Número 30
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Julho de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 20.º andar, a lista dos candidatos admitidos à 2.ª prova de conhecimentos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria que se achou aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2005.

A mesma lista pode ser consultada no «website» deste Comissariado (www.ca.gov.mo).

Comissariado da Auditoria, aos 21 de Julho de 2005.

O Director da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, substituto, Cheang Koc Leong.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Avisos

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o verificador alfandegário n.º 39 831, Tang San Meng, ausente em parte incerta, para, no âmbito de um processo disciplinar que contra si se encontra pendente, apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias, a ser contados da data da publicação deste aviso.

Serviços de Alfândega, aos 18 de Julho de 2005.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2005, foi autorizada a abertura dos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários destes Serviços, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal civil destes Serviços:

Um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão;
Um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão; e
Um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão.

O pessoal civil do quadro destes Serviços a que correspondem as condições sublinhadas no n.º 7 do artigo 47.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, deve preencher o impresso próprio, com cópia do documento de identificação e nota curricular indicados no n.º 2 do artigo 52.º do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, devendo ser entregue em dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 22 de Julho de 2005.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2005:

(MOP)

Beneficiários dos apoios financeiros Finalidade Despacho de autorização Pago em Montantes atribuídos
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais Apoio às despesas com a realização de espectáculos de contagem decrescente e aquisição de casas de banhos movíveis (3.ª prestação). 26/7/2004 7/4/2005 732,410.00**
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 12/1/2005 7/4/2005 80,000.00
TDM — Teledifusão de Macau, S.A. Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do «8.º Concurso Putonghua —Área de Macau». 25/1/2005 7/4/2005 80,000.00
Cai Fora Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 15/3/2005 7/4/2005 10,000.00
Associação de Juniores Hou Kong Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 15/3/2005 7/4/2005 30,000.00
Associação da Nova Geração de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 15/3/2005 7/4/2005 50,000.00
Associação de Amar Verde Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005 15/3/2005 7/4/2005 10,000.00
Associação dos Jovens Cristãos de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 15/3/2005 7/4/2005 30,000.00
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau Subsídio para prémio em quantia monetária e taça/troféu para 1.º classificado e para as despesas parciais com a realização do espectáculo «CPTTM Fashion Design Course Graduation Show 2005». 15/3/2005 7/4/2005 10,000.00
Associação de Gestão (Management) de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 15/3/2005 7/4/2005 500,000.00
Associação de Cirurgia de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005 15/3/2005 7/4/2005 20,000.00
Associação de Jovens Empresários Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 15/3/2005 7/4/2005 100,000.00
Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da passagem do «10.º Aniversário das Festividades de Benção e Aspersão da Água». 22/2/2005 14/4/2005 100,000.00
Associação de Moradores da Taipa Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de uma série de actividades de festividades religiosas. 1/3/2005 14/4/2005 30,000.00
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 15/3/2005 14/4/2005 4,000.00
Fundação da Deusa A-Má de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização das actividades «3.º Seminário sobre a Cultura da Deusa A-Má, e 1.ª Cerimónia da Entrega de Prémio para o Estudo de Cultura da Deusa A-Má». 15/3/2005 14/4/2005 100,000.00
Associação de Convenções e Exposições de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da actividade «The 9th Wedding, Banquet & Beauty Expo». 15/3/2005 14/4/2005 50,000.00
Associação Geral dos Conterrâneos e Amigos da Província de Guangxi Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades relacionadas com a passagem do 12.º ano da publicação da Lei Básica, com a organizadora a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau. 15/3/2005 14/4/2005 400,000.00
Associação de Beneficência Au Hon Sam Subsídio para apoiar parte das despesas com a criação de uma clínica destinada aos fumadores pela abstenção contra os cigarros. 22/3/2005 14/4/2005 5,000.00
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 22/3/2005 14/4/2005 30,000.00
Instituto Cultural Subsídio para despesas com o alojamento do Grupo de Arte para participação no «XVI Festival de Artes de Macau»— Concerto de Encerramento: Carmina Burana de Carl. 22/2/2005;
22/3/2005
14/4/2005 450,000.00
Eugenio Novikoff Sales Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de exposição de pintura. 22/2/2005;
29/3/2005
14/4/2005 10,000.00
Instituto Cultural Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de um espectáculo «O Pavilhão das Peónias»— Nova Ópera Kun. 25/1/2005;
22/3/2005
14/4/2005 450,000.00
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 12/1/2005 21/4/2005 4,000.00
Macau Weng Chi Kok Ngai Se Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 1/3/2005 21/4/2005 4,000.00
Associação Promotora de Vida Saudável de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a edição da revista «Saúde de Macau» (1.ª prestação). 22/3/2005 21/4/2005 5,000.00
Centro de Investigação Tecnológica 21.º Século Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de 3 projectos —
1) Estudo sobre a Cultura das Leis em Macau;
2) Estudo sobre a Medicina Chinesa traduzido em Português;
3) Livro sobre o Plano Financeiro da Família (1.ª prestação).
28/3/2005 21/4/2005 250,000.00
Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de exposição de pintura. 29/3/2005 21/4/2005 5,000.00
Associação dos Jornalistas de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a publicação do álbum de pinturas. 29/3/2005 21/4/2005 500,000.00
World Vision of Macau Association Subsídio para apoiar a realização da actividade «30 Horas de Fome». 29/3/2005 21/4/2005 5,000.00
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas relativas ao seu funcionamento. 29/3/2005 21/4/2005 100,000.00
Wong Ka Subsídio para apoiar parte das despesas com a frequência do Curso de Doutoramento em Música da Universidade da Tasmânia. 6/4/2005 21/4/2005 20,000.00
Associação de Fotografia Digital de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 6/4/2005 21/4/2005 20,000.00
Conselho de Consumidores Subsídio para despesas com aquisição de 100 bilhetes de passagens de jetfoil (ida/volta) de Hong Kong/Macau ou Macau/Hong Kong para o Concurso de Fotografias. 6/4/2005 21/4/2005 24,560.00
Associação de Comércio-Electrónico de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 6/4/2005 21/4/2005 20,000.00
Associação de Ópera Chinesa Pak Lei de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 22/2/2005 28/4/2005 4,000.00
Associação Cultura Nova Geração Subsídio para apoiar parte das despesas com a publicação da Revista do Ano 2005 (1.ª prestação). 22/2/2005 28/4/2005 100,000.00
Associação Espaço Vídeo Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de exposição de vídeo. 15/3/2005 28/4/2005 20,000.00
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa por ocasião da passagem do aniversário da Deusa Tin Hau. 13/4/2005 28/4/2005 30,000.00
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 13/4/2005 28/4/2005 30,000.00
Centro de Arte e Música Ngai Un Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 13/4/2005 28/4/2005 80,000.00
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 13/4/2005 28/4/2005 300,000.00
Comissão de Trabalho do Projecto de Promoção dos Níveis do Conhecimento da Cultura da China da RAEM Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de uma série de actividades do Projecto de Promoção de Conhecimentos Elementares da Cultura Chinesa. 13/4/2005 28/4/2005 200,000.00
Associação de Auditores de Contas Registados de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 13/4/2005 28/4/2005 50,000.00
Associação de Médicos de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 15/3/2005;
13/4/2005
28/4/2005 40,000.00
Associação Industrial de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a edição de uma revista da Associação (4.ª prestação). 24/2/2004 5/5/2005 25,000.00
Associação para a Educação de Tecnologia Informática de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a edição de um CD, contendo referências de pontos turísticos em versão inglesa. 4/8/2004 5/5/2005 10,000.00
Associação de Ópera Chinesa Hip Vo Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 15/3/2005 5/5/2005 4,000.00
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de uma sessão do concerto de ópera chinesa. 15/3/2005 5/5/2005 4,000.00
Associação de Ópera Chinesa Chio Meng de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 15/3/2005 5/5/2005 4,000.00
澳門粵藝製作室 Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 22/3/2005 5/5/2005 4,000.00
Associação de Beneficência dos Son I de Coloane Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do passeio em comemoração do «Aniversário do Deus Tam Kong — 2005». 6/4/2005 5/5/2005 20,000.00
Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 13/4/2005 5/5/2005 4,000.00
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 13/4/2005 5/5/2005 5,000.00
2005 JCI ASPAC Organizing Committee, representado pela Associação de Jovens Empresários Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de uma conferência «2005 JCI Asia Pacific Conference». 13/4/2005 5/5/2005 420,000.00
Associação de Beneficência Quatro Pagodes de Coloane Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da sessão de ópera chinesa. 13/4/2005 5/5/2005 30,000.00
Macau Children Arts Troupe Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 22/2/2005;
19/4/2005
5/5/2005 50,000.00
Associação Cultura Nova Geração Subsídio para apoiar parte das despesas com a publicação da Revista do Ano 2005 (2.ª prestação). 22/2/2005 12/5/2005 100,000.00
Associação de Promoção Jurídica de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 22/2/2005 12/5/2005 15,000.00
Associação Industrial de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a edição de uma revista da Associação (1.ª prestação). 15/3/2005 12/5/2005 25,000.00
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 19/4/2005 12/5/2005 50,000.00
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com prestação de serviços do Ano 2005. 19/4/2005 12/5/2005 5,000.00
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 19/4/2005 12/5/2005 20,000.00
Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 19/4/2005 12/5/2005 10,000.00
Comissão Preparatória de Celebração do Dia 4 de Maio Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de série de actividades do Ano 2005. 19/4/2005 12/5/2005 50,000.00
Associação dos Técnicos de Farmácia de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 19/4/2005 12/5/2005 10,000.00
Denis Murrell Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de exposição de pintura em Singapura, incluindo impressão de cartões de convites, de catálogos e o transporte de pinturas. 19/4/2005 12/5/2005 16,000.00
Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fong Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades comemorativas da passagem do 40.º Aniversário do Estabelecimento da Associação. 19/4/2005 12/5/2005 500,000.00
Associação Fotográfica de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 27/4/2005 12/5/2005 30,000.00
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do Discurso e da Cerimónia do Estabelecimento da Associação. 27/4/2005 12/5/2005 500,000.00
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 27/4/2005 12/5/2005 50,000.00
Clube Internacional de Senhoras de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005 na forma de prestação de serviços sociais. 27/4/2005 12/5/2005 5,000.00
Grupo de Xadrez de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas da participação no Concurso Internacional de Xadrez. 27/4/2005 12/5/2005 5,000.00
Wen Wei Po Limited Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de exposição de fotografias em parceria com outras associações. 12/1/2005;
27/4/2005
12/5/2005 400,000.00**
Associação dos Empregados da CEM e SAAM Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 22/3/2005;
27/4/2005
12/5/2005 20,000.00
Associação de Salão Fotográfico de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 1/3/2005 19/5/2005 30,000.00
Rotaract Clube da Guia Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da Conferência de Intercâmbios, em colaboração com Rotaract Clube de Macau, Associação de Hou Kuong — Jovens Rotários, Associação dos Jovens Rotários —Área Central. 13/4/2005 19/5/2005 15,000.00
Associação de Ópera Chinesa Kai Van de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de 2 sessões do concerto de ópera chinesa. 27/4/2005 19/5/2005 4,000.00
Associação de Ciências Humanas de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de concurso de tese e publicação de álbum de pinturas. 27/4/2005 19/5/2005 50,000.00
Centro do Bom Pastor Subsídio para apoio às despesas com a realização de dois cursos de formação. 27/4/2005 19/5/2005 17,700.00
Associação de Amizade da China em Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com uma série de actividades comemorativas do Dia 4 de Maio — Dia dos Jovens, em colaboração com 2 comissões organizadoras. 3/5/2005 19/5/2005 350,000.00
Associação dos Antigos Estudantes da Escola Nossa Senhora de Fátima Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de Concurso de Culinária. 3/5/2005 19/5/2005 5,000.00
Associação Desportiva dos Naturais Fukien de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de uma série de actividades do Concurso de Basketball, em comemoração da passagem de 15.º Aniversário da Associação. 3/5/2005 19/5/2005 100,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização do plano de actividades do ano 2005. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,800,000.00
Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de uma Conferência Académica sobre o espaço ambiental, em conjunto com Fundação Macau, Conselho de Ciência e Tecnologia e 2 outras Organizações. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 800,000.00
Associação dos Conterrâneos de Chio Chao Subsídio para apoio às despesas com a realização da actividade «13.ª Reunião Internacional dos Conterrâneos de Chio Chao». 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,000,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização do plano de actividades do ano 2005. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,400,000.00
Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de 4 projectos de investigação. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,300,000.00
Instituto Politécnico de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de projectos de estudos de investigação e de pedido de encomenda de revistas através da Internet. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,500,000.00
Associação Internacional de Medicina Chinesa Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de um seminário e uma reunião académica. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,470,000.00
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de actividades do ano 2005. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,500,000.00
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de actividades do ano 2005, da Associação e das associações subordinadas. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,000,000.00
Instituto Internacional de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de actividades e despesas correntes do ano 2005. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 2,000,000.00
Instituto Ricci de Macau Subsídio para apoio às despesas correntes do ano 2005. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,000,000.00
Cáritas de Macau Subsídio para apoio à realização de actividades do ano 2005. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,000,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau Subsídio para apoiar as despesas com a aquisição de equipamentos sonoros destinado ao seu Campo Desportivo. 12/4/2005;
18/4/2005
19/5/2005 1,000,000.00
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 22/3/2005 26/5/2005 5,000.00
Associação dos Quezonianos de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da actividade «3rdSan Isidro Pahiyas and Mayflower Festival in Macau». 19/4/2005 26/5/2005 5,000.00
Associação de Educação Permanente de Macau Subsídio para apoio às despesas com a realização de Concurso de Legendas referentes à protecção ambiental destinado ao uso dos banners. 27/4/2005 26/5/2005 7,000.00
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 27/4/2005 26/5/2005 4,000.00
Força Musical de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de um concerto musical. 27/4/2005 26/5/2005 20,000.00
Associação Radiologia de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da actividade «5thAnnual Scientific Meeting of Macao Radiology Association 2005». 27/4/2005 26/5/2005 30,000.00
Fundação da Deusa A-Má de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 13/4/2005;
10/5/2005
26/5/2005 100,000.00
Macao Daily News Publishing House Subsídio para apoio à edição de livro. 15/4/2003;
17/4/2003;
17/5/2005
26/5/2005 20,000.00
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de exposição de produtos de Taiwan e da realização de seminário. 29/3/2005;
10/5/2005
26/5/2005 100,000.00
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2004. 4/10/2004;
5/10/2004;
7/10/2004;
17/5/2005
26/5/2005 20,000.00
Associação de Ópera Chinesa Seng Kuong Ngai Un de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 25/1/2005 2/6/2005 4,000.00
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 22/3/2005 2/6/2005 4,000.00
Chan Iat Mui Subsídio para apoiar parte das despesas com a publicação de um livro. 29/3/2005 2/6/2005 19,000.00
Associação de Estudos da Revolução de «Xinhai» e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 19/4/2005 2/6/2005 50,000.00
Associação de Ecologia de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a publicação de livro. 22/2/2005 9/6/2005 24,000.00
Grupo Desportivo e Recreativo Seng Lei Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 27/4/2005 9/6/2005 8,000.00
Asilo de Betania Subsídio para apoio às despesas com a aquisição de viaturavan com 14-16 lugares destinado ao uso dos idosos do Asilo (1.ª prestação). 27/4/2005;
24/5/2005
9/6/2005 75,960.00
Associação Promotora de Vida Saudável de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a edição da revista «Saúde de Macau» (2.ª prestação). 22/3/2005 16/6/2005 5,000.00
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau Patrocínio de um prémio correspondente em dinheiro para a realização do «II Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa para Estudantes Universitários de Macau». 10/5/2005;
31/5/2005
21/6/2005 20,000.00
Associação de Comércio e Exposições de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a publicação de revistas (2.ª prestação). 3/2/2004 23/6/2005 7,000.00
Associação de Ópera Chinesa Mei San Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do concerto de ópera chinesa. 1/2/2005 23/6/2005 4,000.00
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a publicação de um livro sobre ópera chinesa. 13/4/2005 23/6/2005 6,000.00
Associação de Ecologia de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 31/5/2005 23/6/2005 26,000.00
Associação de Contabilistas Registados de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 31/5/2005 23/6/2005 60,000.00
Associação de Educação de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de uma série de actividades comemorativas da passagem do 85.º Aniversário da sua Associação. 31/5/2005 23/6/2005 500,000.00
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do «XX Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas», em colaboração com o Instituto Politécnico de Macau. 31/5/2005 23/6/2005 30,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do plano de actividades do ano 2005 da sua Associação e das associações subordinadas. 31/5/2005 23/6/2005 100,000.00
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas dos 3 estudantes com melhor aproveitamento no 7.º Curso de Formação de Dirigentes da Polícia, respectivamente Chong Sin I; Un Kim Fong; Leong Wang Kuan, na deslocação a Portugal para participar nas actividades de intercâmbio com os departamentos congéneres. 14/6/2005 23/6/2005 30,000.00
Berço da Esperança Subsídio para apoiar parte das despesas do Ano 2005. 10/5/2005;
31/5/2005
23/6/2005 50,000.00
Associação de Profissionais de Computadores de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com o início e seguimento dos trabalhos preparativos para a realização da actividade «Asia Pacific Information and Communication Technology Awards». 10/5/2005;
31/5/2005
23/6/2005 200,000.00
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 10/5/2005;
31/5/2005
23/6/2005 110,000.00
Associação dos Licenciados em Administração Pública Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 10/5/2005;
31/5/2005
23/6/2005 100,000.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau Subsídio para apoiar as despesas com a realização de uma série de actividades previstas para o ano 2005 para a sua Associação e associações subordinadas. 17/5/2005;
31/5/2005
23/6/2005 60,000.00
Escola Hou Kong Subsídio para apoiar parte das despesas na participação de actividade cultural. 31/5/2005 30/6/2005 50,000.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com obras de remodelação e aquisição de equipamentos para a sua nova sede. 14/6/2005 30/6/2005 200,000.00
Associação de Estomatologia de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de actividades do Ano 2005. 14/6/2005 30/6/2005 50,000.00
Associação de Cultura Juvenil de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de três actividades. 10/5/2005;
31/5/2005
30/6/2005 20,000.00
Escola Portuguesa de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do 6.º Programa de Aperfeiçoamento Linguístico da Escola Portuguesa de Macau (PALEPM2005). 10/5/2005;
31/5/2005
30/6/2005 200,000.00
Associação dos Profissionais da Farmacopeia Tradicional Chinesa de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de uma série de actividades em comemoração da passagem do 60.º Aniversário da sua Associação. 10/5/2005;
31/5/2005
30/6/2005 60,000.00
Serviços de Saúde — Centro de Transfusões de Sangue Apoio às despesas com a realização do Sorteio de Prémios na Cerimónia Pública de Reconhecimento aos Dadores de Sangue de Macau. 17/5/2005;
14/6/2005
30/6/2005 20,000.00
Jornal Va Kio Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização de um passeio para as crianças em comemoração da actividade «26.ª Passagem do Dia Mundial das Crianças — 1 de Junho». 17/5/2005;
31/5/2005
30/6/2005 10,000.00
Círculo dos Amigos de Putonghua Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da actividade «2005 Semana Promocional de Mandarim». 3/5/2005;
14/6/2005
30/6/2005 50,000.00
Escola S. João de Brito Subsídio para a aquisição de software e hardware destinado aos estudantes cegos. 30/1/2001;
17/5/2005
30/6/2005 120,000.00*
      Total 27,409,630.00

  * Subsídio concedido pela ex-F.C.D.M.

** Actividades comemorativas da passagem do «5.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM».

Fundação Macau, aos 15 de Julho de 2005.

O Presidente do C.A., Vitor Ng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005:

Candidato aprovado: valores

Mok Kit Va 8,36

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2005).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Julho de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Kim Kun.

Vogais: Chan Kai Man; e

Lei Sio Cheong.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, e um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

2.ª relação trimestral do ano 2005 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
087 Marvin Kin Tung Cheung Av. Doutor Mário Soares, Edf. Banco da China, 23.º andar, D, Macau (KPMG) Inscrição suspensa
222 Kuok Cheong Seng Av. de Sidónio Pais, n.º 40, Edif. Hou Yuen, 5.º andar, C, Macau Inscrição suspensa
335 Lei Iun Mei (KPMG) Av. Doutor Mário Soares, S/N, Edf. Banco da China, 23.º andar, D, Macau Registado como auditor de contas
387 Lou Pou Hong 澳門蘇鴉利士博士大馬路中國銀行大廈二十三樓D座 Registado como auditor de contas
872 Lau Sou Lan 澳門官印局街一號豐明大廈三樓A座 Registado como auditor de contas
873 Lau Vai Lan 澳門官印局街一號豐明大廈三樓A座 Registado como auditor de contas

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

———

2.ª relação trimestral do ano 2005 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
258 Ao Weng Hong 97-A, Av. do Almirante Lacerda r/c, Macau Inscrição suspensa
335 Lei Iun Mei (KPMG) Av. Doutor Mário Soares, S/N, Edf. Banco da China, 23.º andar D, Macau Inscrição cancelada
387 Lou Pou Hong 澳門蘇鴉利士博士大馬路中國銀行大廈二十三樓D座 Inscrição cancelada
402 Carlos da Silva Manhão Rua de Pedro Coutinho, 53-9B, Macau Inscrição suspensa
566 Lai Ka Hou Av. da Praia Grande, n.º 815, Edf. Centro Comer-cial Talento, 4.º andar, Macau Inscrição suspensa
872 Lau Sou Lan 澳門官印局街1號豐明大廈三樓A座 Inscrição cancelada
873 Lau Vai Lan 澳門官印局街1號豐明大廈三樓A座 Inscrição cancelada

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2005:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montante atribuído Finalidades
Grupo Desportivo da AMCM 24/03/2005
13/04/2005
19/05/2005
$ 2,100.00
$ 3,000.00
$ 14,000.00
Subsídio para o prosseguimento de actividades despor-tivas.
Macau Management Association 19/05/2005 $ 30,000.00 Apoio financeiro — Global Management Challenge (GMC) 2005.
Universidade de Macau 19/05/2005 $ 5,000.00 Apoio financeiro — XX Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas.

Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Julho de 2005.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Wan Sin Long.

Aviso

Aviso n.º 009/2005-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, torna-se público as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

I. Instituições financeiras «offshore»

Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau.
Caixa Geral de Depósitos — Subsidiária Offshore de Macau, S.A.

II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituições autorizadas de Janeiro a Junho de 2005

  1. Hanbo Empresa Limitada — Comercial Offshore de Macau
      Hanbo Enterprises Limited — Macao Commercial Offshore
  2. Chung Va Century Comercial Offshore de Macau Limitada
      Chung Va Century Macao Commercial Offshore Limited
  3. Mudd Far East (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Mudd Far East (Macao Commercial Offshore) Limited
  4. Prosperity Materiais Comercial Offshore de Macau Limitada
      Prosperity Materials Macao Commercial Offshore Limited
  5. GVG Comercial Offshore de Macau Limitada
      GVG Macao Commercial Offshore Company Limited
  6. Waddy Joalharia (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Waddy Jewellery (Macao Commercial Offshore) Co. Ltd.
  7. Link Concept (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Link Concept (Macao Commercial Offshore) Limited
  8. Greenfortune (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Greenfortune (Macao Commercial Offshore) Limited
  9. Fine Arts Comercial Offshore de Macau Limitada
      Fine Arts Macao Commercial Offshore Limited
10. Polychems Plastico (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Polychems Plastic (Macao Commercial Offshore) Limited
11. Hembly Manufactura de Vestuário Comercial Offshore de Macau Limitada
      Hembly Garment Manufacturing Macao Commercial Offshore Limited
12. Come Sure Grupo Limitada — Comercial Offshore de Macau
      Come Sure Group Limited — Macao Commercial Offshore
13. Chance Bright Limitada — Comercial Offshore de Macau
      Chance Bright Limited — Macao Commercial Offshore
14. Belton Electronicas Comercial Offshore de Macau Limitada
      Belton Electronics Macao Commercial Offshore Limited
15. Yat Fung (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Yat Fung (Macao Commercial Offshore) Limited
16. Bright Profit (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Bright Profit (Macao Commercial Offshore) Limited
17. Cross Comercial Offshore de Macau Limitada
      Cross Macao Commercial Offshore Limited
18. Arts Empire Comercial Offshore de Macau Limitada
      Arts Empire Macao Commercial Offshore Limited
19. SKY Fortune Comercial Offshore de Macau Limitada
      SKY Fortune Macao Commercial Offshore Limited
20. Sheenway Limitada — Comercial Offshore de Macau
      Sheenway Limited — Macao Commercial Offshore
21. Global Star Fabrico de Vestuário Limitada — Comercial Offshore de Macau
      Global Star Garment Limited — Macao Commercial Offshore
22. Empresa Mingle (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Mingle Enterprises (Macao Commercial Offshore) Limited
23. Companhia Contempo (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Contempo (Macao Commercial Offshore) Company Limited
24. Winco Comercial Offshore de Macau Limitada
      Winco Macao Commercial Offshore Limited
25. Able Jóias Comercial Offshore de Macau Limitada
      Able Jewelry Macao Commercial Offshore Limited
26. Winners Produtos (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Winners Products (Macao Commercial Offshore) Limited
27. Grand Creator Development Limited — Macao Commercial Offshore
28. Excellence Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Excellence International (Macao Commercial Offshore) Company Limited
29. Afrotex Comercial Offshore de Macau Limitada
      Afrotex Macao Commercial Offshore Limited
30. Intrepid Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Intrepid International (Macao Commercial Offshore) Limited
31. Aurora Iluminação (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Aurora Lighting (Macao Commercial Offshore) Limited
32. Malata Comercial Offshore de Macau Limitada
      Malata Macao Commercial Offshore Limited
33. Sano Comercial Offshore de Macau Limitada
      Sano Macao Commercial Offshore Company Limited
34. Storm Electrónico (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Storm Electronics (Macao Commercial Offshore) Limited
35. Lamex Overseas Comercial Offshore de Macau Limitada
      Lamex Overseas Macao Commercial Offshore Limited
36. Winca Tech (Hong Kong) Co., Limited (Macao Commercial Offshore)
37. Dragon Focus Limitada (Comercial Offshore de Macau)
      Dragon Focus Limited (Macao Commercial Offshore)
38. Vitahealth (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Vitahealth (Macao Commercial Offshore) Limited
39. Luen Thai Comercial Offshore de Macau Limitada
      Luen Thai Macao Commercial Offshore Company Limited
40. Advanced Analogia Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada
      Advanced Analogic Technologies Macao Commercial Offshore Limited
41. ISO Serviços de Marketing (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      ISO Marketing Services (Macao Commercial Offshore) Limited
42. World Sino Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      World Sino International (Macao Commercial Offshore) Limited
43. Gold Bond Empresa Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Gold Bond Enterprises International (Macao Commercial Offshore) Limited
44. Central Aço (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Central Steel (Macao Commercial Offshore) Limited
45. Fortech Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada
      Fortech Macao Commercial Offshore Co., Ltd.
46. Companhia Kingboard Tabuas Laminadas (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Kingboard Laminates (Macao Commercial Offshore) Limited
47. Afasia Comercial Offshore de Macau Limitada
      Afasia Macao Commercial Offshore Limited
48. Pharmalink Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Pharmalink International (Macao Commercial Offshore) Company Limited
49. Winnitex (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Winnitex (Macao Commercial Offshore) Limited
50. Companhia Kingboard Cobre Folha (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Kingboard Copper Foil (Macao Commercial Offshore) Limited
51. Vodatel Telecomunicações Limitada — Comercial Offshore de Macau
      Vodatel Systems Inc. — Macao Commercial Offshore
52. Fong’s National Máquinas de Tinturaria e Acabamentos (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Fong’s National Dyeing and Finishing Machinery (Macao Commercial Offshore) Company Limited
53. Companhia Juken Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Juken Technology (Macao Commercial Offshore) Company Limited
54. Artigos de Rota Jade (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Jade Rattan Ware (Macao Commercial Offshore) Limited
55. Brilliant Comercial (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Brilliant Trading (Macao Commercial Offshore) Limited
56. Companhia Straight Up (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Straight Up (Macao Commercial Offshore) Company Limited
57. Kelon (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Kelon (Macao Commercial Offshore) Limited
58. MacDermid (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      MacDermid (Macao Commercial Offshore) Company Limited
59. Star Team Comercial Offshore de Macau Limitada
      Star Team Macao Commercial Offshore Company Limited
60. Long Comércio (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Long Trade (Macao Commercial Offshore) Limited
61. Ming Comercial Offshore de Macau, Limitada
      Ming Macao Commercial Offshore, Limited
62. Onpress (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Onpress (Macao Commercial Offshore) Limited
63. Pan Pacific Tecnologia Limitada (Comercial Offshore de Macau)
      Pan Pacific Technology Company Limited (Macao Commercial Offshore)
64. Sino-Tech Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Sino-Tech International (Macao Commercial Offshore) Limited
65. Great Jeans Comercial Offshore de Macau Limitada
      Great Jeans Macao Commercial Offshore Company Limited
66. SMC (Comercial Offshore de Macau) Limitada
67. Matsunichi Digital (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Matsunichi Digital (Macao Commercial Offshore) Limited
68. Dracco Macau (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Dracco Macau (Macau Commercial Offshore) Limited
69. Global Exportação (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Global Export (Macao Commercial Offshore) Limited
70. Double Indústria de Artigos de Papel (Comercial Offshore de Macau), Limitada
      Double Paper Product Industries (Macao Commercial Offshore) Limited
71. First Best Limitada — Comercial Offshore de Macau
      First Best Limited — Macao Commercial Offshore
72. Greenwood Comercial Offshore de Macau Limitada
      Greenwood Macao Commercial Offshore Co. Limited
73. G&B Sourcing Comercial Offshore de Macau Limitada
      G&B Sourcing Macao Commercial Offshore Limited
74. SBT Comercial Offshore de Macau Limitada
      SBT Macao Commercial Offshore Limited
75. Sinosteel Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada
      Sinosteel International Macao Commercial Offshore Limited
76. Varitronix (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Varitronix (Macao Commercial Offshore) Limited
77. Welling Comercial Offshore de Macau Limitada
      Welling Macao Commercial Offshore Limited
78. Companhia Pricedom (Wing On) (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Pricedom (Wing On) (Macao Commercial Offshore) Limited
79. King of Fans Comercial Offshore de Macau Limitada
      King of Fans Macao Commercial Offshore Limited
80. Ricky (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Ricky (Macao Commercial Offshore) Company Limited
81. Yuen Hing Shing Aço Comercial Offshore de Macau Limitada
      Yuen Hing Shing Steel Macao Commercial Offshore Company Limited
82. Lin’s Empresas (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Lin’s Enterprises (Macao Commercial Offshore) Limited
83. Lasco Comercial e Industrial (Comercial Offshore de Macau) Limitada
      Lasco Industries (Macao Commercial Offshore) Limited

ii. As companhias foram autorizadas a alterar as suas firmas durante o período de Janeiro a Junho de 2005:

1. Keyhinge Empresarial (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    Keyhinge Enterprises (Macao Commercial Offshore) Company Limited
    (Anteriormente conhecido por Matrix Empresarial (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Matrix Enterprises (Macao Commercial Offshore) Company Limited)
2. Mega Partner Electrónico (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    Mega Partner Electronic (Macao Commercial Offshore) Limited
    (Anteriormente conhecido por RDL Electrónico (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, RDL Electronic (Macao Commercial Offshore) Limited)
3. HD-Flex Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Companhia Limitada
    HD-Flex Technology (Macao Commercial Offshore) Co. Limited
    (Anteriormente conhecido por Top Knowledge Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Top Knowledge International (Macao Commercial Offshore) Limited)
4. Companhia Contempo (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    Contempo (Macao Commercial Offshore) Company Limited
    (Anteriormente conhecido por Companhia Contempo Concepção (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Contempo Concept (Macao Commercial Offshore) Company Limited)
5. Ching Fung Botões (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    Ching Fung Apparel Accessories (Macao Commercial Offshore) Limited
    (Anteriormente conhecido por Ching Fung (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Ching Fung (Macao Commercial Offshore) Limited)
6. New Ocean Comercial Offshore de Macau Limitada
    New Ocean Macao Commercial Offshore Limited
    (Anteriormente conhecido por Sunford Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês, Sunford Macao Commercial Offshore Limited)
7. Sino Well Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    Sino Well International (Macao Commercial Offshore) Limited
    (Anteriormente conhecido por Sino Well (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Sino Well (Macao Commercial Offshore) Limited)

iii. Autorizações foram revogadas durante o período de Janeiro a Junho de 2005:

1. China Chapéus Comercial Offshore de Macau Limitada
    China Caps Macao Commercial Offshore Limited
    (Data de cancelamento: 31 de Janeiro de 2005)
2. Ko Fung (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    Ko Fung (Macao Commercial Offshore) Company Limited
    (Data de cancelamento: 25 de Fevereiro de 2005)
3. J&K OEM Especialista (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    J&K OEM Specialist (Macao Commercial Offshore) Limited
    (Data de cancelamento: 8 de Março de 2005)
4. Comercio Glory East Comercial Offshore de Macau Limitada
    Glory East Trading Macao Commercial Offshore Limited
    (Data de cancelamento: 28 de Março de 2005)
5. Companhia Wallmark Limitada — Comercial Offshore de Macau
    Wallmark Enterprise Company Limited — Macao Commercial Offshore
    (Data de cancelamento: 4 de Maio de 2005)
6. Brilliant Wealth (Comercial Offshore de Macau) Limitada
    Brilliant Wealth (Macao Commercial Offshore) Limited
    (Data de cancelamento: 23 de Maio de 2005)

Autoridade Monetária de Macau, aos 14 de Julho de 2005.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Wan Sin Long.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005:

Candidato aprovado: valores

Kou Chan Meng 6,93

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Julho de 2005).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Julho de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Kei Chun, técnico superior de 2.ª classe.

Vogais: Tong Nga Ian, técnico de informática de 1.ª classe; e

Fong Man, técnico de informática principal.

Anúncios

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
Um lugar de letrado principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de desenhador principal, 1.º escalão;
Dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e
Quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do Edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

———

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2005.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Julho de 2005.

O Júri:

Presidente: Wong Guerreiro Un Wa Jaquelina, adjunto-técnico especialista.

Vogais: Chiang Ka In, adjunto-técnico principal; e

Diana da Luz Vicente, adjunto-técnico de 1.ª classe.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Despacho n.º 13/CPSP/2005

No uso da competência conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2005, de 10 de Junho de 2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005, subdelego:

No segundo-comandante e segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, respectivamente superintendente n.º 214 831, Ma Io Kun, e intendente n.º 140 831 Lei Man Kim, e no chefe do Departamento de Gestão de Recursos, intendente n.º 158 840, Ung Vong Pek Io, a competência que, nos termos do n.º 1 do referido despacho, me foi subdelegada:

1. No âmbito do respectivo serviço e em relação ao pessoal abrangido pelo regime jurídico do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conceder licença especial bem como, em relação à mesma, decidir sobre a atribuição da respectiva compensação pecuniária prevista para o caso de renúncia.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Junho de 2005).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Junho de 2005.

O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.


ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

Despacho n.º 2/ESFSM/2005

1. Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005, subdelego no subdirector, substituto, da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), intendente do CPSP, Cheong Iok Kuan, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Relativamente a todo o pessoal que presta serviço na ESFSM:

(1) Autorizar a sua apresentação e dos seus familiares, às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde e do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;

(2) Autorizar a participação em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2) No âmbito da ESFSM:

(1) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a RAEM;

(2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados, com exclusão dos excepcionados por lei;

(3) Autorizar a aquisição de bens e serviços de acordo com os limites do fundo de maneio interno.

2. Igualmente, usando da faculdade que me é conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, delego no intendente do CPSP, Cheong Iok Kuan, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar o expediente dirigido às entidades públicas e privadas da RAEM;

2) Dirigir e gerir a actividade da Secção de Alimentação.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector substituto da ESFSM, entre 1 de Janeiro de 2005 e a data da entrada em vigor do presente despacho.

4. É revogado o Despacho n.º 1/ESFSM/2000, de 26 de Junho de 2000.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Julho de 2005).

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em Coloane, aos 20 de Julho de 2005.

O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do CB.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005.

Serviços de Saúde, aos 15 de Julho de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Nam Ip.

Primeiro-vogal: Fong Chin Vai.

Segundo-vogal: Odete Iau da Silva.

———

Por ter saído inexacta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado, grau 2, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, se rectifica:

Onde se lê: «58.º  3 歐麗球 7,

deve ler-se: «58.º  3 區麗球 7,2».

Serviços de Saúde, aos 18 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2005, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 57.º, n.º 5, do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Julho de 2005.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2005:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 27/06/2005 $ 307,972.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro Residencial «ArcoÍris» 27/06/2005 $ 986,932.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Instituto «Helen Liang» 24/03/2005 $ 1,280.00 Subsídio para actividade: embaixador de cortasia.
02/05/2005 $ 3,500.00 Subsídio para actividade: um dia de passeio em Macau.
27/06/2005 $ 405,648.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Fonte da Esperança 27/06/2005 $ 347,796.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Berço da Esperança 27/06/2005 $ 379,448.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Desenvolvimento Juvenil da Areia Preta, Sheng Kung Hui 02/06/2005 $ 80,000.00 Subsídio para actividade: retrospectiva dos 5 anos passados do serviço para jovens extensivo ao exterior em Macau.
27/06/2005 $ 728,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche Fong Chong Toc I So 27/06/2005 $ 236,112.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche S. João 27/06/2005 $ 583,172.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «A Gaivota» 27/06/2005 $ 207,784.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 27/06/2005 $ 270,028.00 Subsídio .o 2.º trimestre de 2005.
Creche S. João (Nape) 27/06/2005 $ 353,532.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Jardins Dom Versiglia 24/03/2005 $ 5,660.00 Subsídio para actividade: formação através de aventura.
27/06/2005 $ 755,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Lar de S. José Ká-Hó 27/06/2005 $ 1,021,168.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Lar de Jovens de Mong-Há 27/06/2005 $ 641,156.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche Cáritas 27/06/2005 $ 374,324.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 27/06/2005 $ 475,812.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 27/06/2005 $ 310,204.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche dos Operários 27/06/2005 $ 253,104.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 27/06/2005 $ 251,344.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche de Pio XII 27/06/2005 $ 166,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «Papa João XXIII» 27/06/2005 $ 482,052.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche Santa Maria Mazzarello 27/06/2005 $ 547,304.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 27/06/2005 $ 91,324.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 27/06/2005 $ 137,176.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «O Traquinas» 26/05/2005 $ 3,420.00 $ Subsídio para aquisição: equipamentos.
27/06/2005 279,504.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «Mong-Há» 27/06/2005 $ 336,164.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «Tung Sin Tong II» 27/06/2005 $ 314,724.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche do Montepio Geral de Macau «D. Ana Sofia Monjardino» 27/06/2005 $ 233,316.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche «Tung Sin Tong (III)» 27/06/2005 $ 275,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche Tung Sin Tong (I) 27/06/2005 $ 474,692.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 27/06/2005 $ 279,404.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Creche Fai Chi Kei 27/06/2005 $ 290,944.00 Subsídio do 2.° trimestre de 2005.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau —— Centro Comunitário para Jovens 08/04/2005 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: concurso de recomposição musical sobre o combate à droga.
08/04/2005 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: investigação sobre a situação do comportamento de fumar dos estudantes secundários de Macau.
21/04/2005 $ 13,600.00 Subsídio para actividade: banda musical de combate à droga do YMCA.
27/06/2005 $ 295,000.00 Subsídio do 2.° trimestre de 2005.
Creche Tung Sin Tong (IV) 27/06/2005 $ 217,312.00 Subsídio do 2.° trimestre de 2005.
Creche de Canta Sasa da Misericórdia de Macau 27/06/2005 $ 293,144.00 Subsídio do 2.° trimestre de 2005.
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 20/05/2005 $ 20,000.00 Limpeza de poço de esgoto.
20/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para manutenção de detecção de incêndio.
27/06/2005 $ 396,756.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associacão de Estudantes Chong Wa de Macau — Comissão de Polícia Juvenil de Macau 18/03/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: viagem contra à droga mediante disciplina militar.
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 27/06/2005 $ 76,032.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 10/06/2005 $ 29,560.00 Subsídio para manutenção/Obra: remodelação.
27/06/2005 $ 540,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Asilo Santa Maria 29/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: festa do Dia da Mãe/Alegria em Maio.
27/06/2005 $ 1,447,804.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 27/06/2005 $ 984,944.00 Subsídio do 2.° trimestre de 2005.
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 27/06/2005 $ 144,628.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Asilo de Nossa Senhora do Carmo 27/06/2005 $ 646,312.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 31/03/2005 $ 8,200.00 Subsídio para aquisição: 1 computador, 1 máquina fotocópia, 1 máquina de fax.
15/04/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: festa do Dia da Mãe.
27/06/2005 $ 264,052.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio aos Idosos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/03/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: festa do 9.º aniversário.
15/04/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: visita a Hong Kong para troca de experiências.
10/06/2005 $ 3,500.00 Subsídio para actividade: concurso na areia para os jovens e idosos.
27/06/2005 $ 149,380.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Dia da Residência D. Julieta Nobre (Bloco A) 10/06/2005 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: actividade do 10.º aniversário.
27/06/2005 $ 172,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 27/06/2005 $ 937,860.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio «Kei Hong Iok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 27/06/2005 $ 105,652.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio «Clube de Terceira Idade» 27/06/2005 $ 101,868.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio do C.H.T. Patane da UGAM 31/03/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: dia de abertura.
27/06/2005 $ 114,840.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 27/06/2005 $ 64,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 24/03/2005 $ 25,000.00 Subsídio para actividade: série de actividades de promoção da dança folclórica para idosos.
27/06/2005 $ 143,668.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Asilo Vila Madalena 08/04/2005 $ 3,500.00 Subsídio para actividade: actividade comemorada para o Dia da Mãe.
27/06/2005 $ 739,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 27/06/2005 $ 113,220.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Dia do Porto Interior 27/06/2005 $ 638,848.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Dia Mong-Há 10/03/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: serviços de idosos.
29/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: actividade comemorada para o Dia do Pai pelos idosos e jovens.
27/06/2005 $ 642,076.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro para Idosos da Casa Ricci 21/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: festa do Dia da Mãe.
29/04/2005 $ 6,200.00 Subsídio para aquisição: equipamentos de informática
27/06/2005 $ 125,504.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 26/05/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: espectáculo do talento realizado pelo idosos.
27/06/2005 $ 64,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 27/06/2005 $ 76,032.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 27/06/2005 $ 76,032.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio «Missão Luterana de Hong Kong e Macau/Centro de Terceira Idade «Yan Kei» 27/06/2005 $ 80,196.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 21/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: viagem e festa comemorada para o Dia da Mãe.
27/06/2005 $ 76,032.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 09/05/2005 $ 1,800.00 Subsídio para actividade: viagem e actividade comemorada o Dia da Mãe.
27/06/2005 $ 66,572.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Obra das Mães 27/06/2005 $ 101,868.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Lar de Idosos da Obra das Mães 02/06/2005 $ 3,900.00 Subsídio para aquisição: 1 máquina de secar roupa.
27/06/2005 $ 396,288.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 20/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: actividade de comemorada o aniversário.
27/06/2005 $ 76,032.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 24/03/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: visita aos idosos na China.
21/04/2005 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: dia de promoção sobre saúde.
27/06/2005 $ 68,464.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 31/03/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: visita à China pelos voluntários.
27/06/2005 $ 76,032.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Asilo de São Francisco Xavier 27/06/2005 $ 544,864.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Asilo de Betânia 26/05/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: festa do Dia do Pai 2005.
27/06/2005 $ 1,497,876.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 29/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: actividade comemorada do Dia da Mãe e concurso de desenho.
27/06/2005 $ 60,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20/05/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: série de actividades comemoradas do 20.º aniversário.
27/06/2005 $ 76,032.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 15/04/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: festa do Dia da Mãe.
27/06/2005 $ 64,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 29/04/2005 $ 4,500.00 Subsídio para actividade: festa de Budda.
27/06/2005 $ 70,356.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 27/06/2005 $ 830,508.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Dia da Ilha Verde 27/06/2005 $ 725,536.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Residência D. Julieta Nobre Carvalho Bl. B 27/06/2005 $ 122,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Residência D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. A 27/06/2005 $ 107,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Residência D. Maria Angélica Lopes dos Santos 27/06/2005 $ 107,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Residência do C.H.T. de Patane da UGAM 27/06/2005 $ 107,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 27/06/2005 $ 128,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Residência D. Julieta Nobre de Carvalho Bloco C 27/06/2005 $ 145,204.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação Geral dos Operários de Macau (do Serviço de 24 horas do Lar de Nossa Senhora de Ká/Hó) 27/06/2005 $ 638,232.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Residência Temporária de Mong-Há 27/06/2005 $ 188,024.00 Subsídio do 2.° trimestre de 2005.
Centro de Santa Margarida 12/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: colónia de férias.
27/06/2005 $ 819,316.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Lar são Luís Gonzaga 27/06/2005 $ 2,328,384.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Lar de Nossa Senhora da Penha 29/04/2005 $ 6,400.00 Subsídio para actividade: intercâmbio do pessoal de equipamento de reabilitação.
27/06/2005 $ 605,064.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Santa Lúcia 10/03/2005 $ 2,500.00 Subsídio para actividade: passeio em Macau com alegria.
15/04/2005 $ 7,500.00 Subsídio para actividade: intercâmbio do pessoal de equipamento de reabilitação.
27/06/2005 $ 761,724.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de dia «Alvorada» 27/06/2005 $ 332,508.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Loja do Canto (Centro da Formação Profissional) 27/06/2005 $ 172,908.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio Vocacional 10/06/2005 $ 1,260.00 Subsídio para actividade: camping of summer holiday.
27/06/2005 $ 370,132.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin 27/06/2005 $ 199,128.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Desenvolvimento Infantil – Kai Chi 27/06/2005 $ 336,008.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Formação Pro. e de Estimulação do Des. dos Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 16/06/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: dia do campismo.
27/06/2005 $ 345,632.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Reabilitação de Cegos 12/05/2005 $ 3,500.00 Subsídio para actividade: um dia de passeio de barco de dragão.
27/06/2005 $ 79,884.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio a Surdos 24/03/2005 $ 3,600.00 Subsídio para actividade: conhecendo a si próprio torna-se mais fácil conhecer os outros, criam o seu futuro.
05/05/2005 $ 2,800.00 Subsídio para actividade: grupo dos pais sobre harmonia entre pais e filhos.
27/06/2005 $ 266,092.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Dia «a Madrugada» 27/06/2005 $ 520,965.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 27/06/2005 $ 74,876.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro «O Amanhecer» 27/06/2005 $ 346,008.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio Social e Oficina de Trabalho Protegido para Deficientes 27/06/2005 $ 348,916.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Rehab. Bus de Caritas 27/06/2005 $ 100,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro Hong Neng 24/03/2005 $ 6,200.00 Subsídio para actividade: programa de formação dos voluntários.
29/04/2005 $ 1,360.00 Subsídio para actividade: Festival de Barco de Dragão.
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 27/06/2005 $ 104,860.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 27/06/2005 $ 210,904.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Reabilitacão «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 12/05/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: passeios à China.
27/06/2005 $ 705,532.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 20/05/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: formação através de aventura.
27/06/2005 $ 500,080.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro Kai Hong 27/06/2005 $ 121,704.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Complexo de Serviços «Hong Lok» 27/06/2005 $ 243,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro do Bom Pastor 27/06/2005 $ 192,520.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio à Familiar da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 18/03/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: comemoração do Dia da Mãe e Dia do Pai.
05/05/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: curso de formação a voluntariado.
27/06/2005 $ 112,052.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Apoio Financeiro ao Centro de Apoio Familiar da Associação Senhoras Democráticas de Macau 08/07/2004 $ 92,000.00 Subsídio do projecto experimental da rede de apoio às famílias monoparentais, referente ao 2.º trimestre 2005.
24/03/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: a actividade de visitar os serviços voluntários.
31/03/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: o concurso de desenho de cartas de Dia da Mãe.
08/04/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: palestra sobre criação dos filhos.
12/05/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: como enfrentar os jogos do casino.
10/06/2005 $ 500.00 Subsídio para actividade: o curso de formação ao voluntário.
27/06/2005 $ 57,296.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Movimento Católico de Apoio à Família — Macau 05/05/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: workshop/energia e abilidade de antidificuldade.
10/06/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: seminário de relação de cooperação de serviço social de Macau.
16/06/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: apreciação de cinema.
27/06/2005 $ 105,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio à Família/Casa Ricci 08/07/2004 $ 132,000.00 Subsídio do Projecto Experimental da Rede de Apoio às Famílias Monoparentais, referente ao 2.° trimestre 2005.
31/03/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: workshop sobre apoio ao EQ.
27/06/2005 $ 183,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio às Famílias Carenciadas da Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 31/03/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: conhecimentos dos primeiros socorros domésticos.
05/05/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: comemoração do 5.º aniversário.
27/06/2005 $ 87,368.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 08/07/2004 $ 87,000.00 Subsídio do projecto experimental da rede de apoio às famílias monoparentais, referente ao 2.º trimestre 2005.
27/06/2005 $ 95,928.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 17/02/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: visita às famílias monoparentais e em situação vulnerável por ocasião do Dia Internacional das Mulheres.
24/03/2005 $ 2,800.00 Subsídio para actividade: festa de convívio para voluntários.
29/04/2005 $ 1,800.00 Subsídio para actividade: actividades de variedades para comemorar o Dia da Mãe.
27/06/2005 $ 144,496.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Irmãs da Caridade do Bom Pastor/Centro de Apoio à Mulher 08/04/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: actividades de celebração do Dia da Mãe.
12/05/2005 $ 1,700.00 Subsídio para actividade: cursos de reparação de canalizadores e de electrodomésticos.
27/06/2005 $ 109,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 27/06/2005 $ 501,828.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Desafio Jovem/Secção Masculina 10/06/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: 4.º seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas de Hong Kong, Macau e do interior da China.
27/06/2005 $ 220,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Desafio Jovem/Secção Feminina 31/03/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: concerto de música gramja de Macau.
12/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: programa de outreach.
12/05/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: 4.º Seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas de Hong Kong, Macau e do interior da China.
10/06/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: muitas conversas com aspiração.
27/06/2005 $ 171,920.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 08/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: 4.º Seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas de Hong Kong, Macau e do interior da China.
29/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: conferência da prevenção do abuso da droga que provoca doenças.
27/06/2005 $ 222,412.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Serviço Extensivo ao Exterior (Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau) 27/06/2005 $ 54,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau 24/03/2005 $ 7,800.00 Subsídio para actividade: celebração do 5.º aniversário.
24/03/2005 $ 3,318.00 Subsídio para aquisição: equipamentos de música.
26/05/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: festa do Barco de Dragão.
27/06/2005 $ 221,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau 24/03/2005 $ 780.00 Subsídio para aquisição: 10 electrocotores mosquitos.
31/03/2005 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: participação na Conferência Internacional da IFNGO.
31/03/2005 $ 4,540.00 Subsídio para aquisição: 1 frigorífico.
08/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: programa de outreach.
29/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: conjunto a trepar.
29/04/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: 3.º torneio de futebol «Não à Droga».
26/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: actividade de intercâmbio entre instituições de detoxificação.
27/06/2005 $ 260,408.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Casa de Reabilitação 15/04/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: 4.º seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas de Hong Kong, Macau e do interior da China.
20/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: formação dos empregados e utentes.
20/05/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: movimento de preocupação.
27/06/2005 $ 183,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde 12/05/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: dia de abstenção do fumo de Macau.
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau-Serviço Extensivo ao Jovem Consome Drogas 02/06/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: 4.º seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas de Hong Kong, Macau e do interior da China.
02/06/2005 $ 49,840.00 Subsídio para Manutenção/Obra: decoração.
27/06/2005 $ 159,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 27/06/2005 $ 183,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 18/03/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: carinho e amor.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha) 29/04/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: celebração dos pais.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco 31/03/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: festa de Leong Ma Pou Tan.
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior 02/06/2005 $ 22,860.00 Subsídio para aquisição: equipamentos.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 18/03/2005 $ 9,120.00 Subsídio para aquisição: 210 cadeiras.
12/05/2005 $ 9,000.00 Subsídio para actividade: actividade série para o assunto de educação familiar.
27/06/2005 $ 108,624.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro Pastoral de Areia Preta 10/03/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: concurso de escritura de texto.
10/03/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: concurso de pintura — a minha família.
10/03/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: actividade para os pais e filhos.
27/06/2005 $ 48,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro Comunitário Mong Há 27/06/2005 $ 240,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro Comunitário Iao Hon 08/07/2004 $ 92,000.00 Subsídio do projecto experimental da rede de apoio às famílias monoparentais, referente ao 2.º trimestre 2005.
08/04/2005 $ 16,662.00 Subsídio para aquisição: equipamentos.
27/06/2005 $ 301,012.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigos Hipódromo de Macau 20/01/2005 $ 6,500.00 Subsídio para actividade: festa de Ano Novo Chinês para idosos.
10/03/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: actividade de Dia Internacional das Mulheres.
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 27/06/2005 $ 21,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores de Bairro 24/03/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: limpeza de ambiente.
24/03/2005 $ 4,500.00 Subsídio para actividade: comunicação do jovem.
26/05/2005 $ 4,200.00 Subsídio para actividade: palestra subordinada ao tema jogos do casino e crescimento dos jovens.
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/06/2005 $ 199,836.00 Subsídio do 2.° trimestre de 2005.
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 08/07/2004 $ 92,000.00 Subsídio do projecto experimental da rede de apoio às famílias monoparentais, referente ao 2.° trimestre 2005.
27/06/2005 $ 301,012.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
A Associação dos Moradores do Bairro Fok Long 03/02/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: celebração do Dia Internacional das Mulheres.
15/04/2005  $ 3,000.00 Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe e visita de idosos isolados.
Centro de Actividades Complexão da Associação Geral dos Operários de Macau em Taipa 29/04/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: workshop de pais empregadores.
27/06/2005 $ 94,220.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 24/03/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: visita à instituição de deficientes. 
24/03/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: actividade de contactos com a comunidade.
15/04/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: dia de promoção — vamos contrariar à droga.
15/04/2005 $ 1,800.00 Subsídio para actividade: curso de formação para os voluntários.
27/06/2005 $ 90,244.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua Cinco de Outubro 29/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: festa de idosos.
Centro comunitário «Sun Tou Tong» 08/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: Dia da Mãe/concurso de composição e desenha dos folhetes.
10/06/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: acampamento para jovens.
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 15/04/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: campismo para familiares.
12/05/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: curso para voluntários.
20/05/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: carnaval para os voluntários idosos.
27/06/2005 $ 427,607.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 29/04/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: concurso de xadrez.
Centro Comunitário da Praia do Manduco 31/03/2005 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: concurso de artesanato
27/06/2005 $ 137,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação Geral dos Operários de Macau 06/04/2004 $ 60,000.00 Subsídio do plano de apoio comunitário ao emprego, referente ao 2.° trimestre 2005.
15/04/2005 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe.
29/04/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: seminário sobre conhecimentos de saúde.
16/06/2005 $ 2,000.00 Subsídio para pagar o custo decorrente do exame físico dos participantes do plano de apoio comunitário ao emprego.
27/06/2005 $ 57,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Caritas de Macau 06/04/2004 $ 140,000.00 Subsídio do plano de apoio comunitário ao emprego, referente ao 2.° trimestre 2005.
24/03/2005 $ 25,000.00 Subsídio para actividade: série de actividades de promoção sobre a vida saudável.
16/06/2005 $ 6,000.00 Subsídio para pagar o custo decorrente do exame físico dos participantes do plano de apoio comunitário ao emprego.
27/06/2005 $ 132,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação das Mulheres de Macau 06/04/2004 $ 60,000.00 Subsídio do plano de apoio comunitário ao emprego, referente ao 2.º trimestre 2005.
24/03/2005 $ 8,090.00 Subsídio para actividade: concurso do centro de história pela idosos de Macau.
31/03/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe.
08/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: visita a associação de igualdade de Hong Kong.
29/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: celebração do Dia Mundial de Criança.
05/05/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: celebração do dia do barco de dragão.
02/06/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: conferência sobre relações parentais da nova era.
10/06/2005 $ 2,000.00 Subsídio para pagar o custo decorrente do exame físico dos participantes do plano de apoio comunitário ao emprego.
27/06/2005 $ 15,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Beneficência Au Hon Sam 27/06/2005 $ 84,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 15/04/2005 $ 2,500.00 Subsídio para actividade: visita aos idosos na China.
21/04/2005 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: espectáculo de ópera chinesa para idosos.
27/06/2005 $ 10,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 06/04/2004 $ 100,000.00 Subsídio do plano de apoio comunitário ao emprego, referente ao 2.º trimestre
24/03/2005 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: projecto do ouro 2005.
31/03/2005 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: curso de formação sobre prevenção da violência nas famílias.
26/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: o curso para preventar o maltratar ao idoso.
10/06/2005 $ 3,400.00 Subsídio para pagar o custo decorrente do exame físico dos participantes do plano de apoio comunitário ao emprego.
27/06/2005 $ 82,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Visão do Mundo/Associação de Macau 24/03/2005 $ 3,600.00 Subsídio para actividade: vontade e esforço das crianças, juntamente em fome.
24/03/2005 $ 3,600.00 Subsídio para actividade: workshop de jogos de fome.
02/06/2005 $ 2,240.00 Subsídio para actividade: children’s learning to be good citizens.
02/06/2005 $ 1,840.00 Subsídio para actividade: children’s world vision.
10/06/2005 $ 2,160.00 Subsídio para actividade: learning to concern about the different communities.
16/06/2005 $ 3,360.00 Subsídio para actividade: reading plan/experience love from books.
Associação dos Assistentes Social de Macau 18/03/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: curso de formação de desenvolvimento social na Universidade Ching Va de Beijing.
27/06/2005 $ 45,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 26/05/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: competição desportiva a paise filhos em comemoração do Dia do Pai.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 ruas «Chou Toi» 29/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: apresentação inteligente de crianças.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai» 31/03/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: festa em comemoração do Diada Mãe.
Pão dos Pobres de St.º António 27/06/2005 $ 4,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 08/04/2005 $ 6,600.00 Subsídio para actividade: troca de experiências dos serviços reabilitação do ano 2005.
27/06/2005 $ 20,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 29/04/2005 $ 26,400.00 Subsídio para actividade: festa comemorativa do 9.º aniversário e 4.º termo de posse do conselho.
27/06/2005 $ 40,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação Recreativa dos Deficientes de Macau 27/06/2005 $ 13,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 27/06/2005 $ 14,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação Richmond Fellowship de Macau 27/06/2005 $ 11,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Special Olympics Macau 18/03/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: dia de comunidade saudável.
31/03/2005 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: venda de bandeirinhas.  divulgação.
08/04/2005 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: dia de
27/06/2005 $ 12,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 29/04/2005 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: venda de bandeirinhas.
10/06/2005 $ 7,000.00 Subsídio para actividade: grupo de trabalho de jardinagem/staff training and attachment in Hong Kong Christian Family Service Center.
27/06/2005 $ 161,348.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Surdos de Macau 27/06/2005 $ 10,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Beneficiência Tung Sin Tong 20/05/2005 $ 18,000.00 Subsídio de funeral.
27/06/2005 $ 114,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação Geral dos Chinese Ultramarinos 18/03/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: festa comemorativa do aniversário.
20/05/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: passeio à China.
20/05/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: actividades comemorativas aos chineses ultramarinos.
Agência da Perseverança da Coragem 27/06/2005 $ 100,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 27/06/2005 $ 18,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Macau Adult Deaf Special Education Association 24/06/2005 $ 6,750.00 Subsídio para actividade: curso de formação «Guiador em equipa».
27/06/2005 $ 88,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Ass. de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau 26/05/2005 $ 2,500.00 Subsídio para actividade: actividade de bazar a pais e filhos.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande a Avenida da República 21/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe.
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 29/04/2005 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: passeio a Jiangmen, Xinhui e Heshan.
27/06/2005 $ 20,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação da Nova Geração de Macau 15/04/2005 $ 500.00 Subsídio para actividade: família ganhar alegria em trabalho voluntário.
15/04/2005 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: o mundo maravilhoso entre pais e filhos.
21/04/2005 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: plano para trabalho voluntário.
12/05/2005 $ 9,300.00 Subsídio para actividade: curso de formação para família.
20/05/2005 $ 1,640.00 Subsídio para actividade: family planting party.
27/06/2005 $ 86,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Beneficência Sin Ming 08/04/2005 $150,000.00 Subsídio para actividade: projecto solar 2005.
Obra das Mães Macau 08/04/2005 $ 274,425.00 Subsídio para Manutenção/Obra: reparação.
Apoio Social para Famílias Imigrantes de U.G.A.M. 27/06/2005 $ 118,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Esperança de Vida 29/04/2005 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: seminário sobre risco de vida.
05/05/2005 $ 1,880.00 Subsídio para aquisição: equipamento de informática.
27/06/2005 $ 387,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 29/04/2005 $ 2,000.00 Subsídio para actividade: período de descanso de pesca.
27/06/2005 $ 28,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 08/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: formação de voluntários para pessoas especiais.
08/04/2005 $ 4,200.00 Subsídio para actividade: visita.
08/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: promoção de actividade voluntário.
15/04/2005 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: actividades para família monoparental.
15/04/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: voluntários para famílias.
27/06/2005 $ 38,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Centro de Acolhimento para Desalojados 27/06/2005 $ 270,968.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2005.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 20/05/2005 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: festa juntos construimos uma comunidade sem droga.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 12/05/2005 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: concurso de cozinha.
Rotary Club of Macau 12/05/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: festa anual.
Cruz Vermelha de Macau 03/05/2005 $ 1,283,000.00 Subsídio para aquisição: 1 ambulância. 2005
03/06/2005 $ 2,500,000.00 Subsídio para as despesas de funcionamento diário 2005.
Confraternidade e Evangelístico Industrial de Macau 17/02/2005 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: concurso de canção — prevenção de jogos.
Students’ Union of Macau University of Science and Technology 12/05/2005

$ 20,000.00

Subsídio para actividade: concerto de música de contra à droga.

Instituto de Acção Social, aos 21 de Julho de 2005.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2005:

Entidades e beneficiários Despachos de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Tinikan Prakraiwan 14/04/2005 $ 2,640.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Niramol Promnil 14/04/2005 $ 2,640.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Theweewan Pathumporn 14/04/2005 $ 2,880.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Adithep Chandaeng 14/04/2005 $ 2,880.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Hotel Lisboa, Ho Kwok Hong 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Mandarin Oriental, Danile Lai 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Sands, Reynaldo Angeles JR. 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
The Westin Resort, Macau, Sussman, Vivian Baldago 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Hotel Grandeur, Macau, Mak Ian Va 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Hotel Lisboa, Zhou Weixiong 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Emperor Hotel, Che Chong Sang 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Instituto de Formação Turística, Lai Wai Leng 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Hotel Beverly Plaza, Wu UtChoi 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Hotel Ritz Macau, Lao Guangfu 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Hotel Lisboa, Cheng Chun Kuen 19/05/2005 $ 6,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Hotel Lisboa, Jia Yuxiang 19/05/2005 $ 6,000.00 .2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Julho de 2005.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


CAPITANIA DOS PORTOS

Aviso

Despacho n.º 11/CP/2005

Ao abrigo do disposto na alínea 7) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2005, e usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2000, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2000, determino o seguinte:

1. É delegada no subdirector, licenciado Vong Kam Fai, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Emitir editais e avisos à navegação, em conformidade com a lei;

2) Autorizar a renovação de certificados de embarcações, em conformidade com a lei;

3) Executar as acções previstas nos artigos 90.º, 91.º e 100.º do Regulamento das Actividades Marítimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro;

4) Aprovar os mapas de férias e decidir sobre os pedidos de alteração, nos termos legais;

5) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do pessoal;

6) Homologar as classificações de serviço, com excepção das relativas às chefias;

7) Assinar avisos, anúncios, despachos ou extractos de despachos, relativos a actos de gestão do pessoal da Capitania dos Portos;

8) Declarar e certificar que os bens e serviços mencionados nas facturas de fornecedores foram recepcionados nas devidas condições.

2. É subdelegada no subdirector, licenciado Vong Kam Fai, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Conferir posse e receber a prestação do compromisso de honra;

3) Conceder licença especial e licença de curta duração, nos termos da legislação em vigor, e decidir sobre a transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a recondução e converter as nomeações provisórias em nomeações definitivas, verificados os pressupostos legais;

5) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado além do quadro e em regime de assalariamento;

6) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

7) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade, dos abonos e dos subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e em outros diplomas legais aplicáveis ao respectivo pessoal, tendo presente as disposições legais aplicáveis;

8) Conceder a exoneração e rescisão de contratos, nos termos legais;

9) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos além do quadro e de assalariamento;

10) Autorizar a prestação de serviço por turnos ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei, com excepção do prestado pelo pessoal a exercer funções nos organismos dependentes equiparados a departamentos;

11) Autorizar, com excepção do pessoal a exercer funções nos organismos dependentes equiparados a departamentos, a participação de funcionários e agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e cujo custo da respectiva participação não exceda 1 000 patacas;

12) Determinar deslocações de funcionários e agentes, dentro da República Popular da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia, nos termos legais;

13) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;

14) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, com excepção do respeitante aos organismos dependentes equiparados a departamentos;

15) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens, inscritos na divisão 01, no capítulo 27 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Capitania dos Portos, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realização de concurso e/ou a celebração de contrato escrito, bem como as despesas com a aquisição de serviços inscritas na mesma divisão, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

16) Autorizar ainda, além das despesas referidas no ponto anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento dos Serviços, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza, com excepção das respeitantes aos organismos dependentes equiparados a departamentos;

17) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas);

18) Assinar o expediente dirigido a Serviços da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições da Capitania dos Portos, com excepção do respeitante aos organismos dependentes equiparados a departamentos.

3. É delegada no chefe de Departamento de Actividades Marítimas, engenheiro Kuok Kuong Wa, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para assinar, no âmbito das atribuições do Departamento, a correspondência ou o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

4. É delegada no chefe de Departamento de Apoio Técnico Marítimo, engenheiro Lit Wai, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para assinar, no âmbito das atribuições do Departamento, a correspondência ou o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

5. É delegada no chefe do Departamento de Assuntos Portuários e Embarcações, licenciado Lei Veng Seng, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos relativos à gestão técnico-administrativa do referido Departamento:

1) Apreciar os dados de carreiras de embarcações e autorizar a chegada e entrada das mesmas no porto;

2) Assinar e emitir licença para construção de embarcações de pesca de madeira e licença para lançamento à água;

3) Assinar a correspondência ou o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

6. É delegada no chefe do Departamento de Administração e Finanças, licenciado Tang Ieng Chun, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde, guia de apresentação, declaração de vencimento, declaração de serviço e registo biográfico, do pessoal da Capitania dos Portos;

2) Assinar, no âmbito das atribuições do Departamento, a correspondência ou o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

7. É subdelegada no chefe do Departamento de Administração e Finanças, licenciado Tang Ieng Chun, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar as certidões de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Capitania dos Portos;

2) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas de Saúde, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

8. É subdelegada no director do Museu Marítimo, engenheiro Wu Chu Pang, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar aos seus subordinados a prestação de serviço por turnos ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei;

2) Autorizar a participação dos seus subordinados em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e quando o custo da respectiva participação não exceda $ 1 000,00 (mil patacas);

3) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, relativamente ao Museu Marítimo;

4) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritos na divisão 02, do capítulo 27 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativamente ao Museu Marítimo, até ao montante de $ 10 000,00 (dez mil patacas);

5) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do Museu Marítimo, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

6) Autorizar ainda, a passagem de certidões de documentos arquivados no Museu Marítimo, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar o expediente dirigido a Serviços da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições do Museu Marítimo.

9. É subdelegada no director da Escola de Pilotagem, licenciado Wong Chio Fat, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar aos seus subordinados a prestação de serviço por turnos ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei;

2) Autorizar a participação dos seus subordinados em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e quando o custo da respectiva participação não exceda $ 1 000,00 (mil patacas);

3) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, relativamente à Escola de Pilotagem;

4) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritos na divisão 03, do capítulo 27 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativamente à Escola de Pilotagem, até ao montante de $ 10 000,00 (dez mil patacas);

5) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento da Escola de Pilotagem, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

6) Autorizar ainda, a passagem de certidões de documentos arquivados na Escola de Pilotagem, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar o expediente dirigido a Serviços da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições da Escola de Pilotagem.

10. É subdelegada no director do Estaleiro de Construção Naval, engenheiro, Ho Cheong Kei, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar aos seus subordinados a prestação de serviço por turno ou em regime de horas extraordinárias, até ao limite previsto na lei;

2) Autorizar a participação dos seus subordinados em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e quando o custo da respectiva participação não exceda $ 1 000,00 (mil patacas);

3) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritos na divisão 04, do capítulo 27 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativamente ao Estaleiro de Construção Naval, até ao montante de $ 15 000,00 ( quinze mil patacas);

4) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do Estaleiro de Construção Naval, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

5) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, relativamente ao Estaleiro de Construção Naval;

6) Autorizar ainda a passagem de certidões de documentos arquivados no Estaleiro de Construção Naval, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar o expediente dirigido a Serviços da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições do Estaleiro de Construção Naval.

11. A delegação e subdelegação de assinatura não abrangem a correspondência ou o expediente que devam ser dirigidos aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado de Auditoria e entidades exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

12. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

13. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados e subdelegados aqui conferidos, cabe recurso hierárquico necessário.

14. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector e chefias de Departamento supra-identificadas, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, entre as datas das respectivas assinaturas e a data de entrada em vigor do presente despacho.

15. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2005).

Capitania dos Portos, aos 21 de Julho de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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«Empreitada de Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane»

Concurso público de empreitada por preço global

Objecto: construção de vários arruamentos a sul da ETAR de Coloane e respectiva drenagem pluvial, incluindo um Boxculvert.

Preço base: não há.

Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de 120 dias.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.

Caução provisória: $ 2 100 000,00 (dois milhões e cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação das propostas: GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 1 de Setembro de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

Local, dia e hora do acto público do concurso: GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 2 de Setembro de 2005, pelas 10,00 horas.

Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até 90 dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos 15%;
b) A programação da execução dos trabalhos, revelando:

1. O nível de discretização das actividades elementares 4%;

2. A interdependência das actividades elementares 4%;

3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução 5%;

c) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM 22%;
d) O preço global da empreitada e os preços unitários 45%;
e) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder 120 dias contados a partir da data de consignação dos trabalhos 5%.

A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa de concurso.

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 5 de Agosto de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 3 000,00 (três mil patacas), em dinheiro.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Julho de 2005.

O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.


    

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