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Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 27 de Maio de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Rectificações dos
Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
n.os 16/2004 e 36/2004, publicados nos
Boletins Oficiais, II Série, n.os 11/2004
e 15/2004, respectivamente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a declaração da falência de uma agência de viagens.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica, e onze de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista e três de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo.
- Aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Edital respeitante à contribuição predial urbana.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido marinheiro da Capitania dos Portos, aposentado.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-subchefe.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais da mesma Escola, para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior masculino do Corpo de Bombeiros (CB) (seis vagas para candidatos masculinos do CB, quatro para candidatos civis masculinos).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor.
- Aviso do concurso público para o fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos mesmos Serviços.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, gerais, documentais, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concurso comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, sete de adjunto-técnico principal e uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso da publicação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para atribuição de habitações sociais, por arrendamento.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação de Prédios Promotores de Macau».
- Estatutos da «Missão Evangélica da Igreja Livre» — (alteração).
- Estatutos da «Associação da União de Amizade dos Trabalhadores da S.T.D.M.» — (alteração).
- Estatutos da «Associação Kapok de Natação de Macau».
- Estatutos do Clube Desportivo «Gas Gun Practical Shooting Confederation» de Macau.
- Estatutos de «Ernst & Young — Auditores» — (alteração).
- Estatutos da «Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau» — (alteração).
- Estatutos da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau — (alteração).
- Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- The Hongkong & Shanghai Banking Corporation, Macau Branch — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco da América (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco da China, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003. — (consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2004, II Série, de 25 de Maio, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2003.