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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2003, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição
de bote-rápido para socorro dos mesmos Serviços.- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2003, que subdelega poderes no
director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato
da obra de sistema de vigilância nas zonas prisionais masculina e feminina do mesmo
Estabelecimento (05-OB/EPM/2003).
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2003, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato
de aquisição de equipamentos informáticos (monitores LCD).
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2003, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum de Macau —
Construção Civil».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 103/2003, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de limpeza da fonte do Museu Marítimo do ano 2004.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 104/2003, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de limpeza do Edifício da exposição do Museu Marítimo do
ano 2004.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2003.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso respeitante à aprovação da utilização da máquina de franquiar «Ascom Hasler System 220».
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2003.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido operário auxiliar dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «基督教宣道會澳門聯會» — (alteração).
- Estatutos da «Em Acção para Missão».
- Estatutos do Clube Desportivo «Yiu Wa» de Macau.
- Estatutos da «Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau».
- Estatutos da «華人殘疾人創業促進會».
- Estatutos da «Associação Karate-do Clube de Macau — KCM» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki».
- Estatutos da «Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau)».
- Estatutos da «Associação de Dança Desportiva Macau Unido».
- Fundo de pensões aberto «HSBC Life Macau Retirement Scheme Money Market Fund».
- Fundo de pensões aberto «HSBC Life Macau Retirement Scheme International Stable Fund».
- Fundo de pensões aberto «HSBC Life Macau Retirement Scheme Cash Fund».
- Fundo de pensões aberto «HSBC Life Macau Retirement Scheme International Stable Growth Fund».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2003,
que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno,
situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Sun Yat-Sen, junto ao resort
do Hotel Mandarim
