Número 51
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 17 de Novembro de 2004:

Chan Pou San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 25 de Novembro de 2004:

U Man Fai e Lei Sut Un — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 3.º escalão, e terceiro-oficial, 2.º escalão, respectivamente, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Dezembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2004:

Diamantino José dos Santos, intendente n.º 103 791, do CPSP — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 12.º da Lei n.º 9/2002, e 3.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, com referência ao disposto nos artigos 71.º e 98.º, alínea c), ambos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 13 de Dezembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2004:

Doutor Tam Chon Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Licenciada Lo Lai Heng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Licenciada Vong Wai Han — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica agregada deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica agregada deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Cheong Sok Teng e Chan Sao Iok — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretárias pessoais deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 6, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Chiang Fok Cheong — renovada a comissão normal de serviço, pelo período de um ano, como adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, e 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e 15.º, 18.º, n.º 6, e 19.º, n.º 8, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Pun Vai In, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e Yee Wah Tim, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal dos SAFP e da DSI, respectivamente — prorrogadas as requisições, por mais um ano, com referência às mesmas categorias e escalões, para prestarem apoio técnico-administrativo deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Dezembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despachos da subdirectora-geral, de 24 de Novembro de 2004:

Lei Sek Wong e Wan Pou Lin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 985 011 e 974 600, ambos do 3.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 11 de Dezembro de 2004, respectivamente.

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Serviços de Alfândega, aos 13 de Dezembro de 2004. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do director, de 16 de Novembro de 2004:

Leong Lok Kio aliás Liang Ruoqiao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2005.

Por despachos do director, de 19 de Novembro de 2004:

Maria do Sameiro de Faria Delgado Fernandes e Leong Iok I — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro e 24 de Janeiro de 2005, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 13 de Dezembro de 2004:

Lin, Iek Vai, operário semiqualificado, 2.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2004.

Bacharel Chu, Lai Meng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2005.

U, Kin Wa, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2005.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Operários semiqualificados, 5.º escalão: Kuok, Tek Chao e Lao, Hoi Sun, a partir de 29 de Dezembro de 2004; 4.º escalão: Lei, Kok Chong, a partir de 7 de Janeiro de 2005;

Auxiliares, 6.º escalão: Che, Kam Lam, Cheang, Seng Chao e Lo, Chu Chio; 5.º escalão: Chio, Mei Cheng; 3.º escalão: Chan, Chou Iam, a partir de 1 para os quatro primeiros, e 16 de Janeiro de 2005, para o último.

Lee, Wai Kuan e Ma, Iok In, como operários qualificados, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Leong, Su Weng João Evangelista, auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cho, Mei Kei, Lou, Chi Keong e Chu, Iu Kong, adjuntos-técnicos de 1.ª, 2.ª e 1.ª classe, todos do 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2004, e 14 e 26 de Janeiro de 2005, respectivamente.

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Imprensa Oficial, aos 14 de Dezembro de 2004. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Setembro de 2004:

Isabel Fátima da Silva Paiva — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos SAA, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2004.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:

Mok Lin Lei, do CA, e Lo Kuai Mui, do GAT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 4 de Novembro de 2004, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:

Leong Tim Seng e Leong Peng Chun, dos SAA — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 e 23 de Novembro de 2004, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SIS:

Che Sai Wang e Wong Chi In, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 7 e 23 de Novembro de 2004, respectivamente;

Mok Cheok Hon, Lam Mao Fat aliás Lam Huot, como operários qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 220 e 200, a partir de 13 e 23 de Novembro de 2004, respectivamente;

Auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170: Tang Iao Veng, a partir de 3; 4.º escalão, índice 160: Cheang Kam Wa e Lo Kan Hong, a partir de 22 de Novembro de 2004;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chan Lai Chan, Cheok Chi Meng, Ma Wa Kun, Ng Kit Iao, Chan Iong Tai, Ng Kit Lok, Carlito Valdez Sabado e Leong Iong Kan, os primeiros dois a partir de 8, o terceiro e quarto a partir de 11, e os restantes a partir de 2, 5, 6 e 25 de Novembro; 5.º escalão, índice 140: Ieong Kin U; 2.º escalão, índice 110: Lei Wai Lin, a partir de 2 e 21 de Novembro de 2004, respectivamente.

Nos SZVJ:

Kwong Pio Kan, Ng Sio Wa, Tam Chi Seng aliás Tam Tai Seng, como operários qualificados, 6.º, 5.º e 4.º escalão, índices 220, 200 e 180, a partir de 13, 22 e 25 de Novembro de 2004, respectivamente;

Sou Seng Chun, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Novembro de 2004;

Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lam Kam Mun e Chan Iong Tai, a partir de 16 de Novembro e 1 de Dezembro, respectivamente; 4.º escalão, índice 130: Un Hon Cho, Ip Hoi Seng, Lei Man Long, Ng A Tai, Sio Wun Tim, Tam Son Iao, Tam Son Meng, U In Ian, Wan Lek Hung e Wu Hon Tou, o primeiro a partir de 9 de Novembro, e os restantes a partir de 1 de Dezembro de 2004.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Lei Vun Leong, operário qualificado, 5.º escalão, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 3, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2004.

Lam Ka Wo, operário semiqualificado, 5.º escalão, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 23, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2004.

Lei Kong Fao, operário semiqualificado, 5.º escalão, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2004.

Chan Ieng Fat, operário semiqualificado, 4.º escalão, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2004.

Ng Kam Sang, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no MAM, a partir de 20 de Novembro de 2004.

Nos SCEU:

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Ng Iong Keong, a partir de 16 de Novembro; 5.º escalão, índice 200: Kok Chi Wai e Ieong Chong Man, a partir de 11 e 15 de Novembro; 4.º escalão, índice 180: Leong Wa Kin e Ku Lek Sang, a partir de 23 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004, respectivamente;

Leong Sao Kuong, como operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 11 de Novembro de 2004;

Chan Sai Kuong e Ip Ion Lam, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 24 de Novembro de 2004.

Nos SSVMU:

Ho Chan Tong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 12 de Novembro de 2004;

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Chan U Tim e Chan Chi Keong, a partir de 13; 5.º escalão, índice 200: Fong Chi Meng e Cheong Kuok Leong, a partir de 15 e 22; 4.º escalão, índice 180: Fok Kam Soi e Chio Kin Wui, a partir de 16 e 18 de Novembro de 2004, respectivamente;

Chan Choi Iao, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 11 de Novembro de 2004;

Fong Cheng Sut, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Novembro de 2004.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

No CA:

Loi Keng Wa e Sin Kam Cheong, como operários qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 220 e 200, a partir de 13 e 22 de Novembro de 2004, respectivamente;

Wong Sio Wai e Leong Ion Seng, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, a partir de 3 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004, respectivamente.

Nos SVT:

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Chong Kuok Man, a partir de 13 de Novembro; 5.º escalão, índice 200: Wu Wa Heng e Chong Chi Seng, a partir de 15 e 23 de Novembro, respectivamente; 4.º escalão, índice 180: Lam Wai Chun aliás Lam Kuai Chun, a partir de 1 de Dezembro de 2004;

Ieong Su Kan, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Novembro de 2004;

Lam Sio Keong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 17 de Novembro de 2004.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2004, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Leong Io Kuong, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lao Sao Wai, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos SZVJ, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Dezembro de 2004;

Lei Wa Fu, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SAA, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Dezembro de 2004;

Lo Ka Chon, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, no MAM, pelo período de um ano, a partir de 23 de Dezembro de 2004.

Nos SIS:

Licenciado Chan Iok Kuan, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Licenciados Lei Hoi Tou e Leong Sok Man, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 455 e 430, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Dezembro de 2004;

Vong Cheok Iam, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de dois anos, a partir de 28 de Dezembro de 2004.

Nos SAL:

Licenciado Kwan Ka Ming, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Dezembro de 2004;

Ung Ka Fai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, a partir de 4 de Dezembro de 2004;

Roberto Sales do Rosário, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Dezembro de 2004;

Lei Iat Lei, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois meses, a partir de 14 de Dezembro de 2004;

Chan Mui Fong aliás Chen Meifang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, pelo período de um ano, a partir de 7 de Dezembro de 2004.

No LAB:

Licenciada Teresita Taglinão Olairez, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, pelo período de um ano, a partir de 24 de Dezembro de 2004;

Licenciado Ung Wai Hou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de dois anos, a partir de 28 de Dezembro de 2004;

Ho Wai In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Dezembro de 2004;

Lei Kit Peng, como preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro de 2004.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Novembro de 2004, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Licenciada Chan Hoi Ieng e Ho Ut Heng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, no CA pelo período de dois anos, a partir de 2 e 28 de Dezembro de 2004, respectivamente.

Nos SCEU:

Licenciado Chio Kin Pio, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Licenciado Lam San Keong, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, pelo período de um ano, a partir de 16 de Dezembro de 2004;

Licenciado Sou Wai Pan, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Wong Wai Hong, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, pelo período de um ano, a partir de 13 de Dezembro de 2004;

Licenciada Estefania Linda dos Santos Inacio, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de um ano, a partir de 27 de Dezembro de 2004;

Mak Io Meng e Lo Lai Wa, como ajduntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 19 e 31 de Dezembro de 2004, respectivamente;

Ung Wai Hong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, pelo período de um ano, a partir de 13 de Dezembro de 2004;

Lei Sok Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, pelo período de um ano, a partir de 21 de Dezembro de 2004.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Novembro de 2004, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Lucia do Carmo M. Dias Nolasco da Silva, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados, do GAT — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Ho Pui Leng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Chan Mei Na, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 15 de Dezembro de 2004;

Ma Weng Chi, como segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Dezembro de 2004.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Novembro de 2004, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Tin Cheok, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, e Ip Sai Lam, fiscal técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, ambos, a partir de 13 de Dezembro de 2004;

Ho Choi Fan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 30 de Dezembro de 2004.

Extractos de licenças

Foi emitida, a Ieong Peng Chong, a licença n.º 35/2002, de 17 de Junho, para a exploração do estabelecimento de comidas «Stephen», sito na Rua de Paris, n.º 71, Edf. Banco Tai Fung, loja V, r/c e 1.º andar.

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Foi emitida, a Lok Huok Hao, a licença n.º 69/2003, de 2 de Julho, para a exploração do estabelecimento de comidas «San Choc Un», sito na Rua do Guimarães, n.º 361, r/c e s/l, loja B.

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Foi emitida, ao estabelecimento de comidas San Si Tói, Limitada, a licença n.º 70/2003, de 2 de Julho, para a exploração do estabelecimento de comidas «San Si Tói (II)», sito na Rua de Pequim, n.º 219, r/c, loja G.

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Foi emitida, a Cheong Chat Mui, a licença n.º 71/2003, de 2 de Julho, para a exploração do estabelecimento de bebidas «Heng Heng», sito na Avenida da Longevidade, n.º 214, r/c, loja AF.

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Foi emitida, a Lam Hong Tip, a licença n.º 72/2003, de 3 de Julho, para a exploração do estabelecimento de comidas «Fong Tak Mei Sek», sito na Rua de Francisco H. Fernandes, n.os 34, 38 e 44, r/c, lojas H, I, J.

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Foi emitida, a Choi Yik Hei, a licença n.º 73/2003, de 28 de Julho, para a exploração do estabelecimento de comidas «Natural», sito na Avenida da Xian Xing Hai, n.º 323, r/c e 1.º andar, loja E.

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Foi emitida, a Wong Man Tou, a licença n.º 74/2003, de 28 de Julho, para a exploração do estabelecimento de comidas «San Hip Seng», sito na Travessa da Caldeira, n.º 4 A, r/c e s/l, loja A.

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Foi emitida, a Ieong Ka Fong, a licença n.º 75/2003, de 29 de Julho, para a exploração do estabelecimento de churrasco «Fung Key», sito na Rua do Canal Novo, n.os 78 e 80, bloco 11, loja f, r/c e sobreloja.

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Foi emitida, a Cheung Kuan Fat, a licença n.º 76/2003, de 31 de Julho, para a exploração do estabelecimento de comidas «Mei Mei Hou», sito na Rua de Chiu Chau, n.º 189, r/c, loja AA, Taipa.

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Foi emitida, a Leong Pak Kon, a licença n.º 77/2003, de 31 de Julho, para a exploração do estabelecimento de comidas «Sum Tam Kei», sito na Rua da Madre Terezina, n.º 2 G, r/c, loja B.

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Foi emitida, ao Grupo Cardio Limitada, a licença n.º 78/2003, de 6 de Agosto, para a exploração do estabelecimento de bebidas «Café THS Honolulu Nape», sito na Av. de Xian Xing Hai, n.º 285, e Rua de Bruxelas, n.º 262, r/c e s/l, loja L.

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Foi emitida, a Sun Kun San, a licença n.º 81/2003, de 8 de Agosto, para a exploração do estabelecimento de comidas «San Weng Pou», sito na Rua das Lorchas, n.os 31 e 33, loja A, B, r/c e k/c.

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Foi emitida, a Tam Cheng, a licença n.º 82/2003, de 20 de Agosto, para a exploração do estabelecimento de comidas «PP Tou Tai Kok Sék Kun», sito na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 34-A e 34-B, r/c.

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Foi emitida, a Ip Wing Hing, a licença n.º 86/2003, de 3 de Dezembro, para a exploração do estabelecimento de comidas «Au Kei Ma Tou», sito na Avenida da Demétrio Cinatti, n.º 97, Ponte Cais n.º 22 A, r/c, loja C.

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Foi emitida, a Chan Sou Fan, a licença n.º 89/2003, de 4 de Setembro, para a exploração do estabelecimento de comidas «Campo de Pesca À linha Chan Hoi Sam», sito na Rua de Cinco de Outubro, n.º 71, e Travessa dos Fatiões, n.º 6, e Rua dos Fatiões, n.º 20, loja A, r/c e cave.

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Foi emitida, a Supermercados Park’n Shop Macau, Limitada, a licença n.º 93/2003, de 29 de Setembro, para a exploração do estabelecimento de bebidas «Balcony Café», sito na Rua de Tai Lin, n.º 180, r/c, loja H, Taipa.

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Foi emitida, a Leong Hong Wa, a licença n.º 94/2003, de 23 de Setembro, para a exploração do estabelecimento de comidas «Son Tak Yat Lai», sito na Rua Central de T’ói Sán, n.º 382, Edf. Yat Lai, loja AG, r/c.

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Foi emitida, a Cheung Yau Chung, a licença n.º 97/2003, de 10 de Outubro de 2003, para a exploração do estabelecimento de bebidas «Café Simples», sito na Estrada Governador Nobre de Carvalho, n.º 762, Edf. «Greenville», r/c, loja E, Taipa.

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Foi emitida, a Lei Kit Wa, a licença n.º 99/2003, de 16 de Outubro, para a exploração do estabelecimento de comidas «Ip Fu», sito na Rua dos Currais, n.os 50 e 52, loja F, r/c.

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Foi emitida, a Chan Man Lai, a licença n.º 106/2003, de 6 de Novembro, para a exploração do estabelecimento de comidas «Tai Mum Chok», sito na Avenida de Xian Xing Hai, s/n, Edf. Zhu Guang, r/c, loja M.

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Foi emitida, a Chong Kuong Fu aliás Chong Kwang Fo, a licença n.º 30/2004, de 1 de Abril, para a exploração do estabelecimento de comidas (canjas e sopa de fitas) «San Hong Fai Kei», sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 304 e 306, e Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 107 e 109, Tai Fong San Chun, Bloco 1, r/c, loja AI.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Dezembro de 2004. — A Vice-Pesidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui, Cecília.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2004:

Licenciado Lau Kit Lon — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento e de Imposto de Consumo destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Dezembro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2004:

Ho Wai Pan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2004:

Licenciada Chau Veng Chi, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Direcção de Serviços — contratada além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Dezembro de 2004. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro de 2004:

Julieta Maria Coloane — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.

Hoi Hong Seng, técnica superior de informática de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2004, II Série, de 17 de Novembro — nomeada, definitivamente, técnica superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Cheong Veng Tong, técnico de informática de 1.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2004, II Série, de 17 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Meneses e Castro Seabra de Mascarenhas, Ricardo Manuel, Lei Iok Meng, Lei Ha Mei, Kuan Kuan Sin, Choi Sio Mei, Wong Sok I, Emily, Lei Cheok Hong e Chan Mei Yee, adjuntos-técnicos principais, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2004, II Série, de 17 de Novembro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Silva, Antonio Luis da, adjunto-técnico de 2.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2004, II Série, de 17 de Novembro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Ng, Rosa, Leong Mio I e Lee I Lei, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2004, II Série, de 17 de Novembro — nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Chiang Sao Min e Kok Kam Meng, segundos-oficiais, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2004, II Série, de 17 de Novembro — nomeadas, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Fundo de Segurança Social, aos 22 de Dezembro de 2004. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 e 25 de Outubro de 2004, respectivamente:

Licenciada Iu Man Sam — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2004.

Cheok Kun Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Novembro de 2004:

Licenciado Ng Ioi On, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação deste EPM, em comissão de serviço — renovada a referida comissão de serviço, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com o artigo 23.º, n.os 1 alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2005.

Choi Kuok Chu — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2004.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Dezembro de 2004. — O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2004:

Huang Rong — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 30 de Novembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2004:

Huang Yaobin, assistente hospitalar, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2004.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Setembro de 2004:

Ana Maria Caria Lucas, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2004:

Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Ramona Simon Diaz, Amor Secretario Dela Cruz, Eloida Acuna Alvarez, Domingo Fibre Balaton Jr., Rhodora Garcia Gamotea e Evalyn de La Cruz Santiago, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 9 e 11 de Novembro para as duas primeiras, e 1 de Dezembro de 2004, para os restantes;

Auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, grau 2: Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leung Kin Kuok, a partir de 25; grau 1: Chu Toi Ieng e Lei Vai Ha, a partir de 21 e 25 de Novembro de 2004, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2004:

Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Iek Sang, alvará n.º 51, com local de funcionamento na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 528, r/c, loja D, Taipa, em Macau, cuja titularidade pertence a Chan Wai Kit, com residência na Estrada de D. João Paulino, n.os 6-6A, edifício Cheong Kong, 7.º andar, C, em Macau.

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Serviços de Saúde, aos 13 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Setembro de 2004:

Leong Weng Cheong e Fong Im Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência às categorias de operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 16 de Dezembro de 2004, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 20 de Outubro de 2004:

Cheung Chung Lin, assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2004:

Cheong Kin — renovado o contrato de assalariamento, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2005.

Por despachos do signatário, de 28 de Outubro de 2004:

O pessoal abaixo mencionado — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Iu Chi Un, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Licenciada Ieong Sok In, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Lei Cheng Wa e Ng Io Kei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 29 de Dezembro de 2004 e 1 de Janeiro de 2005, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 29 de Outubro de 2004:

O pessoal abaixo mencionado — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005:

Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Chan Iao Kan, Che Wun Keong aliás Che Hwan Chan, Ho Kok Meng, Lei Chi Leong e Pun Chin Po; 4.º escalão, índice 180: Cheok Kam Veng e Lao Kuok Meng; 3.º escalão, índice 170: Che Chi Keong e Leong Vai Teng;

Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Diamantino Nunes Lopes, Lo Ioi Peng, Tam Iong Seng, Un Kam Kei e Viriato Maria da Conceição; 5.º escalão, índice 170: Ho Wai Seng, Lam Cheng Chok, Lei Meng Chu, Leong Si Ieong, Leong Weng Cheong, Mak Miu Peng, Tang Chi Wang, Tong Kuan Chun, U Weng Kei e Wong Kuai Tak;

Auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170: Lai Weng San, Lo Chung Shing e Ng Kun Fat aliás Khoon Fatt; 4.º escalão, índice 160: Chan Weng Meng e Iong Tac On; 3.º escalão, índice 150: Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção;

Operários, 6.º escalão, índice 160: Lai Wan Ham; 5.º escalão, índice 150: Fok Weng Chun; 4.º escalão, índice 140: Georgina Maria Pedro;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chan Chi Min, Chan Chon Lin, Chan Fung Cheng, Chan Iao On, Chan Im Fong, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan Son Hou, Chang Pou Heng, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheong Vai Fong, Chiang Sao I, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Ermínia Maria Correia, Fan Lei Iong Hoi, Fong Pou Lan, Ho Choi Ieng, Hong In Cheng, Iao Iok Chan, Ieong Chun Kao Carreiro, In Ka Ion, Ip Choi Ha, Ip Pui Chi, Isabel Berta Au, Isabel Fátima Guerra, Isabel Tang Borges aliás Tang Pou Ching, Kan Teng Chan, Kuan Io Sin, Lam Hoi Lon, Lam Iok Mui, Lam Lai Kio, Lao Oi Meng, Lao Sio Peng, Laurinda Madeira, Lee Mui das Neves, Lei Choi Leng, Lei In Fun aliás Li Yanhuan, Lei Kam Kei, Lei Kin Meng, Lei Lan Fei Borges, Lei Sao Meng, Lei Siu Ieng, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lo Miu Leng da Silva, Loi Wai aliás Lui Wai, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Im Seong, Mok Iok Kio, Ng Sio Hou, Ng Wai Ieng, Rosa Isabel Cheang, Sebastião Cheang, Sio Sao Chan Lei, Tam Kai Soi, Tang Mei Kun Vicente, Tong Mun Un, Un Chi Kin, Vong Sio Kun, Wong I Heng aliás Wong Yee Hing aliás Ma May M. Htwe, Wong I In aliás Wong Yee Yin, Wong Im Leng aliás Teresa dos Santos, Wong Mei Kuan, Wong Meng Ha, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong e Yeong Man Yi; 5.º escalão, índice 140: Ana Tchan Yuc Fong, Au Yuk Lan, Cecília Sam aliás Shum In May, Chan Fo Kio, Chan Hang, Chan Iok Peng, Chan Kun Iau, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan To Lai aliás Tan Toe Lee, Chan Vai Fong, Chan Wai Fong, Chang Soi Va, Chao Choi Ho, Chao In Mei, Chao Wai Fong, Chau Fong I, Che Kun Oi, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Iok Leng, Cheong Lai Kun, Cheong Man Sam, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Cheong Weng Chan, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Wai Ieng, Chio Mei Peng, Chio Wai Seong, Choi Fong Kuan, Choi Fong Len, Choi Mei Leng, Choi Sio Mui, Choi Ut Hou, Chong Cheang Sio Mei, Chou Mei Wan aliás Choa Mei Wan, Chu Choi Lam, Chu Lei Lei, Fong Im Hong, Fong Kam Mui aliás Fong In Heng, Fong Kit Tou, Fong Sok Fan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Ho Chan Chon Ip, Ho In Kau, Ho Kuan Ieng, Hui Sau Foon, Ian Sao Chan, Iao Wai Leong, Ieong Iok Mei, Ieong Soi I, Ieong Wong Sao Peng, In Tou Hong, Io Sio Wun, Iong Kim Peng, Kam Kam Fong, Kit Lai Meng, Kok Fong Iut, Kou Vun Chiu, Ku Hon Keong, Ku Iok Ieng, Kuok Lai Kun, Kuong Sau Keng, Kuong Wai Kun, Lai Lai Ha, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Lam In Sio, Lam Iok Chi, Lam Iok Keng, Lam Kit Lan, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Kuai Un, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Sio Lun, Lau Kam Po, Lee Kam Hou, Lee Sau Lin, Lei Fong Lin aliás Li Feng Lian aliás Lee Fung Lin, Lei In Peng, Lei Kei Va, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Ngan Peng, Lei Si Hung, Lei Sio Peng, Lei Wai Leng, Leong Chan, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong Kuan Tai, Leong Lai Chan, Leong San, Lio Kuok Han aliás Liao Guoxian, Lio Pek Wan, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Sang, Lok Chi Meng, Lou Kuong Tat, Ma Fong Peng, Mak In Peng, Maria Wan Nogueira, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Ng Fong Kam, Ng Iok Chan, Ng Kuai Chan, Ng Pek Wan, Ng Wai Leng, Olga Manuela Ho, Pun Lau Mei Na, Sam Kuai Cheng, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Seng Fong Teng, Sio Pui In, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Sylvia Ho Ieong aliás Ieong Ho Ut Oi, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Man Leong, Tam Wai Kam, U Soi Cheng, Vong Chi Hou, Vong Iao Mui, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sin Choi, Wan Choi Mei, Wong Hang Noi, Wong Hao Lai, Wong I Fong aliás Wong Yee Fong aliás Ma K.S.Myint, Wong I Iao aliás Wong Yee Yu aliás Ma Tin Yu, Wong Im Leng, Wong Kit Kei, Wong Sao Lin, Wong Sio Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wun Chan, Wu Chio In, Wu Fong Chu e Wu Soi Chan aliás Wun Swee Kyin; 4.º escalão, índice 130: Chan Soi Peng, Cheok Lin Fa, Cheong Chu Chum, Cheong Sou Chan, Choi Kun Leng, Fátima Castilho, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Ho Chan Wa, Ieong Cheng Wa, Ieong Sao Wa, Iun Chao Sam, Lei Kuan Chan, Lo Im Fong, Mou Fong Kam, Pun Soi Keng, Sam Sio Mei, Suzana Ho aliás Ho In Ha, Tong Soi Wa, Vong Iok In e Vong Sou Mui; 3.º escalão, índice 120: Man Seng Kit.

O pessoal abaixo mencionado — renovado o contrato de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chan Chan Kao, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2005; Ng Nok Fu, de 1 de Janeiro a 12 de Outubro de 2005; 5.º escalão, índice 140: Lei Pou Va e Tai Iok Fong, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2004:

Leong Lai Heng, adjunto-técnico de 1.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2004, II Série, de 15 de Setembro — promovida, definitivamente, a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do EATPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher a vaga ocupada pela própria.

Lou Sut Peng, Leong Ip Mui, Lau Pui Ieng aliás Cecília Lau, e Lei Chong Wai, técnicos auxiliares de 1.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2004, II Série, de 15 de Setembro — promovidos, definitivamente, a técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 e 27 de Agosto de 2004, respectivamente:

Li Liqun — contratada por contrato individual de trabalho como professora da música do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 2 de Dezembro de 2004 a 30 de Setembro de 2005.

Zhang Yueru — contratado por contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 10 de Dezembro de 2004 a 30 de Novembro de 2006.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2004:

Licenciado Suen Kam Ming — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 16.º, n.º 3, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 13 de Dezembro de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2004:

Licenciada Wong Sai Hong, Lam Io Pak e Victor Hugo dos Santos Marreiros — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como vice-presidente, e chefes da Divisão de Projectos Especiais e do Sector Gráfico, respectivamente, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 18 de Dezembro de 2004, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2005, para o último.

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Instituto Cultural, aos 14 de Dezembro de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2004:

Xue Yue — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar funções de coordenadora de trabalhos entre o Sector de Turismo da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim e a Divisão de Mercados destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Dezembro de 2004. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 25 de Novembro de 2004:

João Álvaro Souza — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Licenciado Gabriel Simão Marques da Costa, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2004;

Licenciado Lei Pui Veng, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Cheong Chi Lap aliás Civic Cheong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2004;

Licenciados Daniel Jorge Soares Ferrão Gomes, Ho Loi Seng e Sam Mei Kei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Sandra Micaela Azevedo, Alberto Xeque do Rosário e Wai Peng Sit, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2004, para a primeira, e 1 de Janeiro de 2005, para os restantes.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 2 de Dezembro de 2004:

Licínio José Bernardes Bártolo, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — exonerado as suas funções, a seu pedido, a partir de 29 de Novembro de 2004.

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Instituto do Desporto, aos 10 de Dezembro de 2004. — O Presidente do Instituto, substituto, em substituição, José Maria da Fonseca Tavares.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 2 de Dezembro de 2004:

Lam Mei Pou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2005.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Dezembro de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Outubro de 2004:

António Luís de Freitas, fiscal técnico de 1.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro destes Serviços — aplicada a pena de aposentação compulsiva, nos termos do artigo 315.º, n.os 1 e 2, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, nas categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005:

Leong Ion San, Wong Io Kai, Che Io Pui, Loi Chio Hong, Mak Yiu Va aliás Armando Gonçalves Mak, Lo Kai Cho, Silvina Ritche Abrantes Santos e Ho Su Kuan, como auxiliares qualificados 7.º, 7.º, 7.º, 7.º, 6.º, 6.º, 5.º e 5.º escalão, respectivamente;

Loi Wa Hong, Lei Weng e Lei Pui, como operários qualificados, 7.º, 6.º e 5.º escalão, respectivamente;

Kot Teng Kuok, Lei Chi Wa, U Kuok Meng, Ng Chong Mao, Chio Iok Sim, Lai Fok Veng, Leong Kin Choi, Lio Hang Wa, Kok Mei Iong, Chao Meng Kuan e Kuong Iok Leng, como auxiliares, 7.º escalão, para os dez primeiros, e 6.º escalão, para o último;

Maria Isabel Rios Couto, como oficial administrativo principal, 3.º escalão;

António da Silva Casado, como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Novembro de 2004:

Chan Hon Peng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Cartografia deste Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.

OFICINAS NAVAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2004:

Siu Wan Chong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 3.º escalão, nestas Oficinas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2004.

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Oficinas Navais, aos 14 de Dezembro de 2004. — O Director, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 e 22 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wu Chou Kit, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Lei Wai Man Simon, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Kam Chai Fong e Leung Sum Hon, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, a partir de 13 de Janeiro e 10 de Fevereiro de 2005, respectivamente;

Cheong Sok Heng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Fevereiro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2004:

Tian Xiaoyan Santos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2005.

Por despachos do signatário, de 3 de Dezembro de 2004:

Lei Ka Yim e Lou Kuai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, e terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2004:

Chan I San, assistente de informática principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2004, II Série, de 3 de Novembro — nomeado, definitivamente, assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 35.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 7 de Dezembro de 2004:

Mou I Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e Fátima Filomena Rosário dos Remédios, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 3.º escalão das referidas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro e 30 de Novembro de 2004, respectivamente.

Por despacho do presidente, de 17 de Dezembro de 2004:

António Leung — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2005.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Dezembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

Número 51IISÉRIE

Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de deliberação

Extractos de despachos

Extractos de licenças

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Extracto de despacho

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Declarações

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Número 51
II
SÉRIE