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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Julho de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2005, que delega poderes no coordenador
do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida, como outorgante, no contrato para
a realização do estudo sobre a «Análise do estado actual da qualidade de vida dos
residentes de Macau (2005)». -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2005, que renova a nomeação do coordenador
da área técnico-jurídica da Comissão Especializada, em regime de acumulação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2005, que subdelega
competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução
da aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência
da Ásia Oriental.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 106/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos,
como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos
informáticos.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 107/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 108/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 109/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim das Artes».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 110/2005, que
declara a caducidade da concessão, por arrendamento, do terreno, situado na ilha
da Taipa, na Baixa da Taipa.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à 2.ª prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso sobre a citação da apresentação da defesa escrita a um verificador alfandegário, ausente em parte incerta.
- Aviso sobre a abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, uma de primeiro-oficial e uma de segundo-oficial.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 2.ª relação trimestral do ano 2005 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- 2.ª relação trimestral do ano 2005 dos contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
- Aviso sobre as entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de informática especialista, uma de intérprete-tradutor principal, uma de letrado principal, uma de técnico principal, quatro de adjunto-técnico especialista, duas de adjunto-técnico principal, uma de desenhador principal, duas de oficial administrativo principal e quatro de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante, segundo-comandante substituto e chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector substituto.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação da lista classificativa referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre o concurso público da «Empreitada de Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Pintura e Caligrafia de Chong Tou de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Caligrafia Leng Nam de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門常樂籃球聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Empresárias de Macau. — Estatutos.
- Macau Research Society of Sport Medicine. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio. — Alteração dos estatutos.
- Associação Piedosa Asilo de São José de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門醉琴軒曲藝苑. — Estatutos.
- Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação das Farmácias de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Squash da Cidade. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco. — Alteração dos estatutos.
- 澳門職工聯盟. — Alteração dos estatutos.
- 華僑大學華文學院(集美僑校)澳門校友會. — Estatutos.
- Macau Red Music Friend Club. — Estatutos.
- Fundação para o Desenvolvimento da Aviação Civil de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ginástica Harmónica, de Rítmica e de Dança de Macau. — Estatutos.
- Associação de Fraternidade dos Jovens Industriais e Comerciantes de Foshan Sim Seng. — Estatutos.
- Associação de Fraternidade das Mulheres de Foshan Sim Seng. — Estatutos.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
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Nota: — Acompanha este número o Índice do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º semestre de 2005.
