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Número 46
II
SÉRIE
Quarta-feira, 17 de Novembro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Novembro de 2004:
Licenciado Carlos Fernando de Abreu Ávila — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 5 de Novembro de 2004. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Rectificação
Verificando-se uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 39/2004, II Série, de 30 de Setembro, respeitante à prorrogação da requisição de Leong San Io aliás Francisco Leong, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: «... e de 30 de Junho de 2004 a 21 de Janeiro de 2005, respectivamente, ...»
deve ler-se: «...e de 30 de Junho de 2004 a 31 de Janeiro de 2005, respectivamente, ...».
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 5 de Novembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 de Setembro de 2004:
Licenciada Lai Kit Chi — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Outubro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Outubro de 2004:
Licenciado Ng Chao Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Outubro de 2004:
Licenciado Kuan Chon Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 2 de Novembro de 2004.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Novembro de 2004. — O Chefe de Gabinete, substituto, Ka Vai Vu.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Au Vai Va, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como directora da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, regressando no dia 15 de Novembro de 2004 ao Serviço de origem.
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Comissariado da Auditoria, aos 11 de Novembro de 2004. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2004:
Tin Kam Hou, verificador alfandegário n.º 45 991 — cessa a licença sem vencimento de curta duração, desde 1 de Novembro de 2004, nos termos do artigo 138.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 76.º, n.os 3, alínea b), e 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, sendo dispensado do serviço e ficando desvinculado destes Serviços, a partir da mesma data.
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Serviços de Alfândega, aos 11 de Novembro de 2004. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Outubro de 2004:
Licenciado Fernando Paulo da Cruz Cardinal — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assessor, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Dezembro de 2004, mantendo-se os direitos atribuídos pelo Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 12 de Novembro de 2004. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.
DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Setembro de 2004:
Chok Man Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 15 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
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Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 8 de Novembro de 2004. — O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU JUNTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Outubro de 2004:
Licenciado Duong Veng Kuy — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, para exercer funções na Delegação Económica e Comercial de Macau junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 26 de Julho, a partir de 24 de Novembro de 2004.
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Delegação Económica e Comercial de Macau junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, aos 4 de Novembro de 2004. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 19 de Outubro de 2004:
Chan Sok Chan Carlos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 20 de Setembro de 2004:
Maria Beatriz de Melo e Sá Segorbe Luís — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, nestes Serviços, a partir de 11 de Outubro de 2004.
Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2004:
Un Hio Kuong e Kam Man Chan, operário qualificado, 2.º escalão, e auxiliar, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 e 17 de Novembro de 2004, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 18 de Outubro de 2004:
Wan Hao I, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Novembro de 2004:
Bacharel Loi Kuai Mui, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como operador de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2004.
Por despachos do administrador, de 12 de Novembro de 2004:
Tai Sai Va, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2004.
Che I Wo, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais seis meses, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2004.
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Imprensa Oficial, aos 17 de Novembro de 2004. — O Administrador, António Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Novembro de 2004:
Licenciada Sandra Maria da Ascenção Joaquim, candidata única aprovada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Extractos de despachos
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Julho de 2004, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Chao Kam Ngok e Mak Tong Choi, dos SCR — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, e auxiliar, 4.º escalão, índice 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 e 10 de Setembro de 2004, respectivamente.
Chan Tak Meng e Wong U On, operários qualificados, 2.º escalão, dos SIS — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2004.
Leong Io Man, operário qualificado, 2.º escalão, dos SAL — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2004.
Cheang Chi Hong e Hui Kuok Lin, auxiliares, 5.º escalão, assalariados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 16 de Setembro de 2004, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei Sim Kun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 23 de Setembro de 2004.
Nos SIS:
Lam Chi Keong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 2 de Setembro de 2004;
Che Kin Keong aliás Che Kin Hkeng e Chong Wang Fai, como operários qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 180, a partir de 7 e 8 de Setembro de 2004, respectivamente;
Tou Ion Fai, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Setembro de 2004;
Lam Weng Pui e Kuok Keng Kuong, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, a partir de 18 e 4 de Setembro de 2004, respectivamente.
Nos SAL:
U Weng Tong, como fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 28 de Setembro de 2004;
Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Leong Veng Chun; 5.º escalão, índice 200: Hui Hong Hon; 4.º escalão, índice 180: Chan Sao Fong, Chan Sao Kun, Ng Kin Meng, Wong Sai Weng aliás Lei Sai Weng, Wong Kei Wa e Wan Lek Peng, a partir de 4 para os dois primeiros, e 8 de Setembro de 2004, para os seguintes;
Mak Chio Meng e Lou Kuok Seng, como operários, 5.º e 4.º escalão, índices 150 e 140, a partir de 1 de Outubro e 30 de Setembro de 2004, respectivamente;
Nip Chi Lon e Lei Ieng Keong, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Setembro de 2004.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 13 de Julho de 2004, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Au Weng Fat aliás José Walter Au, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos SAA, a partir de 22 de Setembro de 2004.
Nos SCEU:
Au Chi Keong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 28 de Setembro de 2004;
Lei Chi Hong, como operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Setembro de 2004.
Nos SSVMU:
Mok Kin Meng, Lee Hoi Man, Vong Hoi Veng e Tam Peng Choi, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, para os dois primeiros, e 5.º escalão, índice 200 para os seguintes, a partir de 2, 2, 3 e 8 de Setembro de 2004, respectivamente;
Leong Kam Chun, Wong Kuai Wa e Wan Weng Chim, como operários, 6.º, 5.º e 4.º escalão, índices 160, 150 e 140, a partir de 15, 5 e 14 de Setembro de 2004, respectivamente.
No CCM:
Wu Chong Wa aliás Su Cheong Wah, Chong Iok Kuan e Che Fok Seng, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, para o primeiro, e 3.º escalão, índice 150, para os seguintes, a partir de 1 de Outubro de 2004;
Auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210: Lei Weng Kuong; 2.º escalão, índice 140: Lao Sek Wa, Ko Peng Fai e Cheong Meng aliás Truong Meng, todos a partir de 1 de Outubro de 2004;
Fong Iong Lai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Outubro de 2004.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Julho de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:
Kong Sio Hong, U Son Tat e Kou Chong Heng, auxiliares, 3.º escalão, dos SZVJ — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2004.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei Pak Meng, Lei Cheok Po, Lei Io aliás Lei Io Kuan, Lei Kin San e Wan Io Fai, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Outubro de 2004;
Lou Choi San, Chau Wa Kan, Chan Kam Hong, Tam Pak Hong e Ip Kong Weng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, e Ho Kam Iok, Lio Meng, Chu Peng Kuong, Leong Sio Peng e Fernando Hyndman da Luz, do 4.º escalão, índice 130, a partir de 5, 6, 12, 18, 19, 27 e 6 de Setembro de 2004 para os seguintes.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Julho de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Chao Chun, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, da DI — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2004.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Wai Io e Ho Meng Chio aliás Luís Rudolfo Ho, como operários qualificados, 4.º e 2.º escalão, índices 180 e 160, a partir de 22 e 15 de Setembro de 2004, respectivamente;
Tam Hon Kin, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Setembro de 2004.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Agosto de 2004, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Valentim Tampoc Sanchez, desenhador principal, 2.º escalão, assalariado, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2004.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Agosto de 2004, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Lam Chi Man, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 16 de Agosto de 2004.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Setembro de 2004, presente na sessão realizada na mesma data:
Fong Kam Kuan, fotógrafo operário principal, 2.º escalão, assalariado, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2004.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2004, presente na sessão realizada em 7 de Outubro do mesmo ano:
Licenciado Chan Io Fai, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, dos SVT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2004.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ieong Chi Kin e Lou Mang Ioi, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, no MAM, a partir de 12 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004, respectivamente.
Nos SCEU:
Licenciado Cheong Keng In, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 10 de Novembro de 2004;
Licenciado Sio Chi Veng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 13 de Novembro de 2004;
Lei Kuong Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 4 de Novembro de 2004.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Lo Sut Fa e Chan Chi Peng, do LAB — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, e preparador de laboratório de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 e 20 de Novembro de 2004, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos para os dois primeiros e de um ano para os seguintes, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SAA:
Licenciada Kum Mei Wai Aleda, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 12 de Novembro de 2004;
Chan Kam Chio, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Novembro de 2004.
Nos SSVMU:
Janio Osvaldo Tchon Freitas da Silva, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 18 de Novembro de 2004;
Lei Ieong Pong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Novembro de 2004;
Chan Meng San, como desenhador principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 22 de Novembro de 2004;
Sou Iam Un, como ajudante de encarregado, 3.º escalão, índice 300, a partir de 11 de Novembro de 2004;
Chan Ka Fai, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Novembro de 2004;
Tai Kuok Kun, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 23 de Novembro de 2004.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2004, presente na sessão realizada na mesma data:
Chan Chi Meng, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2004.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Novembro de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Outubro de 2004:
Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2004.
Lai Hang Sun aliás Hans Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2004.
Wan Cheong Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Novembro de 2004:
Lei Ngan Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2004:
Chan Hou Pak, Mélida de Assis Jorge e Tam Chi Seng, intérpretes-tradutores principais, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2004 II Série, de 13 de Outubro — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2004, II Série, de 3 de Novembro, a páginas n.º 6908, se rectifica:
Onde se lê: «Chu Pui King e Chan Si Wan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão,…»
deve ler-se: «Chu Pui King e Chan Si Wan, como técnico e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, respectivamente…».
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano de 2004, aprovada por despacho de 9 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
3.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2004
| Classificação económica | Designação de despesas | Reforço | Contrapartida | ||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
|
02 |
03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
|
02 |
03 | 01 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 20,000.00 | - | |
|
04 |
00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
|
04 |
03 | 00 | 00 | Particulares | |||
|
04 |
03 | 00 | 00 | 05 | Subsídio de desemprego | - | $ 1,260,000.00 |
|
04 |
03 | 00 | 00 | 06 | Subsídio de doença | $ 100,000.00 | - |
|
04 |
03 | 00 | 00 | 07 | Subsídio de casamento | $ 80,000.00 | - |
|
04 |
03 | 00 | 00 | 10 | Prestações por pneumoconioses | $ 1,000,000.00 | - |
|
05 |
00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
|
05 |
03 | 00 | 00 | Restituições | |||
|
05 |
03 | 01 | 00 | Restituições de recebimentos indevidos | $ 60,000.00 | - | |
| Total | $ 1,260,000.00 | $ 1,260,000.00 | |||||
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Fundo de Segurança Social, aos 4 de Novembro de 2004. — O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen — Chan Weng Kuong — Lau Veng Seng aliás Lau Churk Shing.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 4 de Novembro de 2004, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 do mesmo mês e ano:
Ho Chi Leong, técnico superior principal, 2.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2004, II Série, de 13 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste FP, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
———
Fundo de Pensões, aos 11 de Novembro de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2004:
Fong Fong Tan — requisitado, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Outubro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Setembro de 2004:
U Lai Kok, técnica superior de 1.ª classe — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o anexo B a que se refere o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, de 29 de Abril, a partir de 17 de Novembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2004:
O pessoal dos SA, abaixo mencionado — prorrogada, por mais um ano, eventualmente renovável, a sua requisição, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º do ETAPM, vigente, para prestar serviço nestes Serviços, nas categorias a seguir mencionadas, todos a partir de 1 de Novembro, excepto o último, a partir de 24 de Novembro de 2004:
| Subcomissária alfandegária | n.º 62 920, | Chang Ngan Meng; | |
| » » | n.º 32 900, | Choi Pui Fan; | |
| Inspector alfandegário | n.º 22 811, | Tam Seng Chau; | |
| Inspectora alfandegária | n.º 06 910, | Leong Lai Wa; | |
| Subinspectora alfandegária | n.º 07 910, | Choi Kuai Ieng; | |
| » » | n.º 12 810, | Anabela Fátima Sales; | |
| » » | n.º 04 850, | Maria Helena Fernandes Meira; | |
| Verificador superior alfandegário | n.º 17 871, | Mok Shing Sai; | |
| Verificadora superior alfandegária | n.º 80 920, | Lei Choi Wa; | |
| » » » | n.º 22 900, | Au Un San; | |
| Verificador alfandegário | n.º 56 911, | Pun Ku Cheong; | |
| » » | n.º 77 911, | Pun Cheng Un; | |
| » » | n.º 55 921, | Chan Fai; | |
| » » | n.º 89 941, | Ao Chan Hou; | |
| » » | n.º 102 941, | Leong Vai Meng; | |
| Inspector alfandegário | n.º 13 861, |
João Baptista Rosário Vong. |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2004:
Tong Hok Neng — contratado por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como operário, 1.º escalão, nível 2, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2004.
Sio Pui Ieng, terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195 — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2004.
Fong Hoc Nang e Lo King Hang, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — rescindidos os contratos além do quadro, a seu pedido, a partir de 16 de Novembro de 2004.
Lei Pek Ieng, subintendente n.º 143 880, do CPSP — dada por finda a sua comissão de serviço, nestes Serviços, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2004, regressando ao CPSP, a partir da mesma data.
João Manuel do Rosário Sousa, oficial administrativo principal, destes Serviços — aposentado compulsivamente, por razões disciplinares, nos termos do artigo 315.º, n.º 2, alínea o), do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Novembro de 2004.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Agosto de 2004:
Chan Kuo, guarda n.º 248 951, deste Corpo de Polícia — demitido por se ter constituído na situação de ausência ilegítima, nos termos dos artigos 238.º, n.º 2, alíneas i) e n), e 240.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2004.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Outubro de 2004. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2004:
Wang Jianming — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, com referência à categoria de assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Setembro de 2004:
Leong Ka Wai, técnico de 2.ª classe, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2004.
Tam Hun Lai, agente sanitário de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2004.
Eurico Lam, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Setembro de 2004:
Sio Sao Fong, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Outubro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2004:
Ho Yuen Man, enfermeiro, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2004.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Cheung Cheong, Ian Ian e Kong Kam Keong, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Novembro de 2004;
Lam Wing Yin, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2004;
Chao In Leng, Lau Chi Hin, Fu Man Wai, Lam Chon Un, Lam Sao I e Siu Oi Ching, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 11 para os dois primeiros, e 21 de Outubro de 2004, para os restantes;
Enfermeiros, do 4.º escalão: Ho Kit Weng e Chan Mio Heng, a partir de 21 e 23; do 3.º escalão: Ho Yuen Man, a partir de 2 de Outubro de 2004; do 2.º escalão: Chan Chi Ian e Leong Cheng Kam, a partir de 1 de Novembro de 2004;
Hau Peng San, Chiang Man Meng aliás Tay Bon Beng aliás Maung Win Swe, e Chiu Vai Keong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 12 para o primeiro, e 26 de Outubro de 2004, para os restantes;
Lourenço Vong, Lo Pek Ian, Chiu Pio, Leong Lai Leng, Pao Vai Ip e Van Sai Weng, como terceiros-oficiais, 3.º escalão, a partir de 14 e 20 para os dois primeiros, e 18 de Outubro de 2004, para os restantes.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Chan Si Wai, Fung Siu Ming, Ho Cheuk Yin, Shum Man Kwan e Wong Fai, assistentes hospitalares, do 2.º para o 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2004;
Choi Ka Man, técnico superior de 1.ª classe, do 1.º para o 2.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2004;
Ng Io Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, do 1.º para o 2.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2004:
Hung Huang Feng e Li Kin, contratados em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2004:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendido nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia Si Da Hau, alvará n.º 49, com local de funcionamento na Praça de Ponte e Horta, n.º 19, r/c, loja BO, com sobreloja, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2004:
Lo Man Soi, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, para a mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2004.
———
Serviços de Saúde, aos 8 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 27 de Setembro de 2004:
Licenciada Lai Kin Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, o mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2004.
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciados Lam Chi Kuan, a partir de 8, Chan Sok Vai, a partir de 9; 3.ª fase, índice 525: licenciadas Mui Sai Hong, a partir de 4, e Kan In Peng, a partir de 5; 2.ª fase, índice 485: licenciados Ao Tak Meng e Ning Cheok Man I, a partir de 2, Leong Yin Kiu, a partir de 27 de Outubro de 2004;
Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385: Lei Hou Peng, a partir de 1, Ho Cheng I e Ng Kam In, a partir de 4 de Outubro de 2004.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 12 de Outubro de 2004:
Bachareis Chong Cho Wan e Mak Lai Keng — renovados os contratos além do quadro como técnicas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Novembro de 2004 a 31 de Março de 2005.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2004:
Pan Yuan Yuan — contratada por contrato individual de trabalho como professora da Escola de Dança do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 8 de Novembro de 2004 a 30 de Setembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Setembro de 2004:
Chan To Yan, Lee Miu Yu, Or Chi Hong aliás Virginia Or, Lam Lap Chong aliás João Baptista Lam, Kuai Wai A e Lou Hong Wai — celebrados novos contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 e 21 de Outubro de 2004, respectivamente:
Yang Minjian — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora da Escola de Dança do Conservatório deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 9.ª, do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 16 de Novembro de 2004.
Licenciada Kit Kuan Mac — renovada a comissão de serviço, por mais seis meses, como vice-presidente deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 23 de Outubro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro de 2004:
Ieong Chan Hong, Ma Chi Chong e Anna Ho — contratados por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Por despachos da signatária, de 28 de Outubro de 2004:
Leong Chi Hang e Lau Pui I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Dezembro de 2004 e 1 de Janeiro de 2005.
Por despacho da signatária, de 29 de Outubro de 2004:
Paul Arthur Van Dyke — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Novembro de 2004:
Lei Man Cheng — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Novembro de 2004.
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Instituto Cultural, aos 11 de Novembro de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2004, autorizada por despacho de 5 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau
«02-03-09-02-01»
| Classificação económica | Designação | Anulação | Reforço |
| 02-03-05-03-10 | Transporte — Passageiros | $ 200,000.00 | |
| 02-03-08-11 | Outros | $ 200,000.00 | |
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Total |
$ 200,000.00 | $ 200,000.00 |
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Novembro de 2004. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Elsa Maria d’Assunção Silvestre —Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2004:
Lau Yue Hing — renovado o contrato além do quadro, pelo período de três meses, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Novembro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2004:
Leonor Cardoso Mendes Mota — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.
Por despacho do presidente do Instituto, de 21 de Outubro de 2004:
Tam I Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro de 2004:
Leong In Fong, Ao Siu Wai, Chao Ieng Fan, Kuan Sok I e Lei Chi Kuong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, a partir de 10 de Janeiro de 2005, para os quatro primeiros, e 1 de Fevereiro de 2005, para o último.
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Instituto de Acção Social, aos 10 de Novembro de 2004. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Outubro de 2004:
Kuok Sio Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos do artigo 64.º da Lei Básica da RAEM, e nos termos dos artigos 3.º, alínea a), e 11.º do Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 1 de Novembro de 2004:
Kuok Sok Wa — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 28 de Setembro de 2004.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Novembro de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2004:
U Hio Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2004.
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Instituto de Formação Turística, aos 9 de Novembro de 2004. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Outubro de 2004:
Lam Si Sao, técnica superior de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2004, II Série, de 22 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 47.º e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 70/93/M, de 20 de Dezembro, e alterado pela Portaria n.º 29/97/M, de 10 de Março, e ocupado pela mesma.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lo Ka Chung, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 24 de Novembro de 2004;
Chan Sok Wa, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 23 de Dezembro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Outubro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Hok Kuan, como técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Janeiro de 2005;
Lo Weng Sek aliás Lo Pi, Chan Siu Cheng e Leung Kam Shan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º, 2.º e 1.º escalão, índices 335, 320 e 305, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2005, para os dois primeiros, e 8 de Dezembro de 2004, para o último;
Arnaldo Kuam Pun Chung, como técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despacho do signatário, de 21 de Outubro de 2004:
Leng In San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
