Número 35
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 1 de Setembro de 2004

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2004, que actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído a este Gabinete.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2004, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2004, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos Life Scanner-Match para o sistema automatizado de identificação de impressões digitais (AFIS/APIS) para a mesma Polícia.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2004, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de fundação e do muro de retenção para a construção da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 87/2004, que concede, por arrendamento, precedido de concurso público, o terreno situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau, designado por lote B1, para aproveitamento com construção de um edifício habitacional, em regime de propriedade horizontal.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Reparação da Cobertura do Instituto Politécnico de Macau».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 89/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo de Viabilidade da Rede do Metro Ligeiro para a RAEM — Fase 1».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 90/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção dos «Postos de Transformação para a 3.ª Ponte Macau – Taipa e Monumento das Portas do Entendimento».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 91/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica ao GDI para o Metro Ligeiro de Macau».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI».

Comissariado da Auditoria:

• Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2004, que delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de limpeza
• Despacho da Comissária da Auditoria n.º 4/2004, que delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de notícia on-line e serviços informáticos.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Gabinete do Procurador:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar do mesmo Instituto.
• Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar qualificado do mesmo Instituto.
• Edital respeitante à designação de uma nova via pública situada na Calçada da Penha.
• Edital respeitante à designação de uma via pública situada entre o Instituto Politécnico e o Fórum de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Registo de protecção de marcas.
• Registo de protecção de desenhos e modelos.
• Registo de protecção de patentes de utilidade.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da contabilidade.
• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2004

Fundo de Pensões:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido codificador de comércio externo especialista, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Instituto Cultural:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas principal.

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 2.º trimestre de 2004.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico principal. .
• Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Jai Alai.
• Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo.
• Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo de Nam Van.
• Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção.
• Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo da ETAR.
• Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Jardim de Vasco da Gama.

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de assistente de informática especialista.

Anúncios notariais e outros

• Estatutos da «Associação Promotora de Media de Macau».
• Estatutos da «Fundação de Beneficência Carinhosa de Macau».
• Estatutos da «Associação para Troca Internacional de Pessoal de Macau».
• Estatutos da «Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau» — (alteração).
• Estatutos da «Associação de Armas de Ar Comprimido».
• Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.— Convocatória
• Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. (Ramos Gerais) — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. (Ramos Vida) — Relatório das contas do exercício de 2003.