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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Junho de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2004, que renova a comissão de serviço,
a tempo inteiro, do secretário-geral do Conselho Económico. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2004, que designa a Assembleia de Apuramento
Geral das eleições dos Membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo de
Chefe do Executivo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2004, que manda publicar o texto autêntico
em chinês da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, concluída em Nova
Iorque, em 30 de Março de 1961.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2004, que subdelega
poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações
do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção da rede informática
dos mesmos Serviços.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e duas de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento, ao IACM, de quatro viaturas pesadas, equipadas com caixa aberta.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento, ao IACM, de quatro viaturas pesadas de mercadorias.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento, ao IACM, de duas viaturas pesadas com caixa basculante.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento, ao IACM, de dez viaturas ligeiras mistas de cabina (double-cab), equipadas com caixa aberta.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento, ao IACM, de duas linhas de inspecção sincronizada para veículos ligeiros e respectivos equipamentos e desenvolvimento do sistema de funcionamento do Centro de Inspecção de Veículos Automóveis.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido operário dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbano do mesmo Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de informática especialista.
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital respeitante ao imposto complementar de rendimentos.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso respeitante à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Março/04.
- Aviso respeitante à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Abril/04.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos às provas de aptidão física do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para admissão ao curso de formação, para o preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-subchefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área laboratorial, técnico de análises clínicas e de saúde pública.
- Aviso de rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de doze vagas de primeiro-oficial.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso do exame de avaliação final de graduação em dermatologia.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de um conjunto de aparelho Laparoscópio aos mesmos Serviços.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos Ultrasónicos aos mesmos Serviços.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de produtos derivados de sangue humano para uso clínico, após a transformação de sangue humano fornecido pelos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, três de técnico principal, quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe, cinco de oficial administrativo principal e uma de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação Artística de Dança Suprema de Macau».
- Estatutos da associação «Macao Innovation and Invention Association».
- Estatutos da associação «Igreja de Sheng Kung Hui Santo Estêvão de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação da Planeta Azul».
- Estatutos do «Macao Training Center for Juvenile Abbreviation MTCJ». — (alteração).
- Estatutos do «Instituto de Aviação Civil de Macau».
- Estatutos da associação «晨運晚運之友總會».
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Luen Fung Hang Insurance Company Limited — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Luen Fung Hang Life Limited — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- CGS — Macau Tratamento de Resíduos, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Engenharia Hidráulica de Macau, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2003.
- CEI — Companhia de Engenharia e Investimento — Tratamento de Águas, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Hong Kong Macao Hydrofoil Company Limited — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
