Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Maio de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2003, que nomeia os membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para a aquisição do "Plano de Integração do Governo Electrónico (EGI)", destinado ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2003, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de actualização de um sistema de projecção misto multiaudiovisual existente no Museu de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2003, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no "Contrato de Aquisição do Sistema Innopac para a Biblioteca Internacional".
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2003, que subdelega poderes no director do Instituto de Habitação, como outorgante, no contrato para a "Prestação dos Serviços de Administração e limpeza para D.ª Angélica Lopes Santos, D.ª Julieta Nobre de Carvalho, blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei, torres A, B e C do Tamagnini Barbosa, San Seng Si Fa Un, bloco 17, Hou Kong Garden, blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, Bairro Social da Taipa, blocos 9, 10 e 11, Bairro Social de Iao Hon e Centro de Habitação Temporária do Patane".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a obra de "Edifício Museu na Praça do Centro Cultural".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2003, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a "Assistência Técnica e Controle de Qualidade à Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços no âmbito da assessoria e fiscalização da empreitada de "Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a "Elaboração do Plano de Pormenor e dos Projectos de Execução da Barra".
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2003, que delega competências no comandante do Corpo de Bombeiros.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal e uma de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e uma de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta provisória do exercício de 2003 (Janeiro a Março).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal e uma de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de inspector de 1.ª classe, trinta e três de investigador principal, dezanove de investigador de 1.ª classe, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico superior de informática de 1.ª classe, cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe, três de técnico auxiliar principal, duas de oficial administrativo principal, sete de primeiro-oficial e uma de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, para admissão ao curso de formação, para o preenchimento de três vagas de inspector de 2.ª classe e duas de subinspector.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso do concurso público para a prestação de serviços de limpeza de vários edifícios do CHCSJ e da Unidade de Agudos de Psiquiatria da Taipa.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Anúncios notariais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2002.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2003, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2003, que designa os vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.