Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Setembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2004, que actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído a este Gabinete.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2004, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2004, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos Life Scanner-Match para o sistema automatizado de identificação de impressões digitais (AFIS/APIS) para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2004, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de fundação e do muro de retenção para a construção da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 87/2004, que concede, por arrendamento, precedido de concurso público, o terreno situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau, designado por lote B1, para aproveitamento com construção de um edifício habitacional, em regime de propriedade horizontal.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Reparação da Cobertura do Instituto Politécnico de Macau».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 89/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo de Viabilidade da Rede do Metro Ligeiro para a RAEM — Fase 1».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 90/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção dos «Postos de Transformação para a 3.ª Ponte Macau – Taipa e Monumento das Portas do Entendimento».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 91/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica ao GDI para o Metro Ligeiro de Macau».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI».
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2004, que delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de limpeza
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 4/2004, que delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de notícia on-line e serviços informáticos.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar do mesmo Instituto.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar qualificado do mesmo Instituto.
- Edital respeitante à designação de uma nova via pública situada na Calçada da Penha.
- Edital respeitante à designação de uma via pública situada entre o Instituto Politécnico e o Fórum de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Registo de protecção de marcas.
- Registo de protecção de desenhos e modelos.
- Registo de protecção de patentes de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da contabilidade.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2004
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido codificador de comércio externo especialista, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, geral, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas principal.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 2.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico principal. .
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Jai Alai.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo de Nam Van.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo da ETAR.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Jardim de Vasco da Gama.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de assistente de informática especialista.

Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação Promotora de Media de Macau».
- Estatutos da «Fundação de Beneficência Carinhosa de Macau».
- Estatutos da «Associação para Troca Internacional de Pessoal de Macau».
- Estatutos da «Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Armas de Ar Comprimido».
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.— Convocatória
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. (Ramos Gerais) — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. (Ramos Vida) — Relatório das contas do exercício de 2003.