Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2003, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2003, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Air Macau - Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2003, que manda publicar a notificação efectuada pela República Popular da China relativamente à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção n.º 150 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Administração do Trabalho (Papel, Funções e Organização) adoptada em Genebra, em 26 de Junho de 1978, bem como a tradução para a língua chinesa da referida Convenção.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2003, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à mesma Universidade.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2003, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de "Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau".
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 64/2003, que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por aforamento, do terreno sito na península de Macau, onde se encontra implantado o prédio urbano com o n.º 16 do Largo do Senado e o n.º 2 da Travessa da Misericórdia.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2003, que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por aforamento, do terreno sito na península de Macau, na Travessa da Misericórdia, onde se encontram implantados os prédios urbanos com os n.os 3 a 13.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2003, que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por aforamento, do terreno sito na península de Macau, onde se encontram implantados os prédios urbanos com os n.os 4 a 10 da Travessa da Misericórdia e os n.os 5 a 9 da Travessa do Roquete.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Correios, como outorgante, no contrato de Empreitada para Obra da Autoridade de Registo da ICP/CA.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa, financeira e planeamento.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal e uma de técnico superior principal, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.
- Anúncio do concurso público da empreitada de "Fornecimento e instalação do sistema de laser a cores e projector de luz ultra-brilhante para o lago de Nam Van".
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de três viaturas pesadas com caixa basculante.
- Aviso do concurso público para "Substituição do Sistema de Imagem de Documentos do IACM".
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2003.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista, uma de técnico auxiliar de 1.ª classe e uma de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a constituição do novo júri do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de sete vagas de enfermeiro-chefe, bem como disposições relativas à nova grelha de avaliação curricular.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e quatro de técnico auxiliar principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2003.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda, aposentado, da Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da "Associação dos Idosos Cheng Weng".
- Estatutos da "Associação de Estudo para Jogos de Macau".
- Estatutos da "Associação do Santo Niño de Cebu em Macau".
- Estatutos da "中山新邨業主聯誼會" - (alteração).
- Estatutos da "Associação de Kendo de Estudante de Macau".
- Estatutos da "Associação de Administração de Emergência de Macau".
- The Industrial and Commercial Bank of China, Sucursal de Macau - Balancete do razão em Junho de 2003.
- The Bank of East Asia, Sucursal de Macau - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.
- Banco da América (Macau), S.A. - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.
- BNP Paribas - Balancete referente a 30 de Junho de 2003.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L. - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.R.L. - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Sucursal de Macau - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Sucursal de Macau - Balancete do razão em 30 de Junho de 2003.