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Notas em LegisMac | |||
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto nas alíneas 3) a 11), e 13) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001, com a redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2002, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São nomeados membros da Comissão do Grande Prémio de Macau as seguintes individualidades:
1) Representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
2) Representantes da Direcção dos Serviços de Turismo:
3) Representante do Instituto do Desporto:
4) Representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
5) Representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública:
6) Representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
7) Representante do Gabinete de Comunicação Social:
8) Representante dos Serviços de Saúde:
9) Representante do Automóvel Clube de Macau-China:
10) Personalidades das áreas do turismo e do desporto de Macau:
2. Os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau nomeados pelo presente despacho desempenham as respectivas funções até 31 de Dezembro de 2003.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
7 de Março de 2003.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Março de 2003. - A Chefe do Gabinete, substituta, Joyce, Vong Wai Han.
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