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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2005, que altera o n.º 3 do
Despacho do
Chefe do Executivo n.º 10/2003. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2005, que altera o n.º 3 do
Despacho do
Chefe do Executivo n.º 110/2003.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2005, que altera o n.º 3 do
Despacho do
Chefe do Executivo n.º 239/2004.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2005, que subdelega
competências no director dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
de fornecimento do «Sistema de Automatização de Biblioteca» para os organismos dependentes
e subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 155/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de concepção
e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 156/2005, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de «Obras de dragagem da zona frente à ponte-cais n.º 30 do Porto Interior e da
zona do vau norte».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 157/2005, que
subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência
e Tecnologia.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 158/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Viaduto
na Rotunda de Leonel de Sousa».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção das Avenidas
VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 160/2005, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 161/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da empreitada de Concepção e Construção do Auto-Silo no Jardim da Rua de Malaca».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 162/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial «A» do Parque
Industrial Transfronteiriço».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 163/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no 3.º aditamento ao contrato para a prestação dos
serviços de «Transmissão dos Sinais de Vídeo e de Radares da Ponte da Amizade».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 164/2005, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de segurança do ano de 2006 da Capitania dos Portos.
Extractos de despachos
- Lista do pessoal militarizado transitado para um quadro único das carreiras do Corpo de Bombeiros.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico especialista.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, referente ao mês de Setembro de 2005.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área farmacêutica, uma de técnico superior assessor, quatro de intérprete-tradutor chefe, uma de intérprete-tradutor principal, uma de técnico especialista, área de gestão, seis de oficial administrativo principal, uma de primeiro-oficial e duas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze vagas de enfermeiro-especialista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe e uma de técnico de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Delegação de competências na chefe da Divisão de Equipamento Desportivo.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes».
Anúncios notariais e outros
- Associação da Avaliação da Propriedade de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau. — Estatutos.
- Association of Tug of War Macao Hou Kong. — Estatutos.
- Associação das Mulheres de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Convocatória.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Seguradora Winterthur Swiss (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Engenharia Hidráulica de Macau, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Asia Insurance Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2004.
