Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Maio de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2004, que renova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2004, que designa os membros do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2004, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2004, que renova a nomeação, a tempo parcial, do presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2004, que renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2004, que renova a nomeação, a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2004, que renova a nomeação, em comissão de serviço e a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2004, que renova a nomeação, a tempo parcial, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2004, que renova a nomeação, a tempo parcial, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2004, que renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2004, que renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2004, que renova a nomeação dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2004, que delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, na escritura pública de renovação e alteração do contrato para a organização e exploração de Lotarias Instantâneas e Lotarias Desportivas — Apostas do Futebol e Basquetebol.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2004, que subdelega poderes no Chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumentos musicais para o mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2004, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do Museu de Macau, do Arquivo Histórico, da Biblioteca Central de Macau e do Conservatório.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização da empreitada de «Novas Instalações do Asilo de Nossa Senhora do Carmo e do Centro de Saúde da Areia Preta».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2004, que autoriza a revisão do contrato que rege a concessão, por arrendamento, do terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o edifício com os n.os 65 a 68 na Avenida de Demétrio Cinatti e n.os 148, 226 e 238 da Rua do Visconde Paço de Arcos.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção de Arruamentos, Passagem Desnivelada e Tratamentos Paisagísticos para os Acessos Sul da 3.ª Ponte Macau-Taipa».

Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura do contrato de concessão de exploração da Fortaleza de São Tiago.

Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a declaração em estado de falência de um indivíduo.
- Anúncio sobre a declaração em estado de falência de dois indivíduos.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de veículos, sucata de veículo julgado incapaz para o serviço e outra sucata resultante de veículos removidos das vias e recintos públicos.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de treze vagas de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico especialista, duas de inspector especialista e uma de adjunto-técnico principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2004.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2004.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2004.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido servente, aposentado da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.
Autoridade Monetária de Macau:
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso do concurso público para a aquisição de «Serviço de limpeza no Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
- Delegação e subdelegação de competências na sub-directora.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, uma de primeiro-oficial, catorze de técnico auxiliar principal e uma de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso do concurso público para o fornecimento de medicamento «Eritropoientina: Sol. Inj. 5000 U/ML» aos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, quatro de técnico superior de 1.ª classe e uma de assistente de relações públicas especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico auxiliar principal e uma de segundo-oficial.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio do concurso público para adjudicação dos serviços de fornecimento de 330 passagens aéreas para os concorrentes, técnico, imprensa, oficiais da comissão das provas e outros elementos afectos à mesma Comissão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de primeiro-oficial.

Anúncios notariais e outros
- Estatutos da associação «健康之友聯誼會».
- Estatutos da associação «Geography and Education Research Association of Macau».
- Estatutos da sociedade «Macao Society of Orthodontists».
- Estatutos da «Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes». — (alteração)
- Estatutos da associação «南暉大廈業主會».
- Estatutos da «Associação dos Chinês Herbáceo Dieta Tratamento de Macau».
- Estatutos da «Associação de Cultural Hung Kun de Macau».
- Estatutos do «Grupo de Drama das Várias Escolas».
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch) — Balancete do razão em 31 de Março de 2004.
- Banco de Taipé Internacional, S.A., Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Weng Hang, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Companhia de Seguros de Macau Vida, SA.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Companhia de Seguros de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Industrial e Comercial da China, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2003.
Publicado em: 25/5/2004