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Número 51
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2004, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção e apoio técnico para os equipamentos
da rede. - Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2004, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de segurança e de aluguer de aparelho de sistema
de segurança.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2004, que prorroga
a duração do mandato dos membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2004, que renova
a nomeação de um licenciado, como trabalhador administrativo do Secretariado do
Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2004, que renova
a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde
de Macau, em regime de acumulação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2004, que renova
a nomeação de uma mestra, como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho
Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2004, que renova
a nomeação de um licenciado como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho
Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2004, que nomeia,
em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa
do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2004, que nomeia,
em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa
do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2004, que nomeia,
em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa
do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2004, que renova
a nomeação do consultor do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde
de Macau, em regime de acumulação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de notícias e informações online à Biblioteca Central de Macau, durante
o ano de 2005.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do material audiovisual e do sistema de segurança do Museu
de Macau e do Centro Ecunémico Kun Iam.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do sistema de ar-condicionado do Instituto Cultural.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de gestão do Espaço Patrimonial-Uma Casa de Penhores Tradicional, durante
o ano de 2005.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de fornecimento e distribuição de jornais, durante o ano de 2005, para
a Biblioteca de Coloane, biblioteca dependente da Biblioteca Central de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de segurança das instalações do Instituto Cultural.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2004, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades
da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2004, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato
para a execução de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Ampliação
das Instalações da Sede do Instituto Politécnico de Macau».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 146/2004, que
subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia
e Cadastro, como outorgante, nos contratos correspondentes ao serviço de limpeza
e enceramento das instalações; à manutenção do sistema de climatização da sala de
computadores centrais, bem como à manutenção e assistência do equipamento informático
da DSCC.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 147/2004, que
renova a nomeação de um membro da Comissão Consultiva das Pescas, representante
da Associação dos Comerciantes da Pesca de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 148/2004, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, junto
à Avenida de Cinco de Outubro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 149/2004, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau,
na Rua da Ribeira do Patane.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 150/2004, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau,
na Rua de Coelho do Amaral.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 151/2004, que
desafecta do domínio público e integra no domínio privado da Região Administrativa
Especial de Macau, como terreno vago, um terreno situado na península de Macau, nos
Novos Aterros do Porto Exterior, confinante com a Avenida da Amizade e Alameda do
Dr. Carlos D’Assumpção, e concede, por arrendamento, o mesmo terreno.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de assistente de informática principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à taxa de fiscalização das seguradoras.
- Aviso referente à taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2005.
- Aviso referente ao cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe que ficou deserto.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de serviço social.
- Aviso sobre o concurso público para a empreitada de remodelação do Gabinete da Administração do Subsistema de Cuidados de Saúde Generalizados.
- Aviso sobre o concurso público para fornecimento e instalação de um conjunto de equipamento para operação de «Cardiopulmonary by pass» aos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso sobre o processo disciplinar contra uma agente.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico principal, uma de intérprete-tradutor principal e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre o concurso público para instalação e exploração dos lugares de estacionamento tarifados nas vias públicas da zona 1.
- Anúncio sobre o concurso público para instalação e exploração dos lugares de estacionamento tarifados nas vias públicas da zona 2.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiel principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos do «Clube de Futebol de Rio de Janeiro».
- Estatutos da associação de «澳門裝修業職工會».
- Estatutos da «Associação de Tiro do Pessoal do Sistema de Segurança Interna de Macau».
- Estatutos da «Associação Comercial do Parque de Diversão de Macau».
- Estatutos da «Associação dos Comerciantes das Máquinas de Entretenimento de Macau».
- Estatutos do «Clube Desportivo “Song I” de Macau» — (alteração).
- Estatutos do «Centro de Serviço Jiyu» — (alteração).
- Estatutos da associação «全球華人慈濟會».
- Estatutos do «Clube dos Professores de Inglês de Macau».
- Estatutos da «Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa».
- Asia Insurance Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- American Home Assurance Company — Macau Branch — Relatório das contas do exercício de 2003.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2004, que delega poderes no presidente
do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais,
como outorgante, no contrato para proceder a alterações no contrato de concessão
de construção e exploração do Mercado Abastecedor de Macau.
Extractos de despachos
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal, uma de técnico superior de informática principal e uma de intérprete-tradudor principal.
Publicado em: 23/12/2004