Número 20
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 19 de Maio de 2004

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2004, que renova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2004, que designa os membros do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2004, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2004, que renova a nomeação, a tempo parcial, do presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2004, que renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2004, que renova a nomeação, a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2004, que renova a nomeação, em comissão de serviço e a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2004, que renova a nomeação, a tempo parcial, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2004, que renova a nomeação, a tempo parcial, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2004, que renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2004, que renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2004, que renova a nomeação dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2004, que delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, na escritura pública de renovação e alteração do contrato para a organização e exploração de Lotarias Instantâneas e Lotarias Desportivas — Apostas do Futebol e Basquetebol.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2004, que subdelega poderes no Chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumentos musicais para o mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2004, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do Museu de Macau, do Arquivo Histórico, da Biblioteca Central de Macau e do Conservatório.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização da empreitada de «Novas Instalações do Asilo de Nossa Senhora do Carmo e do Centro de Saúde da Areia Preta».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2004, que autoriza a revisão do contrato que rege a concessão, por arrendamento, do terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o edifício com os n.os 65 a 68 na Avenida de Demétrio Cinatti e n.os 148, 226 e 238 da Rua do Visconde Paço de Arcos.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção de Arruamentos, Passagem Desnivelada e Tratamentos Paisagísticos para os Acessos Sul da 3.ª Ponte Macau-Taipa».

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto da escritura do contrato de concessão de exploração da Fortaleza de São Tiago.

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.

Serviços de Polícia Unitários:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio sobre a declaração em estado de falência de um indivíduo.
Anúncio sobre a declaração em estado de falência de dois indivíduos.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2004.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a venda em hasta pública de veículos, sucata de veículo julgado incapaz para o serviço e outra sucata resultante de veículos removidos das vias e recintos públicos.

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de informática especialista.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de treze vagas de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico especialista, duas de inspector especialista e uma de adjunto-técnico principal.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2004.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2004.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2004.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:

Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Fundo de Pensões:

Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido servente, aposentado da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.

Autoridade Monetária de Macau:

Relatório e contas de gerência de 2003.

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:

Relatório e contas de gerência do exercício de 2003.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso do concurso público para a aquisição de «Serviço de limpeza no Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

Polícia Judiciária:

Delegação e subdelegação de competências na sub-directora.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Serviços de Saúde:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, uma de primeiro-oficial, catorze de técnico auxiliar principal e uma de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Aviso do concurso público para o fornecimento de medicamento «Eritropoientina: Sol. Inj. 5000 U/ML» aos mesmos Serviços.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, quatro de técnico superior de 1.ª classe e uma de assistente de relações públicas especialista.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico auxiliar principal e uma de segundo-oficial.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio do concurso público para adjudicação dos serviços de fornecimento de 330 passagens aéreas para os concorrentes, técnico, imprensa, oficiais da comissão das provas e outros elementos afectos à mesma Comissão.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de primeiro-oficial.