Número 51
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2005, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2005, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2005, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2005, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Construção das Novas Instalações Escolares e Residência de Estudantes na Sede do Instituto Politécnico de Macau».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do Arquivo Histórico, do Conservatório, da Galeria Tap Seac, da Biblioteca Central de Macau e do Museu de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 195/2005, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua do Almirante Sérgio.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 196/2005, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, no aterro da Baía de Pac On (Norte), designado por lote «PO5».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradudor chefe e uma de técnico auxiliar especialista.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Repartição de Finanças de Macau:
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à taxa de fiscalização das seguradoras.
- Aviso referente à taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2006.
- Aviso referente ao cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, e duas de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico superior de informática principal, uma de intérprete-tradutor chefe, três de adjunto-técnico principal, duas de técnico auxiliar especialista, quatro de oficial administrativo principal e três de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, e uma de técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal e duas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre o concurso público para prestação dos serviços de inscrição das Actividades de Férias 2006.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Instituto de Formação Turística:
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente, substituta.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista das associações e clubes desportivos com prerrogativas de associação do ano 2005.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e duas de topógrafo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Música de Tendência da Música. — Estatutos.
- 澳港文化茶藝社. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficiência «Leng Fong» de Macau. — Estatutos.
- Associação de Dança Classica de Macau-Miriam. — Estatutos.
- 澳門K歌同盟會. — Estatutos.
- Macau Mental Health Association. — Estatutos.
- Associação de Piedade e de Longevidade Kong Tac-Lam. — Alteração dos estatutos.
- New World First Ferry Services (Macau) Limited. — Relatório das contas do exercício de Junho de 2005.