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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Novembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços do sistema de tratamento e prevenção de formigas do Museu de Macau e
do Conservatório.- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2004, que subdelega
poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação
dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da
Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado dos Estados Unidos da América».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 119/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Construção
do Edifício Bloco A1 Destinado a Salas de Aulas e Ponte Pedonal da Universidade
de Macau».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 120/2004, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua do Tap Siac e Rua da Esperança.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 121/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos
de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da
Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a execução da
empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental
de Macau — 4.ª fase».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Anúncio sobre o concurso público para «Aquisição de mobiliário e material para as zonas de competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau».
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor assessor, uma de técnico superior principal, uma de técnico superior de informática principal e uma de intérprete-tradutor principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de redactor especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Outubro de 2004.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, uma de assistente de informática principal, e uma de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de mecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta provisória do exercício de Janeiro a Setembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática assessor, uma de técnico superior principal, e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2004.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente a processos disciplinares instaurados contra um subchefe deste Corpo de Polícia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de ciência laboratorial, uma de técnico superior assessor, área de recursos humanos, e três de perito de criminalística especialista.
- Anúncio sobre a afixação do resultado do exame psicológico do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, dos candidatos considerados aptos com destino à frequência do Curso de Formação e estágio, para o preenchimento de cinquenta vagas de investigador de 2.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, três de técnico superior de informática principal, duas de técnico superior principal, uma de técnico especialista, uma de técnico principal, uma de adjunto-técnico principal, uma de primeiro-oficial, seis de técnico auxiliar principal, e uma de técnico auxiliar de 1.ª classe.
-
Aviso sobre a lista actualizada de ingredientes medicinais chineses usados na
RAEM. - Aviso referente ao concurso público para fornecimento, substituição e instalação de três máquinas de lavar roupa do tipo industrial aos Serviços de Saúde.
- Aviso referente ao concurso público para o fornecimento, substituição e instalação de uma unidade resfriadora de líquidos «Chiller» da fase I do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixados por uma falecida enfermeira-graduada dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviço de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico principal, uma de intérprete-tradutor principal, uma de técnico auxiliar de 1.ª classe, e uma de primeiro-oficial.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada de «Passagens inferiores para peões junto à Praça de Lótus e Praceta de Miramar».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos do «Grupo Cultural e Desportivo da Direcção de Serviços de Educação». — (alteração)
- Estatutos da Associação «澳門三行工友互助會».
- Estatutos da «Chinese Cycling Association».
- Estatutos da «Associação de Amizade entre Macau e Hunan Província».
- Estatutos da Associação «噶瑪明心蘭若».
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau — Convocatória.
- International Bank of Taipei Company Limited, Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- 新世界第一渡輪服務（澳門）有限公司 — Balancete do razão em 30 de Junho de 2004.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2004, II Série, de 8 de Novembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2003.