond Iong’s Magic Creations Show». | 04.11.2005 | $ 5,000.00 |
| União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do IV Concurso de Canto da Música Pop. | 14.11.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de duas apresentações de ópera cantonense. | 25.11.2005 | $ 80,000.00 |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun — Concessão de subsídio para financiamento da promoção do Centro Histórico de Macau na Marcha para Um Milhão/2005. | 09.12.2005 | $ 20,000.00 |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários — Concessão de subsídio para financiamento parcial da aquisição de material didáctico sobre a história e cultura chinesas. | 30.12.2005 | $ 40,000.00 |
| Associação de Literatura Chinesa de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição da Acta do IX Seminário Internacional sobre o Dialecto Cantonense. | 30.12.2005 | $ 10,000.00 |
| III) Subsídio para colaboração em actividades culturais: | ||
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura nos meses de Setembro a Dezembro, nomeadamente «Viagem Mundial com Contos Infantis». | 24.06.2005 | $ 9,000.00 |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura nos meses de Setembro e Dezembro, nomeadamente «Os Pequenos Cozinheiros Aprendem Inglês». | 24.06.2005 | $ 2,400.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau — Concessão de subsídio para realização de um «music camp» como actividade promocional de leitura nos meses de Setembro e Dezembro. | 01.07.2005 | $ 2,400.00 |
| Atelier de Música de Macau — Concessão de subsídio para financiamento da gravação musical de 13 concertos integrantes do XIX Festival Internacional de Música de Macau. | 30.09.2005 | $ 132,000.00 |
| IV) Bolsa para frequência de cursos: | ||
| Tang Hoi Man — Atribuição da bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso de Bacharelato em Música (Ramo Educacional) do Instituto Politécnico de Macau. | 29.08.2005 | $ 5,000.00 |
| Vong Iek Hei — Atribuição da bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso de Licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau. | 29.08.2005 | $ 5,000.00 |
| Ma Pou Mang — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do curso de licenciatura em violino na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 23.09.2005 | $ 60,000.00 |
| Wong Oi Kuok — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de licenciatura em teatro em regime de quatro anos na Universidade de Taiwan. | 07.10.2005 | $ 20,000.00 |
| Wong Pak Hou — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de mestrado em regime de três anos na Universidade das Artes de Taipé, Taiwan. | 07.10.2005 | $ 30,000.00 |
| Leong Fan Kai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de diploma teatral em regime de dois anos na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 07.10.2005 | $ 80,000.00 |
| Wong Su Fai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura (honorária) em artes em regime de três anos na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 14.10.2005 | $ 90,000.00 |
| Chan Sio Iok — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano de um curso de dança clássica chinesa da Academia de Dança de Pequim. | 24.10.2005 | $ 25,000.00 |
| Chan Sin Leng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º Ano de um curso de licenciatura do departamento de drama e teatro aplicado em regime de quatro anos na Universidade das Artes de Taipé, Taiwan. | 24.10.2005 | $ 20,000.00 |
| Chan Wun Ian — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de mestrado em aplicação teatral em regime de um ano na Universidade de Exeter, Reino Unido. | 24.10.2005 | $ 15,000.00 |
| Nip Man Teng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de licenciatura do departamento de design de teatro em regime de quatro anos na Universidade das Artes de Taipé, Taiwan. | 24.10.2005 | $ 25,000.00 |
| Ho Io Pang — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de diploma musical em regime de dois anos na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 24.10.2005 | $ 50,000.00 |
| Chan Pak Tim — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de doutoramento em teatro e ópera em regime de três anos na Universidade de Xiamen. | 24.10.2005 | $ 15,000.00 |
| Long I Ian — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de diploma musical em regime de dois anos na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 24.10.2005 | $ 50,000.00 |
| Lao Lei Lei — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de afinação, reparação e representação de kong hou em regime de quatro anos no Conservatório de Música de Shenyang. | 24.10.2005 | $ 15,000.00 |
| Hong Iat U — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 11.º ano do curso de violino na Escola Secundária dependente do Conservatório Central de Música de Pequim. | 24.10.2005 | $ 35,000.00 |
| Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso elementar de violino na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 14.11.2005 | $ 15,000.00 |
| Mio Pek Kei — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de piano na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 26.12.2005 | $ 20,000.00 |
| Leong Tek Ka — Atribuição do Prémio «Instituto Cultural» do 22.º Concurso para Jovens Músicos de Macau destinado a financiar a frequência do 4.º ano do Curso de Guzheng do Departamento de Música Instrumental do Conservatório de Música da China. | 30.12.2005 | $ 16,650.00 |
| Wong Ka — Concessão de subsídio para financiamento da frequência de um curso de doutoramento no Conservatório de Música de Tasmania, Austrália. | 30.12.2005 | $ 20,000.00 |
| Wong Hoi Teng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano de um curso de piano no Departamento de Música da Universidade de Ilinóis, EUA. | 30.12.2005 | $ 100,000.00 |
| V) Bolsa de Investigação: | ||
| Qi Yin Ping — 12.ª mensalidade das XII Bolsas de Investigação. | 07.01.2005 | $ 7,740.00 |
| Leonor Seabra — 12.ª mensalidade das XII Bolsas de Investigação. | 07.01.2005 | $ 5,760.00 |
| Han Qi — 12.ª mensalidade das XII Bolsas de Investigação e reembolso do fundo de investigação. | 07.01.2005 | $ 15,302.40 |
| Ivo Manuel Veiga Carneiro de Sousa — 4.ª a 5.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 22.07.2005 | $ 16,200.00 |
| Dong Shao Xin — 4.ª e 5.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 22.07.2005 | $ 14,760.00 |
| Cheng Miu Bing — 4.ª e 5.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 22.07.2005 | $ 15,480.00 |
| Zhang Ting Mao — 4.ª e 5.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 22.07.2005 | $ 15,480.00 |
| Carlotta Mambelli — 4.ª e 5.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 22.07.2005 | $ 6,300.00 |
| Eduardo Jorge Miranda Frutuoso — 16.ª a 18.ª mensalidades das XII Bolsas de Investigação. | 15.08.2005 | $ 14,850.00 |
| Yao Jing Ming —Últimas duas mensalidades das XI Bolsas de Investigação. | 30.12.2005 | $ 11,520.00 |
| VI) Outros subsídios: | ||
| Lam Cheng Fong, Hoi Kuan Chun — Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro sobre as diásporas chinesas em Macau. | 23.09.2005 | $ 20,000.00 |
| Total | $ 2,841,842.40 | |
Fundo de Cultura, aos 20 de Janeiro de 2006.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Kuok Kin 7,88
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2006).
Capitania dos Portos, aos 2 de Janeiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lit Wai, chefe de departamento.
Vogais: Chan Hou Wo, chefe de divisão; e
Ng Tak Long, técnico superior assessor.