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Número 35
II
SÉRIE
Quarta-feira, 1 de Setembro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, aos 26 de Agosto de 2004.
A Directora dos Serviços, Au Vai Va.
GABINETE DO PROCURADOR
Anúncio
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Agosto de 2004, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador:
- Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão; e
- Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procuradora, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Procurador, aos 27 de Agosto de 2004.
O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Anúncios
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2004.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2004.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Éditos de 30 dias
Faz-se público que tendo Leong Choi Kam requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Wong Iok Seng, auxiliar, 6.º escalão, dos Serviços de Viação e Transportes deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Agosto de 2004.
A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
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Faz-se público que tendo Wong Lin Chi requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Sio Hou Chat, auxiliar qualificado, 5.º escalão, dos Serviços Culturais e Recreativos deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Agosto de 2004.
A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Editais
Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 23 de Julho de 2004, deliberou dar a designação de Travessa da Penha a uma nova via pública situada na Calçada da Penha, que passa a identificar-se pelo seguinte:
西望洋巷, em português Travessa da Penha
Freguesia de São Lourenço
Começa na Calçada da Penha e termina ao cimo da Rampa da Barra, não tem saída.
Para os devidos efeitos, este Edital, com a respectiva versão portuguesa, é publicado no Boletim Oficial, afixando-se também nos lugares de estilo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Agosto de 2004.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
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Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 23 de Julho de 2004, deliberou dar a designação de Rua do Instituto Politécnico a uma via pública situada entre o Instituto Politécnico e o Fórum de Macau, que passa a identificar-se pelo seguinte:
理工學院街, em português Rua do Instituto Politécnico
Freguesia da Sé
Começa na Rua de Luís Gonzaga Gomes e termina na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, entre o Instituto Politécnico de Macau e o Fórum de Macau.
Para os devidos efeitos, este Edital, com a respectiva versão portuguesa, é publicado no Boletim Oficial, afixando-se também nos lugares de estilo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Agosto de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Registo de protecção de marcas
Registo de protecção de desenhos e modelos
Registo de protecção de patentes de utilidade
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área da contabilidade, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2003:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Wan Tai Wai 7,495
- 2.º Tang Sai Kit 6,469
- 3.º Pedro Miguel Rodrigues Cardoso das Neves 6,371
- 4.º Ulisses Júlio Freire Marques 6,356
- 5.º Tam Lai Ha 6,194
- 6.º Pang Sin Tai 6,030
- 7.º Luk Cheng I aliás Cecília Luk 5,907
- 8.º Ku Weng Ian 5,888
- 9.º Sandra Maria da Ascenção Joaquim 5,878
- 10.º Cheang Sai On 5,844
- 11.º Tang Weng Hang 5,760
- 12.º Leong Pui Man 5,732
- 13.º Sandra Fátima Bento 5,589
- 14.º Cartar Singh Mann 5,579
- 15.º Leong Pui Ian 5,535
- 16.º Sam Choi Cheng 5,513
- 17.º Fong Pui Wa 5,428
- 18.º Wong Im Iong 5,332
- 19.º Ng Sut In 5,212
- 20.º Ho Ka Wai 5,120
- 21.º Lei Pui 5,102
Candidatos excluídos:
a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor: duzentos e setenta e quatro;
b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado estatuto:
- - Por terem faltado à prova de conhecimento: duzentos e quarenta;
- - Por terem faltado à entrevista profissional: cinco.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Agosto de 2004).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Carlos F. Ávila, director.
Vogais: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento; e
Lam Soi Man, chefe de divisão.
SECTOR DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2004
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 554 687,00, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Agosto de 2004.
- Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
- Verificado.
- A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
- Visto.
- A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.
FUNDO DE PENSÕES
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Faz-se público, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, que se encontra afixada, no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, Macau, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aberto de acordo com o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2004, para o preenchimento do seguinte lugar:
Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão.
Fundo de Pensões, aos 27 de Agosto de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Éditos de 30 dias
Faz-se público que tendo Elsa Josefina das Dores de Sousa, viúva de Júlio de Sousa, que foi codificador de comércio externo especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, requerido a pensão de sobrevivência, deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 25 de Agosto de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2004:
Candidato aprovado: valores
Chao Man Tat 8,36
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Agosto de 2004).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Kou Chi Fai, técnico de 2.ª classe.
Vogais: Chan Ngon Mou, técnico de 2.ª classe; e
Lam Sao Kun, adjunto-técnico principal.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Wong Sai Hong 8,72
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Agosto de 2004).
Instituto Cultural, aos 4 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.
Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e
Choi Cheng Cheng, técnico superior principal.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Tam Cheong Hei 8,06
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Agosto de 2004).
Instituto Cultural, aos 4 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior principal; e
Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Lista
Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:
Candidatos admitidos:
- Lou Kuai Lan;
- Shek Wai Keung; e
- Woo Un Han.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Iong Mei Va, chefe da Divisão de Relações Públicas.
Vogal: Wong Oi Lin, adjunto-técnico principal.
Vogal suplente: Alorino Aires Evaristo de Noruega, assistente de relações públicas especialista.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2004:
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 20 de Agosto de 2004.
O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Sun Seak Kuan 6,82
- 2.º Antonio Luis de Freitas 6,80
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2004).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Chan Weng Hei, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Lei Iao Tak, técnico superior de 1.ª classe; e
Lei Kin Fong, técnico de 1.ª classe.
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Gestão e exploração do auto-silo do Jai Alai
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Tipo de concurso: prestação de serviços.
3. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
4. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Condições de admissão: são admitidas a concurso todas as pessoas singulares ou sociedades comerciais que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
6. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 12 de Outubro de 2004 (3.ª-feira), às 17,30 horas.
7. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 13 de Outubro de 2004 (4.ª-feira), às 14,45 horas.
8. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 200,00 (duzentas patacas) por exemplar.
Horário: horário de expediente.
9. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Percentagem de contrapartida proposta 50%;
Plano de concretização do investimento (incluindo o plano de disposição dos trabalhadores e o plano e investimento que visam elevar a qualidade em termos técnicos da exploração do auto-silo e dos serviços prestados, bem como para facilitar a entidade fiscalizadora no cumprimento da sua responsabilidade no âmbito da fiscalização) 35%;
Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração do auto-silo ou similares 15%.
10. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 13 de Setembro de 2004, inclu-sive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Gestão e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Tipo de concurso: prestação de serviços.
3. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
4. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Condições de admissão: são admitidas a concurso todas as pessoas singulares ou sociedades comerciais que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
6. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 12 de Outubro de 2004 (3.ª-feira), às 17,30 horas.
7. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 13 de Outubro de 2004 (4.ª-feira), às 9,30 horas.
8. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 200,00 (duzentas patacas) por exemplar.
Horário: horário de expediente.
9. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Percentagem de contrapartida proposta 50%;
Plano de concretização do investimento (incluindo o plano de disposição dos trabalhadores e o plano e investimento que visam elevar a qualidade em termos técnicos da exploração do auto-silo e dos serviços prestados, bem como para facilitar a entidade fiscalizadora no cumprimento da sua responsabilidade no âmbito da fiscalização) 35%;
Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração do auto-silo ou similares 15%.
10. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 13 de Setembro de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Gestão e exploração do auto-silo de Nam Van
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Tipo de concurso: prestação de serviços.
3. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
4. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Condições de admissão: são admitidas a concurso todas as pessoas singulares ou sociedades comerciais que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
6. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 12 de Outubro de 2004 (3.ª-feira), às 17,30 horas.
7. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 14 de Outubro de 2004 (5.ª-feira), às 09,30 horas.
8. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 200,00 (duzentas patacas) por exemplar.
Horário: horário de expediente.
9. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Percentagem de contrapartida proposta 50%;
Plano de concretização do investimento (incluindo o plano de disposição dos trabalhadores e o plano e investimento que visam elevar a qualidade em termos técnicos da exploração do auto-silo e dos serviços prestados, bem como para facilitar a entidade fiscalizadora no cumprimento da sua responsabilidade no âmbito da fiscalização) 35%;
Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração do auto-silo ou similares 15%.
10. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 13 de Setembro de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Gestão e exploração do auto-silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Tipo de concurso: prestação de serviços.
3. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
4. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Condições de admissão: são admitidas a concurso todas as pessoas singulares ou sociedades comerciais que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
6. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 12 de Outubro de 2004 (3.ª-feira), às 17,30 horas.
7. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 14 de Outubro de 2004 (5.ª-feira), às 14,45 horas.
8. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 200,00 (duzentas patacas) por exemplar.
Horário: horário de expediente.
9. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Percentagem de contrapartida proposta 50%;
Plano de concretização do investimento (incluindo o plano de disposição dos trabalhadores e o plano e investimento que visam elevar a qualidade em termos técnicos da exploração do auto-silo e dos serviços prestados, bem como para facilitar a entidade fiscalizadora no cumprimento da sua responsabilidade no âmbito da fiscalização) 35%;
Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração do auto-silo ou similares 15%.
10. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 13 de Setembro de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Gestão e exploração do auto-silo da ETAR
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Tipo de concurso: prestação de serviços.
3. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
4. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Condições de admissão: são admitidas a concurso todas as pessoas singulares ou sociedades comerciais que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
6. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 12 de Outubro de 2004 (3.ª-feira), às 17,30 horas.
7. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 15 de Outubro de 2004 (6.ª-feira), às 9,30 horas.
8. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 200,00 (duzentas patacas) por exemplar.
Horário: horário de expediente.
9. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Percentagem de contrapartida proposta 50%;
Plano de concretização do investimento (incluindo o plano de disposição dos trabalhadores e o plano e investimento que visam elevar a qualidade em termos técnicos da exploração do auto-silo e dos serviços prestados, bem como para facilitar a entidade fiscalizadora no cumprimento da sua responsabilidade no âmbito da fiscalização) 35%;
Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração do auto-silo ou similares 15%.
10. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 13 de Setembro de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Gestão e exploração do auto-silo do Jardim de Vasco da Gama
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Tipo de concurso: prestação de serviços.
3. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
4. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Condições de admissão: são admitidas a concurso todas as pessoas singulares ou sociedades comerciais que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
6. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 12 de Outubro de 2004 (3.ª -feira), às 17,30 horas.
7. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 15 de Outubro de 2004 (6.ª-feira), às 14,45 horas.
8. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 200,00 (duzentas patacas) por exemplar.
Horário: horário de expediente.
9. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Percentagem de contrapartida proposta 50%;
Plano de concretização do investimento (incluindo o plano de disposição dos trabalhadores e o plano e investimento que visam elevar a qualidade em termos técnicos da exploração do auto-silo e dos serviços prestados, bem como para facilitar a entidade fiscalizadora no cumprimento da sua responsabilidade no âmbito da fiscalização) 35%;
Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração do auto-silo ou similares 15%;
10. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 13 de Setembro de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, da carreira do pessoal de dragagem do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 24 de Agosto de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteoro-logista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteo-rológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004:
Candidato aprovado: valores
Cheong Chin Chio 7,5
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2004).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente, substituta: Leong Ka Cheng.
Vogais: Sin Vun Meng; e
Leong Kai Hong.
Anúncio
Faz-se público que se encontram afixados, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários destes Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal dos SMG:
- Um lugar de técnico principal, 1.º escalão; e
- Um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços Fong Soi Kun.
