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Número 10
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 9 de Março de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2005, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2005, que transita os trabalhadores do grupo de pessoal oficial de justiça do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças para a nova carreira.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2005, que manda publicar a Resolução n.º 1579 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 21 de Dezembro de 2004, relativa à situação na Libéria.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2005, que renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2005, que subdelega poderes na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2005, que atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2005, que delega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, para a homologação relativa à avaliação do desempenho do pessoal do referido gabinete.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2005, que subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM).
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2005, que subdelega competências no comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2005, que subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros (CB).
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2005, que subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2005, respeitante à abertura do concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Curso de Oficiais do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral».

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Anúncio do concurso público para «Fornecimento e instalação de Quiosque — Equipamento para consulta de Informação dos 4.os Jogos da Ásia Oriental».
• Anúncio do concurso público para «Fornecimento dos equipamentos de manutenção e de transporte para o Centro Logístico da Ásia Oriental».

Serviços de Polícia Unitários:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio do concurso público para a «Aquisição de uma cromatografia líquida/espectro de massa (LC/MS)».

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a venda directa de diversas mercadorias apreendidas pela Inspecção de Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia e Serviços de Alfândega; objectos e bugigangas, declarados perdidos a favor da RAEM, e electrodomésticos, equipamentos de telecomunicações e móveis etc., abatidos pelos Serviços Públicos da RAEM.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.

Corpo de Bombeiros:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base do quadro geral masculino do Corpo de Bombeiros.

Serviços de Saúde:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
• Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Universidade de Macau:

• Delegação de competências no bibliotecário.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, para o preenchimento de vinte vagas de patrão de embarcação e nove de mecânico marítimo.

Instituto de Habitação:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe e seis de técnico auxiliar principal.

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Anúncios notariais e outros

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• Macau Society of Oceanography. — Estatutos.
• Macau Union for Conservation of Nature. — Estatutos.
• Associação GuZheng de Macao. — Estatutos.
• Associação da Igreja Chi Tou de «The Church of Christ in China». — Alteração de estatutos.
• Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau. — Estatutos.
• Clube de Amigos do Dragão de Macau. — Estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai. — Estatutos.
• Associação para a Protecção das Doenças de Fígado de Macau. — Alteração de estatutos.
• Associação dos Cambistas de Macau. — Estatutos.
• Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Empreendimentos Nam Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Bank of America. — Convocatória.
• Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
• Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Serviços de Carga Mascargo, (Macau) S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Hang Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário U Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Iok Keng Van, S.A.R.L — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Mei Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Wu Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Hei Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Cheng Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Fok Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Pak Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Pou Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Son Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Un Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Va Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Sociedade de Investimento Imobiliário Wui Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
• Luen Fung Hang Insurance Company Limited. — Convocatória.
• Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
• Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek, S.A. — Convocatória.