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Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Maio de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 39/2003, que subdelega poderes no presidente do Instituto
Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das
fracções A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF, AG do rés-do-chão e A1-AM1 do
1.º andar, do "King Light Garden".
Extractos de despachos
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Voto de saudação.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de informática de 1.ª classe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe e cinco de adjunto-técnico principal.
- Aviso de rectificação sobre o número de vagas do concurso, de acesso, condicionado, de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio de venda em hasta pública de diversas mercadorias apreendidas pela Inspecção de Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia e Serviços de Alfândega, objectos e bugigangas, declarados perdidos a favor da RAEM, e aparelhos diversos, móveis, viaturas, etc., julgados incapazes pelos Serviços Públicos da RAEM.
- Anúncio de venda directa de diversas mercadorias apreendidas pela Inspecção de Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia e Serviços de Alfândega, objectos e bugigangas, declarados perdidos a favor da RAEM, e electrodomésticos, equipamentos de telecomunicações e móveis, etc., abatidos pelos Serviços Públicos da RAEM.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso do relatório e contas de gerência de 2002.
- Aviso sobre a aplicação de sanção de revogação da autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros - Não pagamento das taxas de registo relativas ao ano de 2003 (Renovações em Abril de 2003).
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2003.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a inclusão de vários membros suplentes para a Junta de Recrutamento do 2.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa de avaliação final de especialidade em patologia clínica.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso destinado à selecção de vinte candidatos ao internato geral de 2003.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para a admissão de treze candidatos ao internato complementar de 2003.
- Aviso do concurso público para o fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Anúncios notariais e outros
Nota: - Foram publicados dois suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2003, II Série, de 14 de Maio, inserindo o seguinte:
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2002.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2003,
que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento
Industrial e de Comercialização (FDIC).
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2003,
que designa os vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de
Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
