Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Junho de 2004

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2004, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, na adenda ao contrato para a prestação de serviços informativos.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2004, que actualiza a composição da comissão administrativa responsável pela gestão do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2004, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2004, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no cruzamento da Rua do Capão e Travessa da Corda.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2004, que desafecta do domínio público e integra no domínio privado, como terreno vago, um terreno situado na península de Macau, na zona B da Baía da Praia Grande, nos Novos Aterros do Porto Exterior.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato da obra designada por «Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau — Instalações Eléctricas de Média Tensão».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2004, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, no quarteirão 12 da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE).
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2004, que subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenador os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 3.ª fase».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e duas de primeiro-oficial.
• Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2005.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção do registo de marcas.
• Protecção dos desenhos e modelos.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Aviso sobre o concurso público para o fornecimento da vacina antigripal aos mesmos Serviços.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Aviso de rectificação da lista classificativa respeitante ao concurso comum, de acesso, documental, condi cionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de mestre de manobra.

Oficinas Navais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Instituto de Habitação:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior principal e dezassete de adjunto-técnico principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio do concurso público de pré-qualificação para a concepção, fornecimento e instalação da iluminação decorativa da Ponte Nobre de Carvalho e da Ponte da Amizade.

Anúncios notariais e outros

• Estatutos da associação «鴻勝梁館».
• Estatutos da «Associação de Amizade da China em Macau».
• BNP Paribas, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Companhia de Electricidade de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2003.