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Notas em LegisMac | |||
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
É designada membro da Comissão para a Cidade Saudável, como representante deste Gabinete, a licenciada Vong Wai Han, pelo período de um ano, com efeitos a partir da data da publicação do presente despacho.
31 de Março de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação de Vitor Ng, como membro do Conselho Consultivo de Cultura.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Março de 2004.
2 de Abril de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Abril de 2004. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
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