Número 44
II
SÉRIE

Quinta-feira, 3 de Novembro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 3 de Outubro de 2005:

Fan Wai Ieng, Seak Sou Kuan e Ao Ieong Sao Keng — admitidas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2005.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Outubro de 2005:

Hoi Chong Chun e Wong Sio Kao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 e 18 de Novembro de 2005, respectivamente.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Outubro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Outubro de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 20 de Dezembro de 2005:

Lam Hou Iun e Wong Chi Hong, como assessores;

Chan Hau Yi, como secretária pessoal.

———

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 25 de Outubro de 2005. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2005:

Vong Io Lin, chefe-mor adjunto n.º 407 781 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como segundo-comandante do CB, nos termos dos artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Sin Wun Kao, intendente alfandegário n.º 18 821 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto dos Serviços de Alfândega da RAEM, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Licenciado Wong Sio Chak — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da Polícia Judiciária, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, alínea a), 25.º, n.º 3, e 26.º, alínea a), todos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2005.

Mestre em direito Cheong Ioc Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector da Polícia Judiciária, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, alínea a), 25.º, n.º 1, e 27.º, alínea b), todos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 5 de Dezembro de 2005.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2005, II Série, de 5 de Outubro, procede-se à sua rectificação:

No n.º 1 do referido despacho, onde se lê: «Subdelego no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), Lei Kam Cheong, a competência para a prática dos seguintes actos:»

deve ler-se: «Subdelego no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), Lee Kam Cheong, a competência para a prática dos seguintes actos:».

———

Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 27 de Outubro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2005:

Licenciada Hong Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2005:

Licenciada Tam Ka Wa — alterada a categoria da requisição para intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 28 de Abril de 2005.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Outubro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2005:

Choi Vai Iun — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, para continuar a exercer funções no secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 8.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Setembro de 2005:

Cheang Chi Ian — contratado por assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, para exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 17 de Outubro de 2005 a 29 de Junho de 2006.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2005:

Vai Hoi Ieong — nomeado, pelo período de dois anos, secretário-geral do secretariado Conselho de Ciência e Tecnologia, a partir de 1 de Outubro de 2005, com a remuneração correspondente ao valor do índice 800 da tabela indiciária constante do mapa 1 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, nos termos do artigo 8.º-A, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, aditado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2005.

———

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 25 de Outubro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Setembro de 2005:

Licenciada Yuen Wing Yan — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Outubro de 2005:

Lai Lao Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2005.

———

Comissariado contra a Corrupção, aos 21 de Outubro de 2005. — O Chefe de Gabinete, substituto, Vu Ka Vai.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2005:

Lei Veng Hong, comissário alfandegário n.º 08 881 — cessa a comissão de serviço, no exercício da sua função na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2003, conjugado com o artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2005.

———

Serviços de Alfândega, aos 25 de Outubro de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Outubro de 2005:

Chan Wai Peng, intérprete-tradutora principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2005, II Série, de 17 de Agosto — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 29.º, n.º 1, da Lei n.º 11/2000, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000.

Chu Kin Pan, oficial administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2005.

———

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Outubro de 2005. — A Secretária-geral, Celina Azedo.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 14 de Outubro de 2005:

Artur Joaquim Remísio Maurício, secretário judicial, contratado além do quadro, do TSI — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro,e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.os 5 e 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 24 de Outubro de 2005:

Lee Veng In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2005.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Outubro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Outubro de 2005:

Kam Man Chan, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2005:

Tam Ngok Fong e Cheong Sio Kei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Setembro e 13 de Outubro de 2005, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2005:

Ng In Cheong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Setembro de 2005:

Wu Leng Chan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2005.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Outubro de 2005:

Chan Hin Chi, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 118.º e 126.º do CPA, a partir de 28 de Setembro de 2005.

Lau Io Keong, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da PJ — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 118.º e 126.º do CPA, a partir de 5 de Outubro de 2005.

———

Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 26 de Outubro de 2005. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Sam Vai Keong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Outubro de 2005:

Lau David, técnico de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterado o seu contrato, por averbamento, com referência à categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2005.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço da Ló Kam Pêk, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, cessa no termo do seu prazo, de que a mesma regressa ao lugar que detinha como técnica superior principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 31 de Outubro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Agosto de 2005:

Man Kin Wai, fiscal técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 2 de Setembro de 2005:

Yee Lik Tung, dos SSVMU — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2005.

Leong Sai Kao e Fong Kuok Keong, dos SCR, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 9 de Setembro de 2005:

Wu Kin Leng, dos SZVJ — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2005.

Lei Ka Fai, dos SAL — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2005.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Outubro de 2005:

Tin Wai Ip, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2005.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Julho de 2005, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Ho Tak Meng, até 2 de Março de 2006, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Mou Chong e Tang Pak Un, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente, no CA, a partir de 1 de Setembro de 2005;

Chan Soi Cheong e Seng Kam Hong, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente, no GC, a partir de 1 de Setembro de 2005;

Leong Teng Kuai e Wong Ion Hong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2005;

Leong, Nam Ieng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GJN, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Nos SIS:

Lei Iun Lok, Roberto José do Nascimento da Luz, Lei Kuok Hong aliás Mg Myo Lwin, Lei Peng Lok, Chao Lin Kong e Wan Tak Wai, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 2, 8, 9, 12, 16 e 23 de Agosto de 2005, respectivamente;

Lei Weng Cheong, Chong Chan Fai, Lei Soi Sang e Ieong Fok Chun, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 12, 19 e 27 de Agosto, e 1 de Setembro de 2005, respectivamente;

Iao Chi Keong, Chan Iok Kan, Fong Lin Fat e Ip Man Wa, como auxiliares qualificados, 6.º, 5.º, 5.º e 4.º escalão, índices 190, 170, 170 e 160, a partir de 1 de Setembro para os três primeiros e 9 de Agosto de 2005, para o último;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Ao Weng Keong, Ho Tak Meng, Hoi Kin Ip, Hui Chi Keong, Leong Pak Iong, Pang Peng Vong, Tai Wai Meng e Wong Chan Chi, a partir de 1 de Setembro; 6.º escalão, índice 150: Lao Kin Cham, Chan Kuok Hou, Chao Fu Man, Chao Kuok Wa, Chau Kam Ieng, Isabel Mok Sui Sam, Kan Pak Chun, Kuok Chi Wa, Kuong Chong Lon, Kuong Io Meng, Mak Fat Heng, Ng Fong Tai, Ng Kuong Hang, Yeong Chi Seng, Yu Pou Loi e Lei Kuai Mou, o primeiro a partir de 9 de Agosto e os restantes a partir de 1 de Setembro; 5.º escalão, índice 140: Mak Kam Sau, Chan Cheok Peng e Lei On Chio, o primeiro a partir de 26 de Agosto e os restantes a partir de 1 de Setembro; 4.º escalão, índice 130: Sio Kuong Sang, a partir de 12 de Agosto; 3.º escalão, índice 120: Lei Kam Meng aliás Lei Wai Man, a partir de 22 de Agosto de 2005.

Nos SVT:

Lou Chan Kei, Mok Kam In e Lei Ut Nam, como operários qualificados, 6.º, 6.º e 5.º escalão, índices 220, 220 e 200, a partir de 8 de Agosto para os dois primeiros e 1 de Setembro de 2005, para o último;

Chang Sin Chong, Lam Fok Ian e Tam Hok Min, como operários semiqualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 190, 170 e 170, a partir de 28, 9 e 17 de Agosto de 2005, respectivamente;

Wai San Mei, como auxiliar qualificada, 6.º escalão, índice 190, a partir de 6 de Agosto de 2005;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: U Kam Choi, a partir de 1 de Setembro; 6.º escalão, índice 150: Iao Ion Kio, Kuong Kin Wai, Lo Chi Cheng e Sou Tong Leong, a partir de 1 de Setembro; 5.º escalão, índice 140: Tam Leong Pio, a partir de 12 de Agosto de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Julho de 2005, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tai Fok Choi aliás Aun Kao Lay, e Wong Wun Fai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2005;

Ku Iong Cheong e Ng Kam Fai, Chim Chi Kun, Lei Sao Seong e Tam Sio Wan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, para os dois primeiros, e 6.º escalão, índice 150, para os seguintes, nos SAA, a partir de 1 de Setembro de 2005;

Siu Hok Kei, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SFI, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Nos SAL:

Ng Kun Tat, Chao Kin Heng e Cheong Man Kun, como operários qualificados, 6.º escalão, índices 220, a partir de 12 e 27 de Agosto para os dois primeiros, e 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Setembro de 2005, para o último.

Nip Peng Kun, Kun Chan Hou e Chau Vai Hong, como operários, 5.º, 5.º e 4.º escalão, índices 150, 150 e 140, a partir de 5 de Agosto, e 1 e 1 de Setembro de 2005, respectivamente;

Leong Mun Seng, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 12 de Agosto de 2005;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Iu Sau Chan e Lei Kan; 6.º escalão, índice 150: Chu Chok Mei, Leong Kok Vu, Chan Chio Chi e Fong Wang Kei, todos a partir de 1 de Setembro de 2005.

Nos SCEU:

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Chio Fao Hong, Kuong Chong Man, Ma Kam Veng e Lam Wa Tim, a partir de 12 e 24 para os dois primeiros e 19 para os restantes; 5.º escalão, índice 200: Chan Soi Kun, a partir de 22 de Agosto de 2005;

Lei Chong Vai, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Agosto de 2005;

Lei Tim, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Agosto de 2005;

Chong Ut Hoi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Nos SSVMU:

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Wong Teng Chon aliás Wong Tain Toon, Chan Kan Ieong, Ng Un Iao e Leong Hong Keong, os dois primeiros a partir de 8 e 19 de Agosto e os restantes a partir de 1 de Setembro; 4.º escalão, índice 180: Lei Kit Pó, a partir de 8 de Agosto de 2005;

Operários, 5.º escalão, índice 150: Fok Chi Tim e Chan Ut Pui, a partir de 21 e 23 de Agosto, respectivamente; 4.º escalão, índice 140: Ng Kin Keong, Ho Ieng Ton e Francisco Tang, o primeiro, a partir de 1 de Setembro e os restantes a partir de 6 de Agosto de 2005;

Fu Kuok Wa, Lei Mok Fu aliás Lei Ieng Kit, Leung Chi Meng e Se Kit Wang, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Julho de 2005, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano, e rectificado por despacho do presidente do Conselho de Administração, de 30 de Agosto de 2005, presente na sessão do Conselho de Administração em 2 de Setembro do mesmo ano:

Lei Seng Chao, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 25 de Julho de 2005, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:

Lou Kun Seng, Wu Wa Hong e Wong Kam Seng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, no LAB, o primeiro a partir de 27 e os restantes a partir de 19 de Agosto de 2005.

Nos SZVJ:

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Ho Sio Lin, Lei Kit Chan e Tong Pui Man, a partir de 1 de Setembro; 6.º escalão, índice 150: Chou Kun Pou, Tang Weng Neng, Chan Kam Fo, Chan Kin Keong, Chan Peng Soi, Chao Lai Wan, Ché Tat Hung, Cheang Chou Veng, Cheong Man Wong, Cheong Wai Iong, Ho Cheng, Ho Hou, Ho Kam Chun, Ho Se Fat, Hoi Kam Hon, Iam Chi Seng, Ieong Fu Weng, Ieong Hong Hoi, Ieong Kan Pui, Iong Sek Meng, Iu Peng Kiu, Kok Su Kam, Kuong Choi I, Lai Man Kou, Lai Son Wa, Lam Iok Toi, Lam Sek U, Lao Weng Choi, Lau Fai, Lei Chap Seng, Lei Iao Ip, Lei Iong Fan, Lei Kam Po, Lei Kit Peng, Lei Kuai Mui, Leong Iok Lin, Leong Kuok Weng, Leong Wang Mao, Leung Sio Hoi, Lou Hoi, Luís Gonzaga Vong, Mio Lai Peng, Mok Peng Sang, Ng Io Kai, Ng Keng Hou, Sam Pak Kuan, Tai Hon Chun, Tin Un Cheong, Tong Sok Cheng, Wan Cheong Kuan, Wan Lek Cheong, Wong Kam Cheong, Wong Lok, Wong Peng Sin, Wong Po I, Wong Tat Teng, Wong Wai, Lam Son Heong, Ieong Kim Long, Wong Chan Hong, Chong Chi Hong, Che Chong Un, Chao Sek Un, Cheong Iok Cheng, Wong Chi Chio, Leong Si Weng, Chan Wai Weng, Chao Weng Wong, Chau Tai Kan e Wong Yuk Hing, os dois primeiros a partir 3 e 27 de Agosto e os restantes a partir de 1 de Setembro; 5.º escalão, índice 140: Leong Tai, a partir de 21 de Agosto de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Lei Ieng Keong e Nip Chi Lon, auxiliares qualificados, 4.º escalão, dos SAL — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Leong Veng Chun, a partir de 4; 5.º escalão, índice 200: Hui Hong Hon, a partir de 4; 4.º escalão, índice 180: Chan Sao Fong, Chan Sao Kun, Ng Kin Meng, Wong Sai Weng aliás Lei Sai Weng, Wong Kei Wa e Wan Lek Peng, a partir de 8; 3.º escalão, índice 170: Leong Io Man, a partir de 18 de Setembro de 2005;

U Weng Tong, como fiscal principal, 1.º escalão, índice 170, a partir de 28 de Setembro de 2005;

Mak Chio Meng e Lou Kuok Seng, como operários, 6.º e 4.º escalão, índices 160 e 140, a partir de 1 de Outubro e 30 de Setembro de 2005, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Nos SCEU:

Lei Chi Hong, como operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Setembro de 2005;

Au Chi Keong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 28 de Setembro de 2005.

Nos SSVMU:

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Mok Kin Meng e Lee Hoi Man, a partir de 2; 5.º escalão, índice 200: Vong Hoi Veng e Tam Peng Choi, a partir de 3 e 8 de Setembro de 2005, respectivamente;

Leong Kam Chun, Wong Kuai Wa e Wan Weng Chim, operários, 7.º, 5.º e 4.º escalão, índices 180, 150 e 140, a partir de 15, 5 e 14 de Setembro de 2005, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:

Tou Ion Fai, auxiliar qualificado, 4.º escalão, dos SIS — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Lei Cheok Po, até 29 de Julho de 2006, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei Sim Kun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, no LAB, a partir de 23 de Setembro de 2005.

Nos SIS:

Lam Chi Keong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 2 de Setembro de 2005;

Che Kin Keong aliás Che Kin Hkeng, Chong Wang Fai, Wong U On e Chan Tak Meng, como operários qualificados, 5.º, 4.º, 3.º e 3.º escalão, índices 200, 180, 170 e 170, a partir de 7, 8, 18 e 18 de Setembro de 2005, respectivamente;

Lam Weng Pui e Kuok Keng Kuong, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, a partir de 18 e 4 de Setembro de 2005, respectivamente.

Nos SZVJ:

Lei Pak Meng, Lei Cheok Po, Lei Io aliás Lei Io Kuan, Lei Kin San e Wan Io Fai, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Outubro de 2005;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lou Choi San, Chau Wa Kan, Chan Kam Hong, Tam Pak Hong e Ip Kong Weng, a partir de 5, 6, 12, 18 e 19, respectivamente; 4.º escalão, índice 130: Ho Kam Iok, Kong Sio Hong, U Son Tat, Kou Chong Heng, Lio Meng, Chu Peng Kuong, Leong Sio Peng e Fernando Hyndman da Luz, o primeiro a partir de 27, do segundo ao quarto a partir de 8 e os restantes a partir de 6 de Setembro de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Agosto de 2005, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Au, Weng Fat aliás José Walter, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, dos SAA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Tam Hon Kin, auxiliar qualificado, 4.º escalão, dos SVT — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2005.

Lam Wai Io e Ho Meng Chio aliás Luís Rudolfo Ho, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 4.º e 2.º escalão, índices 180 e 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Setembro de 2005, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:

Nos SCR:

Chao Kam Ngok, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 30 de Setembro de 2005;

Mak Tong Choi, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 10 de Setembro de 2005.

No CCM:

Auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210: Lei Weng Kuong; 3.º escalão, índice 150: Lao Sek Wa, Ko Peng Fai e Cheong Meng aliás Truong Meng, todos a partir de 1 de Outubro de 2005;

Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Wu Chong Wa aliás Su Cheong Wah; 3.º escalão, índice 150: Chong Iok Kuan e Che Fok Seng, todos a partir de 1 de Outubro de 2005;

Fong Iong Lai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Agosto de 2005, presente na sessão realizada em 2 de Setembro do mesmo ano:

Chan Pui Kuan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2005.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 7 de Setembro de 2005, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Licenciada Vong Weng Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Setembro de 2005, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Leong Kuoc Keong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Setembro de 2005, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Licenciada Tso, Wai Yee, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Setembro de 2005, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Iu Vun Chin, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Setembro de 2005, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do GC — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Ieong Mou Wan, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 16 de Outubro de 2005;

Licenciada Mok Pou Kin, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Outubro de 2005;

Ho Ngok Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Outubro de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Setembro de 2005, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Licenciado Fernando Pedro Soares G. Lencastre, do CCM, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480 — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Setembro de 2005, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Wong Oi Wan aliás Ong Ai Hoon, e Lei Chai Si, dos SVT — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 305 e 290, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro e 1 de Novembro de 2005, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Setembro de 2005, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Licenciado Lo Sek Ieong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Setembro de 2005, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lou Tak Un, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos SSVMU, a partir de 29 de Outubro de 2005.

Nos SCEU:

Lei Peng San, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, a partir de 6 de Outubro de 2005;

Ip Chan Kao, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 12 de Outubro de 2005;

Licenciado Loi Mou Heng aliás Lu Heng, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 19 de Outubro de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Setembro de 2005, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Ma Io Meng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2005, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Fong Vai Fong e Ng Fong Chao, do MAM — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 390 e 370, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 e 25 de Outubro de 2005, respectivamente.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Outubro de 2005, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Siu Mei Si, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2005.

Rectificação

Por lapso deste Instituto, na versão em língua portuguesa referente ao extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2005, II Série, de 5 de Outubro, a páginas 6724, verifica-se uma inexactidão no nome de Mok Tim, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por assalariamento, que se rectifica:

Onde se lê: «Mok Tim, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Julho de 2005.»

deve ler-se: «Moc Tim, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Julho de 2005.»

———

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Outubro 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2005:

Ho Weng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Por ter saído inexacto, novamente se publica:

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Outubro de 2005:

Ieong Hok Pan e Ian, Ka Neng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2005.

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2005:

Si Tou Wai Hon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2005.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Outubro de 2005:

Tang Sai Kit e Pedro Miguel Rodrigues Cardoso das Neves, técnicos superiores de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2005.

Ulisses Júlio Freire Marques e Tam Lai Ha, técnicos superiores de 2.ª classe, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro e 1 de Novembro de 2005, respectivamente.

Declarações

Para os efeitos previstos no artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, declara-se que o técnico superior de informática principal, Si Tou Wai Hon, nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, transita para a situação de supranumerário, a partir de 28 de Novembro de 2005, nos termos do referido diploma.

— Para os devidos efeitos se declara que o funcionário Cheong Chi Kin Estevão, em situação de supranumerário, regressa, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, ao lugar de técnico de informática especialista do quadro destes Serviços, por cessação, a seu pedido, das funções de chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática, a partir de 28 de Novembro de 2005.

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 30 de Setembro de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lam Im Keng, Lam Pui Heng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 e 5 de Dezembro de 2005, respectivamente;

Ma Kuok Meng e Chan Sio Mei, como adjuntos-técnicos especialista, 2.º escalão, índice 415, e de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, respectivamente, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 e 30 de Setembro de 2005:

Leong Ion In e Lam Sio Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 15 de Dezembro de 2005, respectivamente.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2005:

1. Guiu, Victor Manuel Chin Koon, oficial administrativo principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 10201-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Setembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, em vigor, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2005:

1. Tam Pak Chiu, ex-guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1303-0, aposentado de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 125, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Gaspar Wong, Joel Emílio, repesentado pelo pai, Wong, Yee Chik, filho de Carion Gaspar, Maria Fernanda, que foi verificadora alfandegária, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3216-6 — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Agosto de 2005, uma pensão mensal a que corresponde o índice 70, correspondendo a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

———

Fundo de Pensões, aos 28 de Outubro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Setembro de 2005:

Lei Veng Hong, comissário alfandegário n.º 08 881, dos SA — requisitado, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para prestar serviço nas FSM, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Novembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2005:

Os militarizados abaixo indicados — promovidos a subchefes do quadro geral deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2005:

Carreira ordinária:

Guarda-ajudante		n.º	198 860	Lau Choi Ut;
»	»	»	156 871	Leong Chi Keong;
»	»	»	204 930	Ho Vai Leng;
»	»	»	114 891	Chao Lap Ip;
»	»	»	111 931	Cheang Man Hei;
»	»	»	128 851	Ieong Wa San;
»	»	»	113 861	Tou Chi Meng;
»	»	»	151 900	Chiu Siu Peng;
»	»	»	189 921	Lei Chan Mun;
»	»	»	172 920	Wan Sio Lin;
»	»	»	236 831	Tang Pak Kou;
»	»	»	173 851	Lai Io Lam;
»	»	»	47 831	Hoi Sio Kai;
»	»	»	362 831	Leong Meng Kong;
»	»	»	174 901	Lei Kin Wa;
»	»	»	131 881	Ng Kun Fu;
»	»	»	133 871	Cheang Sio Meng;
»	»	»	125 851	Fong Chi Kong;
»	»	»	283 831	Choi Peng Wa.

Carreira de músico:

Guarda-ajudante

n.º 126 923

Leong Pui Man.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Outubro de 2005:

José Vong e Ieong Iok Man, guardas n.os 287 961 e 193 981, deste Corpo de Polícia — dadas por findas as comissões especiais a partir de 10 de Agosto de 2005, e nos termos do artigo 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e passam à situação de «adido ao quadro», a partir de 11 do mesmo mês e ano.

Chan Iek Pan, Lam Kin Hang, Wong Chi Long e Mok Man Kai, guardas n.os 256 971, 187 981, 111 991 e 132 031, deste Corpo de Polícia — autorizados, precedendo sua concordância ao estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, em comissão especial de serviço, e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2005.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Outubro de 2005. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2005:

Fernando Plácido Carion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Combate ao Banditismo desta Polícia, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 16.º, n.º 3, alínea b), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, a partir de 12 de Dezembro de 2005.

Chong Pok Man, Lei Chon Iun, Leong Wai Man, Mok Kam Pui e Ho Chi Leung — renovados os contratos de assalariamento, como auxiliares, 1.º escalão, pelo período de um ano, para os quatro primeiros, e pelo período de seis meses, para o último, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2005.

Por despacho do director, de 21 de Outubro de 2005:

Choi Pan, investigador estagiário, assalariado, desta Polícia — cessou as referidas funções, nos termos dos artigos 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, e 5.º, n.º 3, alínea 3), do Regulamento de Estágio para Investigador Estagiário da mesma Polícia, a partir de 18 de Outubro de 2005.

———

Polícia Judiciária, aos 28 de Outubro de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2005, de 19 de Outubro:

Os instruendos do 3.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 25 de Outubro de 2005:

Instruendos n.º	Bombeiros n.º	Nomes
40 703	402 051	Lam Sio Pan;
40 103	403 051	Chiang Ka Leong;
40 303	404 051	Leong Kam Pang;
41 303	405 051	Ip Wai Cheong;
40 803	406 051	Wong Chi Kit;
41 103	407 051	Wong Ka Hou;
41 403	408 051	Lei Hou Wang;
42 003	409 051	Wong Keng Cheong;
40 203	410 051	Lei Chi Leong;
41 703	411 051	Cheong In Neng;
40 503	412 051	Cheong Lok Man;
42 203	413 051	Ieong Vai Hou;
41 603	414 051	Lao Hou Po;
40 603	415 051	Cheong Chan U;
41 803	416 051	U Chi Wa;
40 903	417 051	Cheong Keng Cheong;
41 503	418 051	Chan Ka Meng;
42 403	419 051	Hong Cheok Hong;
40 403	420 051	Chan Iat Chon;
42 303	421 051	Im Sai Kit;
41 203	422 051	Chong Wai Weng;
41 003	423 051	Chao Wai Cheong;
42 103	424 051	Lau Kai Hou;
41 903	425 051	Long Hoi Meng.

———

Corpo de Bombeiros, aos 24 de Outubro de 2005. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de mesmo ano:

Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2005. — Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Setembro de 2005:

Wai Miu Ki, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Cheang Mang I, Fong Lei Si, Cheang Tim Wai e Cheang Chio Man, enfermeiros, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 4 de Outubro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Setembro de 2005:

Lam Weng Lin, Law Chi Yiu Felix, Lao Heng Loi, Ng Sio Fan, Chiang Sio Leng e Kong Kam Ieng, médicos, contratados por contratos individuais de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Outubro de 2005:

Chio Tak Long — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1142.

———

Sio Kun Meng e Wang Chun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0066 e W-0067.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Outubro de 2005:

Ng Lai Hao — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1301.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 21 de Outubro de 2005:

Chan Lai San — suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1314.

———

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Outubro de 2005:

Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Germanysec Omeprazole Enteric-Coated Capsules, com embalagem de 14 cápsulas, com o número de registo MAC-00072, sendo o laboratório fabricante e titular do registo os «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».

———

Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia «Chong Kin», alvará n.º 43, com local de funcionamento na Rua do Almirante Sérgio, n.º 289, r/c, em Macau, a favor de Leung, Kin Cheong, com sede na Rua do Almirante Sérgio, n.º 289, r/c, em Macau.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Outubro de 2005:

Wong Sao Fun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1510.

———

Kuok Wai Seng, Wu Ian Weng aliás Wu Ian Veng, Miu Chi Fong, Wong Kin Sing, Chan Pui Lei, Lai Pek Ieng, Lai Lai Lam e Deng Xiao Wen — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médicos, licenças n.os M-1395, M-1396, M-1397, M-1398, M-1399, M-1400, M-1401 e M-1402.

———

Lam Sao Fong, Cheong Veng Chi, Mou Son Hou, Lo Sio Chi e Fong Kit — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0068, W-0069, W-0070, W-0071 e W-0072.

———

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Outubro de 2005:

Cancelada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa Hin Quiang Chao, alvará n.º 6, com local de funcionamento na Travessa da Fortuna, n.º 4, Edifício Fok Va, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Hun Fong Lang, com sede na Travessa da Fortuna, n.º 4, Edifício Fok Va, r/c, em Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Outubro de 2005:

Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico de Taipa do Hospital Kiang Wu, situado na Rua da Pai Kok, Edifício Chun Fok Village, Fase II, Taipa, alvará n.º AL-0062, cuja titularidade pertence à Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, com sede na Rua de Coelho do Amaral, n.os 58-68, Macau.

———

Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2005:

Kuong Weng Si — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Novembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Setembro de 2005:

Licenciada Chan On Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2005.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 12 de Outubro de 2005:

Licenciada Fan Wai Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Agosto de 2005:

Scott Lewis Weatherson — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como timpani na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 12 de Outubro de 2005.

Por despachos da presidente do Instituto, de 30 de Setembro de 2005:

Peter Damian Griffiths, segunda trompa da Orquestra de Macau deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 31 de Outubro de 2005.

Ieong Chan Hong, trabalhador, deste Instituto — caduca o contrato individual de trabalho, no termo do seu prazo, em 31 de Outubro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Outubro de 2005:

Lei Hau I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, deste Instituto — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2005.

Mestre Wong Sai Hong e Victor Hugo dos Santos Marreiros — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente e chefe do Sector Gráfico deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 18 de Dezembro de 2005 e 1 de Janeiro de 2006, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2005:

Mestre Chan Chak Seng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 6.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho.

———

Instituto Cultural, aos 28 de Outubro de 2005. — A Presidente do Instituto, Hoi Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2005:

Lam, Sio Chong — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2005:

Chu, Siu Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Pun, Chi Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 4 de Outubro de 2005:

Désirat Machado, Paula Isabel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2005:

Coelho Dias Coutinho, Filipe — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2005.

Varela dos Reis, José Alexandre — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2005.

Kwok, Ana Maria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2005:

Chen, Lik — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Outubro de 2005. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do presidente de Instituto, substituto, de 6 de Outubro de 2005:

Mestre Che Un I e bacharel Leong Mei Mun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 e 21 de Outubro de 2005, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2005:

Licenciada Lei Kit Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2005.

Licenciados Chiang Man Ieng e Cheong Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2005.

———

Instituto do Desporto, aos 24 de Outubro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau de 2005

(MOP)

Alteração ao orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica
nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau de 2005

(MOP)

Alteração ao orçamento individualizado do Centro para o Desenvolvimento de Carreiras de 2005

(MOP)

———

O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. — O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, em exercício, Chan Wai Man. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Instituto, de 26 de Setembro de 2005:

Au Ning Kin e Chan Iu Chun, operários, 6.º escalão, assalariados, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo pe-ríodo de um ano, e alterados para a mesma categoria, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Choi Sio Lai, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada para a mesma categoria, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Vong In Seong, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2005.

Van Chi Yuen, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2005.

Wong Wing Hei, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2005.

———

Instituto de Formação Turística, aos 24 de Outubro de 2005. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro do mesmo ano:

———

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 31 de Outubro de 2005. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2005:

Lai Iok Kit, auxiliar, 5.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Outubro de 2005:

Chiang Ngoc Vai, Shin Chung Low Kam Hong, Chu Vai Meng, José Manuel Leong, Loi Seong San e Lok Wai Choi — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Tráfego, do Departamento de Infra-Estruturas, da Divisão de Hidráulica e Saneamento, da Divisão de Fiscalização, da Divisão de Conservação e Reparação e da Divisão de Projectos e Obras, respectivamente, destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 e 30 de Setembro de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Leung Chung, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, a partir de 6 de Novembro de 2005;

Lo Ka Chung e Leong Ka I, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, a partir de 24 de Novembro e 1 de Dezembro de 2005, respectivamente;

Lam Sai U, como segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Novembro de 2005;

Choi Mei Lan e Lo Choi Han, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2006;

Chiu Sok Fan e Ung Iok Chan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 1 de Janeiro de 2006.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Setembro e 12 de Outubro de 2005:

Tam On Kei, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 11 de Novembro de 2005;

Sun Kin Peng e Leung Kam Shan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 25 de Novembro e 8 de Dezembro de 2005, respectivamente;

Tan Eng Kheng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Janeiro de 2006;

Chan Siu Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 1 de Janeiro de 2006;

Lei Hok Meng, como primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Janeiro de 2006.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2005:

Au Man Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2005:

Chan Wang Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2005:

Vong Va Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de observador meteorológico, 2.º escalão, índice 295, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Outubro de 2005. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Outubro de 2005:

Sio Chan Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Eng Vai Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2005:

Helena Maria do Nascimento da Luz — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

———

Instituto de Habitação, aos 25 de Outubro de 2005. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

Número 44IISÉRIE

Quinta-feira, 3 de Novembro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Rectificação

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de deliberações

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

Declaração

———

Extractos de deliberações

Extractos de despachos

Rectificação

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

Extractos de despachos

Declarações

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

Fixação de pensões

———

Extracto de despacho

———

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau de 2005

Alteração ao orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau de 2005

Alteração ao orçamento individualizado do Centro para o Desenvolvimento de Carreiras de 2005

———

Extractos de despachos

Número 44
II
SÉRIE

Alteração ao orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica
nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau de 2005