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Número 50
II
SÉRIE
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Leong Sio Leng 6,88
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2003).
Serviços de Alfândega, aos 25 de Novembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Ung Ka Vai, comissária alfandegária.
Vogais: Chong Sou San, tradutor de 1.ª classe; e
Leong Kiu Tai, subinspectora alfandegária.
IMPRENSA OFICIAL
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Lei Kit Kuan 7,71
Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Dezembro de 2003).
Imprensa Oficial, aos 17 de Novembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Alberto Ferreira Leão, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Vong Chi Hung, chefe de secção; e
Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe de secção.
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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Fernando Jorge Lopes Sabugueiro 7,35
- 2.º Cláudia Tavares 7,08
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Dezembro de 2003).
Imprensa Oficial, aos 17 de Novembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Alberto Ferreira Leão, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe de secção; e
Vong Chi Hung, chefe de secção.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2003
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 662 606,30, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Dezembro de 2003.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
FUNDO DE PENSÕES
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Chu Mei Peng aliás Zhu Meiping 9,06
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2003).
Fundo de Pensões, aos 28 de Novembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
Vogais: Fátima Maria da Conceição da Rosa; e
Chong Ut Nun.
———
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Ana Maria dos Santos 7,28
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2003).
Fundo de Pensões, aos 28 de Novembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Tam Kit Va.
Vogais: Chong Ut Nun; e
Lo Iat Cheong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Listas
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2003:
Candidato admitido:
Vu Kit Meng.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Novembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe de divisão do Centro de Actividades Turísticas.
Vogais: Chan Wai Cheong, chefe de sector do Museu do Grande Prémio; e
Ip Lok Pou, técnica especialista.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2003:
Candidato aprovado: valores
Cheong Soc Fong 8,29
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2003).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Dezembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe de divisão do Centro de Actividades Turísticas.
Vogais: João Baptista Kuan, técnico superior de 1.ª classe; e
Vong Lai Kuan, técnico superior de 1.ª classe.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Aviso
Em cumprimento do disposto no artigo 14.º do Regulamento para o Uso e a Exploração de Máquina de Franquiar Objectos Postais, aprovado pelo Decreto n.º 41 538, de 26 de Fevereiro de 1958, faz-se público que, nos termos do artigo 10.º do referido regulamento, foi aprovada, por despacho de 14 de Novembro do corrente ano, a utilização, neste território, da máquina de franquiar da marca «Ascom Hasler System 220» do modelo de contador n.º F304 e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 21 de Novembro de 2003.
O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
CONSELHO DO AMBIENTE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2003:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República | 30/04/2003 | $ 21,291.90 | Cursos de Formação Voluntária sobre Protecção Ambiental. |
| Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 02/07/2003 | $ 3,000.00 | Cursos de Formação Voluntária sobre Protecção Ambiental. |
Conselho do Ambiente, aos 2 de Dezembro de 2003.
A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
MONTEPIO GERAL DE MACAU
Éditos
Faz-se público que tendo Tong Hei, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Lau Cam Vo, que foi operário auxiliar dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, e sócio n.º 4585 deste Montepio, falecido em 15 de Novembro de 2003, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 28 de Novembro de 2003.
A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.
