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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Setembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2004, que actualiza
a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído a este Gabinete.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2004, que nomeia um
membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2004, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos
Life Scanner-Match para o sistema automatizado de identificação de impressões digitais
(AFIS/APIS) para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2004, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a
execução das obras de fundação e do muro de retenção para a construção da Residência
da Ásia-Oriental da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 87/2004, que
concede, por arrendamento, precedido de concurso público, o terreno situado na península
de Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau, designado por lote B1, para aproveitamento
com construção de um edifício habitacional, em regime de propriedade horizontal.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Reparação
da Cobertura do Instituto Politécnico de Macau».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 89/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo de Viabilidade da Rede
do Metro Ligeiro para a RAEM — Fase 1».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 90/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção dos «Postos
de Transformação para a 3.ª Ponte Macau – Taipa e Monumento das Portas do Entendimento».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 91/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica
ao GDI para o Metro Ligeiro de Macau».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro
da Zona Leste do Istmo em COTAI».
- Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2004, que delega poderes na directora
da Direcção de Serviços dos Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de
aquisição de serviços de limpeza
- Despacho da Comissária da Auditoria n.º 4/2004, que delega poderes na directora
da Direcção de Serviços dos Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de
aquisição de notícia on-line e serviços informáticos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar do mesmo Instituto.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar qualificado do mesmo Instituto.
- Edital respeitante à designação de uma nova via pública situada na Calçada da Penha.
- Edital respeitante à designação de uma via pública situada entre o Instituto Politécnico e o Fórum de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Registo de protecção de marcas.
- Registo de protecção de desenhos e modelos.
- Registo de protecção de patentes de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da contabilidade.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2004
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido codificador de comércio externo especialista, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas principal.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 2.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico principal. .
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Jai Alai.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo de Nam Van.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo da ETAR.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Jardim de Vasco da Gama.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de assistente de informática especialista.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação Promotora de Media de Macau».
- Estatutos da «Fundação de Beneficência Carinhosa de Macau».
- Estatutos da «Associação para Troca Internacional de Pessoal de Macau».
- Estatutos da «Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Armas de Ar Comprimido».
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.— Convocatória
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. (Ramos Gerais) — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. (Ramos Vida) — Relatório das contas do exercício de 2003.