Número 52
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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3.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2005, que reconduz, pelo período de um ano, os adjuntos do Comissário contra a Corrupção.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2005, que renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2005, que renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza à mesma Direcção dos Serviços.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a aquisição do «Serviço de alteração e optimização do sistema de gestão de marcação prévia, atendimento e de espera no Centro de Serviços.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Melhoramento do Sistema do Som do Centro Cultural de Macau.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2005, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo e de formação sobre «O Aperfeiçoamento de Requisitos Mínimos de Controlo Interno».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação do sistema de placas com exaustores das salas para fumadores na área das partidas do Aeroporto Internacional de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2005, que subdelega poderes no presidente do Instituto da Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada de obras da secção masculina do Desafio Jovem.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do edifício do Instituto Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo,como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turísticas, Edifício de Apoio ao Grande Prémio e Torre de Controle.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2005, que declara de utilidade turística, a título prévio, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», até 13 de Janeiro de 2008.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 197/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o «Fornecimento e Montagem dos Equipamentos Electromecânicos para a Expansão da Capacidade Operacional da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 198/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 199/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da «Obra de Alargamento da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita da Taipa».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 200/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Consultoria Técnica sobre os Sectores das Telecomunicações».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 201/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Trabalhos Devidos a Assentamentos e Extrusões nos aterros as estradas do istmo e a VU3.1 (COTAI)».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 202/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Novas Instalações do Conselho do Ambiente».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 203/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra do «Aterro do Centro de Ciência».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 204/2005, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos correspondentes ao serviço de limpeza e enceramento das instalações, à manutenção do sistema de climatização da sala de computadores centrais, bem como à manutenção e assistência do equipamento informático da DSCC.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 205/2005, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de manutenção e assistência de equipamento informático da DSCC.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 206/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Impermeabilização na cobertura do Edifício dos Serviços das Forças de Segurança».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de informática assessor.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, duas de técnico principal e duas de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de gestão.
Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área farmacêutica.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal e uma de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, uma de técnico auxiliar de informática especialista e seis de oficial administrativo principal.

Instituto de Formação Turística:

Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Capitania dos Portos:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e duas de técnico auxiliar principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Anúncios notariais e outros

澳門女神文化學會. — Estatutos.
União Geral das Associações de Ecologia e Ambiente Protecção de Macau. — Alteração dos estatutos.
澳門財神文化研究會. — Estatutos.
澳門西灣壁球會. — Estatutos.
澳門禮儀民俗學會. — Estatutos.
澳門學友曲藝會. — Estatutos.
澳門民間謎語學會. — Estatutos.
黃河保齡球體育會. — Estatutos.
寶石冰上曲棍球會. — Estatutos.
Crown Life Insurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2004.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2005, que manda publicar o suplemento II ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau» e os seus 2 Anexos.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2005, que manda publicar a Resolução n.º 1617 (2005), adopta da pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Julho de 2005, relativa às ameaças à paz e à segurança internacionais causadas por actos de terrorismo.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 221/2005, que subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Instalações dos Serviços do IH, Construção das Novas Instalações do IH — Obra da construção civil da 1.ª fase».

2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2005, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo à construção de um novo edifício de gabinetes académicos administrativos (B1), da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2005, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo à construção do Centro de Investigação Científica (A3), da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de expressão alemã.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado dos Estados Unidos da América.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da França.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações da Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2005, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de reconstrução dos pavilhões de Mong-Há e de assistência técnica durante as obras de empreitada.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2005, que determina que o Conselho Administrativo do Instituto Cultural pode subdelegar, em qualquer dos seus membros, a competência para autorizar despesas com a realização de obras e aquisição de bens e serviços a que se refere a alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2000.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural durante o ano de 2006.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores da Biblioteca Sir Robert Ho Tung.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de segurança do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de segurança do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do Instituto Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema IBM AS/400 do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações do acesso à Fortaleza, organismo dependente do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do acesso à Fortaleza, organismo dependente do mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) do Instituto Cultural durante o ano de 2006.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 1.ª parte de fornecimento de periódicos publicados nos países estrangeiros, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 2.ª parte de fornecimento de periódicos publicados nos países estrangeiros, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento e distribuição de jornais, durante o ano de 2006, para a Biblioteca de Coloane da Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de tratamento e prevenção de formigas do Museu de Macau e do Conservatório.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do edifício do Instituto Cultural.