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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Junho de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2005, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2005, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2005, que distribui a verba da tabela
de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para
o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Diversas
— Despesas com a Realização das Eleições para a Assembleia Legislativa.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Fornecimento ao IACM de uma
linha de inspecção sincronizada para veículos pesados e respectivos equipamentos».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade
da mesma Direcção.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para a
execução da empreitada «Centro de Animação Turístico Cultural».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2005, que
autoriza a troca, em regime de propriedade perfeita, de uma parcela de terreno vago
da RAEM, situado na península de Macau, no Istmo de Ferreira do Amaral, s/n..
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 89/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção
e Construção do Auto-Silo do Jardim de Artes».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 90/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro
da Zona Leste do Istmo em COTAI — 2.ª Fase».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de cinquenta e oito vagas de verificador alfandegário.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e quatro de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso do concurso público n.º 1/2005, para o fornecimento de artigos de filmes aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
- Aviso do concurso público n.º 2/2005, para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
- Aviso do concurso público n.º 3/2005, para o fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
- Aviso do concurso público n.º 4/2005, para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
- Aviso do concurso público n.º 5/2005, para o fornecimento de artigos de escritório aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
- Aviso do concurso público n.º 6/2005, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
- Aviso do concurso público n.º 7/2005, para o fornecimento de material de construção aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
- Aviso do concurso público n.º 8/2005, para o fornecimento de material de transporte aos Serviços da RAEM durante o ano de 2006.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso sobre a pena disciplinar de demissão aplicada a um inspector especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em urologia.
- Lista classificativa do exame final de equivalência/equiparação em urologia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comun, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço de saúde pública.
- Aviso sobre a abertura do concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares, nas áreas de medicina de urgência — duas vagas, pneumologia — uma, psiquiatria — uma, clínica geral — uma.
- Aviso sobre a abertura de um concurso destinado à selecção de quinze licenciados em medicina para frequentarem o Internato Geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre o concurso público de aquisição de serviços de fornecimento de refeições.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio do concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes e Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior principal.
- Anúncio do concurso público para arrematação da empreitada de «Aterro do Centro de Ciência».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio do concurso público para adjudicação da «Empreitada de construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Estudantes da Universidade de Macau. — Alteração dos Estatutos.
- Associação de Roupa Vestidos Acima de Macau. — Estatutos.
- Associação de Artes Marciais e Educação Física dos Operários de Macau. — Alteração dos Estatutos.
- Associação de Xing Yi Quan de Macau. — Estatutos.
- Federação das Associações dos Operários de Macau. — Alteração dos Estatutos.
- Associação de Condutores das Entidades Públicas em Macau. — Estatutos.
- Society of Business Management of Macau. — Estatutos.
- Federação Mundial de Pesca Desportiva — Filial de Macau. — Estatutos.
- Associação de Antiguidade e Vestígio de Macau. — Estatutos.
-
“澳門少林武術文化協會”. — Estatutos.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Hong Kong Macao Hidrofoil Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2004.