Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2002, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um licenciado para desempenhar funções de secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias do Centro de Comércio Mundial - Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.). - Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2002.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2002, que manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção n.º 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa à Igualdade de Remuneração entre a Mão-de-Obra Masculina e a Mão-de-Obra Feminina em Trabalho de Igual Valor, adoptada em Genebra, em 29 de Junho de 1951.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2002, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos aditamentos aos contratos de prestação de serviços de segurança da sede do Instituto Cultural, incluindo todas as subunidades orgânicas e organismos dependentes, excepto o Museu de Macau, da Igreja do Seminário de S. José, da Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2002, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no "Contrato de Aquisição e Instalação de um Equipamento de Raios-X e de Duas Plataformas de Carga Complementares Destinados ao Aeroporto Internacional de Macau".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 115/2002, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no "Contrato de Aquisição de Dois Detectores Manuais Multiusos Destinados ao Aeroporto Internacional de Macau".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 116/2002, que subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de reparação e manutenção de "hardware" informático do ano 2003.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 117/2002, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício sede da DSMG.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2002, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de vigilância às instalações do edifício sede da DSMG.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2002, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do "Estudo de Viabilidade do Metro Ligeiro".
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa.
- Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso de rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido topógrafo especialista da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a aplicação da pena de multa - mediação de seguros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em obstetrícia e ginecologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncios notariais e outros