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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 3 de Novembro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2005, que dá nova redacção ao n.º 2 do
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2002. -
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 348/2005, que renova a nomeação do chefe da
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2005, que renova a nomeação em comissão
de serviço, do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2005, que manda publicar a Resolução n.º 1596
(2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 18 de Abril de
2005, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso que determina o uso de uniforme de Inverno.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção do registo de marcas.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de nomes e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
Autoridade Monetária de Macau:
- Éditos respeitantes à instauração de um processo de infracção contra um ex-mediador de seguros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração.
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de subinspector.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido capataz, aposentado, da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Música Popular Chak Seng de Macau. — Estatutos.
- Macau Surgical Association. — Alteração dos estatutos.
- 澳門廣州中醫葯大學同學聯誼會. — Estatutos.
- 旅澳晉江瀛州同鄉會. — Estatutos.
- Associação de Música de «Cheng Long» de Macau. — Estatutos.
- Heart Yoga Center. — Estatutos.
- Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. — Estatutos.
- Associação de Instrutores de Condução de Automóveis de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Instituto dos Engenheiros Electrotécnicos e Electrónicos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Otorrinolaringologia de Macau. — Estatutos.
- Lighthouse Club-Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- American International Assurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2004.