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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2005, que exonera um licenciado do cargo
de secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias do Centro
de Comércio Mundial Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd), a partir da
data em que o mesmo inicia o desempenho do mandato de deputado à 3.ª Assembleia
Legislativa da RAEM. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2005, que renova a nomeação, como membro
do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» de uma engenheira em
regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração
do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Melhoramento
da Rua de D. Belchior Carneiro».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 30/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de uma escavadora
hidráulica de rastos (com lagartas de borracha) ao Instituto para os Assuntos Cívicos
e Municipais.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 31/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de uma viatura
para marcação das estradas ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2005, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de segurança e de aluguer de aparelho de sistema
de segurança.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2005, que distribui
o valor de reforço de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial
de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências correntes —
Sector público — Outras — Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2005, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de limpeza.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2005, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição dos equipamentos
para o «Sistema Digital Rádio Troncas (TETRA)» para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 149/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Arruamentos
a Sul da ETAR de Coloane».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 150/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica
e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da
Taipa».
Extractos de despachos
- Rectificação da versão portuguesa da lista referente à 3.ª relação trimestral do ano de 2005 de contabilista.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos à frequência do curso de formação para o preenchimento de quarenta e cinco vagas de verificador superior alfandegário e de cinco vagas de verificador superior alfandegário mecânico.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica, e três de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documentais, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de agente de censos e inquéritos especialista, duas de técnico de informática especialista e uma de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
- Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas de ordenação final dos candidatos ao 4.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso de rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante das carreiras ordinária, de músico e de radiomontador, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2005, II Série, de 19 de Outubro.
- Despacho n.º 15/SS/2005, respeitante à composição da comissão consultiva para a publicidade de medicamentos.
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal.
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de técnico auxiliar especialista.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Instituto de Formação Turística:
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen».
Anúncios notariais e outros
- Macao Visual Art Student Zone. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Paz do Mundo Chinês. — Estatutos.
- Associação Geral de Fraternidade de Foshan Sim Seng de Macau. — Estatutos.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Banco Comercial Português — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Citibank N.A. Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2005.