Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2003, que renova a nomeação de
um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de
Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2003, que renova a nomeação de
um delegado do Governo junto da Air Macau - Companhia de Transportes Aéreos
de Macau, S.A.R.L.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2003, que manda publicar a
notificação efectuada pela República Popular da China relativamente à
aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção n.º
150 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Administração
do Trabalho (Papel, Funções e Organização) adoptada em Genebra, em 26 de
Junho de 1978, bem como a tradução para a língua chinesa da referida
Convenção.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
64/2003, que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão,
por aforamento, do terreno sito na península de Macau, onde se encontra
implantado o prédio urbano com o n.º 16 do Largo do Senado e o n.º 2 da
Travessa da Misericórdia.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
65/2003, que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão,
por aforamento, do terreno sito na península de Macau, na Travessa da
Misericórdia, onde se encontram implantados os prédios urbanos com os n.os
3 a 13.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
66/2003, que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão,
por aforamento, do terreno sito na península de Macau, onde se encontram
implantados os prédios urbanos com os n.os 4 a 10 da Travessa da
Misericórdia e os n.os 5 a 9 da Travessa do Roquete.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
67/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Correios, como outorgante, no contrato de Empreitada para Obra da Autoridade
de Registo da ICP/CA.
Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de
Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o
preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área
administrativa, financeira e planeamento.
Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior de informática principal e uma de técnico
superior principal, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas
de segundo-oficial.
- Anúncio do concurso público da empreitada de "Fornecimento e
instalação do sistema de laser a cores e projector de luz ultra-brilhante
para o lago de Nam Van".
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de três viaturas pesadas
com caixa basculante.
- Aviso do concurso público para "Substituição do Sistema de Imagem de
Documentos do IACM".
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico
superior assessor.
Fundo de Pensões:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico
especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares
referente ao 2.º trimestre de 2003.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos comuns, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de
assistente de informática especialista, uma de técnico auxiliar de 1.ª
classe e uma de oficial administrativo principal.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a constituição do novo júri do concurso comum, de acesso,
condicionado e documental, para o preenchimento de sete vagas de
enfermeiro-chefe, bem como disposições relativas à nova grelha de
avaliação curricular.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento
de uma vaga de intérprete-tradutor principal e quatro de técnico auxiliar
principal.
Conselho do Ambiente:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades
particulares referente ao 2.º trimestre de 2003.
Montepio Geral de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família,
deixada por um falecido guarda, aposentado, da Polícia de Segurança Pública.
- Estatutos da "Associação dos Idosos Cheng Weng".
- Estatutos da "Associação de Estudo para Jogos de Macau".
- Estatutos da "Associação do Santo Niño de Cebu em Macau".
- Estatutos da "中山新邨業主聯誼會"
- (alteração).
- Estatutos da "Associação de Kendo de Estudante de Macau".
- Estatutos da "Associação de Administração de Emergência de
Macau".
- The Industrial and Commercial Bank of China, Sucursal de Macau - Balancete
do razão em Junho de 2003.
- The Bank of East Asia, Sucursal de Macau - Balancete do razão em 30 de
Junho de 2003.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. - Balancete do razão em 30 de Junho
de 2003.
- Banco da América (Macau), S.A. - Balancete do razão em 30 de Junho de
2003.
- BNP Paribas - Balancete referente a 30 de Junho de 2003.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. - Balancete do razão em 30 de Junho de
2003.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão - Balancete do razão em 30 de Junho de
2003.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L. - Relatório das contas do
exercício de 2002.
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.R.L. - Relatório das contas do
exercício de 2002.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Sucursal de Macau - Relatório das contas do
exercício de 2002.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Sucursal de Macau - Balancete do razão em 30
de Junho de 2003.