Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Dezembro de 1999
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 287/GM/99, respeitante à prestação de funções de
apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau
de um cidadão.
-
Despacho n.º 288/GM/99
, respeitante à prestação de funções de
apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau
de um cidadão.-
Despacho n.º 289/GM/99
, respeitante à prestação de funções de
apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau
de um cidadão.-
Despacho n.º 291/GM/99
, determinando que a Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes promova a notificação da Companhia de
Parques de Macau, S.A.R.L.-
Despacho n.º 295/GM/99
, respeitante à prestação de funções de
apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau
de um cidadão.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 28/SACE/99, que louva o chefe do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 108/SAASO/99, que louva o chefe do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 109/SAASO/99
, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 110/SAASO/99
, que louva um assessor do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 111/SAASO/99
, que louva um assessor do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 112/SAASO/99
, que louva um assessor do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 113/SAASO/99
, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 114/SAASO/99
, que louva uma secretária do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 115/SAASO/99
, que louva uma secretária do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 116/SAASO/99
, que louva uma secretária do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 117/SAASO/99
, que louva uma secretária do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 118/SAASO/99
, que louva uma intérprete-tradutora do mesmo
Gabinete.-
Despacho n.º 119/SAASO/99
, que louva um auxiliar do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 120/SAASO/99
, que louva os auxiliares afectos ao mesmo
Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e
Juventude:
-
Despacho n.º 46/SAAEJ/99, que louva o subdirector da Direcção dos
Serviços de Administração e Função Pública.
-
Despacho n.º 47/SAAEJ/99
, que louva o coordenador do Gabinete de Apoio
ao Ensino Superior.-
Despacho n.º 49/SAAEJ/99
, que atribui ao Grupo de Socorristas
Voluntários de Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade
pública administrativa.-
Despacho n.º 50/SAAEJ/99
, que atribui à Associação do Grupo Braveza
de Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública
administrativa.-
Despacho n.º 51/SAAEJ/99
, que atribui à Associação pela Saúde das
Crianças de Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade
pública administrativa.-
Despacho n.º 52/SAAEJ/99
, que subdelega competências no coordenador,
substituto, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.-
Despacho n.º 53/SAAEJ/99
, que louva um técnico agregado do mesmo
Gabinete.-
Despacho n.º 54/SAAEJ/99
, que louva uma técnica agregada do mesmo
Gabinete.-
Despacho n.º 55/SAAEJ/99
, que louva uma auxiliar do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 56/SAAEJ/99
, que louva um auxiliar do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 57/SAAEJ/99
, que louva um escriturário do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
-
Despacho n.º 28/SACTC/99, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 29/SACTC/99
, que louva uma secretária do mesmo Gabinete.
- Louvores.
Serviço do Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade
Administrativa:
- Despacho n.º 132/99, que louva o chefe do Gabinete.
- Despacho n.º 133/99
, que louva o pessoal afecto a este
Alto-Comissariado.- Despacho n.º 134/99
, que louva um funcionário deste Alto-Comissariado.
Extractos de despachos
Serviços de Saúde:
- Lista nominativa do pessoal que transita para novos quadros.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de duas
vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de apoio à tradução.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso especial para a
constituição de reservas de recrutamento para o preenchimento de vagas de
terceiro-oficial.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor
principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª
classe, área de gestão, organização e formação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área
de recursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª
classe.
Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições
particulares, referente ao 3.º trimestre de 1999.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de assistente hospitalar, área de patologia clínica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de assistente hospitalar, área de cirurgia plástica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de
vagas de assistente hospitalar, área de medicina física e de
reabilitação.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
cinco vagas de técnico especialista de farmácia, área laboratorial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
oito vagas de segundo-oficial.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso destinado à selecção de
vinte licenciados em medicina para frequentar o Internato Geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área
de gestão.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de duas vagas
de técnico superior assessor.
Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de cinco vagas
de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Resumo do movimento do cofre geral deste território, referente a Setembro
de 1999.
Serviços de Justiça:
- Lista classificativa da prova final relativa ao estágio para ingresso na
carreira de oficial de registo e notariado.
- Lista de ordenação final referente aos estágios de ingresso na carreira
de conservador e notário.
- Aviso de rectificação referente ao número de vagas do concurso para
admissão de dezoito candidatos ao curso de formação com vista ao
preenchimento de onze vagas de segundo-ajudante.
Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª
classe.
- Aviso de rectificação referente à protecção de modelo de utilidade.
- Protecção de patentes de invenção em Macau.
- Notificação sobre discos ópticos encontrados abandonados nas fronteiras
das Portas do Cerco.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de topógrafo de 1.ª classe.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três
vagas de meteorologista de 2.ª classe.
Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de desenhador de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de letrado de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe
Forças de Segurança de Macau:
Polícia de Segurança Pública:
- Concurso para alteração do sistema de microonda das Forças de
Segurança de Macau.
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Polícia Marítima e Fiscal:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda de
1.ª classe do quadro geral na carreira ordinária ou de linha masculina e
feminina e do quadro de mecânica na carreira de especialista.
Leal Senado:
- Concurso público para a aquisição da prestação de serviços de
gestão do teleférico da Colina da Guia.
Fundo de Pensões:
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe,
área de relações públicas e ciências sociais.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de
2.ª classe.
Oficinas Navais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por
morte, de funeral e compensação pecuniária por férias, por falecimento
de um operário semiqualificado, assalariado do quadro.
Imprensa Oficial:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de segundo-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
Instituto dos Desportos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de assistente de relações públicas principal.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico superior principal, área linguística.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de
informática de 1.ª classe.
Conselho do Ambiente:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Associação dos Advogados de Macau:
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 299/GM/99, que exonera a representante permanente e
coordenadora da Missão de Macau em Lisboa.
-
Despacho n.º 300/GM/99
, que exonera a coordenadora adjunta da Missão
de Macau em Lisboa.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 29/SACE/99, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 30/SACE/99
, que louva um licenciado do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 31/SACE/99
, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 32/SACE/99
, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 33/SACE/99
, que louva uma técnica agregada do mesmo
Gabinete.-
Despacho n.º 34/SACE/99
, que louva uma secretária do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 35/SACE/99
, que louva uma secretária pessoal do mesmo
Gabinete.-
Despacho n.º 36/SACE/99
, que louva uma secretária pessoal do mesmo
Gabinete.-
Despacho n.º 37/SACE/99
, que louva quatro motoristas do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 38/SACE/99
, que louva os funcionários e agentes
auxiliares afectos ao mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 117/SATOP/99, que exonera um membro, em representação
do Território, do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do
Aeroporto Internacional de Macau.
-
Despacho n.º 118/SATOP/99
, respeitante ao pedido de concessão
gratuita, por arrendamento, de um terreno sito em Macau, na Estrada dos Parses.-
Despacho n.º 119/SATOP/99
, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no
contrato para realização de espectáculos multimédia especiais na Fonte
Cibernética do Lago Nam Van em Dezembro de 1999.-
Despacho n.º 120/SATOP/99
, respeitante ao pedido de concessão, por
arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno sito em Macau,
na Rua 1.º de Maio.-
Despacho n.º 121/SATOP/99
, respeitante à rectificação do Despacho
n.º 96/SATOP/99, publicado no Boletim Oficial n.º 43/99, II Série, de 27 de
Outubro.-
Despacho n.º 122/SATOP/99
, que determina a publicação das plantas
n.os 3428/91 e 5705/99 que fazem parte integrante dos Despachos n.os
107/SATOP/99 e 108/SATOP/99, respectivamente.- Despacho n.º 123/SATOP/99
, respeitante ao pedido de alteração do
contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno situado nos Novos
Aterros da Areia Preta, em Macau.-
Despacho n.º 124/SATOP/99
, que exonera um membro em representação
do território, do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do
Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.- Despacho n.º 125/SATOP/99
, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa.
- Louvores.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
-
Despacho n.º 11/SAJ/99, que louva uma assessora deste Gabinete.
-
Despacho n.º 12/SAJ/99
, que louva um licenciado do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 13/SAJ/99
, que louva o pessoal da Imprensa Oficial.-
Despacho n.º 14/SAJ/99
, que louva uma coordenadora do Serviço de
Orientação e Inspecção dos Registos e do Notariado dos Serviços de
Justiça.-
Despacho n.º 15/SAJ/99
, que louva uma jurista do Gabinete para os
Assuntos Legislativos.-
Despacho n.º 16/SAJ/99
, que louva um jurista do Gabinete para os
Assuntos Legislativos.-
Despacho n.º 17/SAJ/99
, que louva um funcionário do Estabelecimento
Prisional de Coloane.-
Despacho n.º 18/SAJ/99
, que louva uma chefe de Secção do Gabinete
para os Assuntos Legislativos.-
Despacho n.º 19/SAJ/99
, que louva diversos funcionários do Grupo
Especial da Segurança, recrutados à República, do Estabelecimento Prisional
de Coloane.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 121/SAASO/99, que louva um responsável pelo Serviço de
Urologia do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
-
Despacho n.º 122/SAASO/99
, que louva o director da Inspecção e
Coordenação de Jogos.-
Despacho n.º 123/SAASO/99
, que louva o subdirector da Inspecção e
Coordenação de Jogos.-
Despacho n.º 124/SAASO/99
, que louva o chefe da Divisão de Inspecção
de Jogos de Fortuna ou Azar da Inspecção e Coordenação de Jogos.-
Despacho n.º 125/SAASO/99
, que louva o director dos Serviços de
Saúde.-
Despacho n.º 126/SAASO/99
, que louva o subdirector dos Serviços de
Saúde.-
Despacho n.º 127/SAASO/99
, que louva o subdirector dos Serviços de
Saúde.-
Despacho n.º 128/SAASO/99
, que louva a subdirectora dos Serviços de
Saúde.-
Despacho n.º 129/SAASO/99
, que louva o chefe dos Serviços de Saúde
Pública dos Serviços de Saúde.-
Despacho n.º 130/SAASO/99
, que louva uma colaboradora dos Serviços de
Saúde.-
Despacho n.º 131/SAASO/99
, que louva a subdirectora dos Serviços de
Finanças.-
Despacho n.º 132/SAASO/99
, que louva o subdirector dos Serviços de
Finanças.-
Despacho n.º 133/SAASO/99
, que louva o presidente do Instituto de
Acção Social.-
Despacho n.º 134/SAASO/99
, que louva a vice-presidente do Instituto de
Acção Social.-
Despacho n.º 135/SAASO/99
, que louva o presidente da Comissão
Executiva do Conselho do Ambiente.-
Despacho n.º 136/SAASO/99
, que louva o presidente da Comissão
Executiva do Conselho dos Consumidores.-
Despacho n.º 137/SAASO/99
, que louva o pessoal do Fundo de Pensões.-
Despacho n.º 138/SAASO/99
, que actualiza a composição da comissão
administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica.-
Despacho n.º 139/SAASO/99
, que louva um funcionário dos Serviços de
Finanças.-
Despacho n.º 140/SAASO/99
, que louva a chefe do Departamento de
Contabilidade Pública dos Serviços de Finanças.-
Despacho n.º 141/SAASO/99
, que louva a chefe do Departamento de
Gestão Patrimonial dos Serviços de Finanças.-
Despacho n.º 142/SAASO/99
, que redistribui a tabela de despesa do
Orçamento Geral do Território para o corrente ano económico, sob a
designação: Transferências correntes — Exterior — Missão de Macau em
Lisboa.-
Despacho n.º 143/SAASO/99
, que anula o valor da tabela de despesa,
sob a designação: Transferências correntes — Sector Público — Outras
— Conselho Económico.-
Despacho n.º 144/SAASO/99
, que distribui a verba da tabela de
despesa, sob a designação: Transferências correntes — Sector Público —
Outras — Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e
Juventude:
-
Despacho n.º 58/SAAEJ/99, que louva um motorista do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 59/SAAEJ/99
, que louva um motorista do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 60/SAAEJ/99
, que louva um motorista do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 61/SAAEJ/99
,
que louva uma secretária pessoal do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 62/SAAEJ/99
, que louva uma secretária pessoal do mesmo
Gabinete.-
Despacho n.º 63/SAAEJ/99
, que louva os dirigentes e chefias dos
serviços e organismos públicos da mesma tabela.-
Despacho n.º 64/SAAEJ/99
, que louva uma auxiliar do mesmo Gabinete.-
Despacho n.º 65/SAAEJ/99
, que louva uma auxiliar do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
-
Despacho n.º 30/SACTC/99, que declara de utilidade turística, a
título prévio, o Hotel «Pousada Marina Infante».
- Serviços de Finanças:
- Extracto de escritura celebrada entre o território de Macau e a Companhia
de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L..
- Extracto de escritura do contrato de concessão de exploração de Lotarias
Instantâneas no território de Macau.
- Extracto de escritura do aditamento ao contrato de concessão do exclusivo
da exploração de Corridas de Cavalos a Galope.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga
de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três
vagas de redactor da língua chinesa principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga
de redactor da língua portuguesa de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga
de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga
de segundo-oficial.
Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de chefe de serviço hospitalar, área de obstetrícia-ginecologia.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de
consultor da carreira médica de clínica geral.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de
otorrinolaringologia.
- Lista classificativa do exame final de especialista de medicina interna.
- Lista classificativa do exame final de equivalência/equiparação em
nefrologia.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de psiquiatria.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de oftalmologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª
classe.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo e
director dos Serviços, subdirectora SAAG e subdirectores dos CSD e dos CSG
SAAG.
- Aviso sobre a afixação de lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço hospitalar de
pediatria.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de assistente hospitalar, área de
ortopedia.
Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe.
Serviços de Finanças:
- Aviso sobre o imposto profissional.
- Edital sobre o pagamento da contribuição industrial, relativa ao ano de
2000.
- Edital sobre a apresentação de uma declaração de modelo M/7 referente à
contribuição predial urbana.
- Resumo do movimento do Cofre Geral deste território referente ao mês de
Outubro de 1999.
Serviços de Justiça:
- Lista de graduação dos formandos do curso de formação para acesso à
categoria de segundo-ajudante.
Serviços de Economia:
- Notificação sobre o indeferimento do pedido de pagamento de multa em 120
prestações mensais a dois indivíduos.
- Notificação sobre a instauração de processos de transgressão a
vários indivíduos/empresas.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Aviso da empreitada de construção da Piscina Olímpica de Macau.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e
uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
quatro vagas de inspector especialista.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Forças de Segurança de Macau:
Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico auxiliar.
Polícia Judiciária:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove
vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
Instituto de Acção Social:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª
classe, área administrativa e financeira.
- Concurso para o preenchimento de vinte vagas de técnico superior de 2.ª
classe, área de serviço social.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª
classe, área de prevenção e tratamento da toxicodependência.
- Concurso para o preenchimento de quinze vagas de técnico de 2.ª classe,
área de serviço social.
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª
classe.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de
sobrevivência, deixada por um falecido operário qualificado, do Leal Senado.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma
de técnico superior de informática principal, uma de técnico de
informática de 1.ª classe, oito de adjunto-técnico principal e quatro de
primeiro-oficial.
Universidade de Macau:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de estagiário de investigação.
Publicado em: 17/12/1999
Serviços de Justiça:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora.
- Delegação e subdelegação de competências no director do Estabelecimento
Prisional de Coloane, nos chefes dos Departamentos de Apoio Técnico, de
Reinserção Social, de Gestão Administrativa e Financeira, no director do
Instituto de Menores e no chefe da Divisão de Organização e Informática.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de
Gestão Administrativa e Financeira.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel:
- Lista dos empresários comerciais que se tenham inscrito no registo,
referente ao mês de Novembro.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três
vagas de meteorologista operacional principal.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Concurso para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª
classe.
Fundo de Pensões:
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de seis vagas de
técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de três vagas de
técnico de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de três vagas de
técnico de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico de informática de 2.ª classe.
Instituto de Habitação:
- Aviso de abertura do concurso para atribuição, por arrendamento, de
habitações sociais.
Publicado em: 17/12/1999
Serviços de Saúde:
- Nova publicação, rectificada, da lista classificativa dos candidatos ao
concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de
clínica geral.
Leal Senado:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Publicado em: 17/12/1999
Serviços de Economia:
- Delegação de competênica no chefe do Departamento de Indústria.
- Delegação de competênica no chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas.
Publicado em: 17/12/1999
Gabinete do Secretário'Adjunto para a Segurança:
-
Despacho n.º 52-I/SAS/99, que louva um sargento-ajudante de infantaria.
-
Despacho n.º 53-I/SAS/99, que louva um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
-
Despacho n.º 54-I/SAS/99, que louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Publicado em: 17/12/1999
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