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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Novembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2004, que renova a comissão de serviço
do director do Gabinete de Comunicação Social. - Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2004, que manda publicar a Resolução n.º 1493
(2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Julho de
2003, relativa à situação na República Democrática do Congo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2004, que manda publicar a Resolução n.º 1552
(2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 27 de Julho de
2004, relativa à situação na República Democrática do Congo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2004, que
manda publicar a Resolução n.º 1556 (2004), adoptada pelo Conselho de
Segurança das Nações Unidas, em 30 de Julho de 2004, relativa ao relatório do
Secretário-Geral sobre o Sudão.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 116/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no terceiro aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada
de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros
— Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 117/2004, que
subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do
Ambiente, como outorgante, no contrato para serviços de manutenção e calibração
do equipamento das Estações Fixas Automáticas de Caracterização do Ruído Ambiental.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004.
Instituto para os Assuntos Cívicos Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos fixos.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso referente ao programa do Curso de Habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de informática principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de assistente de informática principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2004.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora. — revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Setembro/04.
- Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares.
- Aviso referente à proibição de fabrico, de importação e comercialização de determinadas ervas medicinais chinesas.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação de acabamentos da sede nova do Centro de Recursos Educativos.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação para Conservação de Espécies em Vias de Extinção de Macau».
- Estatutos da «Associação de Desenvolvimento de Carreiras e Educação de Macau».
- Banco da América (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco Comercial Português — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2003.
Publicado em: 08/11/2004
