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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, as listas definitivas dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco lugares de verificador superior alfandegário e de cinco lugares de verificador superior alfandegário mecânico, ambos do 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, podendo os interessados consultar as listas em causa através da presente Ordem de Serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 17 de Outubro de 2005.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PROCURADOR

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lei Lai Peng 8,68
2.º Kong Kam Leng 8,59
3.º Alberto Ferreira Leão 8,50

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Outubro de 2005).

Gabinete do Procurador, aos 21 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Lai Kin Ian, chefe do Gabinete.

Vogais efectivas: Cheang Hang Chip, assessora do Gabinete; e

Ho Man, assessora do Gabinete.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ho Kam Weng 8,54
2.º Chan In Chong 8,53
3.º Lai Choi Leng Ventura Pereira 8,10

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Outubro de 2005).

Gabinete do Procurador, aos 21 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Lai Kin Ian, chefe do Gabinete.

Vogais efectivas: Cheang Hang Chip, assessora do Gabinete; e

Ho Man, assessora do Gabinete.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Outubro de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Outubro de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS MUNICIPAIS

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de lugares existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantidos nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nas categorias abaixo discriminadas:

Técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica — um lugar; e
Adjunto-técnico principal, 1.º escalão — três lugares.

As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2005.

A Presidente do júri, Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2005.

A Presidente do júri, Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005:

Candidato admitido:

Luís Alberto dos Santos.

A presidente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Ho In Mui, chefe de divisão.

Vogais: Ché Sin I, chefe de divisão; e

Lei Tin Sek, técnico superior assessor.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, dois lugares de técnico de informática especialista, 1.º escalão, e um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Outubro de 2005.

A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área jurídica do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

  1.º Ao Ieong Man Pio 7,99
  2.º Ieong I 7,43
  3.º Lam Pui Heng 6,57
  4.º Wong Chon Peng 6,36
  5.º Chiu Kin Lon 6,15
  6.º Lai Tong Sang 6,11
  7.º Leong Kam Fai 5,96
  8.º Chan Ieok Lei 5,92
  9.º Ng Weng Meng 5,81
10.º Lai Neng Kuan 5,71
11.º Sou Sio Cheong 5,64
12.º Tai Peng 5,63
13.º Kuok Chi Keong 5,62
14.º Cheang Im Ha 5,61
15.º Lam Im Keng 5,44
16.º Chan Mou Kan 5,21
17.º Sylvia Milano Leong 5,14
18.º Chan Po Kei 5,03

Nos termos do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos aprovados são providos nas vagas segundo a ordenação da respectiva lista.

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do mesmo Estatuto: quarenta e dois;

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do mesmo Estatuto: oitenta e sete candidatos.

Nos termos do artigo 68.º ainda do mesmo Estatuto, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2005).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Keng Leong, subdirector.

Vogais: Chio Pou Chu, chefe de divisão; e

Lei Wai U, técnica superior de 1.ª classe.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Outubro de 2005.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2005:

Entidades beneficiáriasDespacho de autorizaçãoMontante atribuídoFinalidades
Grupo Desportivo da AMCM21/07/2005
25/08/2005
$ 17,300.00
$ 25,000.00
Subsídio para o prosseguimento de actividades desportivas.
Universidade de Macau04/08/2005$ 45,000.00Bolsas de Estudo a estudantes da Universidade de Macau.
The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations08/09/2005
15/09/2005
$ 50,000.00
$ 7,000.00
Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.

Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Outubro de 2005.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Wan Sin Long.

Aviso

Aviso n.º 012/2005-AMCM

Assunto: Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares

O n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, prevê que, nos seguros obrigatórios, a comissão máxima a atribuir aos mediadores não pode exceder as percentagens que a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) estabeleça, por aviso, a publicar no mês de Outubro de cada ano, relativamente às remunerações para o ano seguinte, nesses seguros.

Por outro lado, no n.º 3 do mesmo artigo, consagra-se que, caso a Autoridade Monetária de Macau considere indispensável para a defesa e manutenção de uma sã concorrência no mercado, poderá, da mesma forma, fixar as comissões referentes a outros ramos de seguro.

Assim, em conformidade, determina-se que, nos contratos de seguro celebrados ou renovados a partir de 1 de Janeiro de 2006, referentes aos seguros obrigatórios, as comissões máximas a atribuir aos mediadores de seguros são as seguintes:

Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e coberturas complementares.......................................20%;
Seguro obrigatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais..................................................................30%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos operadores turísticos.............................................10%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil referente à afixação de material de propaganda e publicidade.........10%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil das embarcações de recreio..........................................................20%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos advogados............................................................10%.

Autoridade Monetária de Macau, aos 20 de Outubro de 2005.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António Félix Pontes.

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Julho de 2005

  

(Patacas)

ACTIVO

 

PASSIVO

Reservas cambiais47,119,786,070.90 Responsabilidades em patacas54,672,582,502.93
     
 Ouro e prata0.00  Depósitos de instituições de crédito monetárias2,598,777,590.43
 Depósitos e contas correntes34,097,455,413.30  Depósitos do Território19,820,136,313.05
 Títulos de crédito 8,785,959,223.30  Títulos de garantia da emissão fiduciária3,117,570,073.00
 Fundos discricionários4,217,754,037.00  Títulos de intervenção no mercado monetário18,188,500,000.00
 Outras18,617,397.30  Outras responsabilidades10,947,598,526.45
     
Crédito interno e outras aplicações11,134,691,922.87 Responsabilidades em moeda externa36,607.90
     
 Moeda metálica de troco231,645,400.00  Para com residentes no Território0.00
 Moeda metálica comemorativa13,768,117.08  Para com residentes no exterior36,607.90
 Moeda de prata retirada da circulação5,856,032.60   
 Conj. Moedas circulação corrente429,723.84 Outros valores passivos57,058,669.49
 Outras aplicações em patacas1,195,968,257.26   
 Aplicações em moeda externa9,687,024,392.09  Operações diversas a regularizar57,058,669.49
    Outras contas0.00
     
Outros valores activos574,200,782.99 Reservas patrimoniais4,099,000,996.44
    Dotação patrimonial2,140,341,629.14
    Provisões para riscos gerais1,670,524,583.70
 
 
  Resultado do exercício
288,134,783.60
 Total do activo
58,828,678,776.76
  Total do passivo
58,828,678,776.76
     

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS E SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, as listas de ordenação final dos candidatos ao 4.º CFI das FSM, encontram-se afixadas no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de serem consultadas, podendo também os candidatos consultar o seu próprio resultado no «website» da DSFSM (www.fsm.gov.mo).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Outubro de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por ter saído incorrecta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2005, referente ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de radiomontador, a seguir se rectifica:

i) Onde se lê: «Observação

...

15.º 207901 Cheang Man Tat 47/2005/B ... »

deve ler-se: «Observação

...

15.º 207901 Cheang Man Tat 47/2003/B ... »;

ii) Onde se lê: «2.ª Parte...

30.º 316920 Tsang Weng In a)»

deve ler-se: « 2.ª Parte...

30.º 361920 Wong Tan Wa a)».

(Homologada por despacho do comandante, substituto, do CPSP, de 20 de Outubro de 2005).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Lao Wan Seong, subintendente.

Vogais: Lau Hang Yi aliás Clara Lau, comissária; e

Wong Chio Man, subcomissário.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Despacho n.º 15/SS/2005

Ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 30/95/M, de 10 de Julho, a Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Subdirector dos Serviços de Saúde para os Cuidados de Saúde Generalizados.

Vogais: Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos;

Fong Hou Meng, médico dos Serviços de Saúde ou, em sua substituição, Cheong Tai;

Alexandre Ho, representante do Conselho de Consumidores ou, em sua substituição, Wong Hon Neng;

Kan Pui Man, representante da Associação de Comerciantes de Medicamentos ou, em sua substituição, Lo Fok Kei; e

Kuan Su Kun, representante da Associação de Medicamentos Chineses ou, em sua substituição, Kong Su Kan.

O presente despacho revoga o Despacho n.º 9/SS/1999, de 30 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2000 e produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005.

Serviços de Saúde, aos 30 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2005:

Entidades beneficiárias/FinalidadesDespacho de autorizaçãoMontantes atribuídos
I) Concessão de subsídios para actividades, relativo ao 3.º trimestre:
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau02.02.2005$ 18,000.00
Associação de Música Chinesa Ngok I02.02.2005$ 2,000.00
Associação Cultural Hung Mui02.02.2005$ 1,500.00
Macau Hong Ha Lok Un02.02.2005$ 2,000.00
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio02.02.2005$ 6,000.00
Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau02.02.2005$ 2,000.00
Grupo Musical Cheong Hong de Macau02.02.2005$ 35,000.00
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau02.02.2005$ 10,000.00
Associação de Representação Teatral Hiu Koc02.02.2005$ 5,000.00
Teatro de Lavradores02.02.2005$ 90,000.00
Associação Fotográfica de Macau02.02.2005$ 75,000.00
Associação dos Escritores de Macau02.02.2005$ 32,000.00
Associação de Dançarinos Regina02.02.2005$ 20,000.00
Associação de Cultura e Arte de Macau02.02.2005$ 10,000.00
Clube Fringe de Macau02.02.2005$ 35,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau02.02.2005$ 10,000.00
Paróquia de Santo António de Macau02.02.2005$ 15,000.00
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau02.02.2005$ 10,000.00
Associação dos Coleccionadores de Antiguidades de Macau02.02.2005$ 10,000.00
Associação de Música Chinesa Lei Yuen02.02.2005$ 10,000.00
Centro de Arte e Música Ngai Un02.02.2005$ 50,000.00
Associação de Filarmónica de Macau02.02.2005$ 100,000.00
Coro de Macau02.02.2005$ 10,000.00
Dong Fong Culture Artist Macau02.02.2005$ 10,000.00
Associação de Regentes de Banda de Macau02.02.2005$ 55,000.00
Associação de Fotografia Digital de Macau02.02.2005$ 30,000.00
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau02.02.2005$ 7,000.00
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau02.02.2005$ 3,000.00
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau)02.02.2005$ 3,000.00
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra02.02.2005$ 20,000.00
Espaço de Arte de Albergue02.02.2005$ 50,000.00
Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi02.02.2005$ 5,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau02.02.2005$ 27,000.00
Chinese Teaism Association of Macao02.02.2005$ 15,000.00
Associação de Estados da Revolução de Xinhai e da Doutrina do Dr. Sun Yat Sen de Macau02.02.2005$ 5,000.00
Associação dos Embaixadores do Património de Macau02.02.2005$ 5,000.00
II) Subsídio para apoio de actividades culturais:
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de um concerto de ópera chinesa realizado em Setembro.15.04.2005$ 30,000.00
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da IV Exposição de Pintura dos Jovens Chineses.24.06.2005$ 5,000.00
Livraria Uma — Concessão de subsídio para financiamento parcial da VIII Feira do Livro de Macau.01.07.2005$ 10,000.00
Associação de Bonsai de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma exposição colectiva de bonsai e de pedras exóticas de Zhongshan, Zhuhai e Macau em 2005.01.07.2005$ 3,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma deslocação à China para efeitos de intercâmbio no âmbito do 11.º aniversário da fundação do Centro de Formação de Ópera Cantonense da mesma União.01.07.2005$ 30,000.00
星海音樂藝術中心——Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do aniversário do mesmo Centro.01.07.2005$ 2,000.00
Clube de Drama Chi Ngai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação de uma peça de teatro.01.07.2005$ 3,000.00
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma actividade destinada a divulgar a mensagem de igualdade entre os dificientes e as pessoas normais e da possibilidade de convivência harmoniosa entre os dois.15.07.2005$ 3,000.00
Associação para a Educação de Tecnologia Informática de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da produção de um CD-Rom inglês sobre o turismo e a educação relativo ao património cultural de Macau.15.07.2005$ 10,000.00
Macau Collector Association — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição das antiguidades coleccionadas pelos seus membros.15.07.2005$ 5,000.00
Associação de Fotografia Criação e Artes de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de fotografias de Lu Hou Min.15.07.2005$ 15,000.00
Círculo dos Amigos da Cultura de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição individual das pinturas de Ho Chong I.15.07.2005$ 7,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do 60.º aniversário da vitória do povo chinês na guerra de resistência contra o Japão.22.07.2005$ 10,000.00
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense no âmbito da celebração do Festival de Bolo Lunar.22.07.2005$ 2,000.00
Associação Fotográfica de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição fotográfica alusiva ao Centro Histórico de Macau, Património Mundial que se encontra em Macau.29.07.2005$ 5,000.00
盛世神州國際文化(澳門) 發展有限公司— Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pinturas e caligrafias chinesas pelos oficiais militares e celebridades da China, Taiwan e de Macau no âmbito da comemoração do 60.º aniversário da vitória na guerra de resistência contra o Japão.22.08.2005$ 50,000.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concurso de localização do património mundial.22.08.2005$ 10,000.00
Instituto Cultural Recreativo e Artes Marciais Chon Wa de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense apresentado pelos artistas de Hong Kong e de Macau.29.08.2005$ 2,000.00
Associação de Regentes de Banda de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto pela Banda da Universidade de Professores de Taiwan.29.08.2005$ 3,000.00
Direcção da Associação de Piedade e Beneficência do Pagode «Lin Fong Mio»— Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de actividades comemorativas do 166.º aniversário da inspecção efectuada por Lin Zexu a Macau e do 220.º aniversário do nascimento do mesmo personagem.29.08.2005$ 30,000.00
III) Subsídio para colaboração em actividades culturais:
The Boys’ and Girls’ Clubs Association of Hong Kong — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura nos meses de Abril, Maio e Junho, nomeadamente «Visita às Bibliotecas e Leitura para Famílias».21.01.2005$ 3,600.00
Associação Audio Visual Cut — Concessão de subsídio para realização do «Workshop de Artes para Crianças», no mês de Junho.27.01.2005$ 1,800.00
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura para a Biblioteca Central de Macau, nomeadamente o «Workshop de Histórias para a Família», em Junho, e «Viagem Mundial com Contos Infantis», em Julho e Agosto.04.03.2005$ 7,800.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura nos meses de Julho e Agosto, nomeadamente «Os Pequenos Cozinheiros Aprendem Inglês».24.06.2005$ 1,200.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau — Concessão de subsídio para realização de um «music camp» como actividade promocional de leitura nos meses de Julho e Agosto. 01.07.2005$ 1,200.00
IV) Bolsa para frequência de cursos:
Hong Si Man — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Violoncelo na Universidade de Houstan, nos EUA.15.07.2005$ 70,000.00
Lio Kuok Man — Concessão de subsídio para financiamento parcial do alojamento e custos diários durante a frequência do 1.º ano de um curso de regência no Instituto Curtis de Filadélfia, nos EUA.22.07.2005$ 120,000.00
Sou Man Ieong — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 9.º ano do Curso de Guzheng na Escola Secundária de Música dependente do Conservatório de Música de Xangai. 29.07.2005$ 40,000.00
Lio Kuok Wai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano de um curso de diploma musical em regime de dois anos na Hong Kong Academy for Performing Arts. 09.09.2005$ 70,000.00
Siu Tin Chi — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano de um curso de mestrado em piano na Escola de Música de Manhatten, nos EUA.09.09.2005$ 20,000.00
Cheong Wai Leong — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de licenciatura (honorária) musical na Hong Kong Academy for Performing Arts. 16.09.2005$ 60,000.00
V) Bolsa de Investigação:
Ivo Manuel Veiga Carneiro de Sousa — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. 22.07.2005$ 24,300.00
Dong Shao Xin — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação.22.07.2005$ 22,140.00
Cheng Miu Bing — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação.22.07.2005$ 23,220.00
Zhang Ting Mao — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação.22.07.2005$ 23,220.00
Carlotta Mambelli — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação.22.07.2005$ 9,450.00
Eduardo Jorge Miranda Frutuoso — 12.ª a 15.ª mensalidades das XII Bolsas de Investigação e reembolso do fundo de investigação.15.08.2005$ 32,248.90
Han Qi — Reembolso do fundo de investigação das XII Bolsas de Investigação.09.09.2005$ 17,797.60
VI) Outros subsídios:
Ng Sio Ieng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pinturas no Museu Juming de Taiwan.04.02.2005$ 10,000.00
 

Total:

$ 1,586,476.50

Fundo de Cultura, aos 19 de Outubro de 2005.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, substituta, Wong Sai Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Isabel Maria da Rocha Sales 8,10

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2005).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheang Weng In, chefe da Divisão de Licenciamento.

Vogais efectivos: Leonardo Bañares de Assunção, chefe da Divisão de Inspecção, substituto; e

Ma Sio Leng, inspector especialista.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Pérola, Alcinda Cheong 8,36
2.º Si Tou Wai Kun 8,16
3.º Wong Kuok Hong 8,08

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2005).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Albertino Campo, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Wong Oi Lin, adjunto-técnico principal; e

Chan Soi Kong, técnico auxiliar especialista.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2005:

Beneficiários de apoios financeirosFinalidadeDespacho de autorizaçãoMontantes atribuídos (MOP)
Associação Fotográfica de MacauRealização da exposição de fotografias designada «世界文化遺產澳門歷史城區攝影展».01/08/20055,000.00
Associação Desportiva Cheac LunApoio financeiro para a actividade realizada no dia 28 de Agosto de 2005.08/08/200510,000.00
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística Apoio financeiro duma actividade a decorrer em Xinjiang.15/08/20055,000.00
Clube Náutico de MacauRealização da regata «The Cruiser Owners’ Association’s Autumn Macau Race 2005».29/08/200515,000.00

Fundo de Turismo, aos 17 de Outubro de 2005.

A Presidente do Conselho Administrativo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços, substituta.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:

  

Instituto de Acção Social, aos 20 de Outubro de 2005.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 14 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheong Wai Fan, chefe de departamento; e

Au Chi Keung, técnico superior assessor.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 14 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Hon Wai, chefe de divisão; e

Lei Lai Peng, técnica superior de 1.ª classe.


INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:

Um lugar na categoria de técnico principal, 1.º escalão; e
Um lugar na categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Instituto do Desporto, aos 20 de Outubro de 2005.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:

Entidade beneficiáriaDespacho de autorizaçãoMontante atribuídoFinalidades
Lin Xin

26/09/2005

$ 200.00Concessão de um subsídio a cobertar 80% das des pesas da visita aos 3 alunos do IPM para a partici pação na «China Hi-Tech Fair 2005».
Chen Dan $ 200.00
Huang Min $ 200.00

Instituto Politécnico de Macau, aos 19 de Outubro de 2005.

O Conselho de Gestão:

Presidente: Lei Heong Iok.

Vice-Presidente, em exercício: Chan Wai Man.

Secretária-Geral: Ku Lai Ha.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:

Entidades e beneficiários

Despachos de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades

Chan On Yi12/05/2005$ 2,800.00Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chan Yi Ki12/05/2005$ 2,800.00Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lio Ut Teng07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Tong Kit07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Lai Wai Man07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Leong Chin Hei07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Ieong Ngai Teng07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Si Tou Lam Lai07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Lee Ka Lou07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Tang Kam Ha07/07/2005$ 5,000.00Bolsa de estudo.
Kung Chi Hung, Carlos07/07/2005$ 3,500.00Bolsa de estudo.
Kou Wai Fan21/07/2005$ 10,000.00Bolsa de estudo.
Im Kai Chon18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Che Sio Mei18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Cheng Iok Peng18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Mak Lou U18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Kong Wai18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Ku Cheng18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Wong Lok Ian18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Lao I Pek18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Wong Wai San18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Choi Fong Man18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Cheang Nga Man18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Loi Kok Io18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Sun Weng San18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
U Hio Tong18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Wong Wai Ieng18/08/2005$ 3,800.00Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Mandarin Oriental, Lai Hou In01/09/2005$ 2,000.002005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Bolsa de estudo.

Mandarin Oriental, Lai Hou In 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Pro- fissionais. Concurso Alfinete Dourado — Bolsa de estudo.

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Outubro de 2005.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Au Soi Wa João Roberto 8,48
2.º Teresa Noronha César 8,46
3.º Lao Chi Meng 8,42

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2005).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Siu Chiu, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lao Lai Wa, intérprete-tradutora principal; e

Gregório Domingo da Rocha, intérprete-tradutor principal.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Li Canfeng 8,91
2.º Che Hong 8,50
3.º Lei Kuok Koi 8,47
4.º Ao Peng Kin 8,09
5.º Choi Ieng Va 8,03

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2005).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheong Man Iok, chefe de departamento.

Vogal efectivo: Chan Siu Chiu, chefe de divisão.

Vogal suplente: Lok Wai Choi, chefe de divisão.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 19 de Outubro de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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«Empreitada de Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen»

Concurso público de empreitada por preço global

Objecto: construção de aterro e diques, incluindo dragagens na fundação dos diques, para o alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen.

Preço base: não há.

Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de nove meses.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.

Caução provisória: $ 6 400 000,00 (seis milhões e quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:

GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 17 de Novembro de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

Local, dia e hora do acto público do concurso:

GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 18 de Novembro de 2005, pelas 10,00 horas.

Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até noventa dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, com excepção das estacas de fundação, que serão pagas à medição.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 10%;
b) Os materiais propostos — 7%;
c) A programação da execução dos trabalhos, revelando:
1. O nível de discretização das actividades elementares — 4%;
2. A interdependência das actividades elementares — 4%;
3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução — 5%.
d) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM — 22%;
e) O preço global da empreitada e os preços unitários — 45%; e
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder nove meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%.

A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa do concurso.

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI – Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 4 de Novembro de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 3 000,00 (três mil patacas), em dinheiro.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 24 de Outubro de 2005.

O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.


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