Número 26
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Junho de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 27 de Maio de 2005:

Mak Tai Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2005.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 3 de Junho de 2005:

Pau Vai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2005.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Henrique da Graça Novo e Wai Wa Chan Carreira, oficiais administrativos principais, 3.º e 2.º escalão, do quadro de pessoal dos SASG, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefes da Secção de Contabilidade e da Secção de Aprovisionamento, respectivamente, transitam para a situação de supranumerários ao quadro dos mesmos SASG, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Junho de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.


CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Maio de 2005:

Lei Kuok Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2005.

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Conselho Executivo, aos 17 de Junho de 2005. — O Secretário-Geral, Ho Veng On.


GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2005:

Ao Iok Leng e Leong Tat Man — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como secretários pessoais deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 10 de Agosto de 2005.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 20 de Junho de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2005:

Ho Kin Hong — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 27.° e 28.° do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2005.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Junho de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2005:

Cheang Kei Tim, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Julho de 2005.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 22 de Junho de 2005. — O Comandante-geral, José Proença Branco.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 14 de Junho de 2005:

Wong Wang Kang, Leung Ka Fai, Ku Ka Koi e Ng Mo Fan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2005.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 15 de Junho de 2005:

Luk Ka Ku, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um mês, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Julho de 2005.

Chong Sut Han Susana e Ieong Weng I, adjuntos-técnicos de 2.ª e 1.ª classe, ambas do 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2005.

Wu Wai Wa, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lei Sai Vo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho e 1 de Agosto de 2005, respectivamente.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Junho de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2005:

Lo Keng Man — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 12 de Maio de 2005:

Tam Fong Man, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2005:

José Manuel Rodrigues da Costa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2005.

Por despacho do signatário, de 31 de Maio de 2005:

Fong Hou, terceiro-oficial, 2.º escalão, assalariado, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2005.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2005:

Os funcionários abaixo mencionados, desta Imprensa — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, para os mesmos cargos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2005:

Mestre Lei Wai Nong, como chefe da Divisão de Fotocomposição;

Maria Isabel Marques Carvalhal, como chefe da Divisão de Publicações Oficiais;

Licenciada Lei Kit Ieng, como chefe do Sector Comercial.

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Imprensa Oficial, aos 29 de Junho de 2005. — O Administrador, António Martins.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Março de 2005:

Chang Chi Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 153, correspondente a 50% do índice 305, dos SAL — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2005.

Wong I Man das Neves, terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, do LAB — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Maio de 2005:

Licenciado Chan Io Fai, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2005.

Lei Kam In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2005.

Lao Sio Fun, dos SIS — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Maio de 2005.

Tou Weng Nga, dos SFI — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Maio de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Maio de 2005:

Anok, Anita, dos SFI — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2005.

Maria Florinda Cardoso, técnica auxiliar principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Maio de 2005, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Junho do mesmo ano.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Maio de 2005:

Licenciado Ho Kuok Pui, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2005.

Chan Mui Fong aliás Chen Meifang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2005.

Licenciada Violeta Maria Couto do Rosário Santos, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, do GJN — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Maio de 2005:

U Chong Si, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, do GC — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2005.

Chan Tin Cheok, fiscal técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2005.

Licenciado Chio Long Ian, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2005.

Ho Choi Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2005.

Chan Meng San, desenhador principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de desenhador especialista, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2005.

Ivone Leong e Ho Sok I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, contratadas além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 27 de Maio de 2005, e renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho do mesmo ano.

Extractos de despachos

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 18 de Março do mesmo ano:

Lei Sim Kun, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 24 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Cheong Chong Cheng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SAL, a partir de 8 de Fevereiro de 2005;

Lam Kam Mun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SZVJ, a partir de 8 de Fevereiro de 2005.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2005, presente na sessão realizada em 24 de Março do mesmo ano:

Cheang Chan Peng, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Março de 2005, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Oi Iong e Cheang Pek Wa, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, no CA, a partir de 1 de Maio e 16 de Abril de 2005, respectivamente.

Nos SVT:

Lei Kam Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Abril de 2005;

Lei Sio Kei, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Abril de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Março de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:

Tang Vai Man e Ku Sao Ieng aliás Maria Ku, do GC — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 4.º escalão, índices 150 e 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 e 19 de Abril de 2005, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Março de 2005, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Lau Iok Su, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SIS:

Wong Peng Kun, Leong Su Hong e Kuan Kam Wa, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 13, 15 e 20 de Abril de 2005, respectivamente;

Ho Fu On, Chao Lin Kan, Fu Vai Keong, Lei Mai Meng, Ng Pou Sam e Wong Chong Mio, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, o primeiro a partir de 1 de Maio e os restantes a partir de 12 de Abril de 2005;

Lao Lai Iao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Maio de 2005.

Nos SCR:

Leong Kuai Lin, Ng Chio, Un Peng Sam aliás Yuan Bingsen e Wong Peng Heng, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Abril de 2005;

Lam Pui Fan, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 18 de Abril de 2005.

Nos SAL:

Kwong Veng Chiu e Lam Wai Koi, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 22 e 28 de Abril de 2005, respectivamente;

Wan Ion Hong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 12 de Abril de 2005;

Chan Pui Leng e Cheong Si Kan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Maio de 2005;

Wan Chong Hong, como operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Abril de 2005.

Nos SZVJ:

Chang Ka Kei, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 19 de Abril de 2005;

Chong Mok Tai e Ao Ieong Pak Keong, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 e 28 de Abril de 2005, respectivamente;

Lai Kam Tim e Si Tou Wai Chao, como auxiliares, 6.º e 4.º escalão, índices 150 e 130, respectivamente, a partir de 6 de Abril de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Março de 2005, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Chio Kin Wui, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Wai Hon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no CC, a partir de 9 de Abril de 2005;

Chan Vai Tim e Chan Kin Kuong, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, nos SCEU, a partir de 12 e 29 de Abril de 2005, respectivamente;

Fong Hong, como operário, 4.º escalão, índice 140, nos SFI, a partir de 17 de Abril de 2005.

Nos SSVMU:

Chao Fat Pui, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 6 de Abril de 2005;

Tang Wai Pong, Cheong Lap Kuan, Chan Hong Cheng e Lei Ieng Kun, como operários, 6.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 15 e os restantes a partir de 4 de Abril de 2005;

Sin Kam Hong aliás Sin Sao Chai, Kou Kuai Sou e Lam Sin Un, como operários, 5.º, 5.º e 4.º escalão, índices 150, 150 e 140, a partir de 6, 10 e 27 de Abril de 2005, respectivamente.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2005, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Mak Chio Meng, operário, 5.º escalão, assalariado, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Março de 2005, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Lei Cheong In e Wong Seng Ip, operários, 6.º escalão, assalariados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Março de 2005, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Lei Vai Veng, operário semiqualificado, 5.º escalão, dos SCEU — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 15 de Abril de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Ana Paula Vasconcelos de Sousa Machado e Lio Hong Tan, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência às categorias de adjuntos-técnicos especialista e de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 430 e 320, respectivamente, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2005.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Maio de 2005, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Licenciada Chio Wai Meng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Wong Pio Heong, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SZVJ, a partir de 5 de Maio de 2005;

Leong Heng Long, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos SAL, a partir de 28 de Maio de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Maio de 2005, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Tang Pui Pong aliás Tang Phoy Pong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2005:

Ho Fong Wa e Lei Chai Si, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290;

Lao Chao I, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255;

Cheang Lai Keng, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Maio de 2005, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Licenciada Wong Iok Chu, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Carmen Maria Chung, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, no CA, a partir de 1 de Julho de 2005.

Nos SVT:

Licenciado Carlos Gonçalves Mendonça Barreto, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Julho de 2005;

Ng I Hong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 10 de Junho de 2005;

Nor Mahomed, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 17 de Junho de 2005;

Ng Kuan Io, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 21 de Junho de 2005;

Lou Pou Kok aliás Lu Poke Chu, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 21 de Junho de 2005;

Bebiana Preciosa Godinho, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 23 de Junho de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Sut Peng, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, nos SAA, a partir de 17 de Junho de 2005;

Tam Chung Keong aliás Gabriel Tam, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, pelo período de um ano, nos SSVMU, a partir de 14 de Junho de 2005.

Nos SCEU:

Licenciado Chau Fu Cheong, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, pelo período de um ano, a partir de 14 de Junho de 2005;

Licenciado Ho Fok Ip, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2005;

Leung Chi Keung, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 18 de Junho de 2005;

Leong Kuok Keong, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho de 2005;

Filomeno Querobino Vás, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de um ano, a partir de 17 de Junho de 2005;

Lok Io Wa, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 7 de Junho de 2005.

Nos SFI:

Cipriano Muiria, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2005;

Lucia de Oliveira Lam, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Junho de 2005;

Chan Wai Meng, como segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Junho de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SZVJ:

Licenciada Wong Pio Heong, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Junho de 2005;

Chiang Kam Weng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 30 de Junho de 2005;

Tam Kuok Kuong, como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 28 de Junho de 2005;

Choi Lap Kun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Junho de 2005.

Nos SAL:

Licenciado Ho Peng Hung, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Julho de 2005;

Chong Kuok Leong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 23 de Junho de 2005;

Mio Chon Ngai, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, a partir de 12 de Junho de 2005.

No LAB:

Cheong Lai Peng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 19 de Junho de 2005;

Agostinho Chan, como preparador de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Junho de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Maio de 2005, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Sonia Alves Rodrigues, segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chong Soi On, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de dois anos, nos SAA, a partir de 9 de Junho de 2005.

Nos SIS:

Licenciada Leong Sok I, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de dois anos, a partir de 14 de Junho de 2005;

Kam Chi Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Junho de 2005;

Iam Iut Chio e Chim Kueng Hong, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 8 e 12 de Junho de 2005, respectivamente;

Lei Chi Kit, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Junho de 2005.

Nos SCR:

Wong Chi Tou, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 11 de Junho de 2005;

Ngan I Seong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Junho de 2005.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Junho de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Maio de 2005:

Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea d), do citado diploma, à sociedade «Fábrica de Artigos de Vestuário Novo Vitória Hengkei, Limitada», a saber:

Redução de 50% do imposto do selo devido pela aquisição das fracções «A» e «C» do 10.º andar do edifício industrial Tai Peng, bloco I, sito no Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 101-105A e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 286, «A» do 11.º andar do edifício industrial Tai Peng, bloco II, sito no Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 101-105A e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 286-300.

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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2005:

Licenciados Wong Mang Neng, Chu Ian Kit, Chong Wai Fong, Chong Lei Peng, Tsz Man Lo, Chan, Lai Peng, Wong, Sio Kuan, Lam, Hoi Kin, Chan, Chin Tong, Chan Hoi Si, Un Man Wai, Mak Ieng Man, Lam, Pou Wa, Lei, Wai Chan, Chan, Kei Ieng e Mai, Pang, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 para os nove primeiros e 10 de Julho de 2005, para os seguintes.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a funcionária Lam Soi Man, em situação de supranumerário, regressa, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, ao lugar de técnico superior assessor, do quadro destes Serviços, por cessação, a seu pedido, das funções de chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, a partir de 27 de Junho de 2005.

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 12/2004, de 22 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, suplemento, se publicam as seguintes alterações à distribuição da verba global do Cap. 12-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-40 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis», autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia Finanças, de 2 de Maio de 2005:

Cheong, Kin Weng, Lei, Si Ian e Kot Kin Kuan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.


FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2005:

1. Henrique Raimundo da Silva Madeira de Carvalho Junior, subinspector, 3.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 3453-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 430, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O valor fixado será abonado a partir de 5 de Novembro de 2006, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor.

3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Junho de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 15 de Junho de 2005:

Cheong Ka Wai, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2005.

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Polícia Judiciária, aos 23 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Wong Sio Chak.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Junho do mesmo ano:

Classificação económica Valor em MOP
Código Designação Aumento Diminuição
Cap. Gr. Art. N.º Al.
         

Despesas correntes

   
01 00 00 00   Pessoal    
01 01 00 00   Remunerações certas e permanentes    
01 01 10 00   Subsídio de férias 900,000.00  
01 02 00 00   Remunerações acessórias    
01 02 06 00   Subsídio de residência   900,000.00
01 03 00 00   Abonos em espécie    
01 03 02 00   Alimentação e alojamento — Espécie    
01 03 02 00 02 Alimentação e alojamento — Espécie — Outras 100,000.00  
01 05 00 00   Previdência social    
01 05 01 00   Subsídio de família   100,000.00
02 03 00 00   Aquisição de serviços    
02 03 02 02   Outros encargos das instalações    
02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 1,000,000.00  
02 03 08 00   Trabalhos especiais diversos    
02 03 08 00 01 Contratos de tarefa   1,000,000.00
          Total 2,000,000.00 2,000,000.00

Serviços de Saúde, aos 21 de Junho de 2005. — Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2005:

Che Ka Lou — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Maio de 2005:

Jin Hong e Ngai Chi Seng, assistentes hospitalares, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2005.

Ng Ngan Mui e Ng Weng Si, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 6 de Junho de 2005.

Ho Peng Hon, Ieong Sok Ha, Kuok Sok Hang, Ng Ah Lin e Tam Siu Peng, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 13 de Junho de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2005:

Ha Kat Sang, Cheung Kam Fai Peter e Chan Hong Mou, médicos, contratados por contrato individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Junho de 2005.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Junho de 2005:

Choi Kuai Sam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1174.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Junho de 2005:

Sio Pek I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1499.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Junho de 2005:

Zeng Si Yan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1502.

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Ip Cheok In — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1249.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2005:

Licenciado Cheang Seng Ip — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, ao abrigo do artigo 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Julho de 2005.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Junho de 2005:

Wong Weng Sam — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0375.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 13 de Junho de 2005:

Yu Hai Chun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1500.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Junho de 2005:

Wong Wai Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1501.

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Chan Pui Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1374.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 17 de Junho de 2005:

Iao Choi Man da Costa — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1185.

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Wong Weng Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1217.

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Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Junho de 2005:

Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa «Clínica de Medicina Chinesa Wa Son», alvará n.º 170, com local de funcionamento na Rua da Saúde, n.º 64, loja «BD», r/c e 1.º andar, em Macau, cuja titularidade pertence a Che Iok Teng, com sede na Rua da Saúde, n.º 64, loja «BD», r/c e 1.º andar, em Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Junho de 2005:

Fok Weng Kuong — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1093.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Junho de 2005:

Wu Si Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1503.

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Chong Keng Sang — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1099.

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Chan Pac Meng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0540.

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Serviços de Saúde, aos 24 de Junho de 2005. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 27 de Maio de 2005:

Chan Cheong Po, Chan Hong Im, Chan Un Hou, Choi Peng Wa, Ho Pak Kin, Lao Ieng Lam, Lei Wang Kuan e Ng Leong Chi, músicos a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — caducam os contratos individuais de trabalho, nos termos dos seus prazos, em 30 de Junho de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2005:

Os músicos abaixo mencionados — celebrados novos contratos individuais de trabalho para desempenharem as funções a cada um indicadas, na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho:

Chen Yanle e Xu Yang, como músicos «tutti violino», pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho e 1 de Setembro de 2005, respectivamente;

Lu Xiao, como músico «tutti viola», pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despachos da signatária, de 9 de Junho de 2005:

Chan Soi Ieng, Cheng Kun Hon, Cheung Yuk Kam, Chong Kit Pai, Ip Chio Sang, Kuong Kuok U, Kuong Pou In, Lao Fei Long, Leong Man Wai, Leong Oi Kan, Ng Toi Wong, Tou Chun Chong, Wong Chan U e Wong Sau Chuen — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como músicos a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2005.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Junho de 2005:

Yuliy Astakhov — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2005.

Por despacho da signatária, de 14 de Junho de 2005:

Chao U Si — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 3 de Julho de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2005:

Mestre Wong Kit Pek — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 16.º, n.º 4, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 19 de Julho de 2005.

Licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Edições Periódicas deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 12.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2005.

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Instituto Cultural, aos 23 de Junho de 2005. — A Presidente, do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2005:

Lai Kam Meng — renovado o contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 2 de Julho de 2005 a 31 de Dezembro de 2006.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0 411/2005, em 14 de Junho, em nome da sociedade “摩卡咖啡有限公司”, em português «Mocha Café Limitada» e em inglês «Mocha Cafe Limited», para o bar denominado “金碧新建業摩卡”, em português «Douradura Mocha» e em inglês «Kam Pek Sky Mocha» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Foshan, n.º 51, edifício Comercial San Kin Ip, 3.º andar, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Junho de 2005. — Pel’ O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2005:

Licenciada Mio Kueng Iok, segundo-oficial, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Recursos Financeiros do mesmo Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 23 de Junho de 2005.

Por despacho do presidente, substituto, de 9 de Junho de 2005:

Licenciada Lam Lin Kio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2005:

Licenciado Lau Cho Un, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — renovada a comissão eventual de serviço, por mais um ano, para exercer funções no «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.» (MEAGOC), nos termos do artigo 30.º do ETAPM, em vigor, e ao abrigo do artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2001, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005, cabendo à MEAGOC suportar a remuneração, os demais abonos a receber pelo mesmo e os encargos com os descontos, reportados ao vencimento de origem, para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência, na parte respeitante à entidade patronal.

Licenciado Lam Weng Cheong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2005.

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Instituto do Desporto, aos 20 de Junho de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, em substituição, José Maria da Fonseca Tavares.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental da Universidade de Macau,

referente ao ano económico de 2005

Cap. Gr. N.º Alín. Designação das despesas Reforço
(MOP)
Anulação
(MOP)
Despesas correntes e de capital
 

Despesas correntes

   
02-00-00-00 Bens e serviços    
02-01-00-00 Bens duradouros    
02-01-03-00 Material de aquartelamento e alojamento 80,000.00  
02-01-05-00 Material fabril, oficinal e de laboratório   409,000.00
02-01-07-00 Equipamento de secretaria 20,000.00  
02-01-08-00 Outros bens duradouros 188,000.00  
02-02-00-00 Bens não duradouros    
02-02-07-00 Outros bens não duradouros 31,500.00  
02-03-00-00 Aquisição de serviços    
02-03-01-00 Conservação e aproveitamento de bens 1,280,000.00  
02-03-04-00 Locação de bens    
02-03-04-00-02 Outras rendas e alugueres 595,200.00  
02-03-07-00 Publicidade e propaganda 147,500.00  
02-03-08-00 Trabalhos especiais diversos    
02-03-08-00-01 Estudos, consultadoria e tradução 351,700.00  
02-03-09-00 Encargos não especificados    
02-03-09-00-01 Despesas com formação académica 355,200.00  
05-00-00-00 Outras despesas correntes    
05-04-00-00 Diversas    
05-04-00-00-07 Organização de simpósios, seminários e conferências 1,160,300.00  
05-04-00-00-09 Curso de Verão de Português 10,900.00  
 

Despesas de capital

   
07-00-00-00 Investimentos    
07-10-00-00 Maquinaria e equipamento 608,200.00  
08-00-00-00 Transferência de capital    
08-02-00-00 Instituições particulares    
08-02-00-01 Comparticipação a escolas particulares — Para obras   4,419,500.00
  Total das despesas 4,828,500.00 4,828,500.00

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Universidade de Macau, aos 23 de Junho de 2005. — O Conselho de Gestão. — Prof. Iu Vai Pan, reitor. — Prof. Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor. — Prof. Huang Yajun, vice-reitor. — Yuing Guing Ahchi Silva Aguiar, administradora, substituta.


CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2005:

Wong Hoi Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de hidrógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2005.

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Capitania dos Portos, aos 16 de Junho de 2005. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.


OFICINAS NAVAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Junho de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestas Oficinas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho para o primeiro e 1 de Julho de 2005, para os seguintes:

Siu Wan Chong, como operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150;

Leong Kun On, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160;

Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160;

Operários, 7.º escalão, índice 180: Chao Kuong Io, Chao Kuong Tak, Chao Meng, Chau Kong Choi e Chong Pou Long; 6.º escalão, índice 160: Lei Hon Man; 5.º escalão, índice 150: Wong Wa Pan.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria a cada um indicada, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005:

Chio Man Kun, Leong Kun Fan, Loi Kuai Leong, Sin Iat Meng e Wong Chu Wa, como operários, 6.º escalão, índice 160;

Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Ho Peng Meng, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150.

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Oficinas Navais, aos 16 de Junho de 2005. — O Director, Ho Cheong Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 25 de Maio de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Choi Wai In, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 2 de Junho de 2005;

Chan Sok Wa, como segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, a partir de 23 de Junho de 2005.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.


CONSELHO DO AMBIENTE

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 18.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2005 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2005, e homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 17 de Junho do mesmo ano:

Classificação
económica
Designação Reforços
 (MOP)
Contrapartidas
(MOP)
01-01-03-01 Remunerações 450,000.00  
01-01-09-00 Subsídio de Natal 60,000.00  
01-02-03-00 Horas extraordinárias 50,000.00  
01-02-06-00 Subsídio de residência 30,000.00  
01-03-01-00 Telefones individuais 2,000.00  
01-05-01-00 Subsídio de família 3,000.00  
02-01-04-00 Material de educação, cultura e recreio 15,000.00  
02-01-07-00 Equipamento de secretaria 540,000.00  
02-01-08-00 Outros bens duradouros 45,000.00  
02-02-04-00 Consumos de secretaria 30,000.00  
02-02-07-00 Outros bens não duradouros 30,000.00  
02-03-02-01 Energia eléctrica 80,000.00  
02-03-02-02 Outros encargos das instalações 100,000.00  
02-03-05-02 Transportes por outros motivos 50,000.00  
02-03-05-03 Outros encargos de transportes e comunicações 70,000.00  
02-03-08-00 Trabalhos especiais diversos 50,000.00  
02-03-09-00 Encargos não especificados 800,000.00  
04-01-02-01-01 Compensação para o regime de aposentação 60,000.00  
04-01-02-01-02 Compensação para o regime de sobrevivência 10,000.00  
04-02-00-00-01 Apoios ocasionais a actividades de associações 100,000.00  
05-02-01-00 Pessoal 22,000.00  
05-02-02-00 Material 10,000.00  
05-04-00-00-01 Dotação provisional   2,607,000.00
  Total 2,607,000.00 2,607,000.00

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Conselho do Ambiente, aos 23 de Junho de 2005. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.


    

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