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Número 16
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 20 de Abril de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2005, respeitante à actualização da composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2005, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais para o pessoal contratado além do quadro e por assalariamento dos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2005, que subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de equipamentos desportivos para as competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Arruamento de Emergência das Portas do Cerco e Recuperação do Parque Sun Yat Sen».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da empreitada de «Construção do Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Gestão e Manutenção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Desvio de Cabos de 110kV/200MVA na Estrada do Dique Oeste em COTAI».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2005, que autoriza a troca, em regime de propriedade perfeita, de uma parcela de terreno vago, por uma outra da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau ou Santa Casa da Misericórdia de Macau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2005, que subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o Ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2005, que integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, um terreno vago, situado junto à Rua do Colégio e Rua do Desporto, na ilha da Taipa.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2005, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, n.os 6 e 8 da Rua da Sé e n.º 2 do Beco da Sé.
• Rectificação do Despacho n.º 125/SATOP/99, publicado no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 17 de Dezembro.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Anúncio do concurso público para «Aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência da Ásia Oriental».

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, duas de adjunto-técnico especialista e uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e três de técnico auxiliar principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista dos registos comerciais, referente ao mês de Março de 2005.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
• Anúncio sobre a afixação do resultado da prova escrita e a data e hora da entrevista dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Edital sobre a designação de uma nova via pública.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• 1.ª relação trimestral do ano 2005 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Aviso sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de inspector principal.
• Aviso sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa do exame final de especialidade em medicina desportiva.
• Lista classificativa do exame final de especialidade em estomatologia.

Universidade de Macau:

• Anúncio do concurso público para a prestação de serviços de gestão da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau.

Instituto Politécnico de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.

Fundo de Turismo:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio do concurso público para fornecimento e instalação do sistema de detecção ao excesso de velocidade.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Conselho do Ambiente:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe.

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Anúncios notariais e outros

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• Associação de «Choice» para Jovens de Macau. — Estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong. — Alteração dos estatutos.
• Macao Society of Aesthetics Education. — Estatutos.
• 澳門亞洲截拳道同盟會. — Estatutos.
• Associação do Templo de Tou Tei de Chong Wo Se Fok Tak Chi dos Moradores da Barra de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Empregados do Ramo de Serração de Madeira de Macau. — Alteração do estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau. — Estatutos.
• Anúncio sobre a substituição de um notário privado.
• Associação de Estudos da Cultura e Educação Great Luck. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Gestão de Recursos Humanos de Macau. — Estatutos.
• Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2005.
• Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004. — (rectificação).

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2005, que subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de concepção do projecto do Complexo de Serviço Social para Jovens da Taipa.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.^os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de mobiliário e material para as zonas de competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.^os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Academia de Ténis e Centro de Bowling».