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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2002, que nomeia, em comissão
eventual de serviço, um licenciado para desempenhar funções de
secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias do
Centro de Comércio Mundial - Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau,
S.A.R.L.). - Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º
232/2002.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2002, que manda publicar a tradução
para a língua chinesa da Convenção n.º 100 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), relativa à Igualdade de Remuneração
entre a Mão-de-Obra Masculina e a Mão-de-Obra Feminina em Trabalho de
Igual Valor, adoptada em Genebra, em 29 de Junho de 1951.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
92/2002,
que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante,
nos aditamentos aos contratos de prestação de serviços de segurança da
sede do Instituto Cultural, incluindo todas as subunidades orgânicas e
organismos dependentes, excepto o Museu de Macau, da Igreja do Seminário de
S. José, da Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Igreja de S. Domingos e
Tesouro de Arte Sacra.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
114/2002, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação
Civil, como outorgante, no "Contrato de Aquisição e Instalação de
um Equipamento de Raios-X e de Duas Plataformas de Carga Complementares
Destinados ao Aeroporto Internacional de Macau".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
115/2002, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação
Civil, como outorgante, no "Contrato de Aquisição de Dois Detectores
Manuais Multiusos Destinados ao Aeroporto Internacional de Macau".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
116/2002, que subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como
outorgante, no contrato de reparação e manutenção de
"hardware" informático do ano 2003.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
117/2002, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício sede da
DSMG.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
118/2002, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de segurança e de vigilância às instalações do
edifício sede da DSMG.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
123/2002, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o
Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a
elaboração do "Estudo de Viabilidade do Metro Ligeiro".
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa.
- Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso de rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido topógrafo especialista da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a aplicação da pena de multa - mediação de seguros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em obstetrícia e ginecologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncios notariais e outros
